Entre a luz suave da manhã e os ventos fortes que balançavam as árvores do espaço Fetaema, demos início ao IV Encontro Maranhense de Agroecologia, em São Luís. Aos poucos foram chegando representantes de diversas organizações e territórios, sendo recebidos em momentos de abraços, conversas e acolhidas.
Iniciamos a programação com a mística de abertura. Entre música e ciranda de boas vindas, foram levadas bandeiras, símbolos de ações, sementes e frutos de seus territórios, a fim de compor uma mandala ao centro da plenária. Dentre as organizações presentes do encontro e que compõem a Rede de Agroecologia do Maranhão está a Fetaema, Acesa, Tijupá, Assema, MST, MIQCB, CMTR, Moquibom, Justiça no Trilhos, GEDMMA, NEA Ifma e Monte Castelo, Cimi, ISPN, UAFMA, Carta de Belém, as Casas Familiares Rurais, entre outros.
Conforme nos conta Xóan Carlos, integrante da Justiça nos Trilhos e da coordenação executiva da rede, “a Rama é constituída por uma rede de mais de 20 entidades que constroem um movimento agroecológico a partir do conhecimento tradicional indígena, quilombola e camponesa. É um movimento político. E em nome de toda essa diversidade abrimos este encontro. Vamos fazer agroecologia!”, exclama.
A tarde seguiu com uma mesa de análise de conjuntura, onde o professor e pesquisador Horácio Antunes, do GEDMMA (UFMA), relatou os principais aspectos políticos e econômicos, desde o tempo da ditadura militar no país, que influenciaram e desaguaram nos cenários atuais. Ele relembra que foi durante os governos militares que se deu a implantação do Programa Grande Carajás, no Maranhão, e que hoje é um dos principais responsáveis pela destruição e violações de direitos em territórios tradicionais orquestrada pela Mineradora Vale S.A. Ele ressalta que mesmo após a redemocratização – e apesar de alguns ganhos expressivos com a Constituição de 88 – foi instaurado uma política neoliberalista, em que o estado intervém pouquíssimos no capital privado, gerando um aumento na política desenvolvimentista.
Nos anos 2000, mesmo diante de governos considerados “amigos”, Horário ressalta que não houve uma ruptura com a estrutura agrária que vem desde os tempos coloniais. “Até hoje o Brasil continua sendo campeão na concentração de terras”, pontua. Algo que se agravou com o atual governo federal com a expansão das políticas conservadoras e do agronegócio, desmonte das políticas públicas, ataques aos direitos humanos e agravamento dos conflitos do campo.
Diante de um processo eleitoral em curso, a Vanussa Guajajara, da Terra Indígena Rio Pindaré, trouxe a importância da resistência dos povos alinhada a uma ação de organização e ocupação política. “Porque apesar do território ser nosso, dos massacres, mesmo nossos sangues todo dia serem derramados, infelizmente nunca teve um indígena como presidente. Minha preocupação hoje é com a eleição do legislativo, não adianta gritar fora Bolsonaro e na urna não gritarmos outros fora.” Ela cita a Bancada do Cocar, projeto da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que lançou mais de trinta candidatas e candidatos indígenas em 20 estados do país para a disputa deste ano.
Campanha de Combate Contra os Agrotóxicos
Além de discutir os principais conflitos e violência no campo, o primeiro painel do Encontro Maranhense de Agroecologia foi um espaço para fortalecer o debate sobre a Lei dos Agrotóxicos, em especial, sobre como barrar a pulverização de agrotóxicos no estado.“Precisamos estruturar uma ação mais efetiva em relação ao uso dos agrotóxicos no Maranhão. Já demos os primeiros passos em parceria com os estados do CE e RS, mas ainda é necessário ter em vigência em nosso estado uma lei”, ressalta o advogado Luís Antônio Pedrosa, que também resgatou em sua fala como os resquícios da colonização no Brasil ainda impedem os avanços no processo de regularização fundiária, espaço fértil para continuidade de conflitos e violência no campo.
Também integraram a roda de conversa, Jakeline Pivato e Nieves Rodrigues, ambas da Campanha Permanente dos Agrotóxicos e Pela Vida, trazendo elementos fundamentais para somar com a luta de quem planta na contramão do agronegócio e faz a agroecologia acontecer.
Apontaram os impactos causados pelos agrotóxicos e abordaram exemplos de iniciativas que a Campanha tem fortalecido ao longo de sua atuação. Como por exemplo, a plataforma que será lançada na próxima quarta-feira (21) às 16h pelas redes sociais da Campanha. “Nesse espaço virtual, daremos todo aparato para instruir quem deseja denunciar as violações de direitos humanos por agrotóxicos. Ele pode ser acessado pelo nosso site https://contraosagrotoxicos.org/ após o lançamento”, enfatizou a comunicadora da campanha, Nieves.
Para o segundo dia do encontro, está programado um intercâmbio em comunidades da zona rural de São Luís e outras experiências agroecológicas, painel sobre o enfrentamento às mudanças climáticas e um ato político da Agroecologia Nas Eleições.
