Na manhã desta quinta (02), as mulheres de Novo Horizonte e Piquiá da Conquista realizaram uma caminhada pelas ruas de Açailândia (MA) exigindo a ‘Drenagem Já’! Na ocasião, foram entregues ofícios na Secretaria da Mulher, Ministério Público do Maranhão, Defensoria Publica e Prefeitura, conversando com os gestores e explicando a urgência do início das obras da drenagem.
Atualmente, tanto o bairro Piquiá da Conquista quanto Novo Horizonte, que são vizinhos, se veem duramente afetados com o atraso da drenagem pela prefeitura de Açailândia. Para as famílias de Piquiá de Baixo poderem se mudar para o reassentamento Piquiá da Conquista, a prefeitura tem que entregar, antes, a drenagem em Novo Horizonte.
De acordo com a presidente da Associação de Moradores de Novo Horizonte, dona Irasilda, a situação é tão séria que no período chuvoso, moradores tem que sair mais cedo de casa para chegar no trabalho, por conta dos buracos e ruas intrafegáveis. “Tem gente que levanta de madrugada e não sabe para onde ir porque a casa tá cheia de água”, afirma.
Segundo ela, desde o final de 2023, algumas crianças vem sentindo coceiras no corpo por conta da água suja que fica empossada nas ruas e que entra em contato com a pele delas ao brincarem.
Um questionamento da Associação dos Moradores do Pequiá (ACMP) ao então Secretário de Infraestrutura de Açailândia, Alan Nobre, nesta manhã, foi sobre o paradeiro do projeto de drenagem e a previsão de início das obras pelo poder municipal.
Em resposta, Alan concordou com a urgência das obras, mas explicou que fazer uma drenagem no período das chuvas é difícil. Segundo ele, a secretaria de infraestrutura de Açailândia tem como prioridade a drenagem em Novo Horizonte. No entanto, desde 2019 a situação vem sendo comunicada à prefeitura e aos demais órgãos responsáveis.
Mulheres de Piquiá e Novo Horizonte entregam ofício ao Secretário de Infraestrutura de Açailândia, Alan Nobre, no centro da foto.
Participaram da caminhada a Associação dos Moradores de Piquiá (ACMP), Associação dos Moradores de Novo Horizonte, Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) do Maranhão, Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humano Carmen Bascarán (CDVDHCB), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Açailândia (STTR), Associação Casa das Mulheres Sementes da Terra de Francisco Romão, moradores/as e famílias dos bairros de Açailândia.
Conversa com a Secretaria da Mulher.Mulheres entregam ofício ao promotor Denys Lima.
Terceira turma da Escola de Educação Popular em Piquiá de Baixo, Açailândia (MA).
Entre os dias 11 e 14 de abril, a comunidade de Piquiá de Baixo, em Açailândia (MA), sediou as discussões da terceira turma da Escola de Educação Popular. Dessa vez, jovens de diferentes territórios do Maranhão puderam aprender e conversar sobre a temática dos Fluxos Financeiros e Ilícitos no setor da mineração.
Com mediação de Larissa Santos e Renato Paulino, juntamente com os/as educadores/as populares Maju Nascimento, Alaíde Abreu, Joércio Pires e João Paulo Alves, da Justiça nos Trilhos (JnT), além do Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA) da UFMA de São Luís, os jovens discutiram de forma teórica e prática os efeitos das manobras fiscais na cadeia da mineração e como elas implicam na diminuição de recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) nos territórios violados pelos grandes empreendimentos.
Essa formação vem em um momento crucial da luta pelos direitos das comunidades violadas e por mais transparência fiscal no setor da mineração. Com essas discussões, os territórios podem reconhecer com mais facilidade as diversas estratégias empresariais utilizadas por empresas como a Vale S.A. no pagamento de menos impostos no Brasil.
Jovens discutem sobre o tema em dinâmica.Larissa Santos apresenta a pesquisa sobre Fluxos Ilícitos.
De acordo com Larissa Santos, coordenadora política da JnT, “precisamos conhecer outros tipos de impactos, a dizer os financeiros, que afetam igualmente nossas vidas e aumentam a desigualdade social nas comunidades que têm atividade ligada à cadeia da mineração. No Maranhão, com a prática financeira ilícita constatada na atividade mineral, o estado e municípios perdem principalmente com os valores que são repassados em decorrência da exploração mineral, ou seja, os recursos advindos da CFEM. Enquanto isso, as empresas lucram com o que deixam de pagar a esses municípios”, reforça ela.
A Formação Política é um projeto da Justiça nos Trilhos, em parceria com o GEDMMA, os/as estudantes, educadores e educadoras populares, comunidades, lideranças e pessoas violadas pela cadeia da mineração no estado do Maranhão. A primeira turma aconteceu em 2014, e há dez anos vem formando jovens lideranças. Dessa vez, aconteceu num terreno histórico para as lutas pelos direitos humanos, a comunidade de Piquiá de Baixo.
