Ao centro da foto, Mikaell e Fernanda junto com a turma da pós-graduação.
🔸 No último dia 16 de agosto, o coordenador de projetos e relações da Justiça nos Trilhos (JnT), Mikaell Carvalho, e a advogada popular Fernanda Souto representaram a organização em uma roda de conversa com alunos da pós-graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís. A atividade foi realizada na disciplina “Racismo Institucional e Conflitos Socioambientais”, ministrada pelo defensor público da União e professor Yuri Costa.
🗣️ Durante o encontro, foram discutidas a atuação da JnT ao longo do Corredor Carajás, com destaque para o caso da comunidade de Piquiá de Baixo, em Açailândia (MA). Este caso envolve a realocação de famílias da comunidade original para Piquiá da Conquista, como parte de um processo contínuo de luta contra as violações de direitos humanos decorrentes da mineração e outros empreendimentos ligados à logística mineral.
👉🏿 A conversa também proporcionou uma troca de experiências entre os/as participantes, que compartilharam seus campos de estudo e tiveram a oportunidade de compreender melhor as dinâmicas dos movimentos sociais.
À esquerda, Yuri Costa, Mikaell carvalho ao centro e à direita, Fernanda Souto.
Movimentos e organizações sociais reunidos no último módulo do Curso de Formação Jurídica Popular.
Com foco na formação de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos e da Natureza no Maranhão, a Justiça nos Trilhos (JnT) finalizou, no dia 17 de julho, o 3º Módulo do Curso de Formação Jurídica Popular.
Para essa edição, contamos com a assessoria do quilombola e cientista político Danilo Serejo, que abordou a “Convenção 169 da OIT” e os Protocolos de Consulta.
A Convenção 169 da OIT é uma legislação internacional da qual o Brasil é signatário e, entre outras previsões, estabelece a obrigatoriedade da consulta livre, prévia, informada e de boa-fé aos povos e comunidades tradicionais sempre que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente.
O Protocolo de Consulta constitui-se como a forma pela qual os povos e comunidades decidem como querem ser consultados. De acordo com Fernanda Souto, advogada popular da JnT, “o conhecimento e uso dessas ferramentas são de suma importância para os povos e comunidades tradicionais que enfrentam, diariamente, tentativas de empreendimentos privados e públicos que, quase sempre, não respeitam seus direitos”.
“Acesso à Justiça e Como Instrumentalizar”
Já no segundo módulo realizado em abril desse ano, em Anajatuba (MA), na sede da Uniquituba (União das Comunidades Quilombolas de Anajatuba), o tema abordado foi “Acesso à Justiça e Como Instrumentalizar”. A atividade foi realizada em parceria com o grupo de Estudos em Direito e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), de São Luís, coordenado pelo professor Ruan Didier, junto com o Curso de Especialização em Acesso à Justiça, também da UFMA.
A formação teve como objetivo “discutir com as comunidades impactadas por grandes empreendimentos as dificuldades do dia a dia, que consistem muitas vezes em violações individuais e coletivas, como quais os direitos que estão garantidos em textos legais e supralegais, a ideia do Estado como garantidor de políticas públicas, como acionar esses órgãos públicos e apresentar denúncias das violações impetradas por agentes públicos e privados”, explica Fernanda.
Seja no Brasil, com o projeto Grão Pará-Maranhão, ou na cordilheira de Simandou, na Guiné, os grandes projetos de “desenvolvimento” da mineração demonstram sua capacidade de exploração e devastação da natureza, juntamente com a violência aos modos de vida das comunidades.
Nos últimos dias, uma delegação composta por cerca de nove pessoas da Guiné, ameaçadas pelo projeto que visa destruir uma cadeia de montanhas para a construção de uma mina de ferro a céu aberto no sudeste do país, passou por cidades de Minas Gerais, Pará e Maranhão para conhecer as estratégias de defesa da terra pelas comunidades brasileiras.
“As minas serão abertas na cadeia de montanhas explorada, que é uma zona de floresta muito densa, com muita biodiversidade. Para chegar ao porto, que fica do outro lado, será construído um caminho de ferro que atravessará todo o país até o oceano. Com 600 a 700 km de comprimento, esse caminho entre as minas, o trem e o porto, que formam os três componentes, impactará o meio ambiente, as terras agrícolas, as terras de pasto e também as zonas de terra”, diz Ibrahima Sory Kourouma.
A experiência de troca com os assentamentos Agroplanalto, João do Vale e Francisco Romão, próximos a Açailândia (MA), fez com que africanos e brasileiros se conectassem por meio da força da resistência, apesar das diferenças linguísticas aparentes.
Esse foi o conselho de Alzeneide Prates, mulher assentada e defensora da terra e dos direitos humanos: “Não podemos desistir daquilo que nos faz existir: a terra. Esses grandes projetos vêm para nos iludir, e depois voltamos à estaca zero. Que vocês não desistam da vida dentro dos territórios”.
Seja no Brasil, com o projeto Grão Pará-Maranhão, ou na cordilheira de Simandou, na Guiné, os grandes projetos de “desenvolvimento” da mineração demonstram sua capacidade de exploração e devastação da natureza, juntamente com a violência aos modos de vida das comunidades. 
Nos últimos dias, uma delegação composta por cerca de nove pessoas da Guiné, ameaçadas pelo projeto que visa destruir uma cadeia de montanhas para a construção de uma mina de ferro a céu aberto no sudeste do país, passou por cidades de Minas Gerais, Pará e Maranhão para conhecer as estratégias de defesa da terra pelas comunidades brasileiras.
A experiência de troca com os assentamentos Agroplanalto, João do Vale e Francisco Romão, próximos a Açailândia (MA), fez com que africanos e brasileiros se conectassem por meio da força da resistência, apesar das diferenças linguísticas aparentes.
Esse foi o conselho de Alzeneide Prates, mulher assentada e defensora da terra e dos direitos humanos: “Não podemos desistir daquilo que nos faz existir: a terra. Esses grandes projetos vêm para nos iludir, e depois voltamos à estaca zero. Que vocês não desistam da vida dentro dos territórios”.
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