Cerca de 281 famílias já assinaram os contratos para suas novas casas no reassentamento Piquiá da Conquista.
O mutirão de assinaturas de contratos foi realizado no Centro Comunitário de Piquiá da Conquista – Foto: Yanna Duarte
Na segunda-feira (7), a comunidade de Piquiá de Baixo, em Açailândia (MA), viveu um dia histórico: a assinatura dos contratos que aproximam as famílias da realização de um processo de luta — morar em um lugar mais distante da poluição direta. Organizado pela Associação Comunitária de Moradores de Piquiá (ACMP) e pela Caixa Econômica Federal com apoio da Justiça nos Trilhos (JnT), o momento marca anos de resistência e perseverança da comunidade.
Com sorrisos e alívio visível, as equipes da Caixa, voluntários da ACMP e da JnT auxiliaram as famílias na leitura e assinatura dos documentos. “É muita alegria, esperamos por isso há tanto tempo!”, comemorou Maria Izabel, uma das moradoras, segurando emocionada o contrato. O mutirão, que segue até esta terça-feira (8), das 8h às 17h, contempla as 312 famílias da comunidade. Na semana anterior, aquelas que moram fora de Açailândia também tiveram a oportunidade de assinar seus contratos, demonstrando a união em torno dessa conquista.
Antes de o novo bairro Piquiá da Conquista se tornar realidade, a comunidade de Piquiá de Baixo enfrentou uma longa batalha contra a poluição causada pela cadeia logística da mineração, coordenada pela Vale S.A. e pelas siderúrgicas locais. A poluição começou na década de 1980, quando o escoamento de minério de ferro e a produção siderúrgica afetaram drasticamente a qualidade de vida dos moradores. Em 2008, a comunidade votou pelo reassentamento, que se concretizou após mais de uma década de intensa mobilização, com protestos e negociações envolvendo o Ministério Público, a Associação de Moradores e as empresas.
O clima foi de celebração e esperança. “Estou tão feliz! Agora podemos sonhar em viver longe da poluição direta e incessante”, desabafou Antônia Flávia, visivelmente emocionada. “Finalmente teremos um lugar para chamar de lar.” Em suas redes sociais, Antônia compartilhou uma foto da mãe assinando o contrato, com a legenda: “Esse momento merece feed❤️ Não consigo expressar a felicidade e que me fez ser forte. Minha nova tatuagem me lembra que ‘Até do avesso minha alma é força.’ Paizinho, assinamos o tão sonhado contrato😭🤍.”
Foto: Yanna Duarte
O falecimento do pai de Antônia, Adelson Ferreira do Nascimento, em dezembro de 2020, faz desta conquista um momento de profunda emoção para a família. Ele foi um dos que lutaram e acreditaram no reassentamento, e sua memória permanece viva no esforço de todos que continuam essa batalha. Para Antônia, assinar o contrato é também honrar a trajetória de seu pai, tornando essa vitória ainda mais significativa.
Foto: Yanna Duarte
Até o momento, 281 assinaturas foram registradas, e o número deve crescer com o avanço do mutirão. Em muitos casos, as assinaturas foram feitas por titulares e seus procuradores, evidenciando a determinação das famílias em garantir um novo lar.
Foto: Yanna Duarte
Este momento representa um marco na história de Piquiá de Baixo, um símbolo da força e resiliência de uma comunidade que nunca desistiu de lutar por melhores condições de vida. Mais do que casas, essas famílias conquistam dignidade e a esperança de um futuro melhor.
Agora, a mudança das famílias para suas novas casas está se aproximando. Ainda é necessário registrar os contratos em cartório para que, finalmente, seja feita a tão esperada inauguração do bairro. Esse processo simboliza uma vitória coletiva, mas também serve como um lembrete de que a luta por reparação ambiental e justiça social é contínua, com a Vale S.A., as siderúrgicas e o Estado sendo diretamente responsáveis pelas violações que tornaram esse reassentamento necessário.
Mais de cem mulheres se reúnem em frente à Secretaria Municipal da Mulher de Açailândia pela ‘Drenagem Já’.
Na manhã desta quinta (02), as mulheres de Novo Horizonte e Piquiá da Conquista realizaram uma caminhada pelas ruas de Açailândia (MA) exigindo a ‘Drenagem Já’! Na ocasião, foram entregues ofícios na Secretaria da Mulher, Ministério Público do Maranhão, Defensoria Publica e Prefeitura, conversando com os gestores e explicando a urgência do início das obras da drenagem.
Atualmente, tanto o bairro Piquiá da Conquista quanto Novo Horizonte, que são vizinhos, se veem duramente afetados com o atraso da drenagem pela prefeitura de Açailândia. Para as famílias de Piquiá de Baixo poderem se mudar para o reassentamento Piquiá da Conquista, a prefeitura tem que entregar, antes, a drenagem em Novo Horizonte.
De acordo com a presidente da Associação de Moradores de Novo Horizonte, dona Irasilda, a situação é tão séria que no período chuvoso, moradores tem que sair mais cedo de casa para chegar no trabalho, por conta dos buracos e ruas intrafegáveis. “Tem gente que levanta de madrugada e não sabe para onde ir porque a casa tá cheia de água”, afirma.
