Buriti e Cupuaçu, duas frutas abundantes no Oeste Maranhense durante a década de 1970. Buriticupu, a união dos nomes batizou a cidade que recebeu os primeiros habitantes por volta de 1974. Um projeto de colonização criado pelo governador Pedro Neiva de Santana trouxe pessoas de diferentes estados brasileiros para o município.
Buriti e Cupuaçu, duas frutas abundantes no Oeste Maranhense durante a década de 1970. Buriticupu, a união dos nomes batizou a cidade que recebeu os primeiros habitantes por volta de 1974. Um projeto de colonização criado pelo governador Pedro Neiva de Santana trouxe pessoas de diferentes estados brasileiros para o município.
Em épocas de campanha para governador do estado, Pedro Neiva de Santana buscou financiamento no sul do país e foi apoiado por empresas que receberam em troca terras no município de Buriticupu-MA. Os colonos que chegaram à cidade foram trazidos para servir como mão de obra.
O projeto, responsável por trazer cerca de 1050 famílias para Buriticupu, distribuiu-as em pequenas comunidades localizadas próximas de empresas de extração de madeira. Cacique, Ciquel, Califórnia, Capoema eram os nomes de algumas das empresas que também passaram a denominar as primeiras comunidades instaladas na região.
Foi assim que iniciou o processo de extração ilegal de madeira no município, um dos primeiros conflitos ambientais vivenciados na região. Uma terra que perdeu as plantações de cupuaçu e buriti e passou a ser dominada por grandes madeireiros e fazendeiros.
A cidade, que foi emancipada em 1996, carrega até hoje os problemas gerados pelos conflitos de terra do início da colonização. Com a extração de madeira, surgem as carvoarias e aparece o trabalho escravo. A grilagem de terras e a pistolagem somam-se ao conjunto de problemáticas.
A região ainda é cortada pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), de concessão da empresa Vale S.A. A estrada é usada para transportar o minério de ferro extraído na Serra de Carajás – PA e outras matérias-primas. A EFC provoca diversos impactos nas comunidades que se localizam em sua extensão. O barulho provocado pelo trem, rachaduras nas casas e trepidações são alguns exemplos.
É nesse contexto que líderes religiosos da Igreja Católica passam a lutar contra a exploração de madeira e discutir a reforma agrária. A luta foi ganhando força e hoje Buriticupu conta com defensores e defensoras de direitos humanos. Pessoas que defendem a vida e a natureza e trabalham em busca da justiça social.
Audiência Pública discute sobre conflitos socioambientais e garantias institucionais
Emancipada há mais de uma década, a cidade de Buriticupu ainda enfrenta o trabalho escravo, a extração ilegal de madeira e a pistolagem como problemas. Além disso, a violência urbana, a exploração sexual e a ausência de instituições públicas gerou, para muitas pessoas, a opinião de que o município é uma “cidade sem lei”.
O Fórum de Políticas Públicas de Buriticupu (FPP) nasceu da indignação frente a todas essas violações. O fórum é uma rede de entidades que defendem os direitos socioambientais na região e para isso promovem diversas ações de combate às injustiças. “Inquietos com o silêncio do poder judiciário e a falta de transparência dos gestores municipais, o FPP nasceu a partir da Lei 9.840, da corrupção generalizada e do descaso com a coisa pública”, afirma Alaíde Abreu da Silva, membro do Fórum de Políticas Públicas.
A última atividade realizada pelo fórum foi a audiência pública “Conflitos Socioambientais e garantias institucionais na Comarca de Buriticupu” realizada na última quarta (19). A audiência, organizada em colaboração com a rede Justiça nos Trilhos, que há mais de três anos é parceira do FPP, denunciou uma série de violações dos direitos provocadas no município de Buriticupu.
O evento foi a continuidade de outra audiência, realizada em julho de 2013, visando resgatar as reivindicações e os encaminhamentos assumidos à época. “A primeira audiência nasceu por conta do assassinato de muitos companheiros na cidade, que chegaram a tornar banal a morte e comum a impunidade. A escassa qualidade dos serviços públicos e das políticas públicas é outro motivo de indignação e mobilização”, relata Alaíde.
O objetivo da audiência desse ano foi mostrar que a sociedade civil mantém vigilância permanente sobre as políticas públicas e a falta de atuação do Estado, querendo tornar efetivas suas reivindicações. O FPP cobrou maior investigação nos casos de assassinatos de lideranças comunitárias, como o de Raimundo Borges, conhecido como “Cabeça”, assassinado em 14 de abril de 2012. As pessoas denunciadas pelo homicídio de “Cabeça” continuam livres e o júri ainda não aconteceu.
Além disso, o FPP discutiu sobre os avanços e os retrocessos sentidos no intervalo entre as duas audiências. Em 2013 reivindicava: – o cumprimento do TAC assinado em 19 de março de 2009, sobre segurança pública no Município, que ainda não foi cumprido em sua totalidade; – a implantação de uma unidade da Defensoria Pública do Estado na comarca de Buriticupu; – a implantação da Delegacia da Mulher em Buriticupu; – a implantação de uma Vara da Infância; – a implantação do Conselho Municipal de Direitos Humanos; – a instalação da Segunda Vara da comarca de Buriticupu;
– a instalação da comarca de Bom Jesus das Selvas, deixando de ser termo de Buriticupu.
A mineradora Vale S.A. e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) são réus em pelo menos três ações na Justiça Federal do Maranhão por violações aos direitos dos quilombolas que vivem às margens da Estrada de Ferro Carajás. Além disso, a Vale vem intervindo nos processos administrativos de titulação das terras e tem estimulado investigações criminais…
A mineradora Vale S.A. e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) são réus em pelo menos três ações na Justiça Federal do Maranhão por violações aos direitos dos quilombolas que vivem às margens da Estrada de Ferro Carajás. Além disso, a Vale vem intervindo nos processos administrativos de titulação das terras e tem estimulado investigações criminais e processos judiciais contra lideranças.
Em uma Ação Civil Pública iniciada pelo Ministério Público Federal (MPF) e que conta com a assistência da Defensoria Pública da União (DPU), em defesa dos direitos das comunidades quilombolas de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo (Itapecuru-Mirim-MA) foi firmado, em 2012, um acordo que estabeleceu obrigações à Vale S.A., ao IBAMA e também à Fundação Cultural Palmares e ao INCRA, autarquia federal responsável pelo processo de titulação coletiva dos territórios quilombolas.
Em seguidas decisões judiciais, a última delas em 26/9/2014, o MM. Juiz Ricardo Macieira tem afirmado que tanto a Vale S.A. como o INCRA e a Fundação Cultural Palmares têm descumprido suas obrigações decorrentes dos acordos firmados e homologados em juízo.
Conforme as palavras do próprio Juiz Federal, “a co-ré (VALE S/A), além de alterar unilateralmente – e sem qualquer comunicação a este juízo – o cronograma para cumprimento de obrigações por ela assumida em acordo judicial (construção de viadutos em Jaibara dos Nogueiras, Juçara-Santa Helena, Ribeiro-Monge Belo e Pedrinhas, Nota Técnica do IBAMA fls. 1.074/77v.), deixou de comprovar a realização de melhorias em quatro passagens de nível nesses locais (alínea “f” da Cláusula Quarta do acordo judicial, fls. 632/637) e descumpriu outras obrigações constantes no referido acordo (alíneas “a” e “b” da Cláusula Quarta), conforme já constatado por este juízo ainda em dezembro de 2013”.
Em uma outra Ação Civil Pública , movida pelo Ministério Público Federal em 2013, e que tem como objeto a defesa dos direitos de comunidades quilombolas dos municípios de Santa Rita e Anajatuba, foi também estipulado um acordo que, dentre outras medidas, impôs à ré Vale S.A. a obrigação de construir um viaduto sobre a ferrovia, em um prazo determinado. Segundo as comunidades interessadas, as obras estão bastante atrasadas.
Está também em andamento desde 2012 uma Ação Civil Pública que contesta a legalidade do processo de licenciamento das obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás. Esta ação foi movida pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), o Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e conta com a assistência da Defensoria Pública da União (DPU).
As ilegalidades apontadas foram reconhecidas pelo MM. Juiz Federal, que determinou a paralisação das obras, até que a Vale S.A. refizesse os estudos de impacto, que fossem realizadas audiências públicas em todos os 27 municípios recortados pela EFC e que também fosse feita a consulta prévia, livre e informada para apurar o consentimento dos povos indígenas e comunidades quilombolas impactados.
Após 45 dias de embargo judicial das obras de duplicação da EFC, a Vale S.A. conseguiu retomar os trabalhos por meio de uma decisão do Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que considerou que apesar da ilegalidade, as obras deveriam ir adiante porque sua paralisação causava grave lesão à ordem e à economia públicas. As entidades recorreram da decisão e o recurso deverá ser apreciado em breve pelo Superior Tribunal de Justiça, com possível nova paralisação das obras.
A Vale S.A. é também considerada como uma das principais causadoras pela demora na titulação dos territórios de algumas comunidades quilombolas, por conta de suas sucessivas impugnações, constantes dos processos administrativos em trâmite no INCRA.
Por fim, lideranças quilombolas do Maranhão estão sendo investigadas criminalmente e processadas judicialmente, por iniciativa da Vale S.A., por causa de suas ações pacíficas e legítimas de protesto.
Rede Justiça nos Trilhos
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Nessa quarta (22) às 19h30, a USINA – Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado (CTAH) promove um debate sobre Piquiá de Baixo: os impasses da conjuntura atual e os desafios de um reassentamento forçado. Em junho do próximo ano, a USINA completa 25 anos de atividades e para comemorar o aniversário inicia um ciclo de debates em torno das principais experiências desenvolvidas pelo coletivo.
Nessa quarta (22) às 19h30, a USINA – Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado (CTAH) promove um debate sobre Piquiá de Baixo: os impasses da conjuntura atual e os desafios de um reassentamento forçado. Em junho do próximo ano, a USINA completa 25 anos de atividades e para comemorar o aniversário inicia um ciclo de debates em torno das principais experiências desenvolvidas pelo coletivo.
O debate de hoje (22) vai contar com a participação da Rede Justiça nos Trilhos, Paróquia Santa Luzia de Açailândia e Missionários Combonianos, entidades que acompanham a problemática do reassentamento do bairro Piquiá de Baixo. Será realizado na cidade de São Paulo, Rua Araújo, 124 – 2º andar – República.
O reassentamento da população de Piquiá de Baixo é um sonho para mais de 300 famílias que há décadas vivem em meio à poluição gerada por cinco siderúrgicas. O projeto urbanístico e habitacional do bairro foi construído em mutirão entre arquitetos da USINA CTAH e os moradores do bairro. Por isso ganhou notoriedade diante de entidades internacionais que discutem sobre a qualidade de vida urbana.
O evento de hoje, realizado pela USINA reafirma a importância do projeto e leva para a cidade de São Paulo discussões sobre moradia, qualidade de vida, direitos humanos e políticas habitacionais.
Buriti e Cupuaçu, duas frutas abundantes no Oeste Maranhense durante a década de 1970. Buriticupu, a união dos nomes batizou a cidade que recebeu os primeiros habitantes por volta de 1974. Um projeto de colonização criado pelo governador Pedro Neiva de Santana trouxe pessoas de diferentes estados brasileiros para o município.
Emancipada há mais de uma década, a cidade de Buriticupu ainda enfrenta o trabalho escravo, a extração ilegal de madeira e a pistolagem como problemas. Além disso, a violência urbana, a exploração sexual e a ausência de instituições públicas gerou, para muitas pessoas, a opinião de que o município é uma “cidade sem lei”.
A mineradora Vale S.A. e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) são réus em pelo menos três ações na Justiça Federal do Maranhão por violações aos direitos dos quilombolas que vivem às margens da Estrada de Ferro Carajás. Além disso, a Vale vem intervindo nos processos administrativos de titulação das terras e tem estimulado investigações criminais e processos judiciais contra lideranças.
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