Intercâmbio entre comunidades afetadas pela mineração uniu resistências e possibilitou diálogos entre países Norte-Sul.
Para Flávia Nascimento, jovem liderança da comunidade de Piquiá de Baixo, no Maranhão, Brasil, viajar pelo território do Vale do Orbiel, na França, significa reconhecer que ela e sua comunidade não estão isoladas na luta. “Trazer um pouco da minha comunidade para esse território significa unir nossas lutas e forças. Às vezes, achamos que somos únicos e estamos sozinhos”, reflete ela.
Durante os dias 26 e 28 de maio, jovens defensores do Brasil, que vivem em territórios violados ou acompanham comunidades nessa situação, visitaram o Vale do Orbiel, uma localidade francesa afetada pelo extrativismo mineral. Há anos, essa população lida com a contaminação e doenças em suas terras, agravos à saúde, além de enfrentar o modelo econômico predatório do Norte Global.
Essa ação ocorreu no âmbito da Campanha de Desinvestimento no setor da Mineração, promovida pela Rede Igrejas e Mineração, juntamente com a organização de direitos humanos Justiça nos Trilhos (JnT) e suas atividades de defesa para enfrentar e pôr fim à violência na Amazônia brasileira, em parceria com a Cáritas França, com quem reforça os diálogos Norte-Sul.
Para Mikaell Carvalho, membro da JnT, esse intercâmbio com as comunidades afetadas na França o faz pensar que as línguas não são um impedimento para se encontrarem, e que o encontro é uma parte fundamental da luta. Para o defensor, esse isolamento a que se quer submeter as comunidades é intencional.
Durante esses dias de intercâmbio entre as comunidades atingidas, surgiram reflexões que nos permitirão continuar a luta contra essas violações. “O que nos impede de nos reunirmos de forma mais ampla é justamente a violação de direitos, pois tentam nos isolar em nossos próprios territórios. Nos unirmos é essencial”, disse ele.
Intercâmbio no Vale do Orbiel (França).
Para Gérard, representante do Vale do Orbiel, o intercâmbio é importante porque nos permite conhecer a experiência dos outros, saber como agem, como reagem, qual é o seu contexto, o seu universo.
Para Milha Wainer, uma das facilitadoras deste encontro graças à Cáritas França, o encontro também ajuda a perceber e a tocar no fato de que o modelo que sacrifica vidas e territórios, que desapropria e saqueia, também está presente no Norte Global. Há comunidades que estão pedindo reparação pela contaminação de seus territórios.
Mikaell, do Brasil, sublinha que o modelo que pressiona os territórios é predatório. “Esse modelo econômico olha para os nossos territórios como um espaço de exploração desenfreada e não os vê como eles realmente são: espaços de vida, partilha, comunhão e celebração”.
Conferência na sede da Cáritas, França.
O intercâmbio permitiu unir o sentido das lutas, reconhecer o inimigo dentro do modelo que extrai e despossui, e promover uma unidade que transcende as fronteiras. Para Flávia Nascimento, percorrer as localidades afetadas na França amplia as perspectivas. Ao retornar aos territórios em resistência, ela afirma: “Isso está muito relacionado com a realidade, tudo é muito semelhante, tudo está muito interligado”.
As lutas e os sofrimentos também estão muito interligados. Os diálogos e a unidade devem ser entre territórios, intergeracionais e entre povos do norte e do sul.
Texto pela ‘Campanha de Desinvestimento em Mineração’ e ‘Rede Igrejas e Mineração’.
Organizações e movimentos sociais reunidos na audiência pública em São Luís, neste mês. Foto: Fetaema
Na terça passada (21), uma audiência pública em São Luís (MA) ouviu 18 denúncias graves de comunidades atingidas pela pulverização aérea de agrotóxicos no estado. Organizada pelo Conselho Estadual em Defesa dos Direitos Humanos, pela Rede de Agroecologia do Maranhão (Rama), Fetaema (Federação dos Trabalhadores Rurais do Maranhão) e Justiça nos Trilhos (JnT), a audiência reuniu cerca de 240 pessoas, entre modalidade online e presencial, e 80 comunidades reunidas no local.
De acordo com Xóan Carlos, do eixo de Alternativas Econômicas à Mineração e ao Agronegócio da JnT, as denúncias são graves porque demonstra que a pulverização aérea é muitas vezes utilizada “não só com a intenção de produzir mais barato, sem se importar com o meio ambiente, mas também com a intenção de repelir e expulsar as famílias”, seja com a motivação de que assentados da reforma agrária vendam os seus lotes ou para quilombolas que não tenham ainda a regularização completa de seus territórios desistam de lutar.
Segundo levantamento da RAMA e da FETAEMA, em quatro meses pelo menos 34 comunidades, em 12 municípios do Maranhão, denunciaram o uso indiscriminado de agrotóxicos em seus territórios. Esses venenos foram lançados por aviões e/ou drone sobre moradias, plantações, rios e igarapés. Impactando diretamente a vida de milhares de moradores.
O evento contou também com a participação de palestrantes e de várias entidades dos movimentos sociais e órgãos do poder público, tais como o Centro de Direitos Humanos de Barreirinhas, Açailândia, Caxias, Imperatriz, Buriticupu e de Santa Quitéria, da Diocese de Brejo, da AGLBES – Caxias/MA, Pastoral da Mulher, Centro de Direitos Humanos Marcos Passerini, MST, Centro de Cultura Negra do Maranhão, Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (Miqcb) e o Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA) da UFMA de São Luís, entre outros.
