Evento ocorreu na Câmara Municipal e teve como pautas principais a educação no campo, saúde e infraestrutura dos assentados na região
Movimentos sociais e organizações civis no Seminário Municipal de Desenvolvimento Rural, em Açailândia (MA).
“A gente não quer nada mais, a não ser o melhoramento da nossa terra pra gente poder ter mecanismos de permanecer dentro da nossa zona rural. A gente quer educação e saúde ampla, que seja realmente digna para a nossa comunidade e pros nossos filhos”, reivindica Alcione, agricultora e moradora de Francisco Romão, assentamento que enfrenta a invasão da soja em seu território, os impactos da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e a pulverização aérea de agrotóxicos, no Maranhão.
O I Seminário Municipal de Desenvolvimento Rural aconteceu em Açailândia (MA), e reuniu trabalhadores e trabalhadoras do campo para discutir as suas necessidades. A primeira girou em torno da construção de uma lei estadual que proíba a pulverização aérea de agrotóxicos, que vem causando problemas de pele e doenças respiratórias nas comunidades, além da contaminação da produção, dos animais e do meio ambiente.
A segunda, discutiu a melhoria na educação do campo e da infraestrutura, como condições dignas de estradas para os moradores e melhor fornecimento de energia elétrica. Na parte da tarde, houve o lançamento de dois estudos importantes para as comunidades: o Boletim de Cartografia Social, feito pela Justiça nos Trilhos (JnT) em parceria com o Programa de Pós-graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia, da UEMASUL de São Luís. Esse trabalho é uma forma de fortalecer as comunidades para que elas conheçam seus territórios e os defendam.
Boletim Informativo, uma parceria da Justiça nos Trilhos com a UEMASUL de São Luís.
O segundo foi o lançamento do Estudo de Mercado de produtos da agricultura familiar, uma parceria da Jnt com a Caruanas Consultoria e a Inovadm Jr, um importante documento que melhora as condições de comercialização dos produtos da agricultura familiar, produção essa que não tem apoio na região, tanto na produção quanto na venda.
“Os agricultores produzem para comer mas também para vender e satisfazer outras necessidades. Podemos melhorar esse comércio para jogar a favor da agricultura familiar, por meio do estudo de mercado”, afirma Xóan Carlos, coordenador do eixo de Alternativas Econômicas à Mineração e ao Agronegócio da Justiça nos Trilhos (Jnt).
Durante o seminário, se discutiu muito a questão de um desenvolvimento pensado em conjunto com as comunidades, que cuide do meio ambiente, que construa as estratégias de permanência dos agricultores em suas terras: “a gente está há um bom tempo fazendo esse questionamento na nossa luta. Nossa resistência sempre foi em cima do desenvolvimento rural, que nada menos é do que a melhoria de vida, de uma vida digna dentro do nosso meio rural, nos assentamentos e nas comunidades tradicionais”, refletiu Alcione.
Entre os apoiadores do seminário, que aconteceu no dia 28 abril, construído pela Justiça nos Trilhos, estiveram em parceria o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) do Maranhão, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), a Casa Familiar Rural de Açailândia e a Paróquia Santa Luzia.
A monocultura causa desemprego no campo
Entre os principais problemas vividos pela população do campo maranhense está a mineração, a pulverização aérea de agrotóxicos e a monocultura de soja. Os assentamentos João do Vale, Francisco Romão, Planalto I e o acampamento Agroplanalto, vivem um acirramento de conflitos por conta dos empreendimentos industriais no Estado.
“A prova mais fácil de entender que a monocultura causa desemprego é você visitar um assentamento antes e depois da chegada da soja. Muitas famílias vão embora, não tem mais o que fazer lá, não tem mais a terra e não tem emprego. Então, diminuindo o número de famílias, diminui o número de crianças e as opções de educação para o povo”, explica Xóan Carlos.
Segundo dados do Projeto Mapbiomas e da Companhia Nacional de Abastecimento, o monocultivo de soja no Cerrado, em 2021, chegou a ocupar 52% da área plantada em todo o país. De acordo com dados da Embrapa, em 2016, o bioma Cerrado ocupava 64% do Estado do Maranhão. Já do consumo de agrotóxicos nesse cultivo, do total utilizado no Brasil, mais de 60% se destina à soja.
