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quinta-feira 26 de novembro de 2015
Este filme é uma produção da Comunicação do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração com o apoio da “Ajuda” da Igreja da Noruega e da “Bem-Te-Vi Diversidade” e conta um pouco da história da Vale com foco na prática da espionagem.
O filme mostra como a empresa Vale S.A espiona movimentos sociais, lideranças comunitárias e ONGs que defendem os direitos das comunidades impactadas pela exploração e escoamento do Minério.
A Rede Justiça nos Trilhos assim como outros tantas organizações, movimentos e lideranças, também foi espionada pela empresa.
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A Rede Justiça nos Trilhos participou, no dia 3 de dezembro de 2014, do [Fórum Anual da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Empresas e Direitos Humanos, realizado em Genebra na Suíça. O Fórum teve como tema “Formas significativas de compromisso de atores empenhados na diligência prévia sobre Direitos Humanos”.
O Encontro foi promovido por um grupo de trabalho da ONU que está investigando maneiras para estimular ou vincular as empresas para que essas respeitem os direitos humanos em suas atividades. Na oportunidade, a Rede esteve representada pelo Advogado Danilo Chammas, que em sua fala destacou a necessidade de consultar as populações afetadas, antes dos projetos serem aprovados.
Chammas ressaltou que é de fundamental importância dar às comunidades poder para mudar os planos que as empresas e o Estado apresentem para elas, inclusive para decidir pela não instalação de grandes projetos em suas proximidades, mas esse diálogo precisa acontecer antes da instalação do empreendimento. “As pessoas potencialmente afetadas não podem ser invisibilizadas nem consideradas cidadãos de segunda categoria”, disse Chammas.
O advogado falou ainda, sobre o Projeto Grande Carajás da mineradora Vale, que, segundo ele, está em um processo “rápido e voraz” de expansão, e do caso de Piquiá de Baixo, comunidade de Açailândia afetada por atividades de siderúrgicas ligadas à empresa Vale. Além disso, ele abordou as práticas de espionagem e infiltração contra organizações e movimentos sociais no Brasil, realizadas por agentes de segurança a serviço da empresa Vale.
Índios Xikrins e Kayapós acusam mineradora de desobedecer STF.
Decisão da Justiça determinou que Onça Puma suspendesse atividades.
Os índios Xikrins e Kaiapós protestam nesta segunda-feira (7), em Ourilândia do Norte, sudeste do Pará, contra a empresa Vale. Os indígenas afirmam que a empresa desobedece decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a paralisação das atividades da mineração na região. As atividades de exploração da área, de acordo com o STJ, têm acarretado prejuízos à saúde da população e ao meio ambiente. Em nota enviada ao G1, a Vale informa que cumpre a decisão judicial, que determina a paralisação da atividade de mineração em Onça Puma.
Além da paralisação da mina, o processo judicial sobre a Onça Puma também trata da compensação socioambiental aos índios. Em violação à legislação ambiental, a empresa teria instalado a exploração minerária sem implantar os planos e projetos para mitigar e compensar os impactos que causa às comunidades. Por decisão judicial, foi obrigada a pagar, a partir de agosto deste ano, o valor mensal de R$ 1 milhão para cada aldeia afetada.
O STJ aceitou um pedido da mineradora para que o dinheiro fosse, por enquanto, depositado em juízo e não repassado aos índios. Mesmo assim, a empresa não estaria depositando os valores em dia e não cumpriu ainda o repasse da parcela de novembro.
Em nota, a Vale informou que comprovou o depósito de R$ 7,4 milhões em conta judicial perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A empresa alega inda que a decisão judicial determinou expressamente a suspensão da atividade de mineração, que consiste na extração de minério da natureza. O processamento do minério (que foi extraído da mina antes da decisão judicial) ocorre na usina metalúrgica, que embora tenha sido construída em local próximo da mina, por questão de logística operacional, trata-se de atividade dissociada e autônoma em relação à de extração mineral, tanto que cada uma é exercida com licença ambiental independente, segundo a Vale.
