Relatório revela as violações dos direitos humanos da indústria do ferro na cadeia de fornecimento.
Nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, às 10h (horário de Brasília), a FIDH e a Justiça nos Trilhos (JnT), irão realizar o Webinário de Lançamento do relatório “Heavy Metal: Das desumanas minas aos bens de consumo globais, a jornada do ferro brasileiro”. O documento analisa as empresas que fazem parte dessa cadeia de valor de ferro e aço, a fim de alertar os compradores sobre os riscos de direitos humanos e impactos adversos no Corredor Carajás, emite recomendações à Vale, S.A., aos compradores e outras empresas ao longo da cadeia de fornecimento, alertando-os para os abusos desenfreados e levando-os a examinar e a agir de acordo com as suas obrigações de devida diligência em matéria de direitos humanos.
No webinário, os palestrantes Maria Isabel Cubides (FIDH), Larissa Santos – (Justiça nos Trilhos), Marcel Gomes – (Repórter Brasil), German Zamara – (OECD Centre for Responsible Business Conduct), Sylvia Obregon – (European Colalition for Corporate Justice) e Julia Mello Neiva – (Conectas), abordarão as seguintes questões:
Quais são os direitos humanos e os impactos ambientais da siderurgia do Corredor Carajás? Qual é a estrutura da cadeia de fornecimento de ferro e aço? Quais são as empresas envolvidas? Como as legislações obrigatórias de direitos humanos e de due diligence ambiental podem abordar os impactos negativos que ocorrem nos níveis mais baixos das cadeias globais de fornecimento de minerais? Como as Diretrizes da OCDE sobre Empresas Multinacionais podem abordar os impactos negativos que ocorrem nos níveis mais baixos das cadeias globais de fornecimento de mineração? Quais são as responsabilidades das empresas e governos? Quais devem ser as mudanças nas leis e políticas brasileiras para lidar com esses impactos?
Desde 2010, a FIDH e a Justiça nos Trilhos trabalham juntas denunciando os abusos dos direitos humanos da indústria siderúrgica na comunidade de Piquiá de Baixo (Açailândia – Maranhão, Brasil). Essa comunidade é uma das várias comunidades ao longo do Corredor Carajás afetadas negativamente pelo projeto de mineração Carajás. O ferro e aço do Corredor Carajás, contaminado pelos abusos de direitos humanos e ambientais que ali ocorrem, é então exportado internacionalmente para siderúrgicas de todo o mundo, que então vendem o aço para uma variedade de indústrias, incluindo a indústria automotiva, a de eletrodomésticos indústrias ou a indústria de infra-estrutura.
O Webinar será interpretado simultaneamente em português e inglês. Faça sua inscrição aqui. Durante o lançamento, o relatório será disponibilizado no dia 24/02/2022.
Ontem, 10 de fevereiro, por volta das sete horas da manhã, moradores e moradoras do assentamento Francisco Romão e Agro Planalto fizeram um mutirão para a limpeza da fiação e dos postes na avenida 7 de setembro, estrada que dá acesso aos assentamentos da região.
Isso se deu após meses sem respostas dos órgãos competentes (Equatorial e Prefeitura) para garantir a manutenção do fornecimento de energia elétrica na zona rural de Açailândia. Após uma reunião os moradores dos assentamentos Francisco Romão e Agro Planalto se juntaram para fazer a limpeza nas linhas de transmissão de energia para os assentamentos.
Devido ao descaso, os portes e os fios de transmissão estavam sendo engolidos por árvores, galhos e ramas que vão se formando ao seu redor, o que causa muitas quedas de energias, o que tem levado os moradores da região a terem prejuízos incontáveis.
“Nós já nos cansamos de tantos prejuízos, a Equatorial não toma as providências, por isso, que nós aqui das comunidades resolvemos por conta própria fazer a limpeza, para ver se melhora nossas vidas e põe um fim nas quedas de energias que são corriqueiras. ” Francisco Martins (Tico).
Para executar a limpeza os moradores avisaram a população dos assentamentos que o fornecimento de energia seria cortado para que pudessem fazer a limpeza com segurança.
São cerca de 5 assentamentos que sofrem com as quedas de energias, devido ao descaso com limpeza das vias de transmissão: Francisco Romão, Planalto I, Novo Oriente, Agro Planalto, João do Vale e as fazendas que ficam próximas aos assentamentos da região.
Na ação os moradores cortaram árvores, removeram galhos e ramos em uma extensão de quilômetros, entre a região conhecida como Garapeira até a região do Abacaxi. “Os únicos prejudicados aqui somos nós. Estamos pagando taxas abusivas de energia e na maior parte do tempo estamos sem energia em nossas casas. ” Alzeneide Moraes.
