Esperar para o povo de Piquiá nunca foi uma opção! Antes do início das obras do reassentamento Piquiá da Conquista, em novembro de 2018, a Associação das Moradoras e Moradores de Pequiá (ACMP), buscou dialogar com os governos estadual e municipal para que haja a construção e posterior manutenção de equipamentos públicos (escola e creche, praça da família com quadra esportiva, unidade básica de saúde e mercado), tendo em vista que os recursos para as obras do novo bairro preveem apenas a construção das 312 casas destinadas ao reassentamento.
NESTE SENTIDO, SIM, A ASSINATURA do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), na manhã desta quinta-feira, 13 de maio de 2021, entre o Ministério Público Estadual do Maranhão (MPE/MA), a Associação Comunitária de Pequiá (ACMP), o governo do Estado do Maranhão (para a construção escola e creche, praça da família com quadra esportiva, unidade básica de saúde e mercado, e o Poder Público Municipal para que os aparelhos públicos recebam estrutura e manutenção (contratação de funcionários e equipamentos e etc) é SIM fruto de um longo processo de luta e organização dos moradores. É FRUTO DE UM PLANTIO DE LUTA FÉRTIL DO POVO DE PIQUIÁ! ??
? Neste documento, o Governo Estadual se compromete a construir quatro aparelhos públicos no novo bairro, Piquiá da Conquista, até junho de 2022: escola e creche (R$ 1,3 milhões), praça da família com quadra esportiva (R$ 1,2 milhões), unidade básica de saúde (R$ 1,2 milhões) e mercado (R$ 300 mil), conforme especificações no Ofício nº 237/2021 – GAB/SEGOV.
No último dia 28 de dezembro de 2020, o Jornal Nacional (Rede Globo) veiculou uma reportagem sobre os efeitos da poluição pelas atividades de mineração e siderurgia ao redor da comunidade de Piquiá de Baixo, em Açailândia (Maranhão), na Amazônia brasileira.
A Associação Comunitária dos Moradores de Pequiá – ACMP e a Justiça nos Trilhos reiteram que se trata de um grave caso de violações de direitos humanos, que tem desrespeitado a dignidade humana por décadas, infringindo os direitos dessa população à vida, à saúde, a uma moradia digna, assim como o seu direito à informação em matéria ambiental. Essa reportagem confirma o que temos exposto, as dificuldades das empresas siderúrgicas, da Vale S.A., dos governos de assim o compreenderem e, portanto, implementar a digna reparação integral devida às 312 famílias de Piquiá de Baixo.
As empresas siderúrgicas que poluem Açailândia alegam que chegaram no local antes da população, mas os primeiros registros de ocupação do bairro, como a própria escola local, são da década de 1970, mais de dez anos antes da instalação do Programa Grande Carajás e dos impactos ambientais da mineração e siderurgia, que atingem também os residentes dos bairros de Piquiá de Cima e adjacentes. O próprio relatório da ONU sobre Piquiá de Baixo reconhece uma “história incrível de coesão e resiliência de uma comunidade que luta por seus direitos”, evidenciando a omissão recorrente das autoridades públicas e das empresas que exploram a riqueza do local.
A reportagem exibida pelo Jornal Nacional evidencia a ausência de uma ação coordenada, de proteção e reparação para as famílias que perdem, entre outros, o direito à moradia por causa dos grandes projetos do chamado “desenvolvimento”. Ao contrário, nas respostas à reportagem, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Caixa transferem suas obrigações para as vítimas das violações, inclusive negando suas responsabilidades pelos atrasos, em média de 60 dias, na liberação dos recursos do Programa Minha Casa Minha Vida, além do contingenciamento desses recursos.
Destacamos que nem todas as violações se reparam com o reassentamento da comunidade: os danos provocados à saúde e ao meio ambiente, a perda de valor patrimonial devido à poluição, a desterritorialização de suas casas, de suas vizinhanças, valores e bens materiais e imateriais de uma vida toda, entre outros, ainda devem ser reparados pelas empresas e Estado.
A visibilidade nacional e internacional das reivindicações da comunidade de Piquiá de Baixo é um convite para as empresas, o Governo Federal e o Governo do estado do Maranhão a agirem com eficácia e responsabilidade, com vistas a compor soluções justas e adequadas, respaldadas legal e constitucionalmente, garantindo a rápida conclusão das obras de reassentamento da comunidade, assim como a reparação integral pelas violações sofridas.
Após meses de ensaios e a interrupção de encontros devido à pandemia, o espetáculo teatral ‘Somos todos água’ já está em fase de apresentações em comunidades e municípios do Maranhão. A peça foi estreada no dia 10 de outubro para os moradores e moradoras do bairro Piquiá de Baixo. A produção tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para um bem tão precioso e necessário para vida e saúde da humanidade: a água.
O roteiro foi escrito com base na vivência dos adolescentes e crianças que atuam na peça e moram em Piquiá de Baixo, localizada no município de Açailândia (MA). Wallison Melo, diretor do espetáculo e instrutor de teatro da comunidade, explica que a escuta foi o processo inicial para a produção do texto.
“Aqui tem falta de água, e as águas do rio são poluídas. Me reuni com as crianças e adolescentes que se disponibilizaram a participar do espetáculo e conversamos sobre como são as águas da comunidade. Perguntei o que a água proporciona e quais os problemas em torno desse bem precioso. Depois dessa conversa inicial comecei a escrever o roteiro e as falas a partir da vivência deles na comunidade”, afirma.
O espetáculo tem duração de 20 minutos e conta com a participação de 16 crianças e adolescentes. Sobre o período de ensaios, Wallison explica: “Começamos em fevereiro e paramos por conta da pandemia no dia 09 de março e retornamos em setembro. Foi um processo mais ou menos de três meses de preparação. Chegamos um resultado muito bom.”
O roteiro e personagens ressaltam a poluição existente no rio que passa pelo bairro. A narrativa expõe a falta de saúde e bem-estar dos/das moradores/as em meio a poluição do rio, do ar e do meio ambiente.
O roteiro do espetáculo Somos todos água foi baseado na vivências dos atores e atrizes que compõem a peça, todos moradores de Piquiá de Baixo (Foto: Daniela Souza)
Segundo o diretor, o espetáculo irá circular de forma virtual pelas plataformas digitais da Secretaria de Cultura do Estado. “Foi um desafio grande construir a peça porque nenhum dos atores e nenhuma atriz tinha contato com o teatro. Após três meses de preparação e ensaios intensos, conseguimos chegar em um resultado para além daquilo que eu esperava”, enfatizou.
Kelly da Silva, 16 anos, estuda o 1° ano do ensino médio na escola de Piquiá de Baixo, e é uma das atrizes do espetáculo. “Essa peça mostra um pouco da realidade do nosso bairro. Falamos sobre a poluição do rio e a poluição sonora por causa das indústrias. As falas da peça são bem de revolta. O espetáculo conta a história do que se passa em Piquiá e em outros lugares do município. E tivemos que ficar bem sérios pois as falas demonstram muita revolta diante da falta de água e a poluição do rio”.
A temática abordada no espetáculo é um dos focos da Campanha internacional ‘Águas para os povos! Transnacionais: respeitem nossos direitos’, do qual a comunidade de Piquiá de Baixo faz parte juntamente com o Quilombo Santa Rosa dos Pretos (Itapecuru-mirim, MA). A Campanha é uma iniciativa de informação protagonizada por povos originários, tradicionais e camponeses de Argentina, Brasil, Colômbia e Peru cujos direitos à água, à saúde e ao protesto vêm sendo seriamente afetados por empresas transnacionais de mineração e siderurgia.
A campanha procura denunciar as violações cometidas e também sua autoria, nomeando e responsabilizando as empresas que poluem, contaminam, destroem e monopolizam a água.
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