Entre os dias 11 e 14 de abril, a comunidade de Piquiá de Baixo, em Açailândia (MA), sediou as discussões da terceira turma da Escola de Educação Popular. Dessa vez, jovens de diferentes territórios do Maranhão puderam aprender e conversar sobre a temática dos Fluxos Financeiros e Ilícitos no setor da mineração.
Com mediação de Larissa Santos e Renato Paulino, juntamente com os/as educadores/as populares Maju Nascimento, Alaíde Abreu, Joércio Pires e João Paulo Alves, da Justiça nos Trilhos (JnT), além do Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA) da UFMA de São Luís, os jovens discutiram de forma teórica e prática os efeitos das manobras fiscais na cadeia da mineração e como elas implicam na diminuição de recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) nos territórios violados pelos grandes empreendimentos.
Essa formação vem em um momento crucial da luta pelos direitos das comunidades violadas e por mais transparência fiscal no setor da mineração. Com essas discussões, os territórios podem reconhecer com mais facilidade as diversas estratégias empresariais utilizadas por empresas como a Vale S.A. no pagamento de menos impostos no Brasil.
De acordo com Larissa Santos, coordenadora política da JnT, “precisamos conhecer outros tipos de impactos, a dizer os financeiros, que afetam igualmente nossas vidas e aumentam a desigualdade social nas comunidades que têm atividade ligada à cadeia da mineração. No Maranhão, com a prática financeira ilícita constatada na atividade mineral, o estado e municípios perdem principalmente com os valores que são repassados em decorrência da exploração mineral, ou seja, os recursos advindos da CFEM. Enquanto isso, as empresas lucram com o que deixam de pagar a esses municípios”, reforça ela.
A Formação Política é um projeto da Justiça nos Trilhos, em parceria com o GEDMMA, os/as estudantes, educadores e educadoras populares, comunidades, lideranças e pessoas violadas pela cadeia da mineração no estado do Maranhão. A primeira turma aconteceu em 2014, e há dez anos vem formando jovens lideranças. Dessa vez, aconteceu num terreno histórico para as lutas pelos direitos humanos, a comunidade de Piquiá de Baixo.
Para mais informações sobre a temática dos Fluxos Financeiros e Ilícitos no setor da mineração, acesse aqui a pesquisa completa sobre “O Paraíso Fiscal da Vale e seus efeitos nos municípios minerados: Preços de Transferência, CFEM e a Vale S.A.”.
O livro é resultado da parceria de pesquisa entre a Alternative Information & Development Centre (AIDC), o Asian People’s Movement on Debt and Development (APMDD), a Rede Igrejas e Mineração (RIyM), a Justiça nos Trilhos (JnT) e o grupo de pesquisa e extensão Mineração e Alternativas (MINAS) da Universidade Federal de Viçosa (UFV), no projeto Global South, que teve como objetivo investigar os fluxos financeiros ilícitos do setor mineral em diferentes países, e no Brasil, da mineradora Vale S.A., especificamente.