Durante a mesa redonda, composta pelo engenheiro agrônomo Xóan Carlos (Justiça nos Trilhos), a pedagoga Vânia Ferreira (MST) e Adriana Oliveira (STTR), também foram traçadas estratégias para as lutas das pessoas do campo.
À esquerda, Adriana Oliveira (STTR), ao centro, Xóan Carlos (JnT) e à direita, Vânia Ferreira (MST). Foto: Yanna Duarte
“Nós ainda temos terras públicas na região norte do país, na região amazônica. Como fazer com que essas terras públicas sejam áreas de preservação para assentamentos agroextrativistas? Com comunidades que já moram nessas regiões. Aí com a regularização fundiária da terra legal, ao invés de fazer assentamentos, cedem as terras para o agronegócio avançar. Fazendas que possuem dívidas com o banco e casos de trabalho análogo a escravidão, crime ambiental e grilagens”, pontuou Vânia.
Vereadores de Açailândia ignoram demandas dos trabalhadores do campo
As discussões construídas no seminário ficaram de fora dos temas considerados importantes pelos vereadores do município. Dos 17 vereadores, apenas um, Denes Pereira (PT), compareceu à agenda de debates organizada pela sociedade civil, organizações e movimentos sociais.
“É claro que o sentimento é de indignação, mas nós estamos buscando apenas um dos instrumentos de luta que são os meios legais. Nós estamos aqui, na Câmara dos vereadores, depois ninguém pode dizer que a sociedade, as comunidades e os trabalhadores não se organizaram e não buscaram discutir esses temas”, afirmou o educador popular da Justiça nos Trilhos, Alaíde Abreu.
O evento será realizado nesta sexta-feira (28/04) e tem como objetivo discutir pautas como a pulverização de agrotóxicos, a condição das estradas e escolas da região, além do lançamento de dois estudos importantes
No dia 28/04 (sexta-feira), realizaremos o Seminário Municipal de Desenvolvimento Rural, com o tema “Agricultura Familiar: resistência e vida”, na Câmara Municipal de Açailândia (MA). O evento acontece das 08h30 às 17h e conta com uma mesa redonda e o lançamento de dois produtos: boletim de Cartografia Social (UEMA São Luís) e o Estudo de Mercado de Produtos da Agricultura Familiar (Caruanas e Inovadm Jr).
Por conta de limitações físicas do local, as inscrições podem ser realizadas pelo link bit.ly/3USH2fI, onde após as inscrições, você recebe a confirmação da mesma. Mas fique ligado: as inscrições vão somente até dia 26/04 (quarta).
Evento realizado com o apoio do MST, STTR, CFR e Paróquia Santa Luzia de Açailândia (MA).
CONFIRA APROGRAMAÇÃO ABAIXO:
08h30 Abertura
08h50 Mesa Redonda: Agrotóxicos (JnT), Escolas do Campo (MST) e Estradas (STTR)
11:00 Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural (SEAGRI)
12:00 Almoço
13:00 Lançamento do Boletim de Cartografia Social (Programa de Pós-Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia)
14:30 Lançamento do Estudo de Mercado de Produtos da Agricultura Familiar (Caruanas e Inovadm Jr)
16:00 Encerramento
Para mais informações ou dúvidas, entre em contato conosco pelo instagram: @justicanostrilhos
Representantes da sociedade civil, movimentos sociais, sindicalistas e comunidades presentes na reunião de análise de conjuntura, no escritório da Justiça nos Trilhos, em Açailândia (MA). (Foto: Yanna Duarte)
Diante do cenário sociopolítico e econômico, a Justiça nos Trilhos (JnT) promoveu espaços para tecer junto com parceiros uma análise de conjuntura em seus dois polos de trabalho, Açailândia (07) e São Luís (09 e 10). A realidade das comunidades maranhenses que lutam para preservar seus modos de vida contra a expansão da soja e eucalipto nos territórios, bem como a pulverização de agrotóxicos que vem adoecendo os/as trabalhadores/as e a expansão da zona portuária na capital São Luís e Alcântara foram temas centrais.
