Solidariedade e internacionalismo descrevem a visita ao território quilombola Santa Rosa dos Pretos. Foto: Mikaell Carvalho
“Um povo que não perdeu sua identidade e cultura, por isso, é um povo que não se pode exterminar”. Essa fala do companheiro indígena Francisco Rocael, do Conselho do Povo Maya de Occidente (Guatemala), traz consigo a força das organizações sociais, comunidades e povos tradicionais reunidos no encontro da Rede Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que acontece esses dias em São Luís (MA), de 29 janeiro a 02 de fevereiro.
A solidariedade, fraternidade e a luta pelo direito de pertencimento dos povos tem sido fortalecida entre as mais de 40 pessoas reunidas nesses cinco dias. Construído pela Rede Internacional para os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Rede DESC) em parceria com a Justiça nos Trilhos (JnT), o encontro movimenta pescadores artesanais, quilombolas, indígenas, trabalhadoras domésticas e sindicatos de mais de sete países, junto a organizações do Brasil, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e a União das Comunidades Negras Rurais Quilombolas de Itapecuru Mirim (Unicquita).
O principal objetivo do encontro é a partilha das diferentes realidades de lutas de companheiros e companheiras que enfrentam o capital e poder corporativo de mineradoras transnacionais, grandes empreendimentos Brasil afora e a violência e pobreza que se desenrola com o avanço do imperialismo.
Na terça (30), foi realizada uma visita à comunidade quilombola Santa Rosa dos Pretos, localizada no município de Itapecuru Mirim (MA), que enfrenta projetos de energia, a cadeia da mineração, a duplicação da BR 135 e o avanço do agronegócio em seu território. Já na quarta (31), a JnT alimentou o debate sobre o enfrentamento aos grandes projetos com as potentes participações de Kelly Barbosa (Piquiá de Baixo), Adriana Oliveira (Novo Oriente) e Vanussa Guajajara (T.I Rio Pindaré).
Kelly chamou atenção para a luta que a comunidade de Piquiá de Baixo em Açailândia (MA) sustenta pelo direito à memória, moradia digna e pela natureza. Neste ano de 2024, 312 famílias serão reassentadas para um novo bairro chamado ‘Piquiá da Conquista’, longe da poluição direta das siderúrgicas, empresas de cimento e outras inseridas na logística da mineração.
Piquiá de Baixo, Novo Oriente e Terra Indígena Rio Pindaré reunidos.
Além de muita força para resistir aos grandes projetos, essas três mulheres possuem os corpos marcados por violências, que infelizmente se conectam. Vanussa Guajajara lembra que seu povo gosta de comer um peixe moqueado, gosta de pescar nos rios, ouvir histórias em rodas… E aí veio a mineração e as estradas, a de ferro e a BR, vidas sendo ceifadas pelos grandes caminhões que transportam a soja e os minérios pelas BRs e também a criminalização de lideranças pela mineradora Vale S.A.
“Começaram essas violências e em vez de estarmos comendo Jabuti assado com farinha, temos que nos articular para defender os nossos territórios e nos manter unidos”, diz Vanussa.
“Sem território, os povos não são nada”
O discurso do desenvolvimento enunciado pelos projetos do agronegócio e da mineração o fazem a partir da tomada de territórios tradicionais e da devastação dos ecossistemas. Na visita à comunidade Santa Rosa dos Pretos, que ainda passa pelo processo de titulação pelo Incra, o direito à terra foi colocado como um dos pontos principais da luta de classes no Brasil e para os povos estrangeiros que ali estavam.
“Toda essa agressão que fazem contra nós se dá de maneira muito hipócrita em nome de um falso desenvolvimento. São projetos de minério, empresas, monocultivo”, disse Francisco Rocael durante um momento de partilha de realidades na comunidade.
Daniel Santi, líder do povo indígena Sarayaku da Amazônia Equatoriana, usou a sua voz para tratar da importância da permanência no território. “Temos de ter força de unidade. É essencial trabalharmos a titulação de território na estratégia jurídica, pautar a reforma agrária. Temos que ter uma estratégia de luta e comunicação a nível do Brasil e internacional. Precisamos internacionalizar [essa Rede] para que lá fora escutem a luta de Santa Rosa dos Pretos”.
Organizações e movimentos sociais reunidos no primeiro dia de atividades da Rede Desc. Foto: Yanna Duarte
Para Santi, “sem o território, os povos não são nada”. A água, o chão, os recursos naturais, tudo isso é o território para os povos tradicionais. As florestas e os bichos também são habitantes.
Durante a roda de conversa, o quilombola e educador popular da Justiça nos Trilhos (JnT), Joércio Pires, explicou como se dá esse desenvolvimento para as comunidades violadas:
Educador popular, Joércio Pires, fala sobre as lutas dentro da comunidade.
“Quando a Estrada de Ferro Carajás (EFC) passou [por nós] ela matou muita coisa. Não teve mais o igarapé, não tivemos mais acesso ao pescado, por isso, tivemos que comprar. E nós estávamos em outro processo [de modo de vida]”, denunciou ele.
Fortalecimento Comunitário
A Justiça nos Trilhos surge dentro dos territórios. Ela nasce a partir de Piquiá de Baixo, na Terra Indígena Rio Pindaré, no quilombo Santa Rosa dos Pretos e outras comunidades ao longo da EFC, alimentando o fortalecimento da memória e construindo junto aos povos e comunidades as resistências que vão romper as violências.
Para o educador popular e defensor dos direitos humanos, Alaíde Abreu, o papel do fortalecimento comunitário na organização, sendo um dos quatro eixos de atuação da instituição, é feito com os olhos e os sentidos direcionados ao outro.
Nosso trabalho acontece a partir do “sentimento de pertencimento ao território e à vida das pessoas, a sensibilidade de ver, ouvir e sentir o que as pessoas sentem e vivem. Ser solidário com as lutas, acolher a realidade… A partir disso, vamos pensando juntos, como atores sujeitos das nossas intervenções, mecanismos de mudanças da realidade”, descreve ele.
Confira um pouco dos momentos registrados durante o encontro:
Lei garante que 50% do recurso seja destinado diretamente às comunidades mais impactadas
O município de Itapecuru Mirim, no Maranhão, aprovou a primeira lei municipal do Brasil que garante a participação direta das comunidades afetadas pela mineração na gestão do dinheiro arrecadado pela Compensação Financeira Pela Exploração Mineral (CFEM) no município.
A lei de número 1601/2023, aprovada no dia 1º de junho deste ano, cria o conselho gestor para a deliberação e controle do recurso com a participação da sociedade e garante que 50% do recurso seja destinado diretamente às comunidades mais impactadas. A utilização da transparência no processo e o investimento do poder municipal em alternativas econômicas à dependência da exploração mineral na região, também foi destacado.
Trem transportando soja sobre a Estrada de Ferro Carajás. Foto: Ingrid Barros
A elaboração dessa lei partiu da união das comunidades impactadas ao longo do Corredor Carajás em conjunto com a Justiça nos Trilhos (JnT), um trabalho que vem sendo construído por meio de reuniões, seminários estaduais e formações sobre a CFEM. A elaboração do projeto de lei contou com a assessoria do jurista Marlon Reis.
Itapecuru fica a 122 km da capital São Luís e é atravessada pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), que possui uma extensão de 892 km e escoa o minério de ferro de Canaã dos Carajás, no Pará, onde é realizado a extração, até o porto Ponta da Madeira, em São Luís. Ao longo desse percurso, a logística da mineração impacta mais de 100 comunidades nos dois estados, trazendo violações sociais e ambientais.
Considerando que os recursos minerais como o ferro são bens finitos e a extração desses minerais trazem sérias consequências para o meio ambiente e à vida de comunidades tradicionais, a Compensação Financeira Pela Exploração Mineral (CFEM) não é simplesmente uma “compensação”, como diz o nome. Ela é, na verdade, uma obrigação das mineradoras que realizam a extração de bens da União, e devem fazer isso buscando causar o menor impacto ambiental possível, com base na lei 13.540/2017.
Até o ano de 2017, somente os municípios e estados onde eram realizados a extração dos minérios recebiam CFEM. A partir da lei 13.540/2017, os municípios e estados não minerados, mas também impactados pela logística da mineração por meio da estrada de ferro, entrepostos, siderúrgicas ou portos, como é o caso do Maranhão, passaram a receber CFEM. No entanto, apesar da lei ter sido criada em 2017, apenas em 2019 isso passou a valer.
Comunidades unidas pelo controle social
Segundo a educadora popular da Justiça nos Trilhos, Valdênia Paulino, na maioria dos municípios impactados a população sequer tem conhecimento dessa lei, ou seja, não tem conhecimento dos recursos oriundos da CFEM. Para ela, o primeiro trabalho da Justiça nos Trilhos vem sendo o de formação nas comunidades a respeito dessa lei e como a população tem direitos de melhorias de vida por meio dela.
