Movimentos sociais, universidade e organizações quilombolas se reuniram em Anajatuba (MA) para o curso de Formação Jurdídica Popular.
No final de abril (28), a Justiça nos Trilhos (JnT) realizou, em Anajatuba (MA), na sede da Unicquituba (União das Comunidades Quilombolas de Anajatuba), o segundo módulo do Curso de Formação Jurídica Popular para defensores e defensoras de direitos humanos, com o tema “Acesso à Justiça e Como Instrumentalizar”.
A atividade foi realizada em parceria com o grupo de Estudos em Direito e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), de São Luís, coordenado pelo professor Ruan Didier, junto com o Curso de Especialização em Acesso à Justiça, também da UFMA.
De acordo com a advogada popular da JnT, Fernanda Souto, a formação teve como objetivo “discutir com as comunidades impactadas por grandes empreendimentos as dificuldades do dia a dia, que consistem muitas vezes em violações individuais e coletivas, como quais os direitos que estão garantidos em textos legais e supralegais, a ideia do Estado como garantidor de políticas públicas, como acionar esses órgãos públicos e apresentar denúncias das violações impetradas por agentes públicos e privados”.
No início de abril, lideranças afetadas pela cadeia da mineração se reuniram para discutir os impactos do Projeto Grão-Pará Maranhão, que pretende instalar um terminal portuário em Alcântara com cargas de até 350 metros de comprimento e uma estrada de ferro (EF-317) com aproximadamente 520 quilômetros de extensão.
A nova ferrovia ligará o terminal em Alcântara à cidade de Açailândia, no Maranhão, que já possui a Estrada de Ferro Carajás (EFC), ferrovia que corta mais de 23 municípios no estado e impacta cerca de 100 comunidades. As consequências desse novo projeto gerarão impactos de várias dimensões, especialmente nas comunidades quilombolas de Alcântara.
A partir desse novo desafio, o intercâmbio teve como função aproximar, mobilizar e informar essas comunidades, fortalecendo assim o processo de enfrentamento à implantação desses empreendimentos em nosso estado.
De acordo com Mikaell Carvalho, coordenador da Justiça nos Trilhos (JnT), esse encontro “possibilitou às pessoas de Alcântara visualizar os possíveis impactos que podem sofrer se o projeto de porto e ferrovia sair do papel. Isso só ocorreu por conta da participação de comunidades que já são afetadas por empreendimentos similares e que puderam compartilhar os problemas enfrentados”.
As estratégias de luta foram debatidas e construídas por movimentos sociais e territórios quilombolas de Alcântara, Santa Rosa dos Pretos (Itapecuru Mirim), Taim (Zona rural de São Luís), Piquiá de Baixo e outros.
Mais de cem mulheres se reúnem em frente à Secretaria Municipal da Mulher de Açailândia pela ‘Drenagem Já’.
Na manhã desta quinta (02), as mulheres de Novo Horizonte e Piquiá da Conquista realizaram uma caminhada pelas ruas de Açailândia (MA) exigindo a ‘Drenagem Já’! Na ocasião, foram entregues ofícios na Secretaria da Mulher, Ministério Público do Maranhão, Defensoria Publica e Prefeitura, conversando com os gestores e explicando a urgência do início das obras da drenagem.
Atualmente, tanto o bairro Piquiá da Conquista quanto Novo Horizonte, que são vizinhos, se veem duramente afetados com o atraso da drenagem pela prefeitura de Açailândia. Para as famílias de Piquiá de Baixo poderem se mudar para o reassentamento Piquiá da Conquista, a prefeitura tem que entregar, antes, a drenagem em Novo Horizonte.
De acordo com a presidente da Associação de Moradores de Novo Horizonte, dona Irasilda, a situação é tão séria que no período chuvoso, moradores tem que sair mais cedo de casa para chegar no trabalho, por conta dos buracos e ruas intrafegáveis. “Tem gente que levanta de madrugada e não sabe para onde ir porque a casa tá cheia de água”, afirma.
Segundo ela, desde o final de 2023, algumas crianças vem sentindo coceiras no corpo por conta da água suja que fica empossada nas ruas e que entra em contato com a pele delas ao brincarem.
Um questionamento da Associação dos Moradores do Pequiá (ACMP) ao então Secretário de Infraestrutura de Açailândia, Alan Nobre, nesta manhã, foi sobre o paradeiro do projeto de drenagem e a previsão de início das obras pelo poder municipal.
Em resposta, Alan concordou com a urgência das obras, mas explicou que fazer uma drenagem no período das chuvas é difícil. Segundo ele, a secretaria de infraestrutura de Açailândia tem como prioridade a drenagem em Novo Horizonte. No entanto, desde 2019 a situação vem sendo comunicada à prefeitura e aos demais órgãos responsáveis.
Mulheres de Piquiá e Novo Horizonte entregam ofício ao Secretário de Infraestrutura de Açailândia, Alan Nobre, no centro da foto.
Participaram da caminhada a Associação dos Moradores de Piquiá (ACMP), Associação dos Moradores de Novo Horizonte, Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) do Maranhão, Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humano Carmen Bascarán (CDVDHCB), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Açailândia (STTR), Associação Casa das Mulheres Sementes da Terra de Francisco Romão, moradores/as e famílias dos bairros de Açailândia.
Conversa com a Secretaria da Mulher.Mulheres entregam ofício ao promotor Denys Lima.
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