Organizações e movimentos sociais uniram forças para monitorar e garantir o uso dos recursos da CFEM de maneira adequada e justa, em benefício das comunidades afetadas pela mineração nos municípios maranhenses Apresentação de Eixos de Debates no III Seminário Estadual...
Notícias das Comunidades
Municípios pressionam Vale por pagamento de R$ 2,4 bi de Cfem
Diversos municípios mineradores pressionam a Vale por meio de uma campanha pública para cobrar os mais de R$ 2,4 bilhões devidos pela mineradora pela exploração sem pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) por quase 20 anos....
PELA PERMANÊNCIA E CONTINUIDADE DOS POVOS: NÃO AO MARCO TEMPORAL!
Foto: Genilson Guajajara O povo Guajajara da terra indígena Rio Pindaré e Caru, Awá Guajá e ka'apor interditaram a BR 316 na manhã desta quinta (31), somando forças com outros povos na luta contra o marco temporal. A ação vai durar por tempo indeterminado e segue as...
Primeira lei no Brasil que garante a participação popular na gestão dos recursos da CFEM é aprovada em município maranhense
Primeira lei no Brasil que garante a participação popular na gestão dos recursos da CFEM é aprovada em município maranhense. A lei municipal garante que 50% do recurso seja destinado diretamente às comunidades mais impactadas
CPIs acusam Vale de vender ouro e pagar tributo como ‘subproduto de cobre’
Pedro Canário, do UOL, em São Paulo Investigações de comissões parlamentares de inquérito no Pará constataram que a mineradora Vale vendeu ouro para fora do Brasil sem pagar royalties por pelo menos dez anos. O minério, segundo as CPIs, foi extraído de duas minas de...
III Seminário Estadual sobre CFEM em Itapecuru Mirim (MA) destaca participação da sociedade civil e apresentação de projeto no município
o último dia 12, Itapecuru Mirim foi palco do III Seminário Estadual sobre a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), evento organizado pela Justiça nos Trilhos (JnT) e sediado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). Com a participação de autoridades, representantes da sociedade civil e especialistas, o seminário proporcionou debates relevantes sobre a gestão pública e a mineração, além de destacar a importância do projeto sobre CFEM para o desenvolvimento da cidade e do estado do Maranhão.
Comunidades de Açailândia e Buriticupu impactadas pela Mineração e o Agronegócio participam das Conferências Municipais de Saúde
Os objetivos das conferências é avaliar os serviços prestados pelo SUS e construir propostas para a gestão de saúde de 2023 a 2025. FOTOS: José Carlos de Almeida (Conferência Municipal de Saúde de Açailândia) + Arquivo (Conferência Municipal de Saúde de Buriticupu) As...
CFEM | Balanço Geral de 25 municípios maranhenses
Quer saber quanto o seu município recebe de recursos da CFEM? A equipe JnT e o Comitê Estadual CFEM (MA), prepararam esse material com o balanço geral de 25 municípios do Maranhão, que receberam recursos advindos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral...
São Luís sediará encontro formativo sobre Fluxos Financeiros Ilícitos na Mineração
O evento promoverá a participação popular na discussão sobre controle social dos recursos advindos da exploração mineral Realizado pela Justiça nos Trilhos (JnT) e a Rede Igrejas e Mineração (IyM) nos dias 25 e 26 de novembro, o evento reunirá comunidades impactadas...
Justiça nos Trilhos realiza lançamento da publicação “Manobras fiscais e Mineração: o que fica para as comunidades?”
O relatório avalia as estratégias e indícios de evasão fiscal no setor de mineração de ferro, o principal produto da pauta de exportação mineral do Brasil. Na manhã desta terça-feira (19), a Justiça nos Trilhos (JnT), em parceria com o Instituto Justiça Fiscal (IJF),...
Buriticupu recebe seminário estadual sobre CFEM
Por ser impactado pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), o município passou a receber a CFEM em 2019, segundo Lei Federal 13.540/2017. Nesta sexta-feira (08), com o objetivo de discutir o que é a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), qual a...
