Organizações se reúnem para criar formas de popularizar o debate sobre essa temática
A programação da segunda edição da Escola do Sul Global teve início na quinta-feira (30) e segue até domingo (03). Comunidades, pesquisadores e movimentos sociais do Brasil, Peru, Argentina, Filipinas e África do Sul, se reuniram para popularizar o debate e criar um espaço para fortalecer os processos de investigação e combate da impunidade corporativa, fluxos financeiros ilícitos e a transferência de lucros cometidos por grandes empresas, especialmente no setor de mineração, com presenças em países do Sul Global.
A Escola do Sul Global é uma realização da Rede Igrejas e Mineração (IyM), Justiça nos Trilhos (JnT), Movimento dos Povos Asiáticos sobre Dívida e Desenvolvimento (AIDC) e o Centro de Informação e Desenvolvimento Alternativo (APMDD). O primeiro dia foi marcado por apresentações de diferentes estudos e pesquisas referentes ao problema da transferência de preço e evasão fiscal envolvendo grandes empresas no Brasil, em especial a mineradora Vale S.A..
No primeiro dia de atividades, Maria Regina Paiva Duarte, presidenta do Instituto Justiça Fiscal (IJF), trouxe para a roda de diálogos a experiência do trabalho feito pelo IJF, que tem como um dos objetivos contribuir para o aperfeiçoamento do sistema fiscal, destacando que isso passa, necessariamente, pela luta por uma tributação justa. “Quem pode mais, deve pagar mais, é um princípio constitucional da capacidade contributiva. O setor mineral historicamente pega muito pouco tributo em relação ao que poderia contribuir. Especialmente se o produto se destinar à exportação”, afirma.
Ao apresentar dados aos participantes, ela falou sobre como a perda de recursos com a exoneração de produtos primários é muito acentuada no Brasil. Ressaltou ainda que isso não vai melhorar com a aprovação da reforma tributária em curso, onde se continua garantindo a desoneração e a manutenção dos créditos tributários do que eventualmente for pago de tributos. “Essa opção pelo subdesenvolvimento, pela não tributação de produtos primários exportados desestimula a industrialização, traz perda de renda e empregos para as comunidades afetadas pela mineração e vai na contramão do crescimento saudável do país”, pontua.
Em seguida, a mesa com Jean Manipon, das Filipinas, e Jacó Oelofsen, da África do Sul. Os dois fizeram um panorama da relação de seus respectivos países com o setor da mineração, e apontaram a influência da herança colonial no crescimento do crime e violência nos países, assim como as violações causadas pelo atual modelo extrativista da mineração, que retroalimenta as desigualdades.
Jean Manipon, da organização Asian People’s Moviment on Debt and Development (AIDC), trouxe a voz das pessoas e comunidades que lutam contra a indústria corporativa mineral, assim como a exigência de uma taxação justa dessa atividade como uma questão de justiça. Segundo ela, precisamos eliminar o poder dessa indústria de roubar as nossas riquezas e nos explorar: “Temos de conectar as nossas lutas, global e localmente”.
Além disso, o Brasil, Argentina e Peru, fizeram uma análise da situação frente aos impactos socioambientais da mineração, políticas públicas, Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) no Brasil, evasão fiscal, responsabilização empresarial e da dependência minerária na América Latina.
Lançamento
O encerramento foi com o lançamento do estudo “O Paraíso Fiscal da Vale e seus efeitos nos municípios minerados: preços de transferência, CFEM e a Vale S.A.” , no Solar Cultural Maria Firmina dos Reis (MST) pelos pesquisadores do Grupo de Pesquisa MINAS (Mineração e Alternativas) da UFV, liderado pelo professor e pesquisador da UFV, Tádzio Coelho em parceria com a Justiça nos Trilhos (JnT), Rede Igreja e Mineração (IyM), Movimento dos Povos Asiáticos sobre Dívida e Desenvolvimento (AIDC) e o Centro de Informação e Desenvolvimento Alternativo (APMDD).
Rhayane Alves, pesquisadora e moradora de Brumadinho (MG), território severamente impactado pelas atividades da mineração, destacou durante a solenidade de lançamento, a importância de todo o processo de pesquisa para o crescimento dela enquanto cidadã. “A forma como foi conduzido esse estudo, como fizemos parte de cada escolha, como fomos ouvidos e incentivados pelo professor Tádzio Coelho, afirmo que essa pesquisa tem o compromisso de popularizar essas questões, porque é um estudo que escuta as comunidades e reconhece a sua sabedoria. Acredito que essa é a melhor forma de popularizar essa temática”, afirma.
Por Lanna Luz e Yanna Duarte