Piquiá de Baixo, em Açailândia-MA, é uma das comunidades que serão representadas durante viagem à Europa. A moradora Kelly Silva Barbosa levará o testemunho das violações de direitos humanos e ambientais sofridas pela população de Piquiá de Baixo em decorrência da exploração mineral. Membros da Justiça nos Trilhos acompanharão a ação internacional, que visa debater e difundir questões como a devida diligência, o tratado sobre Empresas e Direitos Humanos, a cadeia de valor do ferro e do aço, dentre outras questões também importantes. (Foto: Marcelo Cruz)
As vozes das vítimas do extrativismo mineiro e as experiências das comunidades em defesa da Casa Comum irão à Europa para denunciar as violações dos direitos humanos que estão sendo vivenciadas como resultado da imposição de uma agenda neoextrativista na América Latina. “Há milhares de nós que estamos em resistência organizada, exigindo justiça, exigindo que as imposições colonialistas parem, exigindo que nosso direito de decidir e de viver em paz seja respeitado”, gritam os testemunhos.
A Caravana Latino-americana para Ecologia Integral em Tempos Extrativistas parte do Brasil, Colômbia, Honduras e Equador com líderes comunitários, agentes pastorais, ativistas e pesquisadores. A Caravana chegará à Alemanha no dia 20 de março e viajará pela Itália, Bélgica, Áustria e terminará na Espanha no dia 6 de abril. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), através da Comissão Especial de Ecologia Integral e Mineração (CEEM), e as comunidades acompanhadas pela Rede de Igrejas e Mineração (IyM), através da Campanha de Desinvestimento em Mineração, amplificarão suas vozes para que “o grito da terra dos pobres” seja ouvido (LS 49). O grito ecoando das comunidades martirizadas pelas economias extrativas e a violação histórica da Casa Comum pelas atividades de mineração exige uma conversão ecológica urgente, como expressa pelo Papa na Encíclica Laudato Si.
A Caravana expressa sua solidariedade com a região e com as vítimas da guerra que eclodiu na Ukrania. Uma situação que é um reflexo do permanente estado de guerra em países latinoamericanos. São realidades marcadas por um sistema econômico extrativista que gera desigualdade, violência e sofrimento. Muitos territórios explorados pela mineração instaura uma guerra silenciosa que continua a enriquecer com a inflação das commodities que se reflete em lucros históricos para as empresas transnacionais de mineração. A Caravana denuncia as atividades de mineração que também apoiam e sustentam a indústria bélica.
Organizações católicas parceiras na Europa como a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento e a Solidariedade (CIDSE), Misereor (Alemanha), DKA (Áustria), Redes e a campanha Enlázate por la Justicia (Espanha) estão promovendo reuniões com a delegação latino-americana. A delegação irá à Europa para promover diálogos com o objetivo de fortalecer a globalização da esperança e a co-responsabilidade Norte-Sul. Serão realizadas reuniões com líderes da Igreja Católica, como o Cardeal Jean-Claude Hollerich, impulsionador do tema de desinvestimento em mineração durante o Sínodo da Amazônia e presidente da Comissão das Conferências Episcopais da União Européia (COMECE). Também haverá diálogos com membros do parlamento, organizações da sociedade civil e conferências religiosas.
Diálogos estão sendo preparados no Vaticano com órgãos como a Pontifícia Comissão para a América Latina e o Dicastério para o Desenvolvimento Humano Integral. A agenda busca influenciar, a partir do testemunho das comunidades afetadas, no Parlamento Europeu, com bancos e organizações da Igreja, em questões como a devida diligência, o tratado de Direitos Humanos e Negócios, as práticas de violência financeira, os investimentos em mineração que ligam a Europa e organizações baseadas na fé.
As realidades presentes serão:
– Piquiá de Baixo – Brasil: mineração de ferro, trabalho escravo, contaminação das fontes de água, índices de saúde da população. A resistência e a organização da população buscam o reassentamento da população para um novo lugar chamado “Piquiá da Conquista”.
– Brumadinho – Brasil: derramamento de lodo tóxico que deixou 272 mortos, em outro crime ambiental da empresa Vale que ainda não encontrou justiça. Famílias que perderam tudo, agricultores sem terra e sem teto, população deslocada.
