O encontro organizado pela Rede de Agroecologia do Maranhão ocorrerá nos próximos dias 15 a 17 de setembro, de forma presencial, no espaço CESIR/FETAEMA, na região metropolitana de São Luís.
A Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA) realizará IV Encontro Maranhense de Agroecologia (EMA) entre os dias 15 a 17 de setembro, no espaço da CESIR/FETAEMA, na região metropolitana de São Luís. Com o tema “Agroecologia como estratégia ao enfrentamento dos conflitos e das mudanças climáticas no Maranhão”, o encontro tem previsão de reunir em torno de 100 pessoas de todas as regiões do estado, do campo e da cidade, comungando com as diversas bandeiras para fortalecimento da agroecologia e unificando as lutas de agricultores e agricultoras, quebradeiras de coco, pescadores artesanais, quilombolas, indígenas, mulheres e juventudes.
Após dois anos de pandemia, este é um momento em que a RAMA se encontra com toda a sua militância, parceiros e aliados e se fortalece enquanto rede, que tece aos longos dos seus 24 anos de existência, uma luta pautada pelo bem viver dos povos e comunidades tradicionais no Estado. “Esse ano o encontro tem como foco desenvolver debates e trocas de experiências numa perspectiva de construir e fortalecer a agroecologia no estado. Temos o interesse de dialogar sobre os diferentes tipos de conflitos no campo, da luta contra o uso de agrotóxico, assim como discussões acerca dos problemas ambientais e do clima que toda a amazônia maranhense tem enfrentado”, explica Raimundo Alves, coordenador executivo da Acesa e da RAMA.
A programação será composta por plenárias, painéis e mesas de debate sobre conflitos e violência no campo e os impactos dos agrotóxicos nos territórios; Agroecologia no enfrentamento às mudanças climáticas; oficinas com temáticas de Certificação Participativa e de conformidade com a produção orgânica; Mulheres e Agroecologia; Conflitos, Justiça Ambiental e Clima; além de intercâmbios, feiras de sabores e saberes, trocas de sementes e atos políticos. Ações que buscam alinhar as agendas das organizações do campo agroecológico num momento de crescente discussão dos problemas gerados pelas mudanças climáticas, no intuito de construir processos de resiliência e justiça climática junto às diversas vozes dos territórios, povos e comunidades tradicionais.
Na noite do dia 16, realizaremos um ato político da ação “Agroecologia nas Eleições”, organizada pela Articulação Nacional de Agroecologia-ANA, e pela RAMA. Temos como objetivo, pautar as demandas da agroecologia e da agricultura familiar aos candidatos e candidatas do nosso Estado, a se comprometerem com as propostas das políticas, programas e ações contidas na carta lançada por nós.
O IV EMA tem o apoio da Articulação Nacional de Agroecologia, do Programa Vozes Pela Ação Climática Justa, da Fundação Avina, Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, e a Grassroots International.
Criada em 1998, a rede é formada por diferentes instituições e organizações comprometidas com a preservação e valorização dos meios e modos de vida de povos e comunidades tradicionais. Ao longo de sua trajetória, tem buscado fortalecer e difundir a agroecologia como um modelo capaz de fazer frente ao desenvolvimento adotado para o campo maranhense e que tem desestruturado inúmeros grupos cujas formas de vida estão pautadas em outras lógicas e não apenas mediatizadas pelo dinheiro.
A Rama se junta às tantas vozes que ecoam de todo o território maranhense denunciando as ameaças praticadas pelo agronegócio, a mineração, a agropecuária, os despejos forçados, e leis que tentam tirar os direitos dos PCTs e que tem ameaçado a existência de agricultores, indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu e pescadores que encontram nas matas, rios e florestas. Tem realizado importantes ações de promoção da Agroecologia, intensificado o debate e atuado na criação de políticas públicas voltadas para a inserção produtiva de povos e comunidades tradicionais, com destaque para a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão (Lei 10.986/2018).
Suas ações buscam ainda mitigar os desafios enfrentados para a consolidação da agroecologia no Maranhão, os quais passam pelas ameaças aos modos de vida dos povos e comunidades tradicionais que encontram na agricultura uma de suas principais fontes de existência. A Rama tem apresentado estes problemas ao poder público e reivindicado de forma incisiva sua resolução.
Serviço
IV ENCONTRO MARANHENSE DE AGROECOLOGIA
15 a 17 de setembro de 2022
CESIR/FETAEMA, Rua Urucutia, n. 11- Araçagy, São José de Ribamar/MA.
Justiça nos Trilhos participa da Escola Global realizada entre 5 e 8 de setembro. O espaço reúne trabalhadores, ativistas e organizações comunitárias de todo o Sul Global para momentos de aprendizado e construção de coalizões centradas nessas questões.
O Projeto do Sul Global sobre Combate a IFFs e BEPS, a rede de Igrejas e Mineração, Movimento dos Povos Asiáticos sobre Dívida e Desenvolvimento e o Centro de Informação e Desenvolvimento Alternativo sediarão uma Escola Global sobre Combate a Fluxos Financeiros Ilícitos, Transferência de Lucros, Impostos e Salários Evasão.
Diante de uma crise econômica pós-Covid e uma desigualdade descontrolada, até mesmo os proponentes da austeridade e da liberalização econômica como o FMI estão agora questionando a vasta saída de capital do Sul Global conhecida como fluxos financeiros ilícitos e transferência de lucros de erosão de base (IFFs). e BEPS).
