A JACÁ é uma rede de coletivos de comunicadores e comunicadoras populares do estado do Maranhão, fundada em novembro de 2019. Surgiu com o propósito de reunir coletivos de comunicação auto-organizados e de estrutura horizontal, possibilitando que produzissem conteúdo sobre suas comunidades e territórios, com autonomia, fortalecendo suas lutas, culturas e modos de vida.
Originária de diversas organizações, como a TV Comunidade, TV Quilombo Rampa, Justiça nos Trilhos e o Coletivo Pinga Pinga, entre outras, inicialmente foi concebida como um fórum ou coletivo único, mas se transformou na JACÁ, uma rede de comunicação flexível.
O nome “JACÁ” surgiu da vivência da comunicação popular no Quilombo Rampa, localizado no município de Vargem Grande (MA). Após muitas conversas e votação, o nome do cesto foi escolhido para denominar a rede maranhense de comunicadores e comunicadoras populares por representar algo forte e unido, utilizado em várias comunidades para armazenar, carregar e proteger itens domésticos. Assim como o cesto feito da trama de bambu, a rede JACÁ se propõe a conectar e fortalecer as comunicadoras e os comunicadores dos territórios.
Assim, a rede JACÁ nasceu com o objetivo de conectar comunidades, compartilhar publicações e promover a interligação e o intercâmbio cultural entre os territórios no Maranhão. É composta por indivíduos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores, habitantes de áreas periféricas, quebradeiras de coco babaçu e pessoas de identidades diversas, incluindo diferentes gêneros, orientações sexuais e identidades.
Por Jacá de Comunicadoras e Comunicadores Populares do Maranhão
Organizações se reúnem para criar formas de popularizar o debate sobre essa temática
A programação da segunda edição da Escola do Sul Global teve início na quinta-feira (30) e segue até domingo (03). Comunidades, pesquisadores e movimentos sociais do Brasil, Peru, Argentina, Filipinas e África do Sul, se reuniram para popularizar o debate e criar um espaço para fortalecer os processos de investigação e combate da impunidade corporativa, fluxos financeiros ilícitos e a transferência de lucros cometidos por grandes empresas, especialmente no setor de mineração, com presenças em países do Sul Global.
A Escola do Sul Global é uma realização da Rede Igrejas e Mineração (IyM), Justiça nos Trilhos (JnT), Movimento dos Povos Asiáticos sobre Dívida e Desenvolvimento (AIDC) e o Centro de Informação e Desenvolvimento Alternativo (APMDD). O primeiro dia foi marcado por apresentações de diferentes estudos e pesquisas referentes ao problema da transferência de preço e evasão fiscal envolvendo grandes empresas no Brasil, em especial a mineradora Vale S.A..
No primeiro dia de atividades, Maria Regina Paiva Duarte, presidenta do Instituto Justiça Fiscal (IJF), trouxe para a roda de diálogos a experiência do trabalho feito pelo IJF, que tem como um dos objetivos contribuir para o aperfeiçoamento do sistema fiscal, destacando que isso passa, necessariamente, pela luta por uma tributação justa. “Quem pode mais, deve pagar mais, é um princípio constitucional da capacidade contributiva. O setor mineral historicamente pega muito pouco tributo em relação ao que poderia contribuir. Especialmente se o produto se destinar à exportação”, afirma.
Ao apresentar dados aos participantes, ela falou sobre como a perda de recursos com a exoneração de produtos primários é muito acentuada no Brasil. Ressaltou ainda que isso não vai melhorar com a aprovação da reforma tributária em curso, onde se continua garantindo a desoneração e a manutenção dos créditos tributários do que eventualmente for pago de tributos. “Essa opção pelo subdesenvolvimento, pela não tributação de produtos primários exportados desestimula a industrialização, traz perda de renda e empregos para as comunidades afetadas pela mineração e vai na contramão do crescimento saudável do país”, pontua.
Em seguida, a mesa com Jean Manipon, das Filipinas, e Jacó Oelofsen, da África do Sul. Os dois fizeram um panorama da relação de seus respectivos países com o setor da mineração, e apontaram a influência da herança colonial no crescimento do crime e violência nos países, assim como as violações causadas pelo atual modelo extrativista da mineração, que retroalimenta as desigualdades.
