Representantes da sociedade civil, movimentos sociais, sindicalistas e comunidades presentes na reunião de análise de conjuntura, no escritório da Justiça nos Trilhos, em Açailândia (MA). (Foto: Yanna Duarte)
Diante do cenário sociopolítico e econômico, a Justiça nos Trilhos (JnT) promoveu espaços para tecer junto com parceiros uma análise de conjuntura em seus dois polos de trabalho, Açailândia (07) e São Luís (09 e 10). A realidade das comunidades maranhenses que lutam para preservar seus modos de vida contra a expansão da soja e eucalipto nos territórios, bem como a pulverização de agrotóxicos que vem adoecendo os/as trabalhadores/as e a expansão da zona portuária na capital São Luís e Alcântara foram temas centrais.
No início deste mês de fevereiro, a JnT recebeu a visita do geógrafo alemão e assessor de Misereor, Constantin Bittner, ao Maranhão. A organização parceira da JnT desde 2007, veio ao Brasil para ouvir e conhecer de perto as comunidades afetadas pela cadeia da mineração e agronegócio no Brasil, com paradas em Brumadinho (MG) e Açailândia e São Luís (MA).
Nesse contexto, as comunidades enfrentam os impactos causados pela mineradora Vale S.A. na região, com o processo de escoamento do minério que sai do Pará ao Porto de Ponta da Madeira, em São Luís (MA), para ser exportado para outros países. Essas atividades causam sérias violações de direitos humanos às comunidades atravessadas pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), por onde é transportado os minérios.
Em Açailândia (MA), a reunião contou com movimentos sociais como o MST, vereadores, defensores dos direitos humanos, militantes e comunidades que vivem na pele essa situação, onde após a análise de conjuntura, a JnT apresentou seus eixos de trabalho para Constantin.
Invasão da soja
Entre as lutas enfrentadas pelas comunidades que são atravessadas pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), há a expansão da soja e eucalipto nos territórios. É o caso dos assentamentos Francisco Romão, João do Vale, Planalto 1 e o acampamento Agroplanalto, localizados na zona rural próximos a Açailândia.
Com o avanço dos empreendimentos industriais, essas comunidades vivem um acirramento de conflitos frente ao avanço da soja em suas áreas. Os sojeiros entram nas comunidades por meio da compra de lotes, arrendamentos ou contratos florestais, no caso do plantio de eucalipto. Com isso, homens e mulheres acabam saindo de suas terras e, por isso, tem o feitio de suas roças e modos de vida tradicionais ameaçados pelo avanço do agronegócio.
Divina Lopes, da coordenação do MST Nacional, aponta para a realidade avassaladora do projeto de expansão do agronegócio no Estado, com as commodities. “Essa região foi pensada também dentro de um projeto de desenvolvimento focado na extinção de nossas diversidades. Viver nessa região onde a gente vive é estar na ponta de lança do desenvolvimento dos projetos do capital”, analisa.
À esquerda, ex-morador de Piquiá de Baixo, Marcos Antônio, Divina Lopes ao centro e Constantin Bittner, à direita. (Foto: Yanna Duarte)
Para ela, um dos inimigos das comunidades é a soja que entra com agressividade nos territórios. Com a eleição do atual presidente Lula, o terreno é mais seguro para disputas, mas não facilita os desafios que a organização popular e movimentos sociais têm pela frente.
“A gente está vendo agora a vitória do Lula com a participação do povo. E esse povo é o que está com mais risco de não ser contemplado nas decisões deste governo. Acho que passa pela política do clima e temos que ter cuidado, o capitalismo verde também ameaça a autonomia dos povos e pode acabar com os modos de vida das populações. As privatizações vão continuar. Essas questões só vamos pensar com participação popular. O que vamos pautar para esse novo governo? Quais os direitos que vamos pautar? Estamos em outro chão, mas o desafio continua”, questiona.
