Pesquisadores veem “interesse eleitoreiro” no PL 840, que propõe flexibilizar regras da CFEM a menos de um ano das eleições municipais Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração Itapecuru Mirim (MA), 120 km ao sul de São Luís (MA), foi...
Notícias das Comunidades
Comitê Estadual de Controle Social da CFEM do Maranhão exige repasse imediato de recursos da mineração para comunidades afetadas
Organizações e movimentos sociais uniram forças para monitorar e garantir o uso dos recursos da CFEM de maneira adequada e justa, em benefício das comunidades afetadas pela mineração nos municípios maranhenses Apresentação de Eixos de Debates no III Seminário Estadual...
Municípios pressionam Vale por pagamento de R$ 2,4 bi de Cfem
Diversos municípios mineradores pressionam a Vale por meio de uma campanha pública para cobrar os mais de R$ 2,4 bilhões devidos pela mineradora pela exploração sem pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) por quase 20 anos....
PELA PERMANÊNCIA E CONTINUIDADE DOS POVOS: NÃO AO MARCO TEMPORAL!
Foto: Genilson Guajajara O povo Guajajara da terra indígena Rio Pindaré e Caru, Awá Guajá e ka'apor interditaram a BR 316 na manhã desta quinta (31), somando forças com outros povos na luta contra o marco temporal. A ação vai durar por tempo indeterminado e segue as...
Primeira lei no Brasil que garante a participação popular na gestão dos recursos da CFEM é aprovada em município maranhense
Primeira lei no Brasil que garante a participação popular na gestão dos recursos da CFEM é aprovada em município maranhense. A lei municipal garante que 50% do recurso seja destinado diretamente às comunidades mais impactadas
CPIs acusam Vale de vender ouro e pagar tributo como ‘subproduto de cobre’
Pedro Canário, do UOL, em São Paulo Investigações de comissões parlamentares de inquérito no Pará constataram que a mineradora Vale vendeu ouro para fora do Brasil sem pagar royalties por pelo menos dez anos. O minério, segundo as CPIs, foi extraído de duas minas de...
III Seminário Estadual sobre CFEM em Itapecuru Mirim (MA) destaca participação da sociedade civil e apresentação de projeto no município
o último dia 12, Itapecuru Mirim foi palco do III Seminário Estadual sobre a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), evento organizado pela Justiça nos Trilhos (JnT) e sediado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). Com a participação de autoridades, representantes da sociedade civil e especialistas, o seminário proporcionou debates relevantes sobre a gestão pública e a mineração, além de destacar a importância do projeto sobre CFEM para o desenvolvimento da cidade e do estado do Maranhão.
Comunidades de Açailândia e Buriticupu impactadas pela Mineração e o Agronegócio participam das Conferências Municipais de Saúde
Os objetivos das conferências é avaliar os serviços prestados pelo SUS e construir propostas para a gestão de saúde de 2023 a 2025. FOTOS: José Carlos de Almeida (Conferência Municipal de Saúde de Açailândia) + Arquivo (Conferência Municipal de Saúde de Buriticupu) As...
CFEM | Balanço Geral de 25 municípios maranhenses
Quer saber quanto o seu município recebe de recursos da CFEM? A equipe JnT e o Comitê Estadual CFEM (MA), prepararam esse material com o balanço geral de 25 municípios do Maranhão, que receberam recursos advindos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral...
São Luís sediará encontro formativo sobre Fluxos Financeiros Ilícitos na Mineração
O evento promoverá a participação popular na discussão sobre controle social dos recursos advindos da exploração mineral Realizado pela Justiça nos Trilhos (JnT) e a Rede Igrejas e Mineração (IyM) nos dias 25 e 26 de novembro, o evento reunirá comunidades impactadas...
Justiça nos Trilhos realiza lançamento da publicação “Manobras fiscais e Mineração: o que fica para as comunidades?”