Segundo ela, desde o final de 2023, algumas crianças vem sentindo coceiras no corpo por conta da água suja que fica empossada nas ruas e que entra em contato com a pele delas ao brincarem.
Um questionamento da Associação dos Moradores do Pequiá (ACMP) ao então Secretário de Infraestrutura de Açailândia, Alan Nobre, nesta manhã, foi sobre o paradeiro do projeto de drenagem e a previsão de início das obras pelo poder municipal.
Em resposta, Alan concordou com a urgência das obras, mas explicou que fazer uma drenagem no período das chuvas é difícil. Segundo ele, a secretaria de infraestrutura de Açailândia tem como prioridade a drenagem em Novo Horizonte. No entanto, desde 2019 a situação vem sendo comunicada à prefeitura e aos demais órgãos responsáveis.
Mulheres de Piquiá e Novo Horizonte entregam ofício ao Secretário de Infraestrutura de Açailândia, Alan Nobre, no centro da foto.
Participaram da caminhada a Associação dos Moradores de Piquiá (ACMP), Associação dos Moradores de Novo Horizonte, Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) do Maranhão, Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humano Carmen Bascarán (CDVDHCB), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Açailândia (STTR), Associação Casa das Mulheres Sementes da Terra de Francisco Romão, moradores/as e famílias dos bairros de Açailândia.
Conversa com a Secretaria da Mulher.Mulheres entregam ofício ao promotor Denys Lima.
Terceira turma da Escola de Educação Popular em Piquiá de Baixo, Açailândia (MA).
Entre os dias 11 e 14 de abril, a comunidade de Piquiá de Baixo, em Açailândia (MA), sediou as discussões da terceira turma da Escola de Educação Popular. Dessa vez, jovens de diferentes territórios do Maranhão puderam aprender e conversar sobre a temática dos Fluxos Financeiros e Ilícitos no setor da mineração.
Com mediação de Larissa Santos e Renato Paulino, juntamente com os/as educadores/as populares Maju Nascimento, Alaíde Abreu, Joércio Pires e João Paulo Alves, da Justiça nos Trilhos (JnT), além do Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA) da UFMA de São Luís, os jovens discutiram de forma teórica e prática os efeitos das manobras fiscais na cadeia da mineração e como elas implicam na diminuição de recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) nos territórios violados pelos grandes empreendimentos.
Essa formação vem em um momento crucial da luta pelos direitos das comunidades violadas e por mais transparência fiscal no setor da mineração. Com essas discussões, os territórios podem reconhecer com mais facilidade as diversas estratégias empresariais utilizadas por empresas como a Vale S.A. no pagamento de menos impostos no Brasil.
Jovens discutem sobre o tema em dinâmica.Larissa Santos apresenta a pesquisa sobre Fluxos Ilícitos.
De acordo com Larissa Santos, coordenadora política da JnT, “precisamos conhecer outros tipos de impactos, a dizer os financeiros, que afetam igualmente nossas vidas e aumentam a desigualdade social nas comunidades que têm atividade ligada à cadeia da mineração. No Maranhão, com a prática financeira ilícita constatada na atividade mineral, o estado e municípios perdem principalmente com os valores que são repassados em decorrência da exploração mineral, ou seja, os recursos advindos da CFEM. Enquanto isso, as empresas lucram com o que deixam de pagar a esses municípios”, reforça ela.
A Formação Política é um projeto da Justiça nos Trilhos, em parceria com o GEDMMA, os/as estudantes, educadores e educadoras populares, comunidades, lideranças e pessoas violadas pela cadeia da mineração no estado do Maranhão. A primeira turma aconteceu em 2014, e há dez anos vem formando jovens lideranças. Dessa vez, aconteceu num terreno histórico para as lutas pelos direitos humanos, a comunidade de Piquiá de Baixo.
Piquiá da Conquista recebe os jovens da formação política.Flávia Nascimento, uma das lideranças de Piquiá de Baixo posa para a foto no Reassentamento Piquiá da Conquista.Empresas da siderurgia dividem a vizinhança com a comunidade de Piquiá de Baixo.
Para mais informações sobre a temática dos Fluxos Financeiros e Ilícitos no setor da mineração, acesse aqui a pesquisa completa sobre “O Paraíso Fiscal da Vale e seus efeitos nos municípios minerados: Preços de Transferência, CFEM e a Vale S.A.”.
O livro é resultado da parceria de pesquisa entre a Alternative Information & Development Centre (AIDC), o Asian People’s Movement on Debt and Development (APMDD), a Rede Igrejas e Mineração (RIyM), a Justiça nos Trilhos (JnT) e o grupo de pesquisa e extensão Mineração e Alternativas (MINAS) da Universidade Federal de Viçosa (UFV), no projeto Global South, que teve como objetivo investigar os fluxos financeiros ilícitos do setor mineral em diferentes países, e no Brasil, da mineradora Vale S.A., especificamente.
Comentários