Nos dias 29 a 31 de maio, representantes de comunidades do Maranhão (MA), que são impactadas pela mineração participaram da IX Plenária do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, em Brasília (DF). O evento reuniu em torno de 200 pessoas de diversos territórios para discutir e unir forças para pressionar reformas políticas, como também, impulsionar o debate sobre o modelo mineral no Brasil e, com isso construir trincheiras de luta para que as mineradoras sejam responsabilizadas pelas violações dos direitos humanos e dos direitos da natureza.
A programação iniciou com apresentação de vídeo que celebra os 10 anos de organização, luta e resistência do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração junto a movimentos sociais, povos originários e tradicionais, organizações, que unem forças para debater o modelo mineral e para lutar pela proteção dos territórios em conflito com a mineração. A abertura do evento foi realizada com a análise de conjuntura geral e mineral por Maria Júlia (MAM) e Marcos Baratto (MST) e mediação de Larissa Santos (Justiça nos Trilhos – JnT).
Durante a tarde, o espaço foi dedicado integralmente ao debate sobre os Conflitos de Mineração em Terras Indígenas conduzido por Dario Yanomami, Shirley Krenak, Cristiano Awa Kirindju e Kártia Cilene Akrankategê e mediação da indígena Natália Moraes, do povo Mupuá. Durante a noite teve a pré-estréia do filme “The Ilusion of Abundance” e espaço de organização em torno das mobilizações contra o Marco Temporal previsto na PL 490/2007.
Segundo a coordenadora política da Justiça nos Trilhos, Larissa Santos, a JnT é organização membra da secretaria operativa do Comitê desde o seu nascimento em 2013, e participar da plenária que celebra os 10 anos do Comitê é mais que simbólico, porque mostra a importância de pautarmos o tema da mineração com seus impactos sentidos na região de Carajás no contexto maior, que é o contexto nacional, e o contexto trazido nesses 10 anos.
“A JnT contribui com esse debate, a partir das experiências de comunidades locais maranhenses e paraenses de territórios afetados, mas também faz uma contribuição importante a partir das lutas, das resistências, dos saberes e das culturas que vêm desses territórios, que são tão ricos, mas que estão ameaçados todos os dias pelas atividades exploratórias das grandes mineradoras. A maior riqueza dessa nossa contribuição e participação nesse debate é poder trazer essas experiências locais, essa uma riqueza que vem dos territórios, das comunidades e das pessoas, não necessariamente da organização Justiça nos Trilhos, porque o nosso papel é articular essas pessoas, fortalecer as lutas e resistências delas, e fazer com que essas vozes também sejam ecoadas nesses debates promovidos pelo Comitê, que é uma rede mais ampla, nacional que tem construído uma crítica ao modelo mineral que temos hoje”, ressalta Larissa.
Na manhã do dia 30 de maio, como parte da programação seria realizado o Seminário “Desafios dos Impactos da Mineração: Territórios Indígenas, Reparação e Fiscalização” na Câmara dos Deputados, mas o deputado Arthur Lira cancelou o evento alegando questão de segurança devido a votação do Marco Temporal, que seria feita no mesmo dia. O Seminário cancelado, teria duas mesas de debate, a 1ª sobre Marco Temporal e as ameaças da mineração em territórios indígenas; Garimpo ilegal em Terras Yanomami e as ameaças da mineração. Na 2ª o debate seria em torno do panorama geral da mineração no Brasil; A questão do Urânio no Ceará e a política nuclear; O caso Braskem e a questão das barragens em risco no Brasil.
Para Maria do Socorro Silva Barbosa, moradora de Piquiá de Baixo, em Açailândia (MA), esses espaços são fundamentais para fortalecer as lutas e resistências no seu território. “Gosto bastante de participar e representar minha comunidade, porque sempre é um grande aprendizado, tanto pra gente ouvir o que as outras pessoas estão passando, como também, por poder levar pra minha comunidade essas falas e trocas, que nos alimenta de força de vontade pra lutar pelo bem comum de todos. Sempre quando tenho oportunidade de participar desses espaço, eu faço isso por causa dos aprendizados”, enfatiza.