As violações dos direitos humanos e da natureza aumentaram e o acesso à terra pelas comunidades se tornou cada vez mais difícil com a construção da Estrada de Ferro Carajás (EFC) que, junto a cadeia da mineração, expulsam moradores/as de suas terras por causa de uma estrutura colocada a favor das empresas. Nessas terras, hoje, as pessoas são convencidas a vender e/ou arrendar, o que coloca os trabalhadores em mais uma dependência”, analisa um dos integrantes da equipe de fortalecimento comunitário da JnT.
Larissa Santos, coordenadora política da JnT, ressaltou a importância que a organização assumiu recentemente na mudança de sua missão. “Nós tínhamos essa especificidade de atuação só no âmbito da mineração – entendendo também que a gente não dá conta de tudo –, mas achamos importante atualizar a nossa missão. Entendemos que a expansão do agronegócio é uma consequência da abertura dos caminhos que o projeto de mineração trouxe para a nossa região”, afirma.
Pulverização de agrotóxicos pode ser causa de doenças nas comunidades
Uma moradora e produtora rural de um dos assentamentos citados, não mencionada aqui por questões de segurança, explica que na entrada das comunidades é possível ver as violações. O avanço da soja e do eucalipto, bem como a proximidade com as plantações dos/as moradores/as e a casa das pessoas, vêm causando doenças e possíveis mortes nessas comunidades, devido à pulverização aérea de agrotóxicos lançados nas plantações de soja.
Plantação de soja avança nas proximidades dos assentamentos João do Vale e Francisco Romão. (Foto: Yanna Duarte)
As pessoas relatam dores nos ossos, dificuldades de respirar, coceiras e outros problemas que se localizam nesse contexto de avanço do agronegócio e da mineração. As violações são ambientais e sociais, e a moradora acredita que “a força entre os movimentos sociais é que deve indicar as nossas estratégias para nós permanecermos em nossas comunidades com saúde e terra […] porque a gente quer continuar pertencendo. A gente quer o pão e a terra pra continuar vivendo”, ressalta ela.
Trabalho escravo no Maranhão
Mariana de la Fuente Gómez, do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán, chamou atenção para a realidade do trabalho escravo no Estado, que se conecta com o avanço dos grandes empreendimentos. Segundo o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo, o Maranhão é o maior exportador de mão de obra escrava do país. Entre 2003 e 2021, 8.636 maranhenses foram resgatados em situação de trabalho análogo à escravidão.
À esquerda, Mariana de La Fuente Gómez e à direita Yonná Luma, do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán. (Foto: Yanna Duarte)
Com isso, “o trabalho do Centro de Defesa em Açailândia, concentra-se no atendimento de trabalhadores/as e em comunidades para tentar desenvolver atividades econômicas nesses territórios. Estamos falando de pessoas que são forçadas a modos de trabalho que tiram as suas dignidades”, explica ela.
Açailândia é uma cidade cercada por empreendimentos industriais como siderúrgicas, empresas de cimento e o agronegócio, movimentando uma riqueza que não fica na cidade e muito menos no Estado. No entanto, dados do CECAD – Sistema de Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico, apontam que 30,9% da população do município vive em situação de pobreza e extrema pobreza. O Maranhão tem um dos IDHs mais baixos do país, ao seu redor e no seu interior, se concentram muitos casos de violações de direitos humanos.
Expansão e criação de novos portos em São Luís e Alcântara ameaça a vida de comunidades tradicionais
No polo de São Luís, a JnT a análise se concentrou nos impactos da cadeia da mineração e agronegócio nas comunidades da ilha de Upaon Açu – São Luís – em especial, Cajueiro, onde as mais diversas estratégias dos grandes empreendimentos têm sufocado o modo de vida e as subjetividades dos moradores. A expansão da zona portuária na região é a principal queixa dos moradores.
Na reunião estiveram presentes os pesquisadores do Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA), Ana Lourdes Ribeiro e Jadeylson Ferreira, compartilhando suas pesquisas sobre os impactos e estratégias da expansão portuária nas comunidades ancestrais de São Luís e Alcântara.
