Entre os dias 30 de novembro e 3 de dezembro, o espaço vai reunir trabalhadores, ativistas e organizações comunitárias de todo o Sul Global para momentos de aprendizado e construção de coalizões centradas nessas questões.
Com o objetivo de combater manobras fiscais como fluxos financeiros ilícitos, transferência de lucros e evasão fiscal por parte das mineradoras transnacionais, inicia nesta quinta-feira (30), os debates e trocas de experiências entre movimentos sociais, organizações e comunidades da América Latina, África e Filipinas, que enfrentam impactos semelhantes de grandes empresas de mineração.
O Projeto Sul Global formado por organizações como a Justiça nos Trilhos (JnT), a Rede Igreja e Mineração (IyM), o Movimento dos Povos Asiáticos sobre a Dívida e o Desenvolvimento e o Centro de Informação e Desenvolvimento Alternativos busca neste espaço da Escola Global, construir e apoiar a capacidade das formações populares para lutarem pela responsabilização corporativa e pela justiça econômica.
O objetivo principal é integrar questões de justiça fiscal, Fluxos financeiros ilícitos (IFF) e Erosão de base e transferência de lucros (BEPS) com as campanhas dos movimentos sociais e sindicatos, de modo a fortalecer estes movimentos e organizações na luta contra os abusos corporativos e a construir uma resistência de baixo para cima aos abusos corporativos.
De acordo com Larissa Santos, coordenadora política da Justiça nos Trilhos, essa será uma grande oportunidade de articulação política, coletiva e de solidariedade entre movimentos sociais, organizações e comunidades da América Latina, África e Filipinas que enfrentam impactos semelhantes de grandes empresas de mineração. “Vamos poder trocar experiências, falar de nossas realidades na defesa dos direitos humanos e da natureza e promover parcerias de estudos e campanhas que colaborem para a criação de leis que punem empresas inseridas em práticas ilegais e imorais a partir da extração de riquezas nacionais. Para as comunidades locais que estão nessas áreas de extração ficam os prejuízos, o empobrecimento e os impactos à natureza”, ressalta.
Este evento surge na sequência da primeira Escola Global realizada na África do Sul em 2022. Embora a primeira Escola tenha explorado uma ampla gama de questões relacionadas com o extrativismo e os IFFs/BEPS, a Escola de 2023 irá concentrar-se mais estritamente na troca de lições e experiências em construção de campanhas e ativismo. Um foco secundário será o intercâmbio de pesquisas e informações sobre IFFs/BEPS e seus impactos a nível local em termos de salários, partilha de benefícios e desenvolvimento.
PROGRAMAÇÃO
Além de debates em torno dos temas, visita nos territórios de Taim e Cajueiro, na quinta-feira (30), a partir das 19h no Solar Cultural Maria Firmina dos Reis (MST), em São Luís (MA), como parte da programação da Escola Global de Combate a Transferência de Preços e Evasão Fiscal, será realizado o lançamento do estudo “O Paraíso Fiscal da Vale e seus efeitos nos municípios minerados: preços de transferência, CFEM e a Vale S.A.”.
A mesa de lançamento será composta por Tádzio Coelho – do Grupo de Pesquisa Mineração e Alternativas (MINAS) da Universidade Federal de Viçosa (UFV); Larissa Santos (JnT); Padre Dario Bossi (IyM); Guilherme Zagallo (Movimento de Defesa da Ilha); Aldenir Gomes (MST) com mediação de Valdenia Paulino Lanfranchi (JnT).
A obra colabora para a maior transparência do setor de mineração e reforça a demanda por prestação de contas das empresas frente à população e aos governos dos países e das regiões mineradas e aos afetados pela atividade.
A partir da investigação dos fluxos financeiros ilícitos e a taxação na mineração, o objetivo do estudo é também reproduzir o panorama da situação dos pagamentos de tributos e taxas feitos pelas mineradoras aos Estados dos países onde é realizada a extração mineral. E com isso, é possível traçar sugestões de políticas que colaborem para controlar tais fluxos e aprimorar o sistema de monitoramento da Agência Nacional de Mineração (ANM), assim como embasar ações que incrementem o controle democrático e popular da atividade mineradora.
Após o dia inteiro participando da emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), por volta das 17h50 desta sexta-feira (27), o líder quilombola José Alberto Moreno Mendes foi assassinado com cinco tiros próximo a sua casa no quilombo Jaibara dos Rodrigues, do Território Monge Belo em Itapecuru-Mirim (MA). Segundo testemunhas, dois homens são os responsáveis por matar o quilombola e atirar contra a filha dele, que saiu sem ferimentos do ataque violento.
Conhecido como Doka, o quilombola morto tinha 47 anos e atuava como Presidente da Associação de Moradores do Quilombo Jaibara dos Rodrigues, comunidade que compõe o Território Quilombola de Monge Belo, que é localizado entre os municípios de Itapecuru-Mirim e Anajatuba (MA), composto por oito comunidades: Monge Belo, Ribeiro, Ponta Grossa, Santa Helena, Juçara, Frade, Teso das Taperas e Jaibara dos Rodrigues, tendo hoje mais de 500 famílias.