– Putumayo, Mocoa – Colômbia: concessões de mineração para extração de cobre, na Amazônia colombiana, afetando fontes de água, nascentes de rios, territórios indígenas, em um território já afetado e deslocado pelo conflito armado.
– Sudoeste de Antioquia – Colômbia: cerca de 90% do território é destinado à extração de cobre, ouro e prata. Ela destruiu atividades produtivas locais baseadas na agricultura, exacerbou a violência entre habitantes e forasteiros e ocupou territórios ancestrais. Organização e resistência conseguiram parar parte da concessão mineira no município de Jericó.
Um dos objetivos fundamentais da delegação é avançar na consolidação de redes e alianças de solidariedade entre a Igreja do Norte e o Sul Global, comprometendo-se a defender, a partir da voz e da perspectiva das vítimas, suas propostas, acompanhando suas alternativas de resistência e de defesa da vida. Além de acompanhar os processos pastorais das igrejas locais na América Latina, que com coragem e profecia permanecem ao lado dos afetados, buscando a Ecologia Integral.
A Rede de Igrejas e Mineração e a Campanha de Desinvestimento:
A Rede de Igrejas e Mineração é um espaço ecumênico, formado por comunidades cristãs, equipes pastorais, congregações religiosas, grupos de reflexão teológica, leigos, bispos e pastores que procuram responder aos desafios dos impactos e violações dos direitos socioambientais causados pelas atividades mineradoras nos territórios onde vivemos e trabalhamos.
A Campanha de Desinvestimento em Mineração é promovida pela Rede de Igrejas e Mineração e conta com dezenas de organizações afiliadas. O desinvestimento é uma ferramenta concreta para enfrentar um modelo econômico extrativista que gera devastação e desigualdade. A Campanha acompanha organizações baseadas na fé em seu compromisso de apenas financiar a fim de alcançar uma transformação dentro das Igrejas. Ela também procura defender e tornar visíveis as violações de direitos e os danos ambientais causados pela mineração.
POR REDE DE IGREJAS E MINERAÇÃO (IYM) Guilherme Cavalli, coordenador da delegação | Daniela Andrade, Oficial de Comunicações
Assim como Dona Dijé, outras Marias, Querubinas, Anacletas, Roses e Raimundas lutam contra a destruição de seus modos de vida e pelo direito de existir. Aguerridas continuam reExistindo, semeando vida com seus úteros de cura e denunciando os impactos que sofrem cotidianamente.
Com ênfase à forma como as mulheres são atingidas pelas práticas empresariais, em suas vidas e corpos, o relatório analisa a logística do Corredor Carajás, a partir de uma leitura crítica sobre a implementação dos Princípios Orientadores para Empresas e Direitos Humanos da ONU pela Vale S.A., destacando o papel da mineradora na efetivação de um padrão de violações de direitos sobre grupos sociais e territórios rurais e urbanos e povos e comunidades tradicionais.
Que a luta tecida por muitas mãos continue abrindo caminhos para as filhas da Terra que virão!
Quais são os direitos humanos e os impactos ambientais da siderurgia do Corredor Carajás? Qual é a estrutura da cadeia de fornecimento de ferro e aço? Quais são as empresas envolvidas? Essas e outras questões são respondidas no relatório.
Na manhã desta quinta-feira (24), a Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) e a Justiça nos Trilhos (JnT), divulgaram hoje o relatório “Heavy metal: Das minas exploradas de forma abusiva aos bens de consumo globais, a viagem do ferro brasileiro“, sobre os direitos humanos e os abusos ambientais associados à cadeia de valor do ferro e do aço com origem nas minas do corredor Carajás.
O relatório disponível em português e inglês destaca como gigantes da indústria, como a Arcelor Mittal ou a TataSteel obtêm o seu ferro das minas abusivas no Brasil, e como o aço que produzem acaba sendo transformado em bens de consumo por todo o mundo, como também, emite recomendações à Vale, S.A., compradores e outras empresas ao longo da cadeia de fornecimento, alertando-os para os abusos desenfreados e levando-os a examinar e a agir de acordo com as suas obrigações de devida diligência em matéria de direitos humanos.