Ainda de acordo com a mineradora, grande parte das condicionantes acordadas já foi ou está sendo cumprida. “As ações em questão estão previstas em Planos Básicos Ambientais específicos ( Povos Xikrin e Kayapó), sendo que o mais avançado é o dos indígenas Kayapó, em fase de execução. Os planos não preveem transferência de dinheiro e a execução depende de participação dos indígenas e/ou acesso às suas terras, o que não está sendo permitido à Vale pelos Xikrin”, informou.
Má-formação de fetos
De acordo com o MPF, a contaminação, possivelmente causada pelo empreendimento de extração de níquel, já provocou casos de má-formação fetal em aldeias dos índios Xikrin. Ainda segundo o órgão, a situação é ainda mais grave porque a Vale não teria instalado os projetos de compensação socioambiental que são obrigatórios pela legislação brasileira e expressamente determinados na licença ambiental da mineradora.
“Na seara da atividade de extração mineral a questão da preservação do meio ambiente, intimamente ligada à preservação da saúde, tem sempre enorme relevo. Assim, imperativo aplicar-se os princípios da prevenção e da precaução à questão em exame”, diz o ministro Francisco Falcão, presidente do STJ e responsável pela suspensão da mina.
Sobre a qualidade da água do rio Cateté, cabe esclarecer que a análise de amostras realizadas pelo instituto de perícia paraense não demonstra a contaminação por níquel e que a presença de elementos dissolvidos decorre da condição geológica da área. Assim, eventuais prejuízos à qualidade da água não têm qualquer relação com a atividade da Vale na região. Processo já dura há anos
O MPF informou que o processo contra a Vale do Rio Doce no caso da Onça Puma tramita desde 2012. Porém, foi só em agosto deste ano que uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, ordenou a paralisação do empreendimento, diante de laudos que comprovam a contaminação do rio Cateté por metais pesados bioacumulativos.
A Vale não chegou a paralisar as atividades porque teria obtido, logo em seguida, um mandado de segurança no mesmo Tribunal que suspendeu os efeitos da decisão anterior. O MPF recorreu ao STJ e conseguiu a nova ordem de paralisação, que até agora não foi cumprida pela empresa. Essa semana, o STJ enviou ofício à Justiça Federal em Redenção, no sudeste paraense,onde começou o processo judicial, para que obrigue a paralisação.
“A Vale tem instalado diversos empreendimentos nos arredores das terras das Aldeias Xikrin. Há projetos futuros para serem instalados, como o S11D. Inclusive, foram protocolados pela Vale, no DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), pedidos de exploração dentro das Terras Indígenas, provavelmente na expectativa da aprovação do Marco Regulatório da Mineração, que admitirá a exploração minerária no interior de terras indígenas. Ou seja, os Xikrin se encontram em território sitiado por diversos empreendimentos da Vale”, explica a procuradora da República Luisa Astarita Sangoi, uma das responsáveis pelo caso.
Fonte da Matéria: G1 PARÁ
Foto 1 e 2: Terra dos Índios Xikrim
Foto 3: Divulgação / Vale
Este filme é uma produção da Comunicação do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração com o apoio da “Ajuda” da Igreja da Noruega e da “Bem-Te-Vi Diversidade” e conta um pouco da história da Vale com foco na prática da espionagem.
Os índios Xikrins e Kaiapós protestam nesta segunda-feira (7), em Ourilândia do Norte, sudeste do Pará, contra a empresa Vale. Os indígenas afirmam que a empresa desobedece decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a paralisação das atividades da mineração na região. As atividades de exploração da área, de acordo com o STJ, têm acarretado prejuízos à saúde da população e ao meio ambiente. Em nota enviada ao G1, a Vale informa que cumpre a decisão judicial, que determina a paralisação da atividade de mineração em Onça Puma.
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