A comunidade de Doka está entre as 168 comunidades do Maranhão que são reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares (FCP), mas aguarda a titulação de seu território tradicional junto ao INCRA há mais de 20 anos. Desde então, tem se articulado e mobilizado para a garantia dos seus direitos, ameaçados fundamentalmente pela disputa com fazendeiros e posseiros que ameaçam expulsá-los de suas terras.
A liderança também fazia parte da Comissão do Território e do Conselho Quilombola da União das Comunidades Negras Rurais Quilombolas de Itapecuru-Mirim – MA, a UNICQUITA, onde sempre esteve envolvido nas articulações e na frente de luta por melhoria de vida dos quilombolas que vivem na região.
Ainda não há informações sobre a identidade dos dois suspeitos. Testemunhas contaram que os assassinos chegaram em uma motocicleta preta (modelo bros), sem placa. Um deles desceu do veículo e disparou cinco tiros contra Doka, que morreu no local. Após o crime, eles fugiram e ainda não foram encontrados
Todos os anos em memória à história de luta de Zé Cláudio e da Maria do Espírito Santo, é realizada na região, a Romaria dos Mártires da Floresta, que reúne diversos atores sociais engajados na mobilização pela defesa da floresta e reforma agrária. As lideranças lutaram pela presevarção da floresta e pelo fortalecimento do Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, no município de Nova Ipixuna, no Pará.
Com o tema “Pelas mãos que plantam as sementes, pelas mãos que colhem os frutos, saciam a fome de justiça”, na 8ª edição da Romaria, durante os dias 03 e 04 de junho de 2023, ativistas e vários povos da floresta como: Indígenas, extrativistas, trabalhadores rurais e familiares, percorreram até o local que no dia 24 de maio de 2011, Maria e Zé Claudio foram covardemente assassinados até a casa deles. No percurso, as místicas fortaleceram o enganjamento militante em torno da defesa dos Direitos Humanos e Direitos da Natureza.
“Um verdadeiro mergulho na natureza e na memória do casal Zé Cláudio e Maria. Grandes defensores da floresta em pé com extrativismo sustentável. Criaram uma reserva extrativista de 22 mil hectares, com boa parte da Floresta preservada. Hoje beneficiam a castanha, a andiroba e outros produtos de produção agroflorestal. Foi criado o Insituto Zé Cláudio e Maria e a casa das mulheres Geat”, compartilha Renato Paulino Lanfranchi, coordenador administrativo da Justiça nos Trilhos (JnT), que participou da Romaria junto com Marlúcia Azevedo, moradora de Burititucupu (MA) e membra do Conselho Deliberativo de JnT.
A caminhada foi também um momento de reflexão e reverência aos que morreram defendendo a floresta, mas que continuam vivos com suas sementes a germinar entre os que ficaram. A 8ª Romaria dos Mártires da Floresta faz alusão aos 12 anos do assassinato do casal Zé Cláudio e Maria do Espírito Santo e 10 anos de impunidade no sistema de justiça. Em cada parada durante o trajeto, grupos se revezavam na tessitura de reflexões sobre a violência que acometem os trabalhadores e trabalhadoras do campo, sobre temas atuais, principalmente voltando para o Sínodo da Amazônia, no que diz respeito a preservação da Amazônia.
Para Marlúcia Azevedo, a Romaria “foi um momento onde a gente pode sentir a presença não só de Zé Cláudio e Maria do Espírito Santo, mas a presença do Bruno, do Dom Phillips, de Chico Mendes, da Irmã Dorothy Stang e de tantos outros que foram lembrados na Romaria. Sentir a mística dos movimentos e dos povos originários que estavam ali presentes no sentido de reviver a luta. Porque todos foram assassinados, mas estão aqui sempre presente nesta luta, em especial neste momento onde estamos discutindo o Marco Temporal e a preservação da Amazônia para sobrevivência da humanidade”, ressaltou.
“Ao olhar a reserva tão bonita, você passa a compreender o amor que guiava Zé Cláudio e Maria do Espírito Santo. Tudo que vivemos foi uma espécie de reavivamento de esperança! É sentir que vale a pena lutar e seguir na linha em defesa dos direitos humanos e direitos da natureza”, afirma Marlúcia.
Entre participantes e organizadores estão o Instituto Zé Cláudio e Maria do Espírito Santo (IZM) e também o CIMI, CPT, UNIFESSPA, Ceb’s, MST, REPAM e outros coletivos de juventude entre outras entidades. O encerramento do primeiro dia de atividade foi aos pés da majestade castanheira, que têm mais de 300 anos. No domingo foi celebrada a missa no mesmo local por dom Vital o bispo da Diocese de Marabá e concelebrada por Padre Paulinho da Arquidiocese de Belém. E para finalizar esse momento espiritual os povos indígenas da etnia Guarani abençoaram todos os romeiros com um ritual do Deus Tupã e Hinhadurú.
“Serviu para fortalecer laços com os movimentos do Pará, convidar e falar do Encontro Regional dos Atingidos pela Mineração (ERAM), que será realizado nos dias 21, 22 123 de julho deste ano. Nos fizeram prometer de voltar o ano que vem. Vale a pena”, afirma Renato.
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