Justiça nos Trilhos realiza minicurso de comunicação com jovens e mulheres de Piquiá
Nos dias 04 e 05 de dezembro a Justiça nos Trilhos (JnT), em parceria com a Fundação Rosa Luxemburgo, realizou um minicurso de comunicação audiovisual e podcast com os jovens e mulheres de Piquiá de Baixo. O objetivo do minicurso era incentivar a produção de conteúdos...
Denúncias
PELA PERMANÊNCIA E CONTINUIDADE DOS POVOS: NÃO AO MARCO TEMPORAL!
Foto: Genilson Guajajara O povo Guajajara da terra indígena Rio Pindaré e Caru, Awá Guajá e...
Nota da ACMP: Reportagem do Jornal Nacional evidencia violações de direitos em Piquiá
No último dia 28 de dezembro de 2020, o Jornal Nacional (Rede Globo) veiculou uma reportagem sobre...
Assine a petição: @aguaparalospueblos
Dona Luzinete é moradora de Piquiá de Baixo - uma comunidade localizada no Município de...
Piquiá de Baixo: Nota de Emergência e Recomendações
Piquiá de Baixo: a ideologia do crescimento econômico e do lucro a qualquer preço gera uma...
Jangada Água Viva: Autogestão como fonte de resistência comunitária
“Temos que cuidar das nascentes de Jangada. Temos que cuidar do que ainda resta. A água sempre...
Luta contra violações de mineradora é diversa e bebe na ancestralidade
Quilombolas de Santa Rosa dos Pretos articulam-se com povos de outros territórios para defender o...
Casos de violações aos direitos humanos são levados à CIDH
Cardeal Cláudio Hummes leva casos de violações dos direitos humanos da Pan-Amazônia à Comissão...
Suspensão de Segurança, neodesenvolvimentismo e violações de direitos humanos no Brasil
A avaliação da utilização do instrumento jurídico chamado de Suspensão de Segurança é trazida na...
Publicações
Heavy Metal: Das desumanas minas aos bens de consumo globais a jornada do ferro brasileiro
[Relatório] Heavy metal - Cadeia de valor - Das desumanas minas aos bens de consumo glogais, a journada do ferro brasileiro - FIDH-JNTBaixar
[Relatório] Monitoramento Ambiental Comunitário – Poluição Sonora – Piquiá
Relatorio-Monitoramento-Ambiental-Comunitario-poluicao-sonora-Piquia-2021Baixar
[Revista] Seminário Internacional Direitos Humanos e Empresas
Lançada em versão trilíngue – português, espanhol e inglês – a revista ficará disponível para download gratuito nos sites do seminário e da Justiça nos Trilhos Será lançada hoje (25/06) a revista online do Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Empresas –...
Carta Política – Intercâmbio de Juventudes Brasil e Moçambique
"Nós, jovens de Brasil e Moçambique, somos conectadas/os pelas veias do oceano Atlântico, pelas nossas naturezas e culturas que se cruzam na ancestralidade" Entre os dias 15 e 16 de maio, cerca de 30 jovens do Brasil e Moçambique impactadas/os pela mineração da Vale,...
Primer sobre Fluxos Financeiros Ilícitos: o caso da Vale no Brasil
Primer-Primer-sobre-Fluxos-Financeiros-Ilicitos-pesquisa-AIDC-2022-trad.-portuguesBaixar
[Relatório] Monitoramento Ambiental Comunitário – Qualidade do Ar – Piquiá 2021
Relatorio-Monitoramento-Ambiental-Comunitario-qualidade-do-ar-Piquia-2021Baixar
Reconhecida com o Prêmio Direitos Humanos e Empresas em 2018, a Justiça nos Trilhos atua desde 2007 no fortalecimento de comunidades no Corredor Carajás denunciando violações dos direitos humanos e da natureza.
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