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Intercâmbio entre comunidades dos municípios de Alcântara e Açailândia, no Maranhão, trocam experiências sobre impactos de grandes empreendimentos destinados a escoar minério de ferro e produtos do agronegócio exportador.
O projeto, idealizado por empresários portugueses e que conta com o apoio dos governos federal e do Estado, prevê a construção de um porto sobre o território quilombola Vila Nova, na Ilha do Cajual, que faz parte de Alcântara. O primeiro intercâmbio de comunidades potencialmente impactadas pelo empreendimento porto-ferroviário Grão-Pará Maranhão (GPM) aconteceu entre os dias 8 e 10 de abril no município de Alcântara, Maranhão.
O território é um dos três que compõem o município, apontado pelo Censo de 2022 como aquele com a maior população quilombola do país. Se implementado, o porto deve extinguir o território, pois ocupará quase 90% de sua superfície em terra.
Além do terminal, o projeto Grão-Pará Maranhão também prevê a construção de uma ferrovia de 520km entre Alcântara e o município de Açailândia, ao sul do estado, conectando-se com a Estrada de Ferro Carajás (EFC), da Vale. A nova ferrovia atravessará quilombos, assentamentos rurais, áreas de proteção ambiental e passará muito próxima de terras indígenas ao longo do seu traçado. A construção da estrutura conta com a parceria da empresa pública alemã Deutsche Bahn (DB).
O objetivo do projeto GPM é, segundo documentos da própria empresa, escoar para a China e países da Europa o minério de ferro extraído pela Vale da mina de Carajás, no Pará, além de soja, combustível, frutas e outras commodities do agronegócio exportador.
Apesar de já ter dois contratos de adesão assinados com o governo federal e de estar em processo de licenciamento, o empreendimento português nunca requereu ao Estado a realização do processo de consulta prévia, livre e informada às comunidades quilombolas e indígenas potencialmente impactadas pelo porto e ferrovia, como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Troca de informações servem de alerta
Organizado por Justiça nos Trilhos, Justiça Global – membros da Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale -, Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) e Associação do Território Quilombola de Alcântara (Atequila), o intercâmbio realizado no início de abril reuniu cerca de 30 pessoas, entre membros de organizações e movimentos sociais, representantes de comunidades de Alcântara potencialmente impactadas pelo projeto GPM, e moradoras da comunidade Piquiá de Baixo, em Açailândia, no sul do estado, que há mais de três décadas sofrem os impactos da Estrada de Ferro Carajás (EFC), da Vale, e de siderúrgicas que se instalaram na região.
As representantes de Piquiá deram seu testemunho sobre os impactos da poluição do ar pelo minério de ferro transportado a céu aberto nos vagões e das descargas de fumaça das siderúrgicas. São décadas de contaminação provocando doenças respiratórias, alergias e mortes, além da contaminação das águas dos rios e as plantações.
Outro impacto é o ruído dos trens e das siderúrgicas, que atrapalha o sono, as aulas, gera angústia, insônia e depressão. A trepidação das composições próximas às casas racham as estruturas das residências, avariam paredes, telhados e portas. Outro problema relatado são os frequentes atropelamentos de pessoas e animais nas ferrovias, causando mutilações e mortes.
Ao todo, cerca de 300 famílias de Piquiá de Baixo, mais de 1200 pessoas, tiveram suas vidas negativamente transformadas com a chegada da EFC e das siderúrgicas literalmente em seus quintais – exatamente como o projeto GPM pretende fazer em Alcântara.
Ao longo de quase uma década e meia os moradores de Piquiá lutaram para ser assentados em um terreno alguns quilômetros distante do local onde as empresas de siderurgia e a EFC se instalaram. Só agora, em 2024, é que as casas do reassentamento estão prontas, após anos de luta, sofrimento e mortes.
“Esse intercâmbio é um momento oportuno para que a gente fale da realidade que nossa comunidade vive, para que essas comunidades [de Alcântara] não sofram aquilo que a gente vem sofrendo. Nosso testemunho é de alerta, e que sirva de inspiração e exemplo para essas comunidades, que elas combatam antes de a empresa chegar ao território”, disse uma das moradoras de Piquiá de Baixo.
“Eu vim trazer o testemunho do que a gente vive para que as pessoas de Alcântara não sofram o que hoje a gente sofre”, reforçou outra moradora.
Para uma das quilombolas de Alcântara presente no encontro, a partilha das histórias de Piquiá de Baixo garantiu informações estratégicas para um processo de conscientização comunitária. “Claro que a gente fica muito preocupado com a situação deles em Piquiá, é triste ver o que eles sofrem lá. Mas isso acende um alerta que futuramente pode ser a gente, ou os nossos descendentes. O intercâmbio é uma forma de a gente intervir e impedir que o empreendimento venha”, disse a quilombola.
Outra moradora de Alcântara disse que desconhecia o projeto, e que mesmo um sobrinho seu de Açailândia tendo informado a ela sobre o GPM, ela não acreditou. “Agora que tô vendo que o projeto está no papel. A gente precisa acreditar que ele não continue, para não impactar nossa comunidade nem a comunidade dos outros”.
Além das trocas de experiências entre moradores de Piquiá e Alcântara, o seminário também contou com a apresentação de dados e mapas de impactos do projeto Grão-Pará Maranhão e com uma palestra sobre a importância da Convenção 169 da OIT para a proteção dos direitos dos povos quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais.
As entidades e movimentos de apoio, em parceria com as comunidades, seguirão realizando outras atividades de formação, além de processos de incidência junto a órgãos públicos dos governos do Maranhão, Brasil e também na Alemanha, já que a empresa pública Deutsche Bahn é parceira na construção da ferrovia do projeto GPM.
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