Reunião no escritório da Justiça nos Trilhos em São Luís (MA).
Há dois projetos (portos e ferrovia) em andamento a serem implantados:
1 – TUP Porto São Luís, em Cajueiro, pela empresa COSAN.
2 – Terminal Portuário de Alcântara e a Estrada de Ferro do Maranhão, pela empresa Grão Pará Multimodal em parceria com Deutsche Bahn (DB). Nesse caso, a ferrovia terá um cruzamento em Açailândia para seguir até Alcântara. Há investimentos de capital privado e do Governo do Estado do Maranhão. Esse porto ainda não saiu por causa das relações entre Brasil e China no governo Bolsonaro, mas precisamos ficar atentos para as cenas dos próximos capítulos dessa implementação.
Foto do local da tragédia – crimePedaço da ponte que a lama não levouFoto do local da tragédia – crime
Em janeiro de 2023 o crime socioambiental da Vale em Brumadinho, Minas Gerais (MG), completou 4 anos. Exatamente às 12h28 de uma sexta-feira, do dia 25 de janeiro de 2019, a barragem da Mina do Córrego Feijão, da mineradora Vale, rompeu na Região Metropolitana de Belo Horizonte, despejando 12 milhões de metros cúbicos de resíduos.
Foi o maior crime de trabalho do Brasil, pelo número de vítimas: 272 mortes, sendo que ainda há 3 pessoas desaparecidas. Além das vítimas humanas, a tragédia-crime contaminou o ecossistema da região, em especial os rios Paraopeba e São Francisco, do qual o primeiro é um dos afluentes.
A Vale também está envolvida com o rompimento da barragem do Fundão, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), que ocorreu em 2015. Além de MG, a empresa também segue impactando vidas humanas e a natureza, prejudicando o bem viver de comunidades no Maranhão, como é o caso de Piquiá de Baixo, em Açailândia-MA, comunidade impactada pela Estrada de Ferro Carajás (EFC) – de responsabilidade da Vale – e pelo pólo siderúrgico.
Além do impacto da mineração e da poluição gerada pelas empresas que cercam Piquiá de Baixo, a região de Açailândia também é impactada pelo agronegócio que intensifica os conflitos na região e que se utiliza da EFC para escoar a produção de soja e commodities.
A cadeia de mineração causa impactos irreversíveis à vida humana e ao meio ambiente e que causam ainda mais indignação pela impunidade. Em todas as situações citadas, as empresas tentam eximir-se de suas responsabilidades.
Desde 2020 a Justiça nos Trilhos (JnT) participa de atividades e mobilizações em memória das vítimas da Vale em Brumadinho, esse ano, a JnT foi representada por três pessoas, nas quais estava Valdênia Paulino Lanfranchi, que é defensora de Direitos Humanos, Advogada, doutora em Serviço Social e Educadora Popular na JnT.
Em brumadinho, Valdênia Paulino participou do seminário “4 Anos da Tragédia-Crime e os Impactos em Brumadinho e Municípios Mineradores”, na Faculdade ASA. Participou da “Carreata por Justiça”, que partiu do Cemitério Parque das Rosas, com uma parada no Cemitério Municipal (Brumadinho), participou também da celebração de uma missa no estacionamento central de Brumadinho que marcou a “IV Romaria pela Ecologia Integral a Brumadinho”, organizada pela equipe da Região Episcopal Nossa Senhora do Rosário. De lá, Valdênia e os presentes foram em caminhada até o letreiro da cidade, onde se somaram ao ato mensal em honra às 272 vítimas.
Como educadora popular, Valdênia Paulino atua diretamente com as comunidades impactadas pela Vale no Maranhão, dentre elas, Piquiá de Baixo. Nesse sentido, ela foi convidada a nos contar sobre suas impressões diante da visita feita a Brumadinho este ano.