Acompanhe nossas redes sociais para saber mais sobre o encontro aos longo dos dias.
Cobertura pelo GT de Comunicação da RAMA. Fotos: Ingrid Barros e Edigeny (APA-TO).
O encontro organizado pela Rede de Agroecologia do Maranhão ocorrerá nos próximos dias 15 a 17 de setembro, de forma presencial, no espaço CESIR/FETAEMA, na região metropolitana de São Luís.
A Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA) realizará IV Encontro Maranhense de Agroecologia (EMA) entre os dias 15 a 17 de setembro, no espaço da CESIR/FETAEMA, na região metropolitana de São Luís. Com o tema “Agroecologia como estratégia ao enfrentamento dos conflitos e das mudanças climáticas no Maranhão”, o encontro tem previsão de reunir em torno de 100 pessoas de todas as regiões do estado, do campo e da cidade, comungando com as diversas bandeiras para fortalecimento da agroecologia e unificando as lutas de agricultores e agricultoras, quebradeiras de coco, pescadores artesanais, quilombolas, indígenas, mulheres e juventudes.
Após dois anos de pandemia, este é um momento em que a RAMA se encontra com toda a sua militância, parceiros e aliados e se fortalece enquanto rede, que tece aos longos dos seus 24 anos de existência, uma luta pautada pelo bem viver dos povos e comunidades tradicionais no Estado. “Esse ano o encontro tem como foco desenvolver debates e trocas de experiências numa perspectiva de construir e fortalecer a agroecologia no estado. Temos o interesse de dialogar sobre os diferentes tipos de conflitos no campo, da luta contra o uso de agrotóxico, assim como discussões acerca dos problemas ambientais e do clima que toda a amazônia maranhense tem enfrentado”, explica Raimundo Alves, coordenador executivo da Acesa e da RAMA.
A programação será composta por plenárias, painéis e mesas de debate sobre conflitos e violência no campo e os impactos dos agrotóxicos nos territórios; Agroecologia no enfrentamento às mudanças climáticas; oficinas com temáticas de Certificação Participativa e de conformidade com a produção orgânica; Mulheres e Agroecologia; Conflitos, Justiça Ambiental e Clima; além de intercâmbios, feiras de sabores e saberes, trocas de sementes e atos políticos. Ações que buscam alinhar as agendas das organizações do campo agroecológico num momento de crescente discussão dos problemas gerados pelas mudanças climáticas, no intuito de construir processos de resiliência e justiça climática junto às diversas vozes dos territórios, povos e comunidades tradicionais.
Na noite do dia 16, realizaremos um ato político da ação “Agroecologia nas Eleições”, organizada pela Articulação Nacional de Agroecologia-ANA, e pela RAMA. Temos como objetivo, pautar as demandas da agroecologia e da agricultura familiar aos candidatos e candidatas do nosso Estado, a se comprometerem com as propostas das políticas, programas e ações contidas na carta lançada por nós.
O IV EMA tem o apoio da Articulação Nacional de Agroecologia, do Programa Vozes Pela Ação Climática Justa, da Fundação Avina, Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, e a Grassroots International.
Criada em 1998, a rede é formada por diferentes instituições e organizações comprometidas com a preservação e valorização dos meios e modos de vida de povos e comunidades tradicionais. Ao longo de sua trajetória, tem buscado fortalecer e difundir a agroecologia como um modelo capaz de fazer frente ao desenvolvimento adotado para o campo maranhense e que tem desestruturado inúmeros grupos cujas formas de vida estão pautadas em outras lógicas e não apenas mediatizadas pelo dinheiro.
A Rama se junta às tantas vozes que ecoam de todo o território maranhense denunciando as ameaças praticadas pelo agronegócio, a mineração, a agropecuária, os despejos forçados, e leis que tentam tirar os direitos dos PCTs e que tem ameaçado a existência de agricultores, indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu e pescadores que encontram nas matas, rios e florestas. Tem realizado importantes ações de promoção da Agroecologia, intensificado o debate e atuado na criação de políticas públicas voltadas para a inserção produtiva de povos e comunidades tradicionais, com destaque para a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão (Lei 10.986/2018).
Suas ações buscam ainda mitigar os desafios enfrentados para a consolidação da agroecologia no Maranhão, os quais passam pelas ameaças aos modos de vida dos povos e comunidades tradicionais que encontram na agricultura uma de suas principais fontes de existência. A Rama tem apresentado estes problemas ao poder público e reivindicado de forma incisiva sua resolução.
Serviço
IV ENCONTRO MARANHENSE DE AGROECOLOGIA
15 a 17 de setembro de 2022
CESIR/FETAEMA, Rua Urucutia, n. 11- Araçagy, São José de Ribamar/MA.
Justiça nos Trilhos participa da Escola Global realizada entre 5 e 8 de setembro. O espaço reúne trabalhadores, ativistas e organizações comunitárias de todo o Sul Global para momentos de aprendizado e construção de coalizões centradas nessas questões.
