Nossas lutas se conectam assim como os rios se ligam. É muito importante que leis nacionais e internacionais sejam criadas para barrar o avanço da mineração e a morte de nossos rios e florestas”, afirma Larissa Santos, coordenadora política da JnT.
Rio Chumbiyaku – parte baixa do rio está morta devido à emissão de rejeitos de mineração que carregam mercúrio.
Nos dias 26 e 27 de fevereiro, a Justiça nos Trilhos (JnT) integrou a comissão que visitou comunidades afetadas pela mineração ilegal de ouro na província de Napo, na Amazônia Equatoriana. A visita fez parte das ações organizadas pela Rede Igrejas e Mineração, uma articulação de organizações, grupos e movimentos que atuam na defesa dos diretos de comunidades que sofrem os impactos da mineração em vários países da América Latina, incluindo o Brasil.
Na visita, foram conhecidas as realidades de comunidades indígenas e camponesas que são ameaçadas pela exploração ilegal de ouro. Elas reivindicam também os direitos da natureza, especialmente dos rios que estão sendo contaminados com o processo de extração de ouro. Hoje, o rio Napo, que gera fonte de vida para os moradores da província de Napo e de outras regiões, é o principal rio contaminado.
Larissa Santos e Mikaell Carvalho, coordenadores da JnT, acompanharam as visitas e sentiram de perto as realidades de comunidades que, assim como na Amazônia Brasileira, enfrentam severas violações aos direitos humanos e da natureza por parte de empresas e governos. “O rio Napo, que passa pelas comunidades que conhecemos, é um dos principais afluentes do nosso rio Amazonas. A existência desse rio e das pessoas que necessitam dele, especialmente comunidades indígenas, estão ameaçadas. Nossas lutas se conectam assim como os rios se ligam. É muito importante que leis nacionais e internacionais sejam criadas para barrar o avanço da mineração e a morte de nossos rios e florestas”, afirma Larissa Santos, coordenadora política da JnT.
Vídeo com fotos da Assembleia de Planejamento da Rede Igrejas e Mineração realizada no Equador:
Para mais informações, siga @naporesiste Por Yanna Duarte RevisãoLanna Luiza
Neste #8M, Dia Internacional das Mulheres, reverenciamos as Defensoras dos Direitos Humanos e da Natureza, que diariamente inspiram nossas vidas e fortalecem nossa missão. Assim como Anacleta, Antônia Flávia, Francisca Tida, e tantas outras que abrem os caminhos, semeam vida com seus úteros de cura, compreendemos a Justiça como uma potência feminina, que faz brotar esperança em solo degradado pelas violações da Mineração e Agronegócio.
Nascemos como A campanha. Crescemos e nos tornamos A rede Justiça nos Trilhos (JnT). Por um tempo nos consolidamos como A organização. E agora somos A associação Justiça nos Trilhos. A essência da JnT como uma presença feminina é desde sempre!
É isso mesmo, a Justiça é uma mulher, que nos faz reafirmar o nosso compromisso com a luta feminista e o de fazer ecoar mais forte as vozes insurgentes das comunidades que atuamos. Que hoje possamos celebrar as conquistas e re.existências nos territórios, conscientes de que necessitamos ainda garantir direitos para reflorestar nossas vidas e das filhas da Terra que virão.
O processo é referente à ocupação da Estrada de Ferro Carajás (EFC) pelos indígenas Awá Guajá, em 2016
Indígenas do povo Awá Guajá ocupam a EFC, em 2016. Foto: arquivo do Cimi Regional Maranhão
Na segunda-feira (27), lideranças do povo Awá Guajá estiveram em São Luís (MA) para participar de uma audiência de instrução e julgamento em um processo movido pela mineradora Vale contra o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – Regional Maranhão e duas missionárias da entidade. O processo é referente à ocupação da Estrada de Ferro Carajás (EFC) pelos indígenas Awá, em 2016.
Durante a audiência, a juíza da 1ª Vara Cível de São Luís, Kátia Coelho de Sousa Dias, ouviu as testemunhas, as quais reafirmaram o compromisso do Cimi com os povos indígenas e seus direitos. “O Cimi trabalha com a gente, pelos nossos direitos, para a gente estudar, para a nossa formação indígena. É por isso que o Cimi trabalha com a gente”, afirmou Amiri Awa Guajá.
Horácio Antunes, professor do curso de Sociologia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), também testemunha do processo, afirma que a interrupção da ferrovia foi articulada pelos Awá Guajá como forma de protesto.
“Essa foi uma ação dos indígenas, que não foi estimulada pelas missionárias. A Vale, quando faz essa acusação, parte de um princípio de pensar que os indígenas são povos menores e sem capacidade de agir pela sua própria cabeça”, destaca.
Segundo Rosana Diniz, missionária do Cimi Regional Maranhão, a entidade tem uma presença de mais de 20 anos junto ao povo Awá Guajá e que o processo movido pela mineradora é uma tentativa de impor um poderio sobre toda área de influência da Estrada de Ferro Carajás.
“Nesse caso, a tentativa da Vale é o cerceamento da nossa liberdade de expressão, do trabalho desenvolvido pelo Conselho Indigenista Missionário, querendo atribuir, a nós, prejuízos causados pela ocupação da ferrovia Carajás pelos indígenas Awá Guajá”, complementa.
“O Cimi é uma instituição de apoio dos direitos dos povos indígenas e estes possuem a sua autodeterminação em relação às suas próprias manifestações, sendo livres para tomar as suas decisões”, pontua Clara de Assis, integrante da Assessoria Jurídica do Cimi Regional Maranhão.
Entenda o caso
O processo da Vale é referente à ocupação da Estrada de Ferro Carajás (EFC) pelos indígenas Awá Guajá, em 2016. Foto Jesica Carvalho/Cimi Regional Maranhão
Em 2016, mulheres e homens do povo Awá Guajá ocuparam o trecho da ferrovia EFC que fica próximo à aldeia Awá, na Terra Indígena (TI) Caru, município de Alto Alegre do Pindaré (MA), como protesto à duplicação da ferrovia. À época, os Awá argumentaram que a Vale descumpria os acordos previstos no Plano Básico Ambiental (PBA) para diminuir os impactos da ampliação da EFC aos modos de vidas dos povos indígenas.
De acordo com Rafael Modesto, advogado e assessor jurídico do Cimi, o processo movido pela Vale tem como objetivo impedir a entidade de ter relação, contato e presença com o povo Awá Guajá, na TI Caru, na região Noroeste do Maranhão.
“Além de tentar impedir o direito de ir e vir do Cimi, de lecionar na escola da comunidade, a mineradora pediu indenização pelo fato de os Awá Guajá terem obstruído a ferrovia que corta o território indígena”, destaca o advogado.
“Isso seria cerceamento de liberdade e, ao mesmo tempo, de liberdade de informação”
“Ficou claro que a Vale pretendia, com a ação, impedir que o Cimi repassasse informações de interesse do povo Awá Guajá às suas lideranças. Isso seria cerceamento de liberdade e, ao mesmo tempo, de liberdade de informação”, acrescenta Modesto.
Por Jesica Carvalho – Assessoria de Comunicação do CIMI Regional Maranhão
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