O evento será realizado nesta sexta-feira (28/04) e tem como objetivo discutir pautas como a pulverização de agrotóxicos, a condição das estradas e escolas da região, além do lançamento de dois estudos importantes
No dia 28/04 (sexta-feira), realizaremos o Seminário Municipal de Desenvolvimento Rural, com o tema “Agricultura Familiar: resistência e vida”, na Câmara Municipal de Açailândia (MA). O evento acontece das 08h30 às 17h e conta com uma mesa redonda e o lançamento de dois produtos: boletim de Cartografia Social (UEMA São Luís) e o Estudo de Mercado de Produtos da Agricultura Familiar (Caruanas e Inovadm Jr).
Por conta de limitações físicas do local, as inscrições podem ser realizadas pelo link bit.ly/3USH2fI, onde após as inscrições, você recebe a confirmação da mesma. Mas fique ligado: as inscrições vão somente até dia 26/04 (quarta).
Evento realizado com o apoio do MST, STTR, CFR e Paróquia Santa Luzia de Açailândia (MA).
CONFIRA APROGRAMAÇÃO ABAIXO:
08h30 Abertura
08h50 Mesa Redonda: Agrotóxicos (JnT), Escolas do Campo (MST) e Estradas (STTR)
11:00 Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural (SEAGRI)
12:00 Almoço
13:00 Lançamento do Boletim de Cartografia Social (Programa de Pós-Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia)
14:30 Lançamento do Estudo de Mercado de Produtos da Agricultura Familiar (Caruanas e Inovadm Jr)
16:00 Encerramento
Para mais informações ou dúvidas, entre em contato conosco pelo instagram: @justicanostrilhos
Ao centro, Constantin Bittner, da Misereor, posa para foto com as mulheres artesãs de Piquiá de Baixo e as integrantes da Justiça nos Trilhos. (Foto: Yanna Duarte)
A comunidade de Piquiá de Baixo, em Açailândia (MA), recebeu a visita de Constantin Bittner, geógrafo alemão e assessor de Misereor, que acompanha os impactos da mineração na América Latina. O encontro fez parte de uma agenda de atividades, mediadas pela Justiça nos Trilhos (JnT), que pretende mostrar os impactos do Projeto Grande Carajás e do agronegócio na vida de comunidades maranhenses.
Por isso, entre os dias 06 a 10 de fevereiro, a JnT acompanhou Constantin na visita a comunidades como Piquiá de Baixo e os assentamentos Francisco Romão e João do Vale, espaços atravessados pela Estrada de Ferro Carajás (EFC). No dia 06, o geógrafo participou de uma roda de conversa no Clube de Mães de Piquiá de Baixo, ouvindo as violações que a comunidade enfrenta. Esse momento também é muito importante para o bairro, pois as obras do reassentamento Piquiá da Conquista já estão em 60% de sua conclusão.
Uma visita no Cantinho do Saber, em Piquiá de Baixo, durante atividade com as crianças do bairro. (Foto: Yanna Duarte)Crianças em atividade no Cantinho do Saber. (Foto: Yanna Duarte)
No reassentamento, 312 famílias pelo direito à vida, irão para o novo bairro com o objetivo de se afastar do foco direto dos impactos físicos, sociais e ambientais causados pelas siderúrgicas que cercam o bairro, assim como empresas de cimento. Os moradores e moradoras, que chegaram há pelo menos 15 anos antes das empresas que se instalaram no final dos anos 1980, sofrem com os impactos da estrada de ferro e do entreposto de minério da Vale S.A.
A Misereor é uma agência financiadora com sede na Alemanha e comprometida com a luta contra a pobreza na África, Ásia e América Latina. A organização é parceira dos trabalhos em Direitos Humanos desenvolvidos pela Justiça nos Trilhos desde o seu início, em 2007, quando a organização ainda era somente uma campanha por moradia digna e saudável longe da poluição. Representada nesta visita por Constantin, veio conhecer esses impactos a partir das pessoas violadas.
A luta pela memória e ao direito de pertencer
Concentradas no Clube de Mães, cerca de 10 mulheres esperavam a chegada de Constantin ao local. O espaço foi conquistado com muito esforço para que as mulheres, que lideram a luta hoje em Piquiá, pudessem fazer seus eventos e atividades. Também conta com mesinhas e cadeiras com objetos de brinquedo para que as crianças da comunidade possam brincar.