A Escola Global pretende ser uma extensão dos processos existentes em nível nacional, utilizando-os como base para criar um espaço de solidariedade internacional e aprendizado mútuo entre membros de movimentos populares preocupados com a justiça econômica, social e ambiental. IFFs e BEPS são problemas com muitas facetas e, portanto, é vital que diferentes grupos sejam reunidos para ter uma conversa verdadeiramente transformadora.
A ascensão de IFFs e BEPS teve um efeito desproporcionalmente negativo nos países do Sul Global; tanto como resultado da dependência desproporcional do imposto de renda corporativo como porcentagem da receita total nos países do Sul global, quanto pela magnitude dos recursos necessários para lidar com injustiças econômicas históricas. Muitos desses países estão fortemente endividados em um momento em que mais do que nunca é necessário arrecadar mais receitas para o desenvolvimento, especialmente para responder às crises econômicas e sociais desencadeadas pela pandemia do COVID-19.
Não sem relação com o problema do IFF e do BEPS, muitos países do Sul global se apegaram inabalavelmente a caminhos de crescimento político-econômico que deixaram suas economias – e por extensão seus fiscus – dependentes de grandes corporações transnacionais que operam principalmente no setor extrativo. Neste contexto, a hemorragia das finanças decorrente dos IFFs e BEPS resultou na drenagem das receitas fiscais, no agravamento do endividamento, nas desigualdades crescentes e na falta de uma despesa pública adequada.
Portanto, é crucial que os sistemas tributários doméstico e internacional sejam compreendidos e questionados; que se pressionem os governos para moldar esses sistemas fiscais e econômicos em formas mais progressivas, capazes de mobilizar nossos próprios recursos para o bem das pessoas e do planeta. Os regimes comerciais que encorajam ou criam vulnerabilidades a fluxos de capital cada vez mais desregulados devem ser desafiados a fim de estabelecer as bases para alternativas significativas ao desenvolvimento.
Organizações da sociedade civil de todo o mundo fizeram contribuições maciças para nossa compreensão dos IFFs/BEPS nos últimos anos e continuam a pressionar os governos e os órgãos internacionais a agir. No entanto, tem havido relativamente pouco trabalho para tornar esta informação acessível, ou para encontrar meios de resistência caso a caso ou empresa a empresa.
Isso é importante, porque IFFs e BEPS não são apenas questões fiscais que podem ser deixadas apenas para formuladores de políticas e especialistas em impostos. Embora a tributação receba mais atenção, outras obrigações evitadas pelas transnacionais incluem o pagamento de salários significativos e o cumprimento de planos de desenvolvimento comunitário ou contratos de reabilitação ambiental. A vida das pessoas que vivem e trabalham dentro e ao redor das subsidiárias das transnacionais continua a ser seriamente afetada por essas práticas: A transferência de lucros priva as subsidiárias locais de recursos para melhorias nos salários e nas condições de trabalho (evasão salarial), que ‘legitimam’ o pagamento de baixos salários nos países de origem, impulsionando as desigualdades salariais.
A transferência de lucros também permite que essas subsidiárias evitem suas obrigações com o desenvolvimento comunitário e a reabilitação ambiental, especialmente no caso das indústrias extrativas. No final, são os trabalhadores, as comunidades e aqueles que dependem de serviços públicos de qualidade que mais perdem, e por isso é vital que eles sejam capacitados para entender e resistir a esses fluxos de base.
Os fluxos financeiros ilícitos e o deslocamento dos lucros da erosão da base têm sido chamados de “calcanhar de Aquiles” das corporações transnacionais, porque apresentam uma vulnerabilidade por meio da qual a arquitetura da impunidade corporativa pode ser enfrentada. Por meio do questionamento das estruturas fiscais e econômicas que governam nossas economias, bem como da busca de ações de base, podemos começar a recuperar parte da riqueza que é saqueada por corporações multinacionais e transnacionais que operam no Sul Global .
A transferência de lucros é um fenômeno que está no nexo de uma série de lutas populares; incluindo os movimentos antiausteridade, antiextrativistas, ambientalistas e trabalhistas. Quando a questão dos IFFs e BEPS é trazida para essas lutas, concretizada e tornada relevante para elas, ela mantém seu potencial político para ajudar a construir uma compreensão da economia política moderna e ajudar a permitir que esses movimentos atendam suas demandas vitais.
Em defesa da Mãe Terra, de 22 a 31 de julho, a delegação da Justiça nos Trilhos (composta pela equipe de trabalho e representantes de comunidades afetadas pela mineração e agronegócio no Maranhão), acompanhou junto de pessoas de vários países e outras regiões do Brasil, as visitas e atividades do Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza, desde os territórios que são impactados e violados pela mineração e o agronegócio no Pará até ao 10° Fórum Social Pan-Amazônico (FOSPA), em Belém (PA).
Neste Dia de Pachamama (01/08), a nossa Mãe Terra, celebramos compartilhando os momentos que ficarão pra sempre em nossas memórias. Lembranças do primeiro dia do FOSPA (28/07), onde nos somamos ao ato de abertura, e por justiça, união e força, caminhamos cultivando o Bem Viver da Estação das Docas até a Praça Waldemar Henrique.
Com garra, as vozes defensoras e defensores das comunidades no Maranhão, dos povos da floresta: indígenas, quilombolas, ribeirinhos, camponeses e movimentos sociais vindos dos mais diversos territórios (nacional e internacional), ecoaram suas lutas e resistências e teceram o esperançar, que brota em abundância nas Amazônias.
No decorrer da semana, iremos compartilhar em nossas redes sociais e site da JnT, tudo que vivenciamos no Tribunal e FOSPA. Nos acompanhe e se deixe inundar de esperança. Somos SOMA!
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