Piquiá da Conquista recebe os jovens da formação política.Flávia Nascimento, uma das lideranças de Piquiá de Baixo posa para a foto no Reassentamento Piquiá da Conquista.Empresas da siderurgia dividem a vizinhança com a comunidade de Piquiá de Baixo.
Para mais informações sobre a temática dos Fluxos Financeiros e Ilícitos no setor da mineração, acesse aqui a pesquisa completa sobre “O Paraíso Fiscal da Vale e seus efeitos nos municípios minerados: Preços de Transferência, CFEM e a Vale S.A.”.
O livro é resultado da parceria de pesquisa entre a Alternative Information & Development Centre (AIDC), o Asian People’s Movement on Debt and Development (APMDD), a Rede Igrejas e Mineração (RIyM), a Justiça nos Trilhos (JnT) e o grupo de pesquisa e extensão Mineração e Alternativas (MINAS) da Universidade Federal de Viçosa (UFV), no projeto Global South, que teve como objetivo investigar os fluxos financeiros ilícitos do setor mineral em diferentes países, e no Brasil, da mineradora Vale S.A., especificamente.
Piquiá de Baixo, Maranhão, Brasil: uma comunidade resistente que completou 19 anos de luta por reassentamento e reparação integral, enfrenta diariamente os impactos das grandes indústrias de mineração, atravessada pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), com seus direitos humanos violados.
No entanto, falar de Piquiá de Baixo não se resume ao sofrimento. A comunidade é repleta de histórias, especialmente de mulheres guerreiras, território de um povo alegre que, ao longo de três dias, acolheu calorosamente os participantes do III Encontrão da Rede Jacá de Comunicadores e Comunicadoras Populares do Maranhão. A comunidade não apenas abriu suas portas, mas também compartilhou suas casas, suas mãos para alimentar, seus rios, seu tempo e suas histórias de lutas.
Simone Ferreira, moradora de Piquiá de Baixo e pertencente ao grupo da Horta para a Cozinha, que produziu a alimentação durante os dias do evento, expressa sua alegria em receber o evento em sua comunidade: – “Minha expectativa é boa, é muito bom receber outras comunidades, até a minha, e poder conhecer a história deles, e eles também conhecerem a minha comunidade, a minha história, a nossa história, né? Que é muito bonita”. Finalizou.
O evento, realizado há três anos, busca reunir comunicadores e comunicadoras populares do Maranhão, especialmente comunicadores de áreas impactadas pela mineração e pelo agronegócio. O evento também reúne artistas, midiativistas, ativistas, entre outros. Além de debates e oficinas, este ano contou com a I Mostra Audiovisual da Rede Jacá, exibindo produções dos comunicadores de cada território, mostrando o conhecimento e as habilidades dos participantes.
Mateus Adones, do município de Santa Rita e integrante do Coletivo Pinga Pinga e membro da rede Jacá, afirma: “O encontrão visa reanimar e estruturar a colaboração entre os participantes do movimento social, oferecendo um impulso, inclusive financeiro, para energizar as comunidades. Este evento não se limita apenas aos comunicadores, mas também apresenta produções audiovisuais das comunidades e coletivos, independentemente de financiamento. A mudança para realizá-lo dentro das comunidades é crucial, pois é lá que ocorrem as atividades relevantes, abordando a dificuldade de comunicação de dentro para dentro. Isso não apenas beneficia os comunicadores, mas também a comunidade em sua totalidade”.
Daniela Gavião, jovem da Comunidade Monte Alegre e integrante da coordenação da Tupi-Jê, descreve sua experiência no encontrão: “Essa organização ajuda os jovens a lutar pelos direitos e pelo território e estamos querendo trazer mais jovens para se envolverem.” Também destacou a hospitalidade e luta da comunidade de Piquiá de Baixo, inspirando a luta pelos direitos e território do Povo Indígena Gavião.
A comunicação popular no Maranhão tem sido essencial para proporcionar voz às comunidades impactadas, expondo os conflitos territoriais e seus impactos nos direitos humanos e da natureza. Esta forma de comunicação empodera as comunidades ao compartilhar autenticamente suas histórias e desafios, sendo o instrumento disponível para que elas possam expressar suas realidades de maneira significativa.
Encontrão da Rede Jacá desempenha um papel crucial ao proporcionar um espaço para troca de experiências entre comunicadores populares, fortalecendo laços e promovendo narrativas inclusivas e representativas, empoderando comunidades de coletivos e conscientizando sobre a importância dos direitos humanos e da preservação dos territórios.
TEXTO: Débora da S. Baima, João Victor Barbosa e Marcelo Durans
EDIÇÃO: José Carlos de Almeida
FOTOGRAFIAS: Antônio Marciel Pires, Fabiano Rocha, João Victor Barbosa, Marcelo Durans e Tayná Carvalho Vargem.
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