No local, as cadeiras estavam distribuídas em meio círculo, que não chegava a formar uma roda e, na frente delas, em uma mesa, estavam os artesanatos das mulheres artesãs de Piquiá de Baixo. Feitos com crochê, havia bolsas, filtros dos sonhos, roupas e panos de mesa produzidos pelas mãos de muitas. Esse trabalho é uma das fontes de renda que as mulheres utilizam para ganhar a vida.
Quando se fala de violação, Simone Costa, 34, nascida e criada em Piquiá, fala dos impactos da mineração em seu bairro. “Os filhos aqui no Piquiá nem tomar banho de chuva pode porque quando a água cai vem a poluição junto. Não presta nem pra uma criança brincar no chão, porque o chão é tudo cheio de pó de ferro. Cria irritação, feridas, pneumonia”, explica.
Ao consultar seu filho no médico por coceiras na pele que nunca acabavam, Simone diz que foi orientada por uma médica a sair da área onde mora. “Eu falei, mulher, eu vou pra onde? Vou pegar essa medicação aqui que a senhora passou e vou pra casa, vou continuar lá, porque eu moro lá”, respondeu.
As mulheres e os moradores de Piquiá exigem que as empresas se responsabilizem de fato pelos danos que causaram e ainda causam à vida das pessoas no bairro. Por conta da poluição, nada que se planta consegue crescer na terra envenenada.Há casos constantes de coceiras na pele, problemas respiratórios e gases tóxicos emitidos em horários diferentes do dia, causando dor de cabeça nos/as moradores/as.
Quando perguntadas por Constantin quanto ao que gostariam que a área virasse quando as pessoas forem reassentadas, a opinião da maioria é a de que o espaço seja um parque de preservação ambiental. A luta pelo direito à preservação da memória e dos sentimentos de cada um que viveu e vive em Piquiá é uma das prioridades.
“A gente tem que tomar de conta desse espaço que é nosso. A gente não pode deixar que eles tomem de conta do que vai continuar sendo nosso. Temos que continuar preservando e lutando. Por mais que o reassentamento esteja quase concluído, a nossa luta vai continuar. Não é porque estamos em um ambiente menos poluído que isso vai parar”, finaliza Antônia Flávia, 28, outra moradora do bairro.
Um sonho resistência chamado Piquiá da Conquista
No dia 07 de fevereiro, Constantin visitou o reassentamento para onde as famílias vão se mudar. Nesse dia, acompanhou a reunião da Associação Comunitária dos Moradores de Piquiá de Baixo (ACMP) com a equipe da obra, para se atualizarem de seu andamento. As reuniões acontecem às terças de cada semana.
A previsão é que já no final de 2023, as pessoas possam se mudar para Piquiá da Conquista. A conclusão da obra estava programada para abril deste ano, no entanto, houve um atraso e está sendo avaliado o novo prazo.
Visita na zona rural de São Luís
Parte da agenda de Constantin aqui na região se deu na visita de comunidades mais próximas a Açailândia, como o bairro de Piquiá de Baixo, o reassentamento Piquiá da Conquista e os assentamentos Francisco Romão e João do Vale, atravessados pela cadeia da mineração e do agronegócio.
Em São Luís, o geógrafo visitou as comunidades da ilha de Upaon Açu, em especial, Cajueiro, onde as mais diversas estratégias dos grandes empreendimentos têm sufocado o modo de vida e as subjetividades dos moradores. A expansão de portos e áreas industriais na região é a principal queixa dos moradores.
Atuação em rede e parceria com organizações internacionais
As violações dos Direitos Humanos e da Natureza sofridas pelas comunidades atravessadas pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), no Maranhão, como Piquiá de Baixo, são apenas uma parte dos impactos que a Vale S.A. provoca no Brasil e em outros países. Por isso, é de fundamental interesse da Justiça nos Trilhos (JnT) atuar em redes, através de parcerias locais e internacionais.
Para a coordenadora política da JnT, Larissa Santos, o “nosso intuito sempre foi ampliar o debate sobre os impactos da mineração para além do nosso lugar de fala, entendendo que as conexões globais são também responsáveis pelo que ocorre em nossas comunidades”, explica.
Segundo ela, a possibilidade de construir laços com pessoas e organizações europeias que também defendem os direitos humanos, é um caminho para pressionar empresas e governos também europeus, que são responsáveis ou corresponsáveis pelas violações que as comunidades sentem localmente.
“Empresas transnacionais precisam ser denunciadas pelas violações que cometem, seja no Brasil, seja em outros países. Assim, esperamos que leis internacionais de proteção à natureza e as populações sejam criadas, revisadas e implementadas, para que territorialmente possamos provocar mudanças positivas”, pressiona Larissa.