Porque é importante manter a limpeza? O contato direto das árvores, galhos e cascas sobre os condutores de energia elétrica pode causar curto-circuito, interrompendo o fornecimento de energia e causando prejuízos aos consumidores, principalmente aos pequenos produtores.
Por quem esse serviço deve ser executado? Em regra, a poda das árvores que estejam tocando diretamente nos fios deve ser feita pela Equatorial, um tipo de serviço que deve ser executado por profissionais habilitados, autorizados e que estejam com equipamentos de segurança adequados.
Os casos de poda de árvore que não estejam próximos ou tocando a rede elétrica devem ser executados pelo órgão ambiental municipal. Os moradores dos assentamentos relataram que pediram inúmeras vezes para a empresa tomar as providências cabíveis, mas não obtiveram respostas.
Movimentos sociais, instituições de ensino e pesquisa, associações e entidades do campo popular realizam, a partir do dia 9/2, o evento “Diálogos da Mineração de Urânio e Fosfato”. Esta será a primeira de sete rodas de conversas sobre o tema, sempre às quartas-feiras, às 19h30, durante os meses de fevereiro e março. A programação pode ser assistida no canal do YouTube e no perfil do Facebook da ADUFC-Sindicato e será retransmitida nas redes sociais das demais entidades organizadoras.
O Diálogos abrange uma série de debates repercutindo os diversos impactos causados a partir da ameaça de exploração de urânio e fosfato, que é temida não apenas no Ceará e já ocorre nos estados da Bahia e Minas Gerais e em outras regiões do país atingidas pelo ciclo da energia nuclear.
O debate que inaugura o evento traz a temática “Povos e Comunidades Tradicionais afetados e a Consulta Livre, Prévia e Informada (Convenção 169 OIT)”, que vai refletir sobre o direito dos povos indígenas, quilombolas, camponeses e tantos outros de serem consultados, de forma livre e informada, antes de serem tomadas decisões que possam afetar seus territórios, direitos e modos de vida.
“Esse é um direito que foi previsto pela primeira vez, em âmbito internacional, em 1989, quando a Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou sua Convenção de número 169. Acreditamos, enquanto movimento social, que esta é uma importante ferramenta política no que diz respeito à defesa dos direitos desses povos, mais especificamente aqui na América Latina”, argumenta Erivan Silva, da coordenação estadual do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) no Ceará.
Estão na organização do evento a Articulação Antinuclear do Ceará (AACE); a ADUFC-Sindicato, através do GT de Política Agrária, Urbana e Ambiental – PAUA; o Núcleo de Trabalho, Meio Ambiente e Saúde da Universidade Federal do Ceará (Tramas/UFC); a Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA); a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); o Movimento pela Soberania Popular da Mineração (MAM); o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); e a Cáritas Brasileira – Regional Ceará.
A iniciativa também conta com o apoio da Justiça nos Trilhos, do Comitê em Defesa dos Territórios frente à Mineração, do Greenpeace, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental e da Articulação Antinuclear Brasileira.
Participam da roda de conversa do dia 9/2 a Profª. Talita Furtado, advogada, docente da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e integrante do Núcleo Tramas/UFC; o Prof.Estevão Palitot, antropólogo e docente da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Teka Potyguara, agricultora, ambientalista e liderança indígena; e Aurila Maria Sales, do quilombo Nazaré/Itapipoca-CE. A mediação é de Julianne Mello, advogada popular e integrante da Articulação Antinuclear do Ceará. A mesa ainda contará com depoimentos de Elvis Aroerê Tabajara, liderança indígena da Serra das Matas; e Gleidison Karão Jaguaribaras, agricultor, ambientalista e liderança indígena.
Crise hídrica e danos à saúde ameaçam as comunidades
Quilombolas, indígenas, camponeses e comunidades costeiras do Ceará enfrentam uma série de riscos caso avance a exploração de urânio e fosfato através do Consórcio Santa Quitéria. Entre eles estão o desabastecimento hídrico, danos irreparáveis à saúde e impactos ambientais e econômicos. “Nosso objetivo é criar espaços de diálogo entre pesquisadores/as, movimentos e sujeitos dos territórios ameaçados, visando à construção compartilhada de conhecimentos sobre as consequências do projeto e desse modelo de exploração”, afirma a Profª. Raquel Rigotto, pesquisadora e docente da UFC.
Ainda no mês de fevereiro serão debatidos temas relacionados à radioatividade e os riscos à saúde e ao meio ambiente. Já em março, os encontros abordarão a questão das águas; a vida no semiárido e a contaminação radioativa dos territórios; a economia popular; a exploração de fosfato e a problemática do agronegócio, dentre outros.
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