“Nosso trabalho vem sendo o de divulgar essa lei ao dizer para as comunidades como esse recurso pode ser empregado e a necessidade de sua fiscalização. Nesse processo, a Justiça nos Trilhos tem impulsionado também as autoridades desses municípios a criarem leis que reforcem a transparência do uso e destino desse recurso, bem como a participação da sociedade civil”, esclarece Valdênia.
Desde 2021, a Justiça nos Trilhos, junto a outros parceiros, já promoveu três seminários de âmbito estadual para discutir propostas de lei com a divulgação e participação da sociedade civil no destino desse recurso. Primeiro foi no município de Açailândia, depois em Buriticupu e, por último, em maio de 2023, em Itapecuru Mirim, que impulsionou a aprovação da primeira lei municipal do Brasil com esse objetivo.
Lideranças no III Seminário Estadual da CFEM, em Itapecuru Mirim.
A lei nacional da CFEM diz que o recurso não pode ser usado para pagamento de funcionários, exceto profissionais da educação, bem como não pode ser usado para pagar dívidas do município. E recomenda, na verdade, que ao menos 20% seja empregado em alternativas econômicas à atividade da mineração. No entanto, nem sempre isso é visto na prática. Comunidades acompanhadas pela Justiça nos Trilhos relatam a falta de postos de saúde em seus territórios, bem como a ausência de saneamento básico e escolas.
“Sabemos que a maioria dos prefeitos e prefeitas têm usado o recurso para manutenção da máquina administrativa, em detrimento, claro, do direito que as comunidades mais impactadas teriam de receber esse recurso dentro das políticas públicas que poderiam beneficiar essas comunidades”, avalia Valdênia.
Foto: Ingrid Barros
O que a lei municipal estabelece
A nova lei aprovada por Itapecuru Mirim significa um avanço no entendimento sobre CFEM.
Apesar de não valer no país inteiro, por ser apenas municipal, ela estabelece mecanismos específicos que permitem na prática a participação das comunidades na gestão do recurso, algo que a lei nacional não especifica. Ainda, a lei nacional 13.540/2017 da CFEM não detalha como os recursos devem ser aplicados para criar condições sustentáveis que construam alternativas às atividades da mineração.
A lei de Itapecuru Mirim garante participação comunitária, transparência e gestão das comunidades em relação aos recursos. Inclui a minimização e mitigação dos impactos socioambientais provocados pela mineração, além da participação de pelo menos três pessoas de comunidades em um plano operacional dedicado aos assuntos da CFEM criado por várias secretarias municipais. Cria também uma Ouvidoria Municipal da CFEM, onde as pessoas podem fazer denúncias, tirar dúvidas e propor sugestões.
Segundo o jurista Marlon Reis, “a lei municipal de Itapecuru Mirim pode ser vista como uma maneira de complementar a lei nacional, estabelecendo mecanismos locais para garantir que os recursos da CFEM sejam usados de maneira que beneficie as comunidades afetadas pela mineração, permitindo a participação dessas comunidades nas decisões sobre o uso dos recursos”, explica.
Poder de escolha
Em 2021, a capital São Luís (MA), que lidera a arrecadação de CFEM no Estado, recebeu mais de 115 milhões em recursos da CFEM e, em 2022, mais de 79 milhões. Já Itapecuru Mirim, arrecadou quase 7 milhões em 2021 e quase 5 milhões em 2022. Apesar do alto valor, as comunidades não veem melhorias em seus territórios.
Segundo o educador popular Joércio Pires, do quilombo Santa Rosa dos Pretos, os impactos da Estrada de Ferro Carajás (EFC) são múltiplos: poluição sonora, do ar e morte dos igarapés, além das rachaduras nas casas por conta da passagem dos trens. Para ele, essa lei é um anseio das comunidades de poder participar diretamente desses processos e efetivar os direitos dos territórios tradicionais.
“Historicamente, os gestores é que definiam o que poderia se fazer nas comunidades, o que eles queriam fazer. Eram umas praças inacabadas, às vezes, um espaço ou uma quadra que não condizia com a necessidade desses territórios que às vezes era uma água, uma casa de farinha ou outra coisa que pudesse ser usada de forma coletiva, na própria produção dos territórios”, diz Joércio.
Segundo ele, com o projeto de lei 1601/2023, as comunidades vão poder acompanhar esse processo de chegada dos recursos, além de opinarem na efetivação das políticas públicas, garantindo autonomia e qualidade de vida às comunidades.
Confira quanto os municípios maranhenses arrecadaram de CFEM em 2022:
Pesquisa e Sistematização de Dados por João Paulo Alves da SilvaPesquisa e Sistematização de Dados por João Paulo Alves da Silva
Organizações e movimentos sociais do Maranhão dizem ‘Não ao Veneno’! (Foto: Ingrid Barros)Mística conduzida pelo MST durante o momento de abertura da plenária. (Foto: Ingrid Barros)
Entre os dias 15 e 17 de junho, a Caravana Popular pela Vigilância em Saúde realizou encontros em cinco territórios maranhenses cercados pela monocultura de soja e eucalipto na região de Açailândia (MA). A caravana passou pelo Jardim Bela Vista (Reta) e pelos assentamentos Califórnia, João do Vale e Francisco Romão. A atividade é fruto de uma parceria entre pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz Ceará (Fiocruz), Ministério da Saúde, Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) e a Justiça nos Trilhos (JnT).
Fazem parte também da parceria a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA), Associação Comunitária de Educação em Saúde e Agricultura (ACESA), Comissão Pastoral da Terra (CPT-MA) e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR).
Protagonismo popular em defesa da vida
A Caravana de Vigilância Popular em Saúde busca “promover autonomia e conhecimentos para que as comunidades que sentem na pele o avanço dos agrotóxicos, possam identificar esses impactos em seus corpos e saúde”, esclarece Fernando Carneiro, pesquisador em Saúde Pública da Fiocruz Ceará e membro da Abrasco.
Fernando Carneiro, no centro da foto. (Foto: Yanna Duarte)
Significa munir as comunidades de conhecimentos científicos para que elas defendam os seus direitos, sem ignorar os saberes tradicionais que fazem parte de suas vidas. Por meio do protagonismo popular em defesa da vida, aliando os saberes dos pesquisadores com as vivências dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, a vigilância popular em saúde constrói instrumentos para que as pessoas monitorem de forma participativa os impactos dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente.
Durante o governo de Jair Bolsonaro, o veneno chegou com mais facilidade às casas dos brasileiros. Segundo levantamento da Agência Pública e Repórter Brasil, de 2019 a 2022, foram registrados mais de 14 mil casos de intoxicação por agrotóxicos e 439 mortes no sistema do Ministério da Saúde. Isso significou um óbito a cada três dias durante esses três anos. Os números podem ser ainda maiores, se considerarmos os casos não registrados de maneiras adequadas.
Quando falamos em veneno, as plantações de soja, milho, cana-de-açúcar e algodão são o destino de 79% das vendas de agrotóxicos no Brasil. Entre 2019 e 2022, os casos de intoxicação registrados aconteceram principalmente em lavouras de soja, fumo e milho. A soja correspondeu a 802 registros, o milho 523 e o fumo 734. De acordo com o Atlas Geográfico do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia (2017), 52% do veneno vai para plantações de soja e 10% para o milho.
Segundo Fernando, a Vigilância Popular em Saúde não substitui o Sistema Único de Saúde (SUS), mas é uma ferramenta extremamente importante onde pesquisadores e pesquisadoras desenham um plano de ação coletiva com as comunidades para esses enfrentamentos. No projeto, tanto a sociedade quanto os movimentos sociais, a academia e o SUS, participam.
“Quem chega primeiro no território é o capital”
Entre os principais problemas enfrentados pelos povos do campo, estão os impactos da Estrada de Ferro Carajás (EFC), que escoa grãos e minérios atravessando 23 municípios no Maranhão; o agronegócio, que adoece produções da agricultura familiar com seus venenos e o êxodo rural, promovido pela venda dos lotes em áreas de assentamentos para sojeiros.
Esses grandes empreendimentos trouxeram doenças para as pessoas e poluição de seus rios, do ar, e da água. De acordo com Adriana Oliveira, assentada e presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Açailândia (STTR), o agronegócio e a mineração andam juntos.
“A gente tem morrido muito aqui dentro, devido à linha de ferro [EFC]. Salta um pó do minério quando o trem passa que enche as nossas casas. A poeira é muito forte. E agora o agrotóxico, o avião, passa em cima da minha casa. A cada dia, a cada minuto, a gente morre um pouco. Devido à linha, ao minério, à violência no assentamento”, reflete.
O Novo Oriente, assentamento a qual Adriana pertence, foi o primeiro de Açailândia. De 66 famílias que moram na comunidade, apenas cinco nunca venderam seus lotes para outro comprador. Quando Adriana chegou na comunidade, não havia estradas, os transportes chegavam com dificuldades e não tinha água encanada. “A única coisa que temos aqui do poder público é a escola”, diz.