Jean Manipon, da organização Asian People’s Moviment on Debt and Development (AIDC), trouxe a voz das pessoas e comunidades que lutam contra a indústria corporativa mineral, assim como a exigência de uma taxação justa dessa atividade como uma questão de justiça. Segundo ela, precisamos eliminar o poder dessa indústria de roubar as nossas riquezas e nos explorar: “Temos de conectar as nossas lutas, global e localmente”.
Além disso, o Brasil, Argentina e Peru, fizeram uma análise da situação frente aos impactos socioambientais da mineração, políticas públicas, Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) no Brasil, evasão fiscal, responsabilização empresarial e da dependência minerária na América Latina.
Lançamento
O encerramento foi com o lançamento do estudo “O Paraíso Fiscal da Vale e seus efeitos nos municípios minerados: preços de transferência, CFEM e a Vale S.A.” , no Solar Cultural Maria Firmina dos Reis (MST) pelos pesquisadores do Grupo de Pesquisa MINAS (Mineração e Alternativas) da UFV, liderado pelo professor e pesquisador da UFV, Tádzio Coelho em parceria com a Justiça nos Trilhos (JnT), Rede Igreja e Mineração (IyM), Movimento dos Povos Asiáticos sobre Dívida e Desenvolvimento (AIDC) e o Centro de Informação e Desenvolvimento Alternativo (APMDD).
Rhayane Alves, pesquisadora e moradora de Brumadinho (MG), território severamente impactado pelas atividades da mineração, destacou durante a solenidade de lançamento, a importância de todo o processo de pesquisa para o crescimento dela enquanto cidadã. “A forma como foi conduzido esse estudo, como fizemos parte de cada escolha, como fomos ouvidos e incentivados pelo professor Tádzio Coelho, afirmo que essa pesquisa tem o compromisso de popularizar essas questões, porque é um estudo que escuta as comunidades e reconhece a sua sabedoria. Acredito que essa é a melhor forma de popularizar essa temática”, afirma.
Trem da Vale pega fogo na EFC – Registros: Moradores da Região
Na madrugada desta quarta-feira (8), um trem de cargas da mineradora Vale S.A., que transportava combustível (diesel e gasolina), descarrilou e logo em seguida pegou fogo, na altura do quilômetro 244 da Estrada de Ferro Carajás (EFC), próximo ao povoado Marmorana, entre as cidades de Tufilândia e Alto Alegre do Pindaré (MA), a cerca de 300 km de São Luís.
“Acordei no susto, primeiro ouvimos uma explosão e depois outra muito mais intensa, o fogo se espalhando”, declarou um morador da região. O Corpo de Bombeiros foi chamado para combater as chamas no local, mas o fogo ainda não foi totalmente apagado, acrescentou.
Fogo atingiu vagões que transportavam combustível — Imagem: Moradores/Redes Sociais
SOBRE OUTROS ACIDENTES NA EFC
Segundo pesquisa realizada pela Associação Justiça nos Trilhos (2023), as cidades que mais registraram acidentes nos últimos cinco anos foram Alto Alegre do Pindaré e Buriticupu, ambas no Maranhão.
Todos os dados são de acordo com informações prestadas pela própria mineradora Vale à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Entre 2018 e 2022, foram registrados 37 casos de atropelamentos no trajeto Pará Maranhão. Em 2018, um caso de atropelamento na cidade de Tufilândia-Maranhão, resultou em 2 óbitos.
A partir da análise dos últimos 5 anos (2018 a 2022) em comparação com os 5 anos anteriores (2017 a 2013), houve um aumento de 16.2% no número de atropelamentos. Diante disso, a sociedade civil precisa seguir atenta para esses registros, pois todos esses ocorridos têm vinculação com o aumento do tráfego de trens na linha férrea ligado diretamente a maior extração de minério de ferro do Brasil e transporte de commodities e demais produtos como combustíveis, o que coloca em risco a segurança das pessoas nas comunidades atravessadas pela Estrada de Ferro Carajás (EFC).
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