Denunciar os impactos da mineração a partir das vozes e realidades das próprias comunidades que mais sofrem sempre foi missão da Justiça nos Trilhos. Por isso, a conexão com parceiros europeus e as vivências em territórios, corpo a corpo, fazem com que eles [os parceiros] vejam pessoalmente as denúncias que são feitas. Além disso, as pessoas das comunidades têm a oportunidade de fortalecer suas lutas, divulgar suas demandas e conhecer outros parceiros que estão atuando pela mesma causa que elas.
Representantes da sociedade civil, movimentos sociais, sindicalistas e comunidades presentes na reunião de análise de conjuntura, no escritório da Justiça nos Trilhos, em Açailândia (MA). (Foto: Yanna Duarte)
Diante do cenário sociopolítico e econômico, a Justiça nos Trilhos (JnT) promoveu espaços para tecer junto com parceiros uma análise de conjuntura em seus dois polos de trabalho, Açailândia (07) e São Luís (09 e 10). A realidade das comunidades maranhenses que lutam para preservar seus modos de vida contra a expansão da soja e eucalipto nos territórios, bem como a pulverização de agrotóxicos que vem adoecendo os/as trabalhadores/as e a expansão da zona portuária na capital São Luís e Alcântara foram temas centrais.
No início deste mês de fevereiro, a JnT recebeu a visita do geógrafo alemão e assessor de Misereor, Constantin Bittner, ao Maranhão. A organização parceira da JnT desde 2007, veio ao Brasil para ouvir e conhecer de perto as comunidades afetadas pela cadeia da mineração e agronegócio no Brasil, com paradas em Brumadinho (MG) e Açailândia e São Luís (MA).
Nesse contexto, as comunidades enfrentam os impactos causados pela mineradora Vale S.A. na região, com o processo de escoamento do minério que sai do Pará ao Porto de Ponta da Madeira, em São Luís (MA), para ser exportado para outros países. Essas atividades causam sérias violações de direitos humanos às comunidades atravessadas pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), por onde é transportado os minérios.
Em Açailândia (MA), a reunião contou com movimentos sociais como o MST, vereadores, defensores dos direitos humanos, militantes e comunidades que vivem na pele essa situação, onde após a análise de conjuntura, a JnT apresentou seus eixos de trabalho para Constantin.
Invasão da soja
Entre as lutas enfrentadas pelas comunidades que são atravessadas pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), há a expansão da soja e eucalipto nos territórios. É o caso dos assentamentos Francisco Romão, João do Vale, Planalto 1 e o acampamento Agroplanalto, localizados na zona rural próximos a Açailândia.
Com o avanço dos empreendimentos industriais, essas comunidades vivem um acirramento de conflitos frente ao avanço da soja em suas áreas. Os sojeiros entram nas comunidades por meio da compra de lotes, arrendamentos ou contratos florestais, no caso do plantio de eucalipto. Com isso, homens e mulheres acabam saindo de suas terras e, por isso, tem o feitio de suas roças e modos de vida tradicionais ameaçados pelo avanço do agronegócio.
Divina Lopes, da coordenação do MST Nacional, aponta para a realidade avassaladora do projeto de expansão do agronegócio no Estado, com as commodities. “Essa região foi pensada também dentro de um projeto de desenvolvimento focado na extinção de nossas diversidades. Viver nessa região onde a gente vive é estar na ponta de lança do desenvolvimento dos projetos do capital”, analisa.
À esquerda, ex-morador de Piquiá de Baixo, Marcos Antônio, Divina Lopes ao centro e Constantin Bittner, à direita. (Foto: Yanna Duarte)
Para ela, um dos inimigos das comunidades é a soja que entra com agressividade nos territórios. Com a eleição do atual presidente Lula, o terreno é mais seguro para disputas, mas não facilita os desafios que a organização popular e movimentos sociais têm pela frente.
“A gente está vendo agora a vitória do Lula com a participação do povo. E esse povo é o que está com mais risco de não ser contemplado nas decisões deste governo. Acho que passa pela política do clima e temos que ter cuidado, o capitalismo verde também ameaça a autonomia dos povos e pode acabar com os modos de vida das populações. As privatizações vão continuar. Essas questões só vamos pensar com participação popular. O que vamos pautar para esse novo governo? Quais os direitos que vamos pautar? Estamos em outro chão, mas o desafio continua”, questiona.