Adriana Oliveira, à esquerda, conversa com outro companheiro, no assentamento Califórnia. (Foto: Yanna Duarte)
A comunidade, assim como as outras a qual a caravana visitou, é atravessada pela EFC e sofre com os impactos da pulverização aérea de agrotóxicos, com a duplicação da ferrovia e o tráfego de carros pesados, que fazem o transporte da soja e levam muita poeira para a comunidade.
A chegada da soja e eucalipto nesta região adicionam ainda mais violências para territórios que já são massacrados pelos impactos da cadeia da mineração. No assentamento João do Vale, que possui cerca de 85 famílias, as pessoas estão sendo cercadas pela monocultura, que traz doenças e consequentemente o arrendamento de lotes na área para sojeiros.
Segundo Divina Lopes, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a vida fica ainda mais difícil para os/as trabalhadores/as rurais com os empreendimentos que chegam primeiro que o investimento público nessa região.
“Essa alteração na paisagem e substituição da cultura dos assentados aconteceu durante o governo Bolsonaro e a pandemia porque, até então, a gente conseguia fazer o debate de resistência para o não arrendamento, pois sabíamos que isso ia trazer o veneno mais pra perto da gente. Isso aconteceu durante a pandemia e o governo Bolsonaro. O único órgão público que funciona relativamente aqui é a escola. Não tem um mecanismo de controle ambiental, nem políticas públicas “, afirma.
Segundo Divina, o investimento público deveria possibilitar condições de permanência dos trabalhadores em suas terras. Assim, os grandes fazendeiros utilizam o argumento de que a reforma agrária não traz benefícios para essas comunidades. “Quem chega primeiro nos territórios é o capital. Não são os benefícios, as políticas públicas”, afirma.
Em Francisco Romão, assentamento vizinho ao João do Vale, os problemas também se repetem. Alcione Rocha, apicultora e criadora de ovelhas, diz que a partir de 2018, com a chegada da soja, a comunidade passou a ter problemas recorrentes de saúde. Dores de cabeça, problemas respiratórios, a descoberta de doenças autoimunes em crianças, tudo isso vem sendo relatado pelos moradores.
“Não sabemos a qualidade da água que a gente bebe e o ar já sabemos que é poluído. As doenças vão se acumulando ao longo dos tempos e, quando são diagnosticadas, já estão em um grau avançado”, relata Alcione.
A luta coletiva que alimenta a vida
No sábado (17), último dia da caravana, cerca de 70 pessoas se reuniram em uma plenária no assentamento Califórnia, entre movimentos e organizações sociais, para debater e construir soluções acerca das violações que a pulverização aérea de agrotóxicos vêm causando aos corpos e territórios das pessoas.
Para Nieves Rodrigues, militante do MST- Pará e integrante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, é muito importante que se aprove uma lei que proíba a pulverização aérea de agrotóxicos no Maranhão, mas isso não é o bastante. “Não basta que a gente crie leis, a gente precisa continuar fiscalizando e cobrando para que elas sejam efetivadas”, afirma.
Nieves Rodrigues, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, durante a sua fala na plenária. (Foto: Ingrid Barros)
Ela ainda fez um panorama das ações e lutas da Campanha contra os Agrotóxicos, e explicou as articulações que foram e estão sendo feitas com as comunidades, movimentos, academia e pesquisadores.
Entre os temas discutidos, foi ressaltado a importância dos médicos notificarem ao SUS quando as queixas de seus pacientes se relacionam a um contexto onde são expostos a agrotóxicos. Sobre essa questão, o coordenador do eixo de Alternativas Econômicas à Mineração e ao Agronegócio da Justiça nos Trilhos (JnT), Xóan Carlos, ressaltou a importância dessa caravana para a luta dos trabalhadores rurais no Maranhão.
“A pessoa que é agricultora a vida toda, quem sou eu como agrônomo pra dizer se ela está errada? Ela que sabe. E o médico, a mesma coisa. Tem que confiar que as pessoas que se trataram da sua saúde durante a vida inteira, muitas vezes sem nunca ter ido ao médico, com plantas medicinais e outros métodos, sabem cuidar da vida delas. E isso tem que ser notificado”, ressaltou.
Para Lenora, da Comissão Pastoral da Terra (CPT – MA), esses espaços como a caravana alimentam a energia ao lutar contra essas violações. “É um lugar de alimentar a vida, essa luta coletiva”.
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