No início deste mês de fevereiro, a JnT recebeu a visita do geógrafo alemão e assessor de Misereor, Constantin Bittner, ao Maranhão. A organização parceira da JnT desde 2007, veio ao Brasil para ouvir e conhecer de perto as comunidades afetadas pela cadeia da mineração e agronegócio no Brasil, com paradas em Brumadinho (MG) e Açailândia e São Luís (MA).
Nesse contexto, as comunidades enfrentam os impactos causados pela mineradora Vale S.A. na região, com o processo de escoamento do minério que sai do Pará ao Porto de Ponta da Madeira, em São Luís (MA), para ser exportado para outros países. Essas atividades causam sérias violações de direitos humanos às comunidades atravessadas pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), por onde é transportado os minérios.
Em Açailândia (MA), a reunião contou com movimentos sociais como o MST, vereadores, defensores dos direitos humanos, militantes e comunidades que vivem na pele essa situação, onde após a análise de conjuntura, a JnT apresentou seus eixos de trabalho para Constantin.
Invasão da soja
Entre as lutas enfrentadas pelas comunidades que são atravessadas pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), há a expansão da soja e eucalipto nos territórios. É o caso dos assentamentos Francisco Romão, João do Vale, Planalto 1 e o acampamento Agroplanalto, localizados na zona rural próximos a Açailândia.
Com o avanço dos empreendimentos industriais, essas comunidades vivem um acirramento de conflitos frente ao avanço da soja em suas áreas. Os sojeiros entram nas comunidades por meio da compra de lotes, arrendamentos ou contratos florestais, no caso do plantio de eucalipto. Com isso, homens e mulheres acabam saindo de suas terras e, por isso, tem o feitio de suas roças e modos de vida tradicionais ameaçados pelo avanço do agronegócio.
Divina Lopes, da coordenação do MST Nacional, aponta para a realidade avassaladora do projeto de expansão do agronegócio no Estado, com as commodities. “Essa região foi pensada também dentro de um projeto de desenvolvimento focado na extinção de nossas diversidades. Viver nessa região onde a gente vive é estar na ponta de lança do desenvolvimento dos projetos do capital”, analisa.
À esquerda, ex-morador de Piquiá de Baixo, Marcos Antônio, Divina Lopes ao centro e Constantin Bittner, à direita. (Foto: Yanna Duarte)
Para ela, um dos inimigos das comunidades é a soja que entra com agressividade nos territórios. Com a eleição do atual presidente Lula, o terreno é mais seguro para disputas, mas não facilita os desafios que a organização popular e movimentos sociais têm pela frente.
“A gente está vendo agora a vitória do Lula com a participação do povo. E esse povo é o que está com mais risco de não ser contemplado nas decisões deste governo. Acho que passa pela política do clima e temos que ter cuidado, o capitalismo verde também ameaça a autonomia dos povos e pode acabar com os modos de vida das populações. As privatizações vão continuar. Essas questões só vamos pensar com participação popular. O que vamos pautar para esse novo governo? Quais os direitos que vamos pautar? Estamos em outro chão, mas o desafio continua”, questiona.
As violações dos direitos humanos e da natureza aumentaram e o acesso à terra pelas comunidades se tornou cada vez mais difícil com a construção da Estrada de Ferro Carajás (EFC) que, junto a cadeia da mineração, expulsam moradores/as de suas terras por causa de uma estrutura colocada a favor das empresas. Nessas terras, hoje, as pessoas são convencidas a vender e/ou arrendar, o que coloca os trabalhadores em mais uma dependência”, analisa um dos integrantes da equipe de fortalecimento comunitário da JnT.
Larissa Santos, coordenadora política da JnT, ressaltou a importância que a organização assumiu recentemente na mudança de sua missão. “Nós tínhamos essa especificidade de atuação só no âmbito da mineração – entendendo também que a gente não dá conta de tudo –, mas achamos importante atualizar a nossa missão. Entendemos que a expansão do agronegócio é uma consequência da abertura dos caminhos que o projeto de mineração trouxe para a nossa região”, afirma.
