Aberta as inscrições para Seminário Internacional sobre povos tradicionais, Direitos Humanos e Empresas

Aberta as inscrições para Seminário Internacional sobre povos tradicionais, Direitos Humanos e Empresas

por | fev 13, 2021 | Notícias

O evento ocorre no mês de março e será totalmente online e gratuito. 

Povos tradicionais, racismo ambiental, grandes empreendimentos, o desdém  pelas mudanças climáticas no atual Governo Federal brasileiro, bem como a conjuntura da pandemia e do pós-pandemia serão alguns dos temas abordados durante o Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Empresas “Povos, comunidades, natureza: insurgências frente ao extrativismo predatório”, que ocorre entre os dias 15 a 19 de março de 2021, em formato virtual.

As inscrições como ouvinte seguem abertas até a data do evento, já para apresentação de trabalho é necessário se inscrever até o dia 19 de fevereiro. Os trabalhos poderão ser apresentados nas modalidades Trabalho Científico e Relato de Experiência, Desenho, Fotografia e Audiovisual. Cada autor(a) poderá inscrever no máximo dois trabalhos, desde que em modalidades e/ou GTs diferentes. Mais informações sobre submissão de trabalho e inscrição aqui.

O Seminário é promovido pela Justiça nos Trilhos (JnT), o Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da UFMA (GEDMMA), o Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da UFMA, e o Grupo de Trabalho sobre Fronteiras, Regionalização e Globalização na América do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso). Tem por objetivo sensibilizar, denunciar, realizar debates, trocas de experiências e incidência política a respeito dos impactos socioambientais e das violações de direitos gerados por empresas mineradoras e suas cadeias de suprimentos.

Pensado inicialmente como seminário presencial e internacional, o evento foi concebido dentro das ações do Projeto “Empresas Transnacionais e Princípios Orientadores”, executado por quatro organizações latino-americanas e cofinanciado pela União Europeia: CooperAcción (Peru), PAS (Colômbia), BePe, (Argentina) e Justiça nos Trilhos (Brasil).  Representa um momento importante de debates sobre os “Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos”, documento aprovado em julho de 2011 pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e que aborda (1) “o dever do Estado de proteger os Direitos Humanos”; (2) “a responsabilidade das empresas de respeitar os Direitos Humanos” e (3) o “acesso a mecanismos de reparação”. 

Mais informações: acesse site do evento

Programação

15 de março 

9h – 11h30

GT 1: Territórios, resistências, autonomias e novas territorialidades

Coordenação: Bartolomeu Rodrigues Mendonça, Ilnar Fernandes Feitoza, Joércio Pires da Silva e Julio Itzayán Anaya López

9h – 11h30

GT 2: Memórias, histórias e lutas por reconhecimento

Coordenação:

Tayanná Santos de Jesus Sbrana

Maria Ecy Lopes de Castro

Elio de Jesus Pantoja Alves

9h – 11h30

GT 3: Questões de gênero e étnico-raciais em lutas territoriais

Coordenadoras: 

Anacleta Pires da Silva

Madian de Jesus Frazão Pereira

Joana Emmerick Seabra

9h – 11h30

GT 4: Projetos e programas de desenvolvimento, extrativismo de grande escala e estratégias de luta e resistência

Coordenação:

Marcela de Lourdes Orozco Contreras

Cíndia Brustolin

Juan Manuel Sandoval Palacios

9h – 11h30

GT 5: Comunicação Popular, Comunitária e Alternativa:  lutas e resistências frente a grandes projetos de desenvolvimento

Coordenação:

Larissa Pereira Santos

Uriel Menezes

Roseane Pinheiro

16h – 16h30

Mesa de abertura: Acolhida e apresentação do Seminário

Mikaell Carvalho– JUSTIÇA NOS TRILHOS

Horácio Antunes de Sant’Ana Junior – GEDMMA/UFMA

Alcione Pereira Rocha – LIDERANÇA ASSENTAM. FRANCISCO ROMÃO

Marcela de L. Orozco Contreras – GT FRG CLACSO

Mediadora: Larissa Pereira Santos – JnT

16h30

Apresentação da peça: Somos Todos Águas

Grupo juvenil de teatro de Piquiá de Baixo

17h – 19h

Webinário com o tema central do Seminário:

