Pesquisa em cinco países expõe disputas judiciais que favorecem grandes empreendimentos sobre comunidades e territórios
O que está em jogo quando a mineração é declarada “de interesse público”? Quem define o que é “utilidade pública”? E a serviço de quem essas categorias jurídicas são mobilizadas?
Essas são as questões centrais do livro Extrativismo y la captura privada del interés público: disputas en torno a las nociones de interés público y utilidad pública en los tribunales sudamericanos, lançado pela FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional em parceria com o Grupo de Trabajo Utilidad Pública en América Latina.
A obra analisa como conceitos jurídicos indeterminados, como interesse público, utilidade pública e interesse nacional, vêm sendo utilizados em tribunais sul-americanos para justificar e viabilizar megaprojetos extrativos, especialmente no setor mineral.
Com base em estudos jurisprudenciais realizados na Colômbia, Equador, Bolívia, Peru e Brasil, o livro demonstra como empresas e governos recorrem a essas noções para obter decisões favoráveis, muitas vezes sem que os supostos benefícios públicos dos empreendimentos sejam devidamente comprovados ou confrontados com seus impactos sociais, ambientais e territoriais.
Produzida no âmbito das reflexões sobre justiça socioambiental e direitos territoriais, a obra contribui para fortalecer o debate público sobre direitos coletivos, justiça ambiental e o papel do sistema de justiça diante de projetos que afetam diretamente povos e comunidades tradicionais. A leitura é um convite à reflexão crítica sobre quem define o interesse público e como construir caminhos jurídicos que realmente coloquem a vida e os territórios no centro das decisões.
Lançamento internacional
O livro será lançado presencialmente durante a II Conferência Internacional de Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural – ICARRD+20, em Cartagena, Colômbia, no dia 26 de fevereiro, a partir das 14h.
Para participar da sala virtual: https://meet.google.com/ijn-ymzm
Para acompanhar a transmissão online, acesse o canal do Grupo Semillas no YouTube.
Baixe a publicação completa: https://fase.org.br/pt/biblioteca/extrativismo-y-la-captura-privada-del-interesse-publico-disputas-en-torno-a-las-nociones-de-interesse-publico-y-utilidad-publica-en-los-tribunales-sudamericanos/
Com informações da FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional.