Entre relatos de luta e resistência, agricultores e movimentos sociais exigem políticas públicas para o campo e a cidade.
Agricultores (as), assentados, movimentos e organizações sociais presentes no seminário. (Foto: Yanna Duarte)
Aconteceu nesta quinta-feira (07), na Câmara Municipal de Açailândia (MA), o II Seminário Municipal de Desenvolvimento Rural, com o tema “Políticas Públicas para o Campo e a Cidade”. O encontro reuniu agricultores, assentados, sindicatos e movimentos sociais da região de Açailândia, incluindo representantes das comunidades Francisco Romão, Novo Oriente e João do Vale, para discutir e reivindicar a implementação de políticas públicas que integrem o campo e a cidade.
Organizado por uma coalizão que envolve a Justiça nos Trilhos (JnT), o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), a Casa das Mulheres Sementes da Terra, a Casa Familiar Rural e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Açailândia, o seminário destacou as necessidades dos povos do campo em áreas como educação, cultura, lazer e saúde, enfatizando o dever das autoridades municipais recentemente eleitas de garantir esses direitos.
A primeira mesa abordou a “guerra química” contra as populações do campo, intensificada pela monocultura de soja e eucalipto, com a pulverização aérea de agrotóxicos nos acampamentos e assentamentos da região. As lideranças também discutiram questões como a violência nos assentamentos, a falta de postos de saúde nas comunidades, a precariedade das estradas e a necessidade de políticas de apoio às famílias que vivem da terra.
Foto: Yanna Duarte
A história do agricultor Amarildo, apresentada no seminário, é mais um possível caso de câncer subnotificado, decorrente da pulverização de agrotóxicos. Ele contou que, há pouco mais de cinco anos, um de seus filhos foi diagnosticado com câncer. Desde então, a família costuma viajar entre Imperatriz e Açailândia para tratar a doença.
Amarildo calcula que já percorreram mais de 68 mil quilômetros nessas idas e vindas. Em determinado momento, ele precisou alugar uma moradia temporária em Imperatriz. O agricultor começou a suspeitar que o câncer do filho possa ter sido causado pela exposição ao veneno aplicado próximo à terra da família.
Segundo análise feita pelo veículo InfoAmazonia e por pesquisadores da Fiocruz no estado do Mato Grosso, quanto maior o cultivo de soja, maior o risco de câncer e mortes. Crianças e adolescentes de 79 dos 141 municípios do estado têm mais chances de desenvolver e morrer por linfoma não-Hodgkin e leucemia, de nascer com malformações congênitas ou de morrer antes do parto.
“Ninguém quer falar sobre agrotóxicos quando se discute o aumento de doenças como o câncer em comunidades impactadas pela pulverização de veneno. Isso nem aparece nas estatísticas; é subnotificado”, analisa Arlane.
Na segunda mesa, Alcione Rocha, do assentamento Novo Oriente, relatou que a comunidade, que não possui posto de saúde, recebe atendimento médico apenas uma vez por mês. As organizações presentes questionaram a ausência do poder público para ouvir as reivindicações. Embora o seminário tenha sido realizado na Câmara Municipal, apenas três vereadores compareceram ao evento.
A assistente social Silvia Rosana contou que soube do evento pelas redes sociais e destacou a importância de debates como esse entre os movimentos sociais e a população urbana. Ela comentou sobre seu trabalho de atendimento às comunidades e como estas parecem “esquecidas” pelo poder público.
“Cadê o apoio voltado para a comunidade rural? Atendo 29 povoados, vilas, assentamentos e acampamentos, e nossa equipe de assistência está desfalcada. Frequentemente encontro pessoas do campo que necessitam de atendimento psicológico”, reforça Silvia.
Na terceira e última mesa, “Juventude, Mulheres e Agroecologia para um Município Sustentável”, a agroecologia foi discutida não só como uma prática de produção sustentável no campo, mas também como uma filosofia de vida dos povos, um modo de ser e viver no campo.
“A ciência nos afirma que a agroecologia é uma ciência. Mas, para nós, que não vivemos somente da ciência, mas também dos conhecimentos tradicionais, entendemos que a agroecologia, além de ser uma ciência, é um jeito de viver, uma filosofia de vida, uma forma de produzir alimentos de maneira saudável e de construir uma relação harmônica com a natureza. Nossos ancestrais não usavam o conceito de agroecologia, mas já a praticavam desde muito antes”, descreve o educador popular Andrade.
🌳 #SÉRIE – Mulheres em luta pelo Bem Viver – Alzeneide Prates, mais conhecida por Gabi, é mulher assentada, defensora dos direitos humanos e da natureza, estudante de Letras e uma das fundadoras da Casa das Mulheres Sementes da Terra, um coletivo que propõe políticas públicas direcionadas para mulheres no assentamento Francisco Romão, território onde reside.