O material foi lançado apenas um dia depois que a Comissão Européia emitiu sua proposta de Diretiva relativa ao dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade, que estabelece requisitos para que as empresas conduzam processos de due diligence de direitos humanos e ambientais.
O Brasil é o maior exportador mundial de minério de ferro. Dois terços das exportações de minério de ferro de Carajás foram enviados para a China e Malásia (janeiro a setembro de 2021). As empresas europeias constituem uma parte significativa dos compradores corporativos, incluindo Arcelor Mittal e TataSteel.
“O minério de ferro que é explorado no Brasil não pode ser comercializado às custas de mortes e do empobrecimento das pessoas. Tão pouco é aceitável que os direitos da natureza sejam negados para que empresas, compradores de ferro e de aço e demais atores envolvidos sejam beneficiados e tenham seus lucros crescendo a cada ano. Infelizmente essa é uma realidade que vivemos,” disse Larissa Santos, da Justiça nos Trilhos.
A União Europeia acaba de publicar uma proposta de Diretiva relativa ao dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade, que introduz novas regras sobre como a sustentabilidade deve ser incorporada às estratégias empresariais de longo prazo. Por exemplo, ela inclui tanto regras obrigatórias de devida diligência para que as empresas reduzam os abusos ambientais e laborais nas cadeias de fornecimento corporativas. As experiências de Piquiá de Baixo (ver mais abaixo) e de outras comunidades afetadas negativamente pelo corredor Carajás devem sensibilizar os legisladores da UE quando esses decidirem os requisitos de tal lei, de modo que abordem efetivamente os impactos aos direitos humanos e ambientais no final das cadeias de fornecimento das mineradoras.
Em 25 de Janeiro de 2022, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) anunciou que iria abrir discussões sobre a adesão com seis países, incluindo o Brasil. O país tenta, há mais de uma década, alinhar-se com os instrumentos da OCDE para alcançar a plena adesão, o que lhe traria enormes vantagens económicas e políticas. Tais vantagens não devem ser concedidas se o Brasil não melhorar o seu desempenho ambiental e em matéria de direitos humanos, como demonstra o relatório hoje publicado.
Antecedentes
Desde 2010, a FIDH e a Justiça nos Trilhos (JnT), colaboram para denunciar os abusos dos direitos humanos da indústria siderúrgica na comunidade de Piquiá de Baixo (Maranhão, Brasil), uma das muitas comunidades do corredor de Carajás que sofreram os efeitos negativos da atividade mineradora. A partir de uma avaliação de impacto dos direitos humanos realizada em 2011, a FIDH e a JnT documentaram e denunciaram os impactos da indústria siderúrgica sobre os direitos humanos à saúde, um ambiente saudável, moradia adequada, vida, integridade física, informação e participação, e acesso à justiça. Oito anos depois, um relatório de monitoramento denunciou a persistência de violações de direitos humanos devido a ações e omissões de atores públicos e privados, incluindo a Vale S.A.
Desde então, as organizações instaram repetidamente a comunidade internacional, incluindo o relator especial da Nações Unidas (ONU) sobre Substâncias Tóxicas, a pressionar o Brasil e as empresas responsáveis e pedir reparação imediata. Em setembro de 2020, o relator especial das Nações Unidas sobre substâncias tóxicas, Marcos Orellana, apresentou seu relatório sobre o Brasil perante o Conselho de Direitos Humanos da ONU. Ele ressaltou a necessidade de recursos para reassentar a comunidade de Piquiá de Baixo e exortou o governo, a Vale e outras empresas a prover reparação pelo “que só pode ser descrito como crimes ambientais e ocupacionais” à comunidade que, segundo seu antecessor, Baskut Tuncak, tem sido “envenenada por décadas.”
Em novembro de 2020, a FIDH e a JnT conduziram uma campanha internacional de conscientização para chamar a atenção para o impacto tóxico da atividade mineradora. O vídeo da campanha foi visto por milhões de pessoas e compartilhado por milhares em todo o mundo, com a hashtag #AnInvitationToPiquia.
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