O Projeto do Sul Global sobre Combate a IFFs e BEPS, a rede de Igrejas e Mineração, Movimento dos Povos Asiáticos sobre Dívida e Desenvolvimento e o Centro de Informação e Desenvolvimento Alternativo sediarão uma Escola Global sobre Combate a Fluxos Financeiros Ilícitos, Transferência de Lucros, Impostos e Salários Evasão.
Diante de uma crise econômica pós-Covid e uma desigualdade descontrolada, até mesmo os proponentes da austeridade e da liberalização econômica como o FMI estão agora questionando a vasta saída de capital do Sul Global conhecida como fluxos financeiros ilícitos e transferência de lucros de erosão de base (IFFs). e BEPS).
A Escola Global pretende ser uma extensão dos processos existentes em nível nacional, utilizando-os como base para criar um espaço de solidariedade internacional e aprendizado mútuo entre membros de movimentos populares preocupados com a justiça econômica, social e ambiental. IFFs e BEPS são problemas com muitas facetas e, portanto, é vital que diferentes grupos sejam reunidos para ter uma conversa verdadeiramente transformadora.
A ascensão de IFFs e BEPS teve um efeito desproporcionalmente negativo nos países do Sul Global; tanto como resultado da dependência desproporcional do imposto de renda corporativo como porcentagem da receita total nos países do Sul global, quanto pela magnitude dos recursos necessários para lidar com injustiças econômicas históricas. Muitos desses países estão fortemente endividados em um momento em que mais do que nunca é necessário arrecadar mais receitas para o desenvolvimento, especialmente para responder às crises econômicas e sociais desencadeadas pela pandemia do COVID-19.
Não sem relação com o problema do IFF e do BEPS, muitos países do Sul global se apegaram inabalavelmente a caminhos de crescimento político-econômico que deixaram suas economias – e por extensão seus fiscus – dependentes de grandes corporações transnacionais que operam principalmente no setor extrativo. Neste contexto, a hemorragia das finanças decorrente dos IFFs e BEPS resultou na drenagem das receitas fiscais, no agravamento do endividamento, nas desigualdades crescentes e na falta de uma despesa pública adequada.
Portanto, é crucial que os sistemas tributários doméstico e internacional sejam compreendidos e questionados; que se pressionem os governos para moldar esses sistemas fiscais e econômicos em formas mais progressivas, capazes de mobilizar nossos próprios recursos para o bem das pessoas e do planeta. Os regimes comerciais que encorajam ou criam vulnerabilidades a fluxos de capital cada vez mais desregulados devem ser desafiados a fim de estabelecer as bases para alternativas significativas ao desenvolvimento.
Organizações da sociedade civil de todo o mundo fizeram contribuições maciças para nossa compreensão dos IFFs/BEPS nos últimos anos e continuam a pressionar os governos e os órgãos internacionais a agir. No entanto, tem havido relativamente pouco trabalho para tornar esta informação acessível, ou para encontrar meios de resistência caso a caso ou empresa a empresa.
Isso é importante, porque IFFs e BEPS não são apenas questões fiscais que podem ser deixadas apenas para formuladores de políticas e especialistas em impostos. Embora a tributação receba mais atenção, outras obrigações evitadas pelas transnacionais incluem o pagamento de salários significativos e o cumprimento de planos de desenvolvimento comunitário ou contratos de reabilitação ambiental. A vida das pessoas que vivem e trabalham dentro e ao redor das subsidiárias das transnacionais continua a ser seriamente afetada por essas práticas: A transferência de lucros priva as subsidiárias locais de recursos para melhorias nos salários e nas condições de trabalho (evasão salarial), que ‘legitimam’ o pagamento de baixos salários nos países de origem, impulsionando as desigualdades salariais.
A transferência de lucros também permite que essas subsidiárias evitem suas obrigações com o desenvolvimento comunitário e a reabilitação ambiental, especialmente no caso das indústrias extrativas. No final, são os trabalhadores, as comunidades e aqueles que dependem de serviços públicos de qualidade que mais perdem, e por isso é vital que eles sejam capacitados para entender e resistir a esses fluxos de base.
Os fluxos financeiros ilícitos e o deslocamento dos lucros da erosão da base têm sido chamados de “calcanhar de Aquiles” das corporações transnacionais, porque apresentam uma vulnerabilidade por meio da qual a arquitetura da impunidade corporativa pode ser enfrentada. Por meio do questionamento das estruturas fiscais e econômicas que governam nossas economias, bem como da busca de ações de base, podemos começar a recuperar parte da riqueza que é saqueada por corporações multinacionais e transnacionais que operam no Sul Global .
A transferência de lucros é um fenômeno que está no nexo de uma série de lutas populares; incluindo os movimentos antiausteridade, antiextrativistas, ambientalistas e trabalhistas. Quando a questão dos IFFs e BEPS é trazida para essas lutas, concretizada e tornada relevante para elas, ela mantém seu potencial político para ajudar a construir uma compreensão da economia política moderna e ajudar a permitir que esses movimentos atendam suas demandas vitais.
Comentários