✊🏿 Resistindo aos impactos da cadeia da mineração e do agronegócio, as mulheres de Francisco Romão sentem na pele, nos pulmões e na água os efeitos dos agrotóxicos e do monocultivo de soja, que têm expulsado as famílias do território. Composto em sua maioria por mulheres, elas se organizam e lutam com suas vozes e corpos por dias melhores.
🟣 Neste mês de março, trazemos algumas mulheres inspiradoras para refletir sobre a luta pelo Bem Viver e por terra, comida e moradia dignas.
Organizações e movimentos sociais do Maranhão dizem ‘Não ao Veneno’! (Foto: Ingrid Barros)Mística conduzida pelo MST durante o momento de abertura da plenária. (Foto: Ingrid Barros)
Entre os dias 15 e 17 de junho, a Caravana Popular pela Vigilância em Saúde realizou encontros em cinco territórios maranhenses cercados pela monocultura de soja e eucalipto na região de Açailândia (MA). A caravana passou pelo Jardim Bela Vista (Reta) e pelos assentamentos Califórnia, João do Vale e Francisco Romão. A atividade é fruto de uma parceria entre pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz Ceará (Fiocruz), Ministério da Saúde, Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) e a Justiça nos Trilhos (JnT).
Fazem parte também da parceria a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA), Associação Comunitária de Educação em Saúde e Agricultura (ACESA), Comissão Pastoral da Terra (CPT-MA) e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR).
Protagonismo popular em defesa da vida
A Caravana de Vigilância Popular em Saúde busca “promover autonomia e conhecimentos para que as comunidades que sentem na pele o avanço dos agrotóxicos, possam identificar esses impactos em seus corpos e saúde”, esclarece Fernando Carneiro, pesquisador em Saúde Pública da Fiocruz Ceará e membro da Abrasco.
Fernando Carneiro, no centro da foto. (Foto: Yanna Duarte)
Significa munir as comunidades de conhecimentos científicos para que elas defendam os seus direitos, sem ignorar os saberes tradicionais que fazem parte de suas vidas. Por meio do protagonismo popular em defesa da vida, aliando os saberes dos pesquisadores com as vivências dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, a vigilância popular em saúde constrói instrumentos para que as pessoas monitorem de forma participativa os impactos dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente.
Durante o governo de Jair Bolsonaro, o veneno chegou com mais facilidade às casas dos brasileiros. Segundo levantamento da Agência Pública e Repórter Brasil, de 2019 a 2022, foram registrados mais de 14 mil casos de intoxicação por agrotóxicos e 439 mortes no sistema do Ministério da Saúde. Isso significou um óbito a cada três dias durante esses três anos. Os números podem ser ainda maiores, se considerarmos os casos não registrados de maneiras adequadas.
Quando falamos em veneno, as plantações de soja, milho, cana-de-açúcar e algodão são o destino de 79% das vendas de agrotóxicos no Brasil. Entre 2019 e 2022, os casos de intoxicação registrados aconteceram principalmente em lavouras de soja, fumo e milho. A soja correspondeu a 802 registros, o milho 523 e o fumo 734. De acordo com o Atlas Geográfico do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia (2017), 52% do veneno vai para plantações de soja e 10% para o milho.
Segundo Fernando, a Vigilância Popular em Saúde não substitui o Sistema Único de Saúde (SUS), mas é uma ferramenta extremamente importante onde pesquisadores e pesquisadoras desenham um plano de ação coletiva com as comunidades para esses enfrentamentos. No projeto, tanto a sociedade quanto os movimentos sociais, a academia e o SUS, participam.
“Quem chega primeiro no território é o capital”
Entre os principais problemas enfrentados pelos povos do campo, estão os impactos da Estrada de Ferro Carajás (EFC), que escoa grãos e minérios atravessando 23 municípios no Maranhão; o agronegócio, que adoece produções da agricultura familiar com seus venenos e o êxodo rural, promovido pela venda dos lotes em áreas de assentamentos para sojeiros.
Esses grandes empreendimentos trouxeram doenças para as pessoas e poluição de seus rios, do ar, e da água. De acordo com Adriana Oliveira, assentada e presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Açailândia (STTR), o agronegócio e a mineração andam juntos.
“A gente tem morrido muito aqui dentro, devido à linha de ferro [EFC]. Salta um pó do minério quando o trem passa que enche as nossas casas. A poeira é muito forte. E agora o agrotóxico, o avião, passa em cima da minha casa. A cada dia, a cada minuto, a gente morre um pouco. Devido à linha, ao minério, à violência no assentamento”, reflete.