Povos, comunidades, natureza: insurgências frente ao extrativismo predatório

Raquel Maria Rigotto – TRAMAS-UFC, RBJA

Teresa Castellanos Ruiz – ATIVISTA SOCIAL MÉXICO

Zica Pires – AAQ / QUILOMBO SANTA ROSA DOS PRETOS

Charles Trocate – COORDENAÇÃO MAM

Mediadora: Madian de Jesus Frazão Pereira – Gedmma/UFMA

Dia 16 de março

9h – 11h30

GT: Se dará continuidade aos GTs do primeiro dia conforme a quantia de trabalhos apresentados e selecionados

17h – 19h

Webinário: Mulheres e comunidades frente ao extrativismo predatório

Marxa Nadia Chávez – ATIVISTA SOCIAL BOLÍVIA

Sandra Amorim – LIDERANÇA QUILOMBOLA / MAM

Vanussa Viana Guajajara – COORD. BASE da ANIMA

Rosana Mesquita – UNIÃO DE MORADORES TAIM

Mediadora: Joana Emmerick Seabra – PPGA -UFPA

Dia 17 de março

9h – 12h

Minicurso: Convenção 169: Protocolos autônomos de consulta prévia, direito à livre determinação

Com Verena Glass – FUND. ROSA LUXEMBURGO

17h – 19h

Webinário: Lutas e articulações em perspectiva latino-americana: diversidade de experiências

Dário Bossi – JUSTIÇA NOS TRILHOS

Juan Manuel Sandoval – GT FRG CLACSO

Representante – BIENAVENTURADOS LOS POBRES (BePe) Argentina

Representante – COOPERACCIÓN (Peru)

Paula Alvarez Roa – PENSAMIENTO Y  ACCIÓN SOCIAL (PAS) Colômbia

Mediador: Julio Itzayán Anaya López – Gedmma/UFMA

Dia 18 de março

9h – 12h

Minicurso: Grandes Projetos de infraestrutura e conflitos nos territórios

Com Diana Aguiar – CPDA/UFRRJ

17h – 19h

Webinário: Instituições públicas e lutas comunitárias – diálogos urgentes para proteção de direitos

Yuri Michael Pereira Costa – CNDH

Enfoque: Plano nacional de empresas e direitos humanos e tratado vinculante

Representação do MPF

Enfoque: Direitos coletivos e extrativismo predatório

Ana Paula dos Santos – ASSESSORIA JURÍDICA JnT

Enfoque: Desafios e expectativas no diálogo com o poder público

Representante da CPT

Enfoque: Desafios e expectativas no diálogo com o poder público

Mediadora: Valdênia Paulino Lanfranchi – JnT

Dia 19 de março

16h – 17h

Lançamento de livros e do relatório da Justiça nos Trilhos

Livro “Ninguém bebe minério” – Horácio Antunes de Sant’Ana Junior e Raquel Maria Rigotto

Relatório: “Direitos Humanos e Empresas: a Vale S.A. e as estratégias de dominação, violações e conflitos envolvendo territórios, água, raça e gênero” – Mariana Lucena e Joana Emmerick Seabra

Livro “Terra de Encantados” – Dayanne da Silva Santos e Anacleta Pires da Silva

Livro “Diálogos do Sul Atlântico” – Madian de Jesus Frazão Pereira, Samarone Marinho e Maria de Lourdes Silva Gonçalves

 Mediação: Sabrina Duran – Jornalista

17h – 19h

Webinário: Controle social e alternativas econômicas: desafios para os movimentos sociais
Coordenação: Renato Lanfranchi