Participação da Plenária no Ato contra o PL 490 – Marco Temporal
Na terça-feira, 30 de maio, em Brasília (DF), direto da IX Plenária do Comitê Nacional @em_defesa_dos_territorios todos os participantes da plenária se uniram com diversos povos originários de Pindorama (Brasil), para manifestar total indignação contra o PL 490/2007, que busca estabelecer o MARCO TEMPORAL como critério para as demarcações de terras indígenas no país.
Ao som dos cantos, danças e palavras de resistência, seguiram unidos em marcha rumo à Câmara dos Deputados, onde infelizmente, o PL foi aprovado por 283 votos a 155. Além de ser um projeto de lei amplamente inconstitucional, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) considera que a aprovação do marco temporal pelos deputados federais é um “genocídio legislado”.
Com a aprovação, a proposta segue para o Senado, que poderá aguardar o resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do marco temporal, previsto para o dia 07 de junho. O marco temporal traz consigo inúmeras violações aos povos indígenas, e diante disso não podemos nos calar. Caso o PL 490 entre devidamente em vigência, a demarcação de terras indígenas fica sob responsabilidade do legislativo e não mais com o poder executivo.
Haverá também permissão total para exploração, tanto do agronegócio como da mineração em áreas protegidas e sagradas para os povos originários. A abertura para ampliar a grilagem com o reconhecimento de título, como também, a autorização de grandes obras nessas terras sem a consulta prévia, conforme a Convenção 169 da OIT.
Encerramento
As mesas que seriam espaços de amplo debate no Seminário, que foi cancelado pelo deputado Arthur Lira, foram realizadas na manhã da quarta-feira (31), com abertura para um breve espaço de lançamento do Site de Olho na CFEM; e das pesquisas/relatórios: Atlas do Probelma Mineral Brasileiro; Mineração em Terras Indígenas: desenvolvimento para quem? Quadrinho: Traços de Luta: histórias de resistência à mineração.
Os diálogos com o Governo Federal são uma tentativa da ACMP, em parceria com a Justiça nos Trilhos, de provocar propostas de colaboração federativa e ações conjuntas pela garantia dos direitos humanos e dos direitos da natureza em Açailândia (MA).
Reunião na Secretaria-Geral da Presidência com a secretária-executiva, Maria Fernanda Coelho, em Brasília.
Na quarta-feira (12/03), uma Comitiva de Piquiá de Baixo, composta pela presidente da Associação Comunitária dos Moradores do Piquiá (ACMP), Dona Francisca Tida, Flávio Schmidt, Padre Dário Bossi e a advogada Juliana Gomes, avançou alguns passos na missão em prol da reparação integral aos futuros moradores do Reassentamento Piquiá da Conquista e do bairro Piquiá de Baixo. O grupo participou de agendas com órgãos do Governo Federal.
O primeiro diálogo foi na Secretaria-Geral da Presidência, que, entre outras atribuições, tem o dever de cuidar das relações do governo com os movimentos sociais. Na ocasião, a secretária-executiva, Maria Fernanda Coelho, ouviu as reivindicações dos moradores, a partir do relato sobre a história de luta e resistência do povo de Piquiá de Baixo, feito por Dona Francisca Tida, que trouxe à tona a extensão dos danos sofridos ao longo de todos esses anos com a operação de grandes empreendimentos, ligados à mineração na região de Açailândia (MA). Dona Francisca também apresentou o longo processo de resistência da comunidade em busca de reparação integral e as reivindicações mais urgentes, na fase final do processo de reassentamento.
“O reassentamento Piquiá da Conquista significa pra gente a união dos moradores de Piquiá de Baixo. É resultado da luta e resistência pra uma vida mais digna, longe da poluição direta, e de todo sofrimento. A nossa missão aqui é dizer que ainda precisamos de muito para conseguir concluir o nosso bairro novo”, ressalta Dona Francisca.
A efetivação dos direitos de 312 famílias com a garantia da moradia digna, livre de encargos e taxas, por conta do financiamento com a Caixa Econômica Federal (CEF), foi a pauta principal. Para encaminhar essa questão, fruto do diálogo com a secretária-executiva, na segunda-feira (17) o grupo terá reunião com a vice-presidente de Habitação da CEF, socióloga e especialista em planejamento urbano, Inês da Silva Magalhães, responsável por liderar institucionalmente a elaboração da Política Nacional de Habitação, além do desenho, regulamentação e implementação dos dois principais programas de habitação do período: o “Programa Minha Casa Minha Vida” e o “PAC – Programa de Urbanização da Favela”.
Reunião no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima em Brasília
O segundo diálogo foi com a Assessora Especial da Ministra Marina Silva, no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a Jane Maria Vilas Bôas. A pauta central levada pelo grupo a esse espaço foi sobre os impactos socioambientais nesta comunidade da Amazônia Oriental, com base em pesquisas e relatos da problemática enfrentada pelos moradores, por causa da atividade siderúrgica e outras ligadas a mineração, como o impacto direto do entreposto da Vale S.A e da Estrada de Ferro Carajás (EFC) no bairro Piquiá de Baixo). A partir desse diálogo, a comunidade pretende tecer possibilidades e estratégias para preservar e reflorestar o espaço destruído pelas atividades.
Entrega de Carta ao Presidente Lula
Essa missão faz parte da retomada de diálogo com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe, após o encontro que a ACMP teve com o mesmo no dia 03 de setembro de 2022. Na oportunidade, foi entregue ao então candidato à Presidência da República uma carta, compartilhando as experiências do processo de luta pelo reassentamento Piquiá da Conquista e as reivindicações dos moradores em relação à conclusão da obra no tempo previsto, como também, à isenção de pagamentos das taxas e encargos pelas casas. No documento também constava um simbólico convite ao Presidente na inauguração e entrega aos moradores das chaves das casas do Reassentamento Piquiá da Conquista.
Nos dias 24, 25 e 26 de março, ECOAMOS SEMENTES DA AUTONOMIA com a realização do I Encontro de Comunicação, Clima e Juventude do Maranhão – o ECOJUMA, na Aldeia Piçarra Preta – Terra Indígena Rio Pindaré, em Bom Jardim (MA). O evento promoveu o intercâmbio entre jovens de comunidades maranhenses, que se reuniram para fortalecer suas narrativas e refletir sobre as Mudanças Climáticas e os impactos nocivos do Agronegócio e Mineração em seus territórios, a partir dos seus corpos, que sentem na pele a imposição do falso desenvolvimento do capitalismo com seus megaprojetos.
A programação contou com a prática educomunicativa, que tinha como objetivo conectar o processo reflexiva da 1ª oficina sobre “Mudanças Climáticas, Mineração e Agronegócio”, facilitada pelos educadores populares de JnT, João Paulo Alves e Joércio Pires, com os saberes compartilhados na 2ª oficina “Bora Fazer Podcast?!”, ministrada pelas comunicadoras de JnT, Lanna Luiza e Yanna Duarte, e pelo músico e produtor musical maranhense, Isaías Alves.
As vozes da juventude das comunidades irão se sobressair sobre a voz dos que as violam!
Para Djelma Viana, comunicadora popular indígena da Mídia Guajajara, a fusão das reflexões com o potecial criativo de cada jovem é o maior ganho desses encontros realizados pela JnT nos territórios. “Esses encontros com outras comunidades servem para estarmos conhecendo outras culturas e tá mostrando a nossa também, o nosso modo de viver e se organizar dentro da aldeia, principalmente para aqueles que nunca tiveram contato com uma realidade originária, e graças a esses encontro que a JnT tem proporcionado, nós tivemos acesso a informações que tem sido de grande valia para nosso conhecimento e luta”, ressalta.
Sobre o encontro ter sido realizado na Aldeia Piçarra Preta (MA), seu território, a jovem comunicadora, afirma que “é sempre bom receber outros jovens aqui na aldeia, jovens com vivências e conhecimentos diferentes de seus territórios, sobretudo de suas lutas diárias de enfrentamento e resistência. É muito bom ver sua realidade na história de outros, isso nos fortalece e incentiva a continuar lutando, para a preservação do território, das árvores e lugares sagrados, que também fazem parte do nosso bem viver, e contribui para a nossa existência e afirmação de quem somos”.
Todas as ações do evento partiram do princípio de que o Fortalecimento Comunitário, por meio da Comunicação Popular, gera ainda mais conexão entre os povos, valorização dos saberes ancestrais, dos modos de vida no território de cada jovem, e sobretudo a defesa do direito de existir. Durante o encontro, os jovens teceram ideias, praticaram a construção de roteiros, gravação e edição de frutos auditivos: 4 episódios para o podcast “Apuner Katu”, que significa “pode tudo”, em outras palavras: NÓS PODEMOS TUDO!
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