Notícias das comunidades
CFEM: Projeto de lei ameaça experiências de participação social e pode ampliar mau uso dos royalties da mineração
Pesquisadores veem “interesse eleitoreiro” no PL 840, que propõe flexibilizar regras da CFEM a menos de um ano das eleições municipais Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração Itapecuru Mirim (MA), 120 km ao sul de São Luís (MA), foi...
Justiça determina início das obras de drenagem no bairro Novo Horizonte em Açailândia (MA)
A Justiça do Maranhão, por meio da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia (MA), com decisão assinada pelo juiz Paulo do Nascimento Júnior, determinou que a Prefeitura de Açailândia dê início às obras emergenciais de drenagem pluvial do bairro Novo Horizonte, no prazo de 15 dias, sob pena de multa.
Comitê Estadual de Controle Social da CFEM do Maranhão exige repasse imediato de recursos da mineração para comunidades afetadas
Organizações e movimentos sociais uniram forças para monitorar e garantir o uso dos recursos da CFEM de maneira adequada e justa, em benefício das comunidades afetadas pela mineração nos municípios maranhenses Apresentação de Eixos de Debates no III Seminário Estadual...
Municípios pressionam Vale por pagamento de R$ 2,4 bi de Cfem
Diversos municípios mineradores pressionam a Vale por meio de uma campanha pública para cobrar os mais de R$ 2,4 bilhões devidos pela mineradora pela exploração sem pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) por quase 20 anos....
PELA PERMANÊNCIA E CONTINUIDADE DOS POVOS: NÃO AO MARCO TEMPORAL!
Foto: Genilson Guajajara O povo Guajajara da terra indígena Rio Pindaré e Caru, Awá Guajá e ka'apor interditaram a BR 316 na manhã desta quinta (31), somando forças com outros povos na luta contra o marco temporal. A ação vai durar por tempo indeterminado e segue as...
Primeira lei no Brasil que garante a participação popular na gestão dos recursos da CFEM é aprovada em município maranhense
Primeira lei no Brasil que garante a participação popular na gestão dos recursos da CFEM é aprovada em município maranhense. A lei municipal garante que 50% do recurso seja destinado diretamente às comunidades mais impactadas
CPIs acusam Vale de vender ouro e pagar tributo como ‘subproduto de cobre’
Pedro Canário, do UOL, em São Paulo Investigações de comissões parlamentares de inquérito no Pará constataram que a mineradora Vale vendeu ouro para fora do Brasil sem pagar royalties por pelo menos dez anos. O minério, segundo as CPIs, foi extraído de duas minas de...
III Seminário Estadual sobre CFEM em Itapecuru Mirim (MA) destaca participação da sociedade civil e apresentação de projeto no município
o último dia 12, Itapecuru Mirim foi palco do III Seminário Estadual sobre a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), evento organizado pela Justiça nos Trilhos (JnT) e sediado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). Com a participação de autoridades, representantes da sociedade civil e especialistas, o seminário proporcionou debates relevantes sobre a gestão pública e a mineração, além de destacar a importância do projeto sobre CFEM para o desenvolvimento da cidade e do estado do Maranhão.
Comunidades de Açailândia e Buriticupu impactadas pela Mineração e o Agronegócio participam das Conferências Municipais de Saúde
Os objetivos das conferências é avaliar os serviços prestados pelo SUS e construir propostas para a gestão de saúde de 2023 a 2025. FOTOS: José Carlos de Almeida (Conferência Municipal de Saúde de Açailândia) + Arquivo (Conferência Municipal de Saúde de Buriticupu) As...
CFEM | Balanço Geral de 25 municípios maranhenses
Quer saber quanto o seu município recebe de recursos da CFEM? A equipe JnT e o Comitê Estadual CFEM (MA), prepararam esse material com o balanço geral de 25 municípios do Maranhão, que receberam recursos advindos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral...
São Luís sediará encontro formativo sobre Fluxos Financeiros Ilícitos na Mineração
O evento promoverá a participação popular na discussão sobre controle social dos recursos advindos da exploração mineral Realizado pela Justiça nos Trilhos (JnT) e a Rede Igrejas e Mineração (IyM) nos dias 25 e 26 de novembro, o evento reunirá comunidades impactadas...