Tadzio Peters Coelho – DEP. CIÊNCIAS SOC – UFV

Alessandra Cardoso – INESC

 Xoán Carlos Sanchez Couto – JUSTIÇA NOS TRILHOS

Mediador: Renato Paulino Lanfranchi – JnT

19h – 19h15

Encerramento: Apresentação Cultural

Gracinha Donato – ARTISTA – MAM

(a confirmar)

Nota da ACMP: Reportagem do Jornal Nacional evidencia violações de direitos em Piquiá

Nota da ACMP: Reportagem do Jornal Nacional evidencia violações de direitos em Piquiá

por | dez 31, 2020 | denúncias, Notícias, Vídeos

No último dia 28 de dezembro de 2020, o Jornal Nacional (Rede Globo) veiculou uma reportagem sobre os efeitos da poluição pelas atividades de mineração e siderurgia ao redor da comunidade de Piquiá de Baixo, em Açailândia (Maranhão), na Amazônia brasileira.

A Associação Comunitária dos Moradores de Pequiá – ACMP e a Justiça nos Trilhos reiteram que se trata de um grave caso de violações de direitos humanos, que tem desrespeitado a dignidade humana por décadas, infringindo os direitos dessa população à vida, à saúde, a uma moradia digna, assim como o seu direito à informação em matéria ambiental. Essa reportagem confirma o que temos exposto, as dificuldades das empresas siderúrgicas, da Vale S.A., dos governos de assim o compreenderem e, portanto, implementar a digna reparação integral devida às 312 famílias de Piquiá de Baixo.

As empresas siderúrgicas que poluem Açailândia alegam que chegaram no local antes da população, mas os primeiros registros de ocupação do bairro, como a própria escola local, são da década de 1970, mais de dez anos antes da instalação do Programa Grande Carajás e dos impactos ambientais da mineração e siderurgia, que atingem também os residentes dos bairros de Piquiá de Cima e adjacentes. O próprio relatório da ONU sobre Piquiá de Baixo reconhece uma “história incrível de coesão e resiliência de uma comunidade que luta por seus direitos”, evidenciando a omissão recorrente das autoridades públicas e das empresas que exploram a riqueza do local.

A reportagem exibida pelo Jornal Nacional evidencia a ausência de uma ação coordenada, de proteção e reparação para as famílias que perdem, entre outros, o direito à moradia por causa dos grandes projetos do chamado “desenvolvimento”. Ao contrário, nas respostas à reportagem, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Caixa transferem suas obrigações para as vítimas das violações, inclusive negando suas responsabilidades pelos atrasos, em média de 60 dias, na liberação dos recursos do Programa Minha Casa Minha Vida, além do contingenciamento desses recursos.

Destacamos que nem todas as violações se reparam com o reassentamento da comunidade: os danos provocados à saúde e ao meio ambiente, a perda de valor patrimonial devido à poluição, a desterritorialização de suas casas, de suas vizinhanças, valores e bens materiais e imateriais de uma vida toda, entre outros, ainda devem ser reparados pelas empresas e Estado.

A visibilidade nacional e internacional das reivindicações da comunidade de Piquiá de Baixo é um convite para as empresas, o Governo Federal e o Governo do estado do Maranhão a agirem com eficácia e responsabilidade, com vistas a compor soluções justas e adequadas, respaldadas legal e constitucionalmente, garantindo a rápida conclusão das obras de reassentamento da comunidade, assim como a reparação integral pelas violações sofridas.

Açailândia, 31 de Dezembro de 2020

Assista a reportagem completa:

[Comitê Mineração] Cava: mineração em debate

[Comitê Mineração] Cava: mineração em debate

por | nov 20, 2020 | Multimídia, PodCast

O Cava tem como objetivo contribuir para um debate crítico sobre o modelo mineral brasileiro. Ele é uma parceria entre o Comitê em Defesa dos Territórios frente à Mineração, a Rede de Pesquisa Rio Doce, o Grupo de Pesquisa Terra e o Centro de Referência em Direitos Humanos.

Ouça o podcast Cava: mineração em debate: