por Redação | out 27, 2018 | CFEM
Comunidades Impactadas
Labote é um povoado rural localizado à a 18Km da sede do município de Buriticupu (MA) e tem como principal via de acesso uma estrada de terra a partir da BR-222, que é cortada pela Estrada de Ferro Carajás (EFC). Sua ocupação remonta à década de 1980…
Sobre a Comunidade
Labote é um povoado rural localizado à a 18Km da sede do município de Buriticupu (MA) e tem como principal via de acesso uma estrada de terra a partir da BR-222, que é cortada pela Estrada de Ferro Carajás (EFC). Sua ocupação remonta à década de 1980, quando seus primeiros moradores vieram de um povoado vizinho, denominado Vila Concórdia, e ocuparam a área.
A comunidade possui aproximadamente 30 famílias com uma população estimada em 120 habitantes, grande parte sobrevive das atividades ligadas à agricultura, pecuária e pesca para seu auto sustento e venda do excedente, além dos programas sociais do Governo Federal.
No povoado não existe serviços de telefonia fixa ou móvel e nem posto de saúde para atendimento básico, os moradores precisam se deslocar para os povoados vizinhos para serem atendidos. A comunidade possui uma escola de níveis Infantil e Fundamental que funciona em estado precário, há apenas um professor para atender todas as séries, a estrutura física da escola é feita de madeira, possuindo apenas duas salas, uma para aula e outra para armazenar os alimentos e o material didático.
Conflito
A principal estrada de acesso ao povoado, recorrentemente encontra-se interditada pelos trens estacionados ou em trânsito da empresa Vale. Os transtornos, em sua maioria, são causados pela insegurança e perda de tempo na travessia, além disso, as residências são atingidas pelos impactos sonoros, produzidos pela trepidação e buzina do trem.
A situação costuma piorar no período chuvoso devido às péssimas condições das estradas que dão acesso ao povoado, tendo havido ocasiões em que os moradores chegaram a ficar isolados da sede do município. Segundo os moradores, a Vale tem responsabilidade pelos danos às estradas, e associam as enchentes do rio ao número insuficiente de bueiros ao longo da ferrovia, dificultando o escoamento da água. Essas estradas foram construídas através de projetos do INCRA e são utilizadas por veículos da Vale para a manutenção da ferrovia.
O povoado é considerado a distante da faixa de domínio da EFC, e por isso foi informado de que não seria afetado pela duplicação da ferrovia. Sendo assim, a empresa isentou-se de qualquer responsabilidade com a comunidade. No entanto, a pedidos de moradores, prometeram ajudar na área de educação com a construção do prédio da escola.
Resistência
Em setembro de 2012, a comunidade participou de duas reuniões públicas promovidas pela Vale para discutir sobre a duplicação da Estrada de Ferro Carajás , que ocorreram nas cidades de Açailândia e Alto Alegre do Pindaré. Em fevereiro de 2013, a comunidade se reuniu com povoados vizinhos e propuseram representação com pedido de instauração de inquérito civil no Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) sobre os impactos provocados pela EFC.
Em abril de 2013, realizaram um abaixo assinado, que foi entregue para Vale reivindicando o restabelecimento da transmissão do sinal de telefonia móvel.
Reivindicações:
Escola de nível fundamental; Centro comunitário; Construção do prédio da igreja católica; Melhoria habitacional; Posto de saúde;
Sistema de serviço de transporte público coletivo.
por Redação | out 27, 2018 | CFEM
Conflitos
Nova Vida é uma comunidade da zona rural de Bom Jesus das Selvas – Maranhão, formada por 175 famílias de pecuaristas, trabalhadores (as) informais, prestadores de serviço. Essas pessoas convivem com os impactos provocados pelas atividades da Vale. Atropelamento de animais silvestres, trepidação provocada pela passagem do trem, que provoca rachaduras nas casas dos moradores, atropelamento com amputações e mortes, insegurança e impedimento de travessia da linha de ferro, danos às estradas vicinais da comunidade, poluição sonora provocada pelo barulho do trem, poluição por partículas de minério de ferro, perda de território, prostituição infanto-juvenil, assalto nas residências e insegurança devido à entrada de pessoas clandestinas que chegam de trem, e usam as paradas da comunidade e a proximidade do pátio de cruzamento das residências para invadi-las.
Outro problema grave, que atinge os moradores de Nova Vida é o barulho do trem que atrapalha as aulas na única escola do povoado, que fica em frente à ferrovia. O principal meio de sobrevivência das famílias vem da agricultura com a criação de gado e prestação de serviço, sobretudo os homens, para empresas terceirizadas da Vale. Um número significativo de mulheres vendem alimentos na estação de trem de passageiros, localizada no povoado.
Grande parte das famílias recebe bolsa-família, o que contribui de alguma forma com a economia local. No povoado não há saneamento básico, nem coleta de lixo. A água utilizada provém de um poço artesiano construído pela prefeitura e distribuído para a população de forma insuficiente e sem tratamento. O povoado possui apenas uma escola de ensino fundamental. Não possui posto de saúde. O sistema de telefonia é de baixa qualidade
Resistência da comunidade
Em Nova Vida há uma associação de mulheres denominada “Associação Nova Vida”, que busca além de outros direitos, aqueles que são necessários em decorrência da atuação de grandes empresas, como a Vale S.A. na região. Além disso, resiste através da busca por indenizações.
De acordo com documento do IBAMA (Item 88 – anexo I, Parecer Técnico nº 83/2012 COTRA/CGTMO/DILIC/IBAMA), as indenizações previstas para esse povoado como consequência da duplicação da ferrovia chegam a 76 e uma remoção. As negociações compulsórias e individuais de porções do território ou de residências deixam as famílias vulneráveis ao valor que a empresa acha adequado pagar, o que pode resultar em valores ínfimos e na acentuação do conflito.
Reivindicações
Ter acesso a resultado de diagnóstico socioeconômico encomendado pela Vale e os planos da mineradora quanto ao povoado no que se refere à duplicação da ferrovia. Construção de um viaduto na localidade, pois rotineiramente utilizam a travessia sobre a EFC para lavar roupas, pescar e atividades de lazer; construção de um campo de futebol, caso o campo que existe atualmente seja removido pela Vale, que já interditou o seu uso alegando perigo, devido à proximidade com a linha férrea; acesso a políticas de habitação, porque o povoado cresceu em número de famílias, mas o acesso à habitação não acompanhou esse crescimento.
por Redação | out 27, 2018 | CFEM
Conflitos
Francisco Romão é uma comunidade da zona rural de Açailândia, formada por aproximadamente 102 famílias, que vivem da agricultura. Problemas atribuídos às atividades da Vale são comuns no corredor de Carajás e a população reclama da falta de compromisso da empresa em atender a essas demandas.
Os problemas mais comuns são: cidentes nas estradas de acesso às comunidades, danos às estradas vicinais, desmoronamento de poços, poluição sonora, rachaduras nas casas, trepidação, perigo de incêndio devido às operações de esmerilhamento, processo de polimento dos trilhos que causa faísca. No mês de setembro de 2010, um incêndio foi causado pelo polimento dos trilhos nas margens da ferrovia próximo ao assentamento.
A comunidade não possui escolas, para estudar os moradores se deslocam até a comunidade mais próxima, o povoado Novo Oriente, que fica a seis quilômetros de distância. Não há posto de saúde, os moradores que precisam dos serviços de saúde, vão para a sede do município de Açailândia. As operações de minério no transporte e manutenção da estrada de ferro têm causado inúmeros problemas à comunidade.
Resistência da comunidade
Os grandes projetos do Maranhão, ligados ao setor de mineração, quando se instalam nas comunidades ao longo do corredor de Carajás, estabelecem seu modelo de desenvolvimento, baseado no assalariamento dos trabalhadores, prejudicando as bases de produção tradicionais.
A base econômica de Francisco Romão é a atividade agrícola restrita a subsistência das famílias, algumas complementam a renda com o Bolsa Família, benefício concedido pelo Governo Federal. Os moradores não dispõem de saneamento básico, o abastecimento de água é feito através de um poço artesiano que fica a 3 km da comunidade, e é distribuída sem tratamento para o consumo.
Há uma ação Civil Pública, processo nº. 0000786-77.2013.4.01.3701, em trâmite perante a 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Imperatriz, movida pelo MPF em face da empresa Vale S/A. A ação busca reparação pelos danos causados às estruturas das residências dos moradores dos assentamentos Francisco Romão e Novo Oriente em decorrência das vibrações causadas pela passagem dos trens.
A comunidade dispõe de energia elétrica domiciliar, mas não possui iluminação pública fornecida pela CEMAR. Também não possui serviço de telefonia fixa, dispõe apenas de cobertura móvel, que não é de boa qualidade. Os moradores de Francisco Romão continuam na luta em busca de condições dignas de sobrevivência.
Reivindicações
Diante dos impactos provocados pelas atividades da Vale, principalmente com a duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), a comunidade necessita de alguns investimentos como forma de compensação pelos danos sofridos. A Comunidade Francisco Romão já formalizou algumas reivindicações junto à empresa Vale S/A: construção de viaduto; escola de ensino médio; poço artesiano; quadra esportiva; indenização para as famílias de casas rachadas pelas trepidações na passagem dos trens; empiçarramento da comunidade e posto de saúde equipado com ambulância.
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