Nesta terça-feira (21) é o Dia Internacional das Florestas e para celebrar viemos apresentar o projeto “Agroecologia Para a Proteção das Florestas da Amazônia” que há pouco mais de um ano vem desenvolvendo atividades que buscam contribuir para o fortalecimento de comunidades e povos tradicionais nos processos de resiliência climática na Amazônia Maranhense.
Organizado pela coalizão formado pela Rama, Justiça nos Trilhos, Acesa, Associação Tijupá e GEDMMA, o projeto busca potencializar estratégias desenvolvidas no enfrentamento das mudanças climáticas, construindo junto às diversas vozes (quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais) processos que possibilitem empoderamento para que estes sejam ouvidos e respeitados em seus territórios e modos de vida.
O projeto parte da premissa que as populações estão criando alternativas de regulação comunitária dos territórios e ecossistemas manejados. E a partir de sua auto afirmação identitária e da valorização do saber popular voltado para a proteção das florestas, contribuem eficazmente para ampliar e fortalecer a mudança de posições em âmbitos mais amplos.
As mudanças climáticas são oriundas de um capitalismo desenvolvimentista desenfreado que tem como base o racismo ambiental, a monocultura, a contaminação de solos e rios, a invasão de territórios e a destruição dos biomas. Não dá pra pensar em formas de preservação das florestas e de resiliência climática, sem garantir meios de proteção da terra, do território, do modo de vida e produção comunitária das populações.
A destruição do modo e saber tradicional, é um sinal da destruição do planeta. Logo, nossa principal estratégia é fortalecer as vozes dos territórios nos espaços de decisão e na opinião pública, por meio de formações, da comunicação, criação de observatórios e proposituras de leis.
Acompanhe as nossas ações pelas redes sociais das organizações da coalizão: @acesa.eco @associacao_tijupa @justicanostrilhos @gedmma_oficial. Este projeto é uma parceria do Programa Vozes Pela Ação Climática por meio da @fundacionavina.
Famílias sofrem com violência e destruição desde 2021; Fazendeiros alegam propriedade das terras, tradicionalmente ocupadas há 80 anos
Casas ficaram destruídas após a ação — Foto: Divulgação/Comunidade Baixão dos Rocha
Na madrugada do último domingo (19), por volta das 4h da manhã, a comunidade tradicional Baixão dos Rochas, em São Benedito do Rio Preto (MA), foi alvo de destruição de casas, incêndio e morte de animais. Um grupo de aproximadamente 15 pessoas, encapuzadas, chegou ao território em uma van e dois tratores, portando armas de fogo.
As casas foram invadidas e os moradores, entre idosos e crianças, foram expulsos sob ameaças. O grupo armado também furou os pneus das motos que estavam no local e mataram cachorros, galinhas e outros animais. Os alimentos da comunidade, em estoque, foram saqueados.
Divulgação: ANA Amazônia/Comunidade Baixão dos Rocha
Alguns idosos, além de expulsos de suas casas, foram mantidos reféns. Após liberados, foram levados para um hospital, já que passaram mal diante da brutalidade.
Muitas famílias perderam todos os seus pertences e o clima é de pavor. Há temor pela vida dos trabalhadores e trabalhadoras da comunidade. Vídeos que circulam demonstram que mesmo com a chegada da Polícia Militar, homens ainda encapuzados permaneceram na área ao lado de policiais.
Divulgação: ANA Amazônia/Comunidade Baixão dos Rocha
SOBRE O CASO
A comunidade Baixão dos Rochas é uma área de aproximadamente 600 hectares, constituída por 57 famílias que vivem da agricultura familiar e do extrativismo. Elas ocupam a área há mais de 80 anos. A moradora mais idosa da comunidade possui 85 anos, e sua família está na quarta geração dentro do território.
Em 2021, as empresas Terpa Construções S.A e Bomar Maricultura LTDA iniciaram a invasão das terras. Desde então, jagunços passaram a desmatar áreas de roças e vegetação, sem licença ambiental, para o plantio de soja. Junto ao desmatamento, chegaram as ameaças aos moradores, constituindo a velha prática da extrema direita ruralista.
Em agosto do ano passado, viralizou nas redes sociais um vídeo produzido por moradores da comunidade de Baixão dos Rochas, em que tratores realizavam desmatamento, destruíam roças, quase atropelando trabalhadoras e trabalhadores rurais. Na ocasião, uma senhora idosa correu sério risco de ser atingida.
Os agricultores e agricultoras contam que os fazendeiros que se instalaram no local alegam serem donos das terras. Os moradores disseram que eles nunca comprovaram ou apresentaram documentos da suposta posse.
Ainda em 2022 as empresas conseguiram uma liminar na justiça, contrária aos interesses dos agricultores, para reintegração de posse. O caso segue judicializado na Vara Agrária do Maranhão. De acordo com organizações que acompanham a comunidade, as terras ocupadas são públicas, e o próprio ITERMA já identificou o processo de grilagem, não havendo sequer origem de registro.
Desde 2021, as famílias não tem sossego, são ameaças constantes. Várias pessoas, sobretudo idosos, passaram a desenvolver severos problemas de saúde mental, depressão, ansiedade e insônia.
Após um amplo debate com as comunidades maranhensenses impactadas pelo desenvolvimento predatório, a Justiça nos Trilhos (JnT) realizou nos dias 9 e 10 de março, o Planejamento Estratégico Anual, que definiu as atividades que serão realizadas ao longo de 2023. Nesses dias, as equipes, que atuam de forma interdisciplinar, a partir das diretrizes de cada eixo de atuação, como o Fortalecimento Comunitário, o Jurídico, a Comunicação, as Alternativas Econômicas à Mineração e ao Agronegócio e o eixo Institucional, participaram de um potente momento de Análise de Conjuntura sobre a situação do Maranhão frente à Mineração e ao Agronegócio, e cruzaram as agendas e debates necessários para os trabalhos deste ano. As demandas e as problemáticas enfrentadas pelas comunidades maranhenses guiaram a condução dos debates.
Fotos: Larissa Santos Fotos: José Carlos de Almeida
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