As violações dos direitos humanos e da natureza aumentaram e o acesso à terra pelas comunidades se tornou cada vez mais difícil com a construção da Estrada de Ferro Carajás (EFC) que, junto a cadeia da mineração, expulsam moradores/as de suas terras por causa de uma estrutura colocada a favor das empresas. Nessas terras, hoje, as pessoas são convencidas a vender e/ou arrendar, o que coloca os trabalhadores em mais uma dependência”, analisa um dos integrantes da equipe de fortalecimento comunitário da JnT.
Larissa Santos, coordenadora política da JnT, ressaltou a importância que a organização assumiu recentemente na mudança de sua missão. “Nós tínhamos essa especificidade de atuação só no âmbito da mineração – entendendo também que a gente não dá conta de tudo –, mas achamos importante atualizar a nossa missão. Entendemos que a expansão do agronegócio é uma consequência da abertura dos caminhos que o projeto de mineração trouxe para a nossa região”, afirma.
Pulverização de agrotóxicos pode ser causa de doenças nas comunidades
Uma moradora e produtora rural de um dos assentamentos citados, não mencionada aqui por questões de segurança, explica que na entrada das comunidades é possível ver as violações. O avanço da soja e do eucalipto, bem como a proximidade com as plantações dos/as moradores/as e a casa das pessoas, vêm causando doenças e possíveis mortes nessas comunidades, devido à pulverização aérea de agrotóxicos lançados nas plantações de soja.
Plantação de soja avança nas proximidades dos assentamentos João do Vale e Francisco Romão. (Foto: Yanna Duarte)
As pessoas relatam dores nos ossos, dificuldades de respirar, coceiras e outros problemas que se localizam nesse contexto de avanço do agronegócio e da mineração. As violações são ambientais e sociais, e a moradora acredita que “a força entre os movimentos sociais é que deve indicar as nossas estratégias para nós permanecermos em nossas comunidades com saúde e terra […] porque a gente quer continuar pertencendo. A gente quer o pão e a terra pra continuar vivendo”, ressalta ela.
Trabalho escravo no Maranhão
Mariana de la Fuente Gómez, do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán, chamou atenção para a realidade do trabalho escravo no Estado, que se conecta com o avanço dos grandes empreendimentos. Segundo o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo, o Maranhão é o maior exportador de mão de obra escrava do país. Entre 2003 e 2021, 8.636 maranhenses foram resgatados em situação de trabalho análogo à escravidão.
À esquerda, Mariana de La Fuente Gómez e à direita Yonná Luma, do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán. (Foto: Yanna Duarte)
Com isso, “o trabalho do Centro de Defesa em Açailândia, concentra-se no atendimento de trabalhadores/as e em comunidades para tentar desenvolver atividades econômicas nesses territórios. Estamos falando de pessoas que são forçadas a modos de trabalho que tiram as suas dignidades”, explica ela.
Açailândia é uma cidade cercada por empreendimentos industriais como siderúrgicas, empresas de cimento e o agronegócio, movimentando uma riqueza que não fica na cidade e muito menos no Estado. No entanto, dados do CECAD – Sistema de Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico, apontam que 30,9% da população do município vive em situação de pobreza e extrema pobreza. O Maranhão tem um dos IDHs mais baixos do país, ao seu redor e no seu interior, se concentram muitos casos de violações de direitos humanos.
Expansão e criação de novos portos em São Luís e Alcântara ameaça a vida de comunidades tradicionais
No polo de São Luís, a JnT a análise se concentrou nos impactos da cadeia da mineração e agronegócio nas comunidades da ilha de Upaon Açu – São Luís – em especial, Cajueiro, onde as mais diversas estratégias dos grandes empreendimentos têm sufocado o modo de vida e as subjetividades dos moradores. A expansão da zona portuária na região é a principal queixa dos moradores.
Na reunião estiveram presentes os pesquisadores do Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA), Ana Lourdes Ribeiro e Jadeylson Ferreira, compartilhando suas pesquisas sobre os impactos e estratégias da expansão portuária nas comunidades ancestrais de São Luís e Alcântara.
Reunião no escritório da Justiça nos Trilhos em São Luís (MA).
Há dois projetos (portos e ferrovia) em andamento a serem implantados:
1 – TUP Porto São Luís, em Cajueiro, pela empresa COSAN.
2 – Terminal Portuário de Alcântara e a Estrada de Ferro do Maranhão, pela empresa Grão Pará Multimodal em parceria com Deutsche Bahn (DB). Nesse caso, a ferrovia terá um cruzamento em Açailândia para seguir até Alcântara. Há investimentos de capital privado e do Governo do Estado do Maranhão. Esse porto ainda não saiu por causa das relações entre Brasil e China no governo Bolsonaro, mas precisamos ficar atentos para as cenas dos próximos capítulos dessa implementação.
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