O Novo Oriente, assentamento a qual Adriana pertence, foi o primeiro de Açailândia. De 66 famílias que moram na comunidade, apenas cinco nunca venderam seus lotes para outro comprador. Quando Adriana chegou na comunidade, não havia estradas, os transportes chegavam com dificuldades e não tinha água encanada. “A única coisa que temos aqui do poder público é a escola”, diz.
Adriana Oliveira, à esquerda, conversa com outro companheiro, no assentamento Califórnia. (Foto: Yanna Duarte)
A comunidade, assim como as outras a qual a caravana visitou, é atravessada pela EFC e sofre com os impactos da pulverização aérea de agrotóxicos, com a duplicação da ferrovia e o tráfego de carros pesados, que fazem o transporte da soja e levam muita poeira para a comunidade.
A chegada da soja e eucalipto nesta região adicionam ainda mais violências para territórios que já são massacrados pelos impactos da cadeia da mineração. No assentamento João do Vale, que possui cerca de 85 famílias, as pessoas estão sendo cercadas pela monocultura, que traz doenças e consequentemente o arrendamento de lotes na área para sojeiros.
Segundo Divina Lopes, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a vida fica ainda mais difícil para os/as trabalhadores/as rurais com os empreendimentos que chegam primeiro que o investimento público nessa região.
“Essa alteração na paisagem e substituição da cultura dos assentados aconteceu durante o governo Bolsonaro e a pandemia porque, até então, a gente conseguia fazer o debate de resistência para o não arrendamento, pois sabíamos que isso ia trazer o veneno mais pra perto da gente. Isso aconteceu durante a pandemia e o governo Bolsonaro. O único órgão público que funciona relativamente aqui é a escola. Não tem um mecanismo de controle ambiental, nem políticas públicas “, afirma.
Segundo Divina, o investimento público deveria possibilitar condições de permanência dos trabalhadores em suas terras. Assim, os grandes fazendeiros utilizam o argumento de que a reforma agrária não traz benefícios para essas comunidades. “Quem chega primeiro nos territórios é o capital. Não são os benefícios, as políticas públicas”, afirma.
Em Francisco Romão, assentamento vizinho ao João do Vale, os problemas também se repetem. Alcione Rocha, apicultora e criadora de ovelhas, diz que a partir de 2018, com a chegada da soja, a comunidade passou a ter problemas recorrentes de saúde. Dores de cabeça, problemas respiratórios, a descoberta de doenças autoimunes em crianças, tudo isso vem sendo relatado pelos moradores.
“Não sabemos a qualidade da água que a gente bebe e o ar já sabemos que é poluído. As doenças vão se acumulando ao longo dos tempos e, quando são diagnosticadas, já estão em um grau avançado”, relata Alcione.
A luta coletiva que alimenta a vida
No sábado (17), último dia da caravana, cerca de 70 pessoas se reuniram em uma plenária no assentamento Califórnia, entre movimentos e organizações sociais, para debater e construir soluções acerca das violações que a pulverização aérea de agrotóxicos vêm causando aos corpos e territórios das pessoas.
Para Nieves Rodrigues, militante do MST- Pará e integrante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, é muito importante que se aprove uma lei que proíba a pulverização aérea de agrotóxicos no Maranhão, mas isso não é o bastante. “Não basta que a gente crie leis, a gente precisa continuar fiscalizando e cobrando para que elas sejam efetivadas”, afirma.
Nieves Rodrigues, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, durante a sua fala na plenária. (Foto: Ingrid Barros)
Ela ainda fez um panorama das ações e lutas da Campanha contra os Agrotóxicos, e explicou as articulações que foram e estão sendo feitas com as comunidades, movimentos, academia e pesquisadores.
Entre os temas discutidos, foi ressaltado a importância dos médicos notificarem ao SUS quando as queixas de seus pacientes se relacionam a um contexto onde são expostos a agrotóxicos. Sobre essa questão, o coordenador do eixo de Alternativas Econômicas à Mineração e ao Agronegócio da Justiça nos Trilhos (JnT), Xóan Carlos, ressaltou a importância dessa caravana para a luta dos trabalhadores rurais no Maranhão.
“A pessoa que é agricultora a vida toda, quem sou eu como agrônomo pra dizer se ela está errada? Ela que sabe. E o médico, a mesma coisa. Tem que confiar que as pessoas que se trataram da sua saúde durante a vida inteira, muitas vezes sem nunca ter ido ao médico, com plantas medicinais e outros métodos, sabem cuidar da vida delas. E isso tem que ser notificado”, ressaltou.
Para Lenora, da Comissão Pastoral da Terra (CPT – MA), esses espaços como a caravana alimentam a energia ao lutar contra essas violações. “É um lugar de alimentar a vida, essa luta coletiva”.
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