Discutir melhorias e as necessidades dos territórios que são afetados pela mineração é o objetivo do evento.
Nesta quinta-feira (11), a Justiça nos Trilhos irá realizar o I Seminário Estadual Mineração, Evasão Fiscal e a Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Destinado aos moradores das comunidades localizadas ao longo do Corredor Carajás no Maranhão, poder público, movimentos sociais e universitários, o evento será realizado das 8h30 às 16h, na Associação Comercial e Industrial de Açailândia (ACIA).
Por meio de mesas de debates, a proposta do evento é apresentar e debater as necessidades dos territórios que são cortados pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), como também, analisar o padrão de uso das rendas geradas pela mineração, em especial CFEM, e a responsabilidade dos gestores públicos na aplicação sustentável desse recurso, que é uma contraprestação paga à União pela utilização dos recursos minerais do país de forma econômica.
Açailândia foi escolhida para sediar o seminário por ser o segundo município maranhense afetado que mais recebe recursos financeiros advindos da CFEM, ficando atrás somente da capital do estado, São Luís. O município passou a receber recursos da compensação em abril de 2019, segundo a Lei Federal 13.540/2017, por ser impactado pela Estrada de Ferro Carajás (EFC). E apesar disso, algumas comunidades que compõem o munícipio ainda apresentam paradoxos em seu desenvolvimento social.
Após a realização de pesquisas sobre os recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM e do Consórcio Intermunicipal Multimodal – CIM e seus impactos nos municípios atravessados pela Estrada de Ferro Carajás, se constatou que os temas ainda são pouco conhecidos pela sociedade e que há pouca informação sobre a destinação desses recursos. Nesta linha, o desconhecimento sobre a evasão fiscal e seus impactos nas políticas públicas também é um tema a ser enfrentado.
Segundo a coordenadora política da Justiça nos Trilhos, Larissa Santos, “essa situação fez emergir a necessidade de se criar mecanismos que assegurem a participação da sociedade, em especial das comunidades mais impactadas, na discussão sobre os fins desses recursos; o acesso público às entradas e destinos desses recursos; maior controle sobre a evasão fiscal e controle social da CFEM”, afirma.
Para avançar nesse debate é preciso que a população, a sociedade civil organizada, especialistas e poderes públicos dialoguem sobre essa construção. Por isso, a programação será dividida em debates, o primeiro tem como tema “Evasão fiscal da mineração e seus impactos nas comunidades afetadas pelas Estrada de Ferro Carajás”. A segunda mesa vai discutir “Origem e aplicação do recurso da CFEM nos municípios afetados pela EFC” e para finalizar será discutido o tema “Controle social sobre os recursos da CFEM; diálogo entre a sociedade civil e poder público”.
Programação Completa
MANHÃ • 8h30: Abertura. • 9h: Mesa 1: “Evasão fiscal da mineração e seus impactos nas comunidades afetadas pelas Estrada de Ferro Carajás” com Xoán Carlos Sánchez Couto e mediação de Larissa Pereira Santos – ambos da Justiça nos Trilhos (JnT); • 10h15: Intervalo para café. • 10h30: Mesa 2: “Origem e aplicação do recurso da CFEM nos municípios afetados pela EFC” com Alessandra Cardoso – INESC. Participação online, Giliad Silva – Professor da UNIFESSPA e mediação de Renato Lanfranchi – JnT. • 12h: Almoço.
TARDE • 13h30: Mesa 3: 3º “Controle social sobre os recursos da CFEM; diálogo entre a sociedade civil e poder público” com representantes do poder público e comunidades e mediação de Valdenia Lanfranchi – JnT. • 15h: Propostas de encaminhamentos. • 16h: Encerramento.
Os Jovens Vigilantes de Piquiá de Baixo é um grupo formado em 2016, que atuam com o objetivo de coletar dados sobre a poluição do AR na comunidade, que são confrontados com as informações fornecidas pelas indústrias para identificar se elas estão cumprindo com a legislação que estabelece índices máximos para emissão de partículas no ar. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, os índices aceitáveis de poluição do ar por material particulado são: 25 microgramas/ por m³ em 24h ou 10 microgramas/por m³ em um ano.
Neste sábado (31), às 15h30, no Salão da Paróquia Santa Luiza | Açailândia-MA, será realizado o LANÇAMENTO do relatório “O ar que respiro” – que contém os dados básicos sobre o índice de poluição do ar na comunidade de Piquiá e localidades próximas.
As primeiras medições foram realizadas em 2016 e 2017. Em 2020 o grupo retomou as ações para realizar um novo monitoramento. As atividades desenvolvidas consistem em fazer em média três medições por semana, com ciclos de monitoramento em ações específicas. Com ajuda de aparelhos, os jovens escolheram as casas para medir o material particulado do ar.
SAIBA MAIS Em 2016, os jovens vigilantes de Piquiá de Baixo juntamente com um grupo de jovens de Santa Cruz (RJ), fizeram as devidas capacitações, que incluiu visitas à sede da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro (RJ), para aprender como seria feito o monitoramento e assim medir a poluição do ar. Na época, o projeto foi financiado pela organização Medico International e recebeu o apoio da Justiça nos Trilhos, Fiocruz e Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS), e foi o que possibilitou a esses dois grupos acompanharem os índices de poluição do ar em suas comunidades.
Pós lançamento o relatório será disponibilizado nos Sites Justiça nos Trilhos e Piquiá de Baixo.
O mês de agosto será crucial para o futuro do Brasil – e do mundo, quem sabe. Não um futuro distante, desses de ficção científica, mas um futuro real, tão básico e imediato quanto acordar um dia após outro e ter a certeza de que haverá oxigênio pra respirar e água doce pra beber.
Em agosto estão previstas discussões e ações no âmbito legislativo federal que podem colocar em risco – ou fortalecer – os direitos dos povos indígenas e a defesa de seus territórios. Esses direitos têm sido atacados há décadas por diferentes governos e setores econômicos, mas nunca com a virulência e poder de destruição do atual governo federal.
Por isso, o episódio #10 do podcast Vozes que Vale(M)!, que lançamos hoje juntamente com essa newsletter, traz detalhes sobre as principais investidas no âmbito legislativo de grupos políticos e empresariais contra os povos indígenas, e a necessidade urgente de defender os direitos e a permanência desses povos – verdadeiros donos da terra – em seus territórios ancestrais.
E o que essa defesa tem a ver com oxigênio pra respirar e água pra beber?
Tudo.
Basta dizer que há mais de dois anos vivemos imersas/os na pandemia de um vírus letal, e que na raiz dessa pandemia está, entre outros fatores, o desequilíbrio causado pelos desmatamentos que favorecem o agronegócio, a monocultura, a grilagem, a exploração mineral e o latifúndio. Historicamente, onde há devastação ambiental, há expulsão e morte dos povos originários e quilombolas. São os modos de vida e relação de proteção e co-dependência desses povos para com os demais seres vivos que garantiram e garantem, há séculos, as matérias-primas básicas da vida humana: oxigênio, água doce e alimento.
E como se isso não fosse o bastante, ainda há a dimensão histórica que coloca sobre cada não-indígena o dever de defender os direitos dos povos originários. É preciso reconhecer que o Brasil é uma invenção colonial, assentada no saque e na violência perpetrados pelos invasores europeus – e continuados pelos seus descendentes brasileiros – contra os povos originários de Pindorama. Portanto, o mês de agosto nos abre uma oportunidade: a de que o Brasil comece a devolver a Pindorama o que vem lhe roubando há mais de 500 anos.
![[Agosto indígena] PODCAST: Vozes que Vale(m)!](https://justicanostrilhos.org/wp-content/uploads/2021/07/agosto-indigena_2_Genilson-Guajajara-1-1080x675.jpeg)
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