Moradores de Piquiá de Baixo e Novo Horizonte se reúnem com a prefeitura de Açailândia e o Ministério Público para discutir falta de infraestrutura nos bairros
Moradores de Piquiá de Baixo e Novo Horizonte se reunem para discutir as problemáticas nos bairros | Foto: José Carlos Almeida Em reunião com a prefeitura de Açailândia e o promotor Denys Lima Rego, do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), realizada na última...
Justiça nos Trilhos realiza lançamento da publicação “Manobras fiscais e Mineração: o que fica para as comunidades?”
O relatório avalia as estratégias e indícios de evasão fiscal no setor de mineração de ferro, o principal produto da pauta de exportação mineral do Brasil. Na manhã desta terça-feira (19), a Justiça nos Trilhos (JnT), em parceria com o Instituto Justiça Fiscal (IJF),...
Buriticupu recebe seminário estadual sobre CFEM
Por ser impactado pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), o município passou a receber a CFEM em 2019, segundo Lei Federal 13.540/2017. Nesta sexta-feira (08), com o objetivo de discutir o que é a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), qual a...
NOTA PÚBLICA: Por nem uma vida a menos
Maria José Rodrigues e José do Carmo Corrêa Júnior † 12/11/2021 conflitos agrários A JUSTIÇA NOS TRILHOS vem a público manifestar sua profunda tristeza e revolta pelas mortes de Maria José Rodrigues e seu filho José do Carmo Corrêa Júnior, mortos no dia 12 de novembro...
NOTA DE DENÚNCIA: prisão de indígenas do povo Akroá Gamella
O Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranhão (Gedmma/UFMA), vinculado ao Departamento de Sociologia e Antropologia (DESOC) e ao Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais (PPGCSoc), da Universidade Federal do...
NOTA DE PESAR E REPÚDIO: pelo brutal falecimento de Josevane Guajajara
O Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranhão (GEDMMA/UFMA), vinculado ao Departamento de Sociologia e Antropologia (DESOC) e ao Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais (PPGCSoc), da Universidade Federal do...
Justiça nos Trilhos realiza minicurso de comunicação com jovens e mulheres de Piquiá
Nos dias 04 e 05 de dezembro a Justiça nos Trilhos (JnT), em parceria com a Fundação Rosa Luxemburgo, realizou um minicurso de comunicação audiovisual e podcast com os jovens e mulheres de Piquiá de Baixo. O objetivo do minicurso era incentivar a produção de conteúdos...
Mineração, Evasão Fiscal e CFEM são temas de seminário realizado em Açailândia (MA)
O evento promoveu a discussão sobre controle social na mineração por meio da participação popular no Maranhão O que é CFEM, qual sua origem e como são aplicados esses recursos? Como a população pode fiscalizar a utilização dos recursos advindos da mineração? O que é...
Açailândia receberá seminário sobre Mineração, Evasão Fiscal e CFEM
Discutir melhorias e as necessidades dos territórios que são afetados pela mineração é o objetivo do evento. Nesta quinta-feira (11), a Justiça nos Trilhos irá realizar o I Seminário Estadual Mineração, Evasão Fiscal e a Compensação Financeira por Exploração de...
Revista online exclusiva do Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Empresas
Como não temos um dia de PAZ, hoje se torna ainda mais urgente lançar narrativas que possam forjar nossas lutas diárias. Em meio ao caos, ESTAMOS AQUI semeando ESPERANÇA com a revista online exclusiva do Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Empresas:...
ACMP CELEBRA MAIS UM FRUTO DA SUA LUTA
Esperar para o povo de Piquiá nunca foi uma opção! Antes do início das obras do reassentamento Piquiá da Conquista, em novembro de 2018, a Associação das Moradoras e Moradores de Pequiá (ACMP), buscou dialogar com os governos estadual e municipal para que haja a...
Lideranças Quilombolas de Santa Rosa dos Pretos em Itapecuru Mirim – MA estão sendo criminalisadas
Na última terça-feira (11/05), Anacleta Pires da Silva, Elias Pires Belfort e Joércio Pires da Silva foram surpreendidos com mais uma intimação para comparecer novamente à delegacia do município. Há três semanas eles receberam a primeira intimação. No boletim de...
A VALE ESCONDE, A GENTE REVELA
Dia 30/04, a Vale fará sua Assembleia de Acionistas. Durante o evento, apresentará contas e resultados da empresa, falará de seus lucros e da distribuição deles. Sabemos que a empresa não revelará as violações de direitos humanos e ambientais e crimes que comete. Por...
Nota da ACMP: Reportagem do Jornal Nacional evidencia violações de direitos em Piquiá
No último dia 28 de dezembro de 2020, o Jornal Nacional (Rede Globo) veiculou uma reportagem sobre os efeitos da poluição pelas atividades de mineração e siderurgia ao redor da comunidade de Piquiá de Baixo, em Açailândia (Maranhão), na Amazônia brasileira. A...
Denúncias
PELA PERMANÊNCIA E CONTINUIDADE DOS POVOS: NÃO AO MARCO TEMPORAL!
Foto: Genilson Guajajara O povo Guajajara da terra indígena Rio Pindaré e Caru, Awá Guajá e ka'apor interditaram a BR 316 na manhã desta quinta (31), somando forças com outros povos na luta contra o marco temporal. A ação vai durar por tempo indeterminado e segue as...
Nota da ACMP: Reportagem do Jornal Nacional evidencia violações de direitos em Piquiá
No último dia 28 de dezembro de 2020, o Jornal Nacional (Rede Globo) veiculou uma reportagem sobre os efeitos da poluição pelas atividades de mineração e siderurgia ao redor da comunidade de Piquiá de Baixo, em Açailândia (Maranhão), na Amazônia brasileira. A...
Assine a petição: @aguaparalospueblos
Dona Luzinete é moradora de Piquiá de Baixo - uma comunidade localizada no Município de Açailândia, estado do Maranhão, no Nordeste brasileiro. Cerca de 1.100 pessoas que moram em Piquiá sofrem cotidianamente com a poluição do ar, da água, do solo e a poluição sonora...
Piquiá de Baixo: Nota de Emergência e Recomendações
Piquiá de Baixo: a ideologia do crescimento econômico e do lucro a qualquer preço gera uma sequência de calamidades e a necessidade de medidas urgentes No dia 16 de março, a comunidade de Piquiá de Baixo (Açailândia, Maranhão, Brasil) foi alagada e permaneceu por...
Jangada Água Viva: Autogestão como fonte de resistência comunitária
“Temos que cuidar das nascentes de Jangada. Temos que cuidar do que ainda resta. A água sempre arruma um jeito para correr livre dessas sujeiras que a mineração produz, e é isso que me preocupa, porque pode ser que fiquemos todos sem água. A água é ‘sabida’ e vai dar...
Luta contra violações de mineradora é diversa e bebe na ancestralidade
Quilombolas de Santa Rosa dos Pretos articulam-se com povos de outros territórios para defender o comum direito à àgua e à terra. Foto/Divulgação Os quilombolas de Santa Rosa dos Pretos, à revelia das opressões que a mineradora Vale e os governos tentam lhes impor,...
Casos de violações aos direitos humanos são levados à CIDH
Cardeal Cláudio Hummes leva casos de violações dos direitos humanos da Pan-Amazônia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos Na próxima sexta-feira, 17 de março, junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington, nos Estados Unidos, será...
Suspensão de Segurança, neodesenvolvimentismo e violações de direitos humanos no Brasil
A avaliação da utilização do instrumento jurídico chamado de Suspensão de Segurança é trazida na publicação Suspensão de Segurança, neodesenvolvimentismo e violações de direitos humanos no Brasil. Consolidado durante a época da ditadura militar, esse instrumento...
Reconhecida com o Prêmio Direitos Humanos e Empresas em 2018, a Justiça nos Trilhos atua desde 2007 no fortalecimento de comunidades no Corredor Carajás denunciando violações dos direitos humanos e da natureza.
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Internacional
Piquiá de Baixo: Emergency Note and Recommendations
On March 16, the community of Piquiá de Baixo (Açailândia, Maranhão, Brazil) was flooded and remained underwater for a few days. Due to the heavy rains, the dams of several fish raising reservoirs...
Jangada Água Viva: la autogestión como fuente de resistencia comunitaria
Después del crimen socioambiental de Vale en Brumadinho, la lucha de la comunidad se fortalece mediante la autogestión del agua. “Tenemos que cuidar los manantiales de Jangada. Tenemos que cuidar lo...
Campaña “Enero Marrón” recuerda un año del crimen de Vale en Brumadinho y advierte sobre las constantes violaciones de empresas mineras
Mar de lodo creado por Vale en Brumadinho (MG) en 2019. La compañía mató a más de 250 personas, incluidos dos niños no nacidos. Foto: Diego Baravelli – CC BY-SA 4.0 En el próximo 25 de enero, se...
Brumadinho: 1 año del mayor crimen socioambiental en Brasil fue recordado con demandas
Del 23 al 26 de enero, se llevaron a cabo actividades en Brumadinho para exigir justicia y reparación total a la naturaleza y las familias afectadas. “El 25 de enero es un día difícil para mí, vivir...
¿Crimen o accidente? Impactos socioambientales de la minería desde Minas Gerais hacia Maranhão
Comprenda cómo el modelo minero en Brasil sigue dejando marcas irreversibles en la naturaleza y en la vida de las personas más allá del territorio minero, como es el caso de las comunidades Piquiá...
Santa Rosa dos Pretos tiene dueños que nunca mueren
Los verdaderos dueños y dueñas del territorio Quilombola de Santa Rosa dos Pretos han estado aquí desde mucho antes del siglo 18, cuando llegaron los primeros blancos de Irlanda para saquear las...
“Esses pretos são danados”: un cuento sobre Santa Rosa
En este cuento en audio, la joven quilombola Fabiana narra un poco de la historia del Território Quilombola Santa Rosa dos Pretos, donde nació y vive. El cuento fue escrito por Joércio Pires y...
El colonial nunca terminó
La prueba de que el período colonial nunca ha terminado para los pueblos nativos y quilombolas es que las expropiaciones de sus cuerpos y territorios han estado ocurriendo desde 1500, cada vez más...
Cómo Vale S.A. mató un arroyo que tenía fama de nunca secarse
En esta breve entrevista, el quilombola Libâneo Pires, uno de los líderes históricos del territorio de Santa Rosa dos Pretos (Itapecuru-Mirim / MA) cuenta cómo la compañía minera Vale S.A. destruyó...
“Las Madres del Agua son movidas por la Madre Naturaleza”
https://soundcloud.com/user-118292786/mae-dagua Maria Dalva Pires Belfort es quilombola de Santa Rosa dos Pretos, Itapecuru-Mirim, Maranhão. Ella sabe por su ascendencia africana y su profunda...
A situação de Piquiá de Baixo foi denunciada na Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH da Organização dos Estados Americanos – OEA, em Washington, nos EUA
Uma entrevista com o padre Dário Bossi sobre os deslocamentos forçados e a ausência do Estado brasileiro em Açailândia (MA) A situação da comunidade de Piquiá de Baixo, que vive no bairro...
Some reasons why Vale deserves the award for Worst Corporation in the world
Vale is a candidate for the Public Eye’s World Worst Multinational prize. You can vote here to show your indignation against their human rights and environmental violations. The following text...
Some reasons why Vale deserves the award for Worst Corporation in the world
Vale is a candidate for the Public Eye’s World Worst Multinational prize. You can vote here to show your indignation against their human rights and environmental violations. The following text...
Document-based | Justiça nos Trilhos
Justice on the Rails! People’s life and the Vale Company along the Carajás Railway Proposing an action to claim justice and respect to the environment 1. History/Context The region in Brazil...
Documento de base | Justiça nos Trilhos
JUSTICIA SOBRE RIELES! La vida del pueblo y la Vale a lo largo de la Vía Férrea Carajás Propuesta de acción reivindicando justicia y respeto al medio ambiente 1. Historia / contexto Descubierta por...
History and purpose of the Campaign | Justiça nos Trilhos
Justice on the Rails! People’s life and the Vale Company along the Carajás Railway Proposing an action to claim justice and respect to the environment www.justicanostrilhos.org 1....
Articles et Dénonciations | Justiça nos Trilhos
La justice sur les rails La vie du peuple et la compagnie Vale do Rio Doce au long de la voie ferrovière “Carajás” Réponse d’action révendiquée par la justice et le respect du milieu ambiental...
La justice sur les rails La vie du peuple et la compagnie Vale do Rio Doce au long de la voie ferrovière “Carajás”
Réponse d’action révendiquée par la justice et le respect du milieu ambiental Découvert par des grandes entreprises transnationales à l’époque de la dictature militaire, la région du Brésil connue...
JUSTICIA SOBRE RIELES!
La vida del pueblo y la Vale a lo largo de la Vía Férrea Carajás Propuesta de acción reivindicando justicia y respeto al medio ambiente 1. Historia / contexto Descubierta por grandes empresas...
Notícias recentes
Princípios e Diretrizes para o Enfrentamento do Racismo Ambiental no Brasil
Hoje, 21 de março, é uma data reconhecida como o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. Além de reforçar o nosso compromisso em desmontar estruturas discriminatórias, e nosso engajamento por uma justiça reparatória, que nos ajude alcançar equidade...
Série Mulheres em Luta pelo Bem Viver: Alzeneide Prates, assentamento Francisco Romão
Arte: Valéria Amorim - Candiá Produções 🌳 #SÉRIE - Mulheres em luta pelo Bem Viver - Alzeneide Prates, mais conhecida por Gabi, é mulher assentada, defensora dos direitos humanos e da natureza, estudante de Letras e uma das fundadoras da Casa das Mulheres Sementes da...
“É preciso pisar o chão e ouvir a terra”
Anacleta Pires da Silva é orientada pela terra, de onde brota sua inspiração, força e sabedoria para travar lutas pelo bem-viver coletivo, pelo acesso aos territórios ancestrais em toda sua riqueza e diversidade. Foto: Andressa Zumpano Mulher preta quilombola,...
ANM distribui R$ 549 mi em CFEM a estados e municípios produtores
Fonte: Notícias de Mineração Brasil Big dump truck loading for transport minerals gold,Mining industrial at Thailand A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu na segunda-feira (19) R$ 549,37 milhões aos estados e municípios produtores minerais. O valor se...
Solidariedade e internacionalismo alimentam a luta entre os povos no Encontro de Movimentos Sociais da Rede-Desc, em São Luís (MA)
Solidariedade e internacionalismo descrevem a visita ao território quilombola Santa Rosa dos Pretos. Foto: Mikaell Carvalho “Um povo que não perdeu sua identidade e cultura, por isso, é um povo que não se pode exterminar”. Essa fala do companheiro indígena Francisco...
Justiça anula decreto de desapropriação da comunidade do Cajueiro, no Maranhão
Seu Joca, liderança da comunidade do Cajueiro. Foto: Raízes do Cajueiro. A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão derrubou, por unanimidade, decisão do juiz respondente das ações do Cajueiro na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da...
Dona Máxima Pires, a Guardiã da Natureza e das Comunidades Tradicionais, deixa um legado de resistência
No último dia (13), data dedicada a Santa Luzia, a comunidade de São Luís (MA) e as organizações populares que compõem o Movimento de Defesa da Ilha, os grupos de ativistas ambientais e dos direitos humanos choraram a perda de uma de suas principais lideranças, Dona Máxima Pires. Seu nome, que ecoa como um grito de resistência, está intrinsecamente ligado à luta contra a especulação imobiliária e a defesa das comunidades tradicionais na Ilha de Upaon-Açú.
CFEM: Projeto de lei ameaça experiências de participação social e pode ampliar mau uso dos royalties da mineração
Pesquisadores veem “interesse eleitoreiro” no PL 840, que propõe flexibilizar regras da CFEM a menos de um ano das eleições municipais Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração Itapecuru Mirim (MA), 120 km ao sul de São Luís (MA), foi...
III Encontrão e Mostra Audiovisual da Jacá: Juventude, Comunicação Popular, Resgate Ancestral e Direitos Humanos no Maranhão
Piquiá de Baixo, Maranhão, Brasil: uma comunidade resistente que completou 19 anos de luta por reassentamento e reparação integral, enfrenta diariamente os impactos das grandes indústrias de mineração, atravessada pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), com seus direitos...
Escola do Sul Global discute os impactos da mineração e os efeitos perversos dos Fluxos Financeiros Ilícitos aos territórios
Manobras Fiscais, CFEM e as violações dos direitos humanos e da natureza nos territórios foram assuntos abordados do encontro realizado em São Luís (MA) Encerramento da Escola do Sul Global em São Luís (MA) | Foto: Lanna Luz Avançar nos debates em torno do combate aos...
Reconhecida com o Prêmio Direitos Humanos e Empresas em 2018, a Justiça nos Trilhos atua desde 2007 no fortalecimento de comunidades no Corredor Carajás denunciando violações dos direitos humanos e da natureza.
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