Na entrevista, a advogada comenta sobre as conexões e diferenças entre as comunidades impactadas pela mineração em Minas e no Maranhão.
Confira a entrevista na íntegra:
Repórter: Como você avalia os eventos que participamos? Esperava uma mobilização maior ou menor? Qual o impacto das homenagens para você que atua diretamente com pessoas impactadas pela Vale no Maranhão?
Valdênia Paulino: O evento integra o conjunto de ações que visam a reparação integral perseguida pelas famílias das vítimas e pela sociedade, também vítima da mineração. Foi uma grande mobilização envolvendo familiares das vítimas, representantes de organizações e movimentos sociais locais, nacionais e internacionais, comunicadores, bem como religiosos indígenas, de matrizes africanas e cristãs. Contudo, esperava a presença de mais moradores da cidade. No decorrer dos dois dias de atividades e com as saudações de comerciantes e moradores durante a Romaria, pude compreender que essa ausência está relacionada ao minério-dependência tão presente no município de Brumadinho.
Quanto ao impacto sentido por mim, enquanto representante da associação Justiça nos Trilhos que trabalha com comunidades impactadas pela mineração e agronegócio no estado do Maranhão, o sentimento compreendeu dor, indignação, solidariedade, ânsia por justiça, sobretudo, uma grande conexão como se pertencêssemos a uma só família que sofreu e sofre com os impactos da mineração.
O lamento que não cala em meus ouvidos foi ouvir das famílias que além das três pessoas que não foram encontradas, nem mesmo nenhum fragmento, ainda faltam muitos outros corpos, pois muitas famílias encontraram apenas um antebraço, outras um dedo e elas clamam os corpos. Sinto que somos parte de um só corpo que ainda sangra, mas que vive pautado na utopia da JUSTIÇA.
Repórter: O que você leva de aprendizado para o Maranhão e para Piquiá de Baixo?
Valdênia Paulino: A vivência na celebração do 4º ano da tragédia de Brumadinho me trouxe como aprendizado a importância da simbologia para expressar as ações de resistência e a busca por justiça; a importância de envolver vários atores sociais (universidades, autoridades entre outros) na discussão coletiva sobre o caso central da luta por justiça em relação aos impactos da mineração; a relevância de criar agenda pública, como é o caso de algum ato todos os dias 25 de cada mês e a atividade de ano que é a Romaria. Penso que aqui no Maranhão, essas podem ser dicas importantes para fortalecer a nossa luta.
Repórter: Como você acha que a Justiça nos Trilhos pode conectar essas realidades de vidas impactadas pela mineração em Minas e no Maranhão?
Valdênia Paulino: Precisamos criar uma rede de famílias impactadas no Brasil, na América Latina e no mundo. Posso dizer que já começamos. Fizemos o convite para que familiares da associação venham nos visitar no Maranhão para conhecer como o impacto se dá aqui; conhecer as famílias das vítimas fatais atropeladas pelos trens da Vale e de outros acidentes ligados às empresas da cadeia da mineração. Penso que podemos ser protagonistas de uma iniciativa que, num futuro breve, estará conectada com outras coalizões de organizações sociais que estão na linha de frente nesta luta e em defesa dos direitos humanos e da natureza frente à mineração. Uma rede de famílias impactadas é fundamental nesse enfrentamento.
Repórter: Como a Vale pode ser responsabilizada por seus crimes no Maranhão? A JnT pode fazer o que exatamente para potencializar denúncias contra os crimes cometidos pela Vale? Quais crimes a Vale comete no Maranhão?
Valdênia Paulino: Estamos falando de responsabilização de uma empresa por crimes cometidos, ou seja, de crimes já previstos em lei. Assim, a responsabilização deve ocorrer em qualquer estado onde ela cometer os crimes. No caso do estado do Maranhão, há várias representações contra a empresa Vale, envolvendo vários municípios, seja no âmbito judicial como no administrativo. Essas representações versam sobre omissão no que tange a falta de passagens seguras nas comunidades atravessadas pela estrada de ferro Carajás; na ausência de proteção das ferrovias com muros com proteção anti ruídos; por indenizações em razão de mortes por atropelamentos de seus trens entre outras demandas. Também temos os TACs – termos de ajustamento de condutas e acordos administrativos no caso de Piquiá de Baixo, no município de Açailândia, no processo da construção do bairro para o reassentamento das 312 famílias.
O que a Justiça nos Trilhos precisa potencializar é a visibilidade dessas ações e fazer isso de forma articulada com os parceiros que estão juntos nessas frentes.
Repórter: Escreva aqui o que você acha que pode ajudar na produção da matéria. Escreva o que você acha importante ser mencionado.
Valdênia Paulino: Gostaria que essa entrevista fosse publicada na íntegra.
Repórter: Para finalizar, fale para mim quem é a Valdênia Paulino para que quem não a conheça possa saber um pouco mais sobre você.
Valdênia Paulino: Vou resumir. Valdênia Paulino, é mulher negra, com ascendência indígena, filha da classe trabalhadora que aprendeu desde cedo que só é possível sobreviver com dignidade através da luta coletiva por um mundo capaz de superar o capitalismo, que só sobrevive com a exploração e a morte da classe trabalhadora – necropolítica.
Como a busca pelo conhecimento científico sempre foi uma necessidade e compreendendo-o como instrumento vital para a luta, fiz pedagogia, Direito, e fui para as pós-graduações na área do Direito e do Serviço Social. Agora, sigo buscando conhecimento na área do meio ambiente ligada ao direito. Aprendi desde as comunidades eclesiais de base, no movimento por moradia, na defesa das comunidades quilombolas e indígenas, na defesa da juventude negra e periférica e reafirmando na experiência com a Justiça nos Trilhos que a transdisciplinaridade é fundamental para a afirmação dos direitos.
Nas palavras de Paulo Freire, não há saber ou área de conhecimento mais importante que outros, cada área, cada pessoa têm saberes importantes e o diálogo entre eles é o que produz o novo revolucionário. Hoje estou na equipe de fortalecimento comunitário da Justiça nos Trilhos aprendendo muito com as comunidades impactadas pela mineração e o agronegócio e compartilhando o que aprendi no decorrer de 40 anos de militância, com humildade, ousadia e esperança.
Galeria de fotos tirada durante a vivência:
Seminário “4 Anos da Tragédia-Crime e os Impactos em Brumadinho e Municípios Mineradores”, na Faculdade ASA.
Carreata por Justiça
Missa da IV Romaria pela Ecologia Integral a Brumadinho
Reunião com o grupo de leigos e leigas combonianas no escritório da Justiça nos Trilhos, em Açailândia.
Um grupo de cinco pessoas, leigos e leigas combonianas, visitou a Justiça nos Trilhos (JnT), no dia 17 de janeiro, para conhecer os eixos de trabalho da organização e os problemas que atravessam a região, assim como as comunidades impactadas pela Estrada de Ferro Carajás (EFC) no Maranhão.
O grupo era formado por pessoas que se interessam sobre as violações cometidas pela cadeia da mineração e que atuam como missionários e/ou em movimentos sociais. Entre os lugares visitados, conheceram o bairro de Piquiá de Baixo, e o reassentamento Piquiá da Conquista, assim como o projeto de Alternativas Econômicas à Mineração (Ciranda) e o assentamento Francisco Romão.
A visita durou três dias e fez parte de uma imersão numa das presenças combonianas em Açailândia, como a paróquia comboniana de Piquiá de Baixo. A presença dos missionários e missionárias na região de Açailândia se dá há pelo menos 30 anos, em especial na defesa dos direitos das comunidades violadas pela mineração. É o exemplo de Cármen Bascaran, leiga missionária comboniana que há 25 anos atrás criou o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH) de Açailândia.
Comentários