O estudo analisa a constituição do grupo de trabalhadores metalúrgicos no bairro do Pequiá no município de Açailândia-MA, a partir da visualização das práticas sociais cotidianas que contribuem para a formação de uma rede de relações sociais que sustentam a identidade desses trabalhadores. Discuto como as diferentes posições assumidas por esses operários, na divisão interna do trabalho metalúrgico, condiciona a construção das categorias de pensamento pelas quais eles representam sua realidade.
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terça-feira, 22 de abril de 2014
A presente pesquisa analisa o avanço do grande capital, no município de Açailândia e seu impacto social, econômico e ambiental. Para efeito de análise, considero como representação desse capital a presença das guseiras e o grande latifúndio que juntos propiciam o avanço das plantações de eucalipto – reflexo de uma política governamental que elegeu os grandes projetos a exemplo do Projeto Grande Carajáscomo opção de desenvolvimento para a região.
Acesse a pesquisa aqui:
segunda-feira, 14 de abril de 2014
Entre os dias 17 e 23 de março de 2013, a relatoria da Plataforma de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca Brasil) esteve nos principais municípios afetados pelo projeto de expansão da empresa Vale S.A, verificando denúncias de violações de direitos.
Acesse o relatório aqui:
sexta-feira, 31 de janeiro de 2014
Mineração na Amazônia: Estado, Empresas e Movimentos Sociais é o título da revista organizada pelo Fórum Carajás em 2010 e também aborda os impactos e resistências em Açailândia, mais uma vez apresentando a problemática de Piquiá de Baixo.
Acesse a revista aqui:
sexta-feira, 31 de janeiro de 2014
Publicado em abril de 2010, o Dossiê dos impactos e violações da Vale no mundo foi produzido pelas organizações integrantes do primeiro Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale. O capítulo II do dossiê aborda os impactos socioambientais decorrentes da atuação da empresa Vale S.A nos estados do Pará e Maranhão. Nesse capítulo são apresentadas as violações sofridas pela população do distrito industrial de Açailândia, Piquiá de Baixo.
Acesse o dossiê aqui:
sábado, 18 de janeiro de 2014
O relatório “Quanto Valem os direitos humanos?” é uma produção da Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH) em parceria com as organizações Justiça Global e Rede Justiça nos Trilhos. A pesquisa foi publicada em maio de 2011 e está centrada na descrição e análise dos impactos e danos ocasionados pelas atividades da cadeia minero-siderúrgica no município de Açailândia, em particular aos habitantes do bairro Piquiá de Baixo e do Assentamento rural Califórnia.
“O povo que ousa lutar constrói um Brasil popular!”; “Piquiá: reassentamento já!”. Esses são alguns dos gritos de ordem usados pelos moradores de Piquiá há pelo menos sete anos, em protestos e manifestações. Cansados de sofrerem em suas casas, ao lado das siderúrgicas, muitas vezes sendo alertados pela “buzina” do trem de que a vida está passando, o povo foi para as ruas.
Nos últimos anos a Associação de Moradores de Piquiá de Baixo tem encaminhado denúncias a diferentes segmentos da justiça sobre a gravidade do caso que ocorre em decorrência dos altos índices de poluição. A comunidade tem garantido uma maior visibilidade para esse sofrimento, através da imprensa, da solidariedade de movimentos, redes e entidades nacionais e internacionais e do contato com outros atingidos por problemas semelhantes.
Mobilizações
Devido à lentidão das mudanças e a omissão das autoridades, em vários casos foi necessário que a comunidade se mobilizasse de forma mais contundente. Em maio de 2008 a comunidade organizada realizou uma marcha de protesto até o Fórum de Justiça de Açailândia, com cartazes, lemas e reivindicações denunciando a demora das instituições em julgar as demandas apresentadas há tempo e em apoiar as reivindicações da comunidade.
O mesmo tipo de manifestação repetiu-se cinco anos mais tarde, em frente ao Fórum, dessa vez para reivindicar a sentença final do processo de desapropriação do terreno para onde serão reassentadas as famílias. Em sete de dezembro de 2011, centenas de moradores saíram em marcha e bloquearam a rodovia BR-222, que liga Açailândia a São Luís, e que passa em frente ao povoado. O bloqueio durou quatro horas, em um protesto prolongado, com queima de pneus.
Em 13 de dezembro de 2011, moradores de Piquiá de Baixo voltaram a protestar por conta da visita da Governadora Roseana Sarney a Açailândia, ocasião em que estavam presentes também o Vice-Governador, o Secretário da Casa-Civil e outros membros do governo, além de Deputados Federais, Estaduais e autoridades dos poderes executivo e legislativo de Açailândia.
Em abril de 2012 o caso foi levado a conhecimento dos acionistas da Vale S.A. durante a Assembleia Geral Ordinária de 2012, na sede da empresa, no Rio de Janeiro. No mesmo mês, o caso foi denunciado à Relatora Especial da ONU para moradia adequada, Raquel Rolnik.
No início de maio de 2012, o caso foi debatido em reunião no Ministério das Cidades, com a Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães. Nesse mesmo mês, o Greenpeace realizou um protesto simbólico de forte impacto contra as siderúrgicas de Açailândia, bloqueando o escoamento do ferro-gusa para o exterior e denunciando os impactos ambientais da produção.
Ainda em maio de 2012, o caso foi debatido no Conselho de Direitos Humanos da ONU, durante a avaliação do cumprimento pelo Estado brasileiro das normas internacionais de direitos humanos por ele assinadas e ratificadas, através do mecanismo de Revisão Periódica Universal (UPR, em inglês).
Em ocasião da Cúpula dos Povos e do Encontro Internacional “Rio +20”, membros da Associação Comunitária dos Moradores de Piquiá participaram da marcha internacional contra as corporações. Nesse evento, membros da Associação de Moradores fizeram um pronunciamento em frente à sede da empresa Vale, na cidade de Rio de Janeiro. Mais de duas mil pessoas participaram e se solidarizaram ao grito por justiça que uma das moradoras de Piquiá realizou como encerramento da manifestação.
No dia 18 de julho de 2013, dois meses depois de audiência pública no município de Açailândia que apresentou o projeto habitacional de um novo bairro, moradores do Piquiá de Baixo manifestaram indignação pela falta de respostas da Prefeitura a respeito da avaliação técnica do projeto urbanístico-habitacional. Mais de trezentas pessoas ocuparam a sede da Prefeitura Municipal de Açailândia e bloquearam a BR 222 por duas horas e meia.
Conquistas
As últimas manifestações somadas às ações judiciais tiveram como resultados a conquista de um terreno para o reassentamento de Piquiá e a elaboração do projeto urbanístico e habitacional do novo bairro. A comunidade de Piquiá, mesmo sofrendo há décadas com as violações de direitos humanos, conserva um espírito forte de mobilização, confiança nas instituições públicas, resistência e manifestação não violenta.
Os moradores acreditam que sem esse tipo de pressão as negociações, não avançam. Aprenderam ao longo do tempo, a organizar-se, formar alianças e parcerias com outros movimentos e entidades e a expressar com clareza e respeito as motivações e objetivos de seus atos.
Essa seção se propõe de resumir as etapas dos processos e negociações na esfera jurídica, apresentando em anexo os documentos úteis.
Abrimos a seção oferecendo um texto de referência (em construção permanente) que faz uma “Síntese jurídica do caso de Piquiá de Baixo” e série de anexos que ajudam na compreensão do processo. Acesse o link acima e abra os anexos.
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