Material reúne dados obtidos via Lei de Acesso à Informação e análise crítica para apoiar comunidades na compreensão e defesa de seus territórios
Antes de qualquer promessa de desenvolvimento, existem territórios vivos. Comunidades tradicionais, manguezais, rios, florestas e modos de vida do Maranhão podem ser diretamente afetados pelo projeto Grão-Pará Maranhão, que prevê a implantação de um novo porto e de uma ferrovia no estado.
Para contribuir com o acesso à informação e fortalecer o direito das populações de compreender e participar das decisões sobre seus territórios, a Justiça nos Trilhos (JnT), Fundação Rosa Luxemburgo e Salve a Floresta produziram a série de cartilhas “Um alerta sobre o projeto Grão-Pará Maranhão”.
O material apresenta, de forma acessível e fundamentada, dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, análises críticas e estudos sobre possíveis impactos ambientais, sociais e culturais associados ao projeto. Entre os temas abordados está a situação de áreas de grande valor ecológico e histórico, como a Ilha do Cajual.
Cinco cartilhas para entender o projeto
A série é composta por cinco publicações que ajudam comunidades, estudantes, educadores, comunicadores populares e organizações sociais a compreender diferentes dimensões do projeto:
1. Que porto é esse? Que ferrovia é essa?
Explica o que é o projeto Grão-Pará Maranhão, onde pretendem construir as estruturas, quem são os envolvidos e quais interesses estão em disputa.
2. Manguezais: nossas florestas costeiras
Mostra a importância dos manguezais para a pesca, a cultura, a proteção costeira e o equilíbrio climático, alertando para riscos de degradação ambiental.
3. Nossas florestas e ecossistemas de água doce
Aborda a riqueza de rios, nascentes e áreas de floresta que sustentam comunidades e biodiversidade, destacando possíveis impactos do projeto nesses ambientes.
4. Jazidas e mineração no território
Explica o que são jazidas minerais, como funciona a mineração e quais interesses econômicos estão ligados ao empreendimento.
5. Impactos socioambientais do projeto
Reúne alertas sobre possíveis consequências para comunidades tradicionais, patrimônio natural e modos de vida, incluindo ameaças a territórios de grande valor ecológico e cultural.
Informação como direito coletivo
A produção das cartilhas é resultado de uma parceria entre a Justiça nos Trilhos (JnT), Fundação Rosa Luxemburgo e Salve a Floresta, com apoio de organizações como Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (MABE), MOMTRA, CPP Maranhão, Justiça Global, CPT e CIMI.
A série busca ampliar o acesso à informação qualificada para que comunidades e a sociedade possam acompanhar o projeto, compreender seus impactos e participar dos debates públicos sobre o futuro do território.
Onde acessar?
As cartilhas estão disponíveis gratuitamente no site da organização, na aba Publicações.
Acesse aqui: https://justicanostrilhos.org/publicacoes/