O relatório avalia as estratégias e indícios de evasão fiscal no setor de mineração de ferro, o principal produto da pauta de exportação mineral do Brasil. Na manhã desta terça-feira (19), a Justiça nos Trilhos (JnT), em parceria com o Instituto Justiça Fiscal (IJF),...
Buriticupu recebe seminário estadual sobre CFEM
Por ser impactado pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), o município passou a receber a CFEM em 2019, segundo Lei Federal 13.540/2017. Nesta sexta-feira (08), com o objetivo de discutir o que é a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), qual a...
Denúncias
PELA PERMANÊNCIA E CONTINUIDADE DOS POVOS: NÃO AO MARCO TEMPORAL!
Foto: Genilson Guajajara O povo Guajajara da terra indígena Rio Pindaré e Caru, Awá Guajá e...
Nota da ACMP: Reportagem do Jornal Nacional evidencia violações de direitos em Piquiá
No último dia 28 de dezembro de 2020, o Jornal Nacional (Rede Globo) veiculou uma reportagem sobre...
Assine a petição: @aguaparalospueblos
Dona Luzinete é moradora de Piquiá de Baixo - uma comunidade localizada no Município de...
Piquiá de Baixo: Nota de Emergência e Recomendações
Piquiá de Baixo: a ideologia do crescimento econômico e do lucro a qualquer preço gera uma...
Jangada Água Viva: Autogestão como fonte de resistência comunitária
“Temos que cuidar das nascentes de Jangada. Temos que cuidar do que ainda resta. A água sempre...
Luta contra violações de mineradora é diversa e bebe na ancestralidade
Quilombolas de Santa Rosa dos Pretos articulam-se com povos de outros territórios para defender o...
Casos de violações aos direitos humanos são levados à CIDH
Cardeal Cláudio Hummes leva casos de violações dos direitos humanos da Pan-Amazônia à Comissão...
Suspensão de Segurança, neodesenvolvimentismo e violações de direitos humanos no Brasil
A avaliação da utilização do instrumento jurídico chamado de Suspensão de Segurança é trazida na...
Publicações
Heavy Metal: Das desumanas minas aos bens de consumo globais a jornada do ferro brasileiro
[Relatório] Heavy metal - Cadeia de valor - Das desumanas minas aos bens de consumo glogais, a journada do ferro brasileiro - FIDH-JNTBaixar
[Relatório] Monitoramento Ambiental Comunitário – Poluição Sonora – Piquiá
Relatorio-Monitoramento-Ambiental-Comunitario-poluicao-sonora-Piquia-2021Baixar
[Revista] Seminário Internacional Direitos Humanos e Empresas
Lançada em versão trilíngue – português, espanhol e inglês – a revista ficará disponível para download gratuito nos sites do seminário e da Justiça nos Trilhos Será lançada hoje (25/06) a revista online do Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Empresas –...
Carta Política – Intercâmbio de Juventudes Brasil e Moçambique
"Nós, jovens de Brasil e Moçambique, somos conectadas/os pelas veias do oceano Atlântico, pelas nossas naturezas e culturas que se cruzam na ancestralidade" Entre os dias 15 e 16 de maio, cerca de 30 jovens do Brasil e Moçambique impactadas/os pela mineração da Vale,...
Primer sobre Fluxos Financeiros Ilícitos: o caso da Vale no Brasil
Primer-Primer-sobre-Fluxos-Financeiros-Ilicitos-pesquisa-AIDC-2022-trad.-portuguesBaixar
[Relatório] Monitoramento Ambiental Comunitário – Qualidade do Ar – Piquiá 2021
Relatorio-Monitoramento-Ambiental-Comunitario-qualidade-do-ar-Piquia-2021Baixar

Reconhecida com o Prêmio Direitos Humanos e Empresas em 2018, a Justiça nos Trilhos atua desde 2007 no fortalecimento de comunidades no Corredor Carajás denunciando violações dos direitos humanos e da natureza.
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