DIÁLOGOS DA MINERAÇÃO – Exploração de urânio e fosfato no Ceará é pauta de rodas de conversas online a partir do dia 09/02

por Comunicação | fev 7, 2022 | Destaques, Notícias

Movimentos sociais, instituições de ensino e pesquisa, associações e entidades do campo popular realizam, a partir do dia 9/2, o evento “Diálogos da Mineração de Urânio e Fosfato”. Esta será a primeira de sete rodas de conversas sobre o tema, sempre às quartas-feiras, às 19h30, durante os meses de fevereiro e março. A programação pode ser assistida no canal do YouTube e no perfil do Facebook da ADUFC-Sindicato e será retransmitida nas redes sociais das demais entidades organizadoras.

O Diálogos abrange uma série de debates repercutindo os diversos impactos causados a partir da ameaça de exploração de urânio e fosfato, que é temida não apenas no Ceará e já ocorre nos estados da Bahia e Minas Gerais e em outras regiões do país atingidas pelo ciclo da energia nuclear. 

O debate que inaugura o evento traz a temática “Povos e Comunidades Tradicionais afetados e a Consulta Livre, Prévia e Informada (Convenção 169 OIT)”, que vai refletir sobre o direito dos povos indígenas, quilombolas, camponeses e tantos outros de serem consultados, de forma livre e informada, antes de serem tomadas decisões que possam afetar seus territórios, direitos e modos de vida. 

“Esse é um direito que foi previsto pela primeira vez, em âmbito internacional, em 1989, quando a Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou sua Convenção de número 169. Acreditamos, enquanto movimento social, que esta é uma importante ferramenta política no que diz respeito à defesa dos direitos desses povos, mais especificamente aqui na América Latina”, argumenta Erivan Silva, da coordenação estadual do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) no Ceará.

Estão na organização do evento a Articulação Antinuclear do Ceará (AACE); a ADUFC-Sindicato, através do GT de Política Agrária, Urbana e Ambiental – PAUA; o Núcleo de Trabalho, Meio Ambiente e Saúde da Universidade Federal do Ceará (Tramas/UFC); a Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA); a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); o Movimento pela Soberania Popular da Mineração (MAM); o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); e a Cáritas Brasileira – Regional Ceará. 

A iniciativa também conta com o apoio da Justiça nos Trilhos, do Comitê em Defesa dos Territórios frente à Mineração, do Greenpeace, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental e da Articulação Antinuclear Brasileira.

Participam da roda de conversa do dia 9/2 a Profª. Talita Furtado, advogada, docente da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e integrante do Núcleo Tramas/UFC; o Prof. Estevão Palitot, antropólogo e docente da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Teka Potyguara, agricultora, ambientalista e liderança indígena; e Aurila Maria Sales, do quilombo Nazaré/Itapipoca-CE. A mediação é de Julianne Mello, advogada popular e integrante da Articulação Antinuclear do Ceará. A mesa ainda contará com depoimentos de Elvis Aroerê Tabajara, liderança indígena da Serra das Matas; e Gleidison Karão Jaguaribaras, agricultor, ambientalista e liderança indígena. 

Crise hídrica e danos à saúde ameaçam as comunidades

Quilombolas, indígenas, camponeses e comunidades costeiras do Ceará enfrentam uma série de riscos caso avance a exploração de urânio e fosfato através do Consórcio Santa Quitéria. Entre eles estão o desabastecimento hídrico, danos irreparáveis à saúde e impactos ambientais e econômicos. “Nosso objetivo é criar espaços de diálogo entre pesquisadores/as, movimentos e sujeitos dos territórios ameaçados, visando à construção compartilhada de conhecimentos sobre as consequências do projeto e desse modelo de exploração”, afirma a Profª. Raquel Rigotto, pesquisadora e docente da UFC.

Ainda no mês de fevereiro serão debatidos temas relacionados à radioatividade e os riscos à saúde e ao meio ambiente. Já em março, os encontros abordarão a questão das águas; a vida no semiárido e a contaminação radioativa dos territórios; a economia popular; a exploração de fosfato e a problemática do agronegócio, dentre outros.

Serviço:
Diálogos da Mineração de Urânio e Fosfato
1° encontro: quarta-feira (9/2), às 19h30
Links para assistir o evento: 
YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=IXTVecdv_PE
Facebook: https://www.facebook.com/ADUFCPrevious Article

Caso de criminalização das lideranças quilombolas de Santa Rosa dos Pretos foi apresentado a Relatora da ONU Mary Lawlor

por Comunicação | set 28, 2021 | Destaques, Notícias

“Clamam a terra, o céu e o mar – e o mundo silenciou. Essa é uma travessia para viver num mundo novo. Pra viver num mundo novo, não temos que nos calar.” Com o cantar, dona Anacleta, quilombola de Santa Rosa dos Pretos – Itapecuru-Mirim (MA), expressou a sua relação ancestral e de re-existência com o território nesta última terça-feira (28/09), em reunião com a relatora especial da Organização das Nações Unidas (@onubrasil) para a situação dos defensores de direitos humanos, Mary Lawlor.

Relatar os principais desafios, ameaças enfrentadas e a insegurança gerada pela morosidade na conclusão dos processos de regularização das terras quilombolas, foi a missão que a comunidade quilombola Santa Rosa dos Pretos, acompanhada da Associação Justiça nos Trilhos e CAFOD.

Durante a audiência a relatora explicou o seu trabalho e as formas de intervir em favor de um caso perante um Estado. As lideranças comunitárias relataram o longo processo de perseguição e criminalização de suas lutas políticas, como também, solicitaram apoio a ONU, para cobrar do governo brasileiro celeridade no processo de titulação do território, que se arrasta há anos, e que atualmente está em risco, visto que o órgão federal responsável (INCRA) encontra-se completamente fragilizado e desestruturado.

Para as advogadas da Justiça nos Trilhos, Ana Paula Santos e Fernanda Souto, a reunião foi exitosa e ficou devidamente demonstrado que a proteção das vidas das lideranças quilombolas de Santa Rosa dos Pretos está intrinsecamente relacionada com a proteção do seu território e garantia formal dos direitos territoriais de toda aquela coletividade. A causa de fundo dos conflitos é a luta pela terra e a defesa de direitos incondicional, e esse é o papel das lideranças ameaçadas, que só terão o risco de suas atuações diminuído quando o Estado Brasileiro efetivamente proceder à titulação do território quilombola.

No encerramento da reunião, a relatora Mary Lawlor, comprometeu-se em interceder em favor da comunidade e afirmou que as reivindicações e preocupações relatadas serão levadas ao conhecimento do atual relator especial do Meio Ambiente (ONU) para atuarem conjuntamente no caso.