Pulverização de agrotóxicos pode ser causa de doenças nas comunidades
Uma moradora e produtora rural de um dos assentamentos citados, não mencionada aqui por questões de segurança, explica que na entrada das comunidades é possível ver as violações. O avanço da soja e do eucalipto, bem como a proximidade com as plantações dos/as moradores/as e a casa das pessoas, vêm causando doenças e possíveis mortes nessas comunidades, devido à pulverização aérea de agrotóxicos lançados nas plantações de soja.
Plantação de soja avança nas proximidades dos assentamentos João do Vale e Francisco Romão. (Foto: Yanna Duarte)
As pessoas relatam dores nos ossos, dificuldades de respirar, coceiras e outros problemas que se localizam nesse contexto de avanço do agronegócio e da mineração. As violações são ambientais e sociais, e a moradora acredita que “a força entre os movimentos sociais é que deve indicar as nossas estratégias para nós permanecermos em nossas comunidades com saúde e terra […] porque a gente quer continuar pertencendo. A gente quer o pão e a terra pra continuar vivendo”, ressalta ela.
Trabalho escravo no Maranhão
Mariana de la Fuente Gómez, do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán, chamou atenção para a realidade do trabalho escravo no Estado, que se conecta com o avanço dos grandes empreendimentos. Segundo o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo, o Maranhão é o maior exportador de mão de obra escrava do país. Entre 2003 e 2021, 8.636 maranhenses foram resgatados em situação de trabalho análogo à escravidão.
À esquerda, Mariana de La Fuente Gómez e à direita Yonná Luma, do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán. (Foto: Yanna Duarte)
Com isso, “o trabalho do Centro de Defesa em Açailândia, concentra-se no atendimento de trabalhadores/as e em comunidades para tentar desenvolver atividades econômicas nesses territórios. Estamos falando de pessoas que são forçadas a modos de trabalho que tiram as suas dignidades”, explica ela.
Açailândia é uma cidade cercada por empreendimentos industriais como siderúrgicas, empresas de cimento e o agronegócio, movimentando uma riqueza que não fica na cidade e muito menos no Estado. No entanto, dados do CECAD – Sistema de Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico, apontam que 30,9% da população do município vive em situação de pobreza e extrema pobreza. O Maranhão tem um dos IDHs mais baixos do país, ao seu redor e no seu interior, se concentram muitos casos de violações de direitos humanos.
Expansão e criação de novos portos em São Luís e Alcântara ameaça a vida de comunidades tradicionais
No polo de São Luís, a JnT a análise se concentrou nos impactos da cadeia da mineração e agronegócio nas comunidades da ilha de Upaon Açu – São Luís – em especial, Cajueiro, onde as mais diversas estratégias dos grandes empreendimentos têm sufocado o modo de vida e as subjetividades dos moradores. A expansão da zona portuária na região é a principal queixa dos moradores.
Na reunião estiveram presentes os pesquisadores do Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA), Ana Lourdes Ribeiro e Jadeylson Ferreira, compartilhando suas pesquisas sobre os impactos e estratégias da expansão portuária nas comunidades ancestrais de São Luís e Alcântara.
Reunião no escritório da Justiça nos Trilhos em São Luís (MA).
Há dois projetos (portos e ferrovia) em andamento a serem implantados:
1 – TUP Porto São Luís, em Cajueiro, pela empresa COSAN.
2 – Terminal Portuário de Alcântara e a Estrada de Ferro do Maranhão, pela empresa Grão Pará Multimodal em parceria com Deutsche Bahn (DB). Nesse caso, a ferrovia terá um cruzamento em Açailândia para seguir até Alcântara. Há investimentos de capital privado e do Governo do Estado do Maranhão. Esse porto ainda não saiu por causa das relações entre Brasil e China no governo Bolsonaro, mas precisamos ficar atentos para as cenas dos próximos capítulos dessa implementação.
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