Não há dúvidas: a causa da maior tragédia do país foi a redução de custos dos extratores, para entregar dividendos aos acionistas.
Sórdida é a política que defende seus interesses acima da realidade dos brasileiros, que continuam sendo mortos no campo – 46 assassinatos, o maior número desde 2004-, da maior tragédia ambiental do país, com a destruição de comunidades, do sustento da agricultura familiar que povoava a região da bacia do rio Doce, dos ecossistemas que foram soterrados pela lama tóxica e o PMDB elege o deputado federal Leonardo Quintão, de Minas Gerais, que é o garoto propaganda das mineradoras, como líder na Câmara dos Deputados. O relator do novo Código da Mineração é amigo do advogado Carlos Vilhena, que no início de dezembro apareceu no noticiário nacional, por ser responsável por acrescentar trechos do novo código. O advogado diz que sua participação foi voluntária, que é militante do setor mineral, além de integrante do escritório Pinheiro Neto, especialista em direito ambiental, que defende a Vale e a BHP.
A tragédia provocada pela mineradora Samarco, empresa que em 2022 pretendia dobrar de valor no mercado – e teve lucro de R$2,8 bi em 2014- faz parte da crônica da morte anunciada, assim como tantos outros eventos ocorridos no Brasil. No ano passado a mineradora inaugurou sua quarta usina de pelotização em Ponta de Ubu, no município de Anchieta (ES). O minério segue por 400 km no mineroduto – a empresa têm três minerodutos. A produção aumentou 37% com a nova usina, para 30,5 milhões de toneladas de pelotas. Desde 2013, a mineradora Samarco acompanha a tramitação de uma licença ambiental para o “Alteamento da Unificação das Barragens Germano e Fundão”, na Secretaria do Meio Ambiente Sustentável, de MG.
A Samarco trabalhava na unificação das barragens
O fato foi noticiado na segunda semana de dezembro como se fosse uma novidade. A última vistoria sobre o processo foi realizada em 11 de junho de 2014. A área atingida seria de 831,29ha, parte de mata nativa que seria detonada. O empreendimento, como diz o documento da Secretaria mineira está localizado a 2,7km do Parque do Gandarela, a única região ainda livre das mineradoras. Então, os especialistas perguntam: qual será a causa da tragédia? A barragem de Germano estava esgotada desde 2009, com 200 milhões de m3 de rejeitos. Precisavam alargar essa área, subir a barreira de 920 para 940m, e continuar jogando rejeito. A Vale tinha uma tubulação que distribuía o rejeito do Complexo da Alegria direto na Barragem do Fundão. O Departamento Nacional de Pesquisa Mineral, que fiscaliza o setor mineral, não sabia disso.
Mais: o DNPM logo depois da tragédia disse que a Vale em 2014 jogou 28% do rejeito acumulado no Fundão. A Vale tinha licença para despejar 5%. E logo depois do anúncio do DNPM pediu uma revisão dos números do órgão estatal. Essa é uma tática dos extratores, que assim como as petrolíferas, cooptam os setores fiscalizadores do Estado, entregam doações – caminhões, ambulâncias, equipamentos hospitalares – para demonstrar sua responsabilidade corporativa, suas metas do milênio da ONU. Depois vão colocar sua rede complexa de advogados especialistas para pagar o menor volume possível de indenizações.
A British Petroleum, responsável pela tragédia do Golfo do México em 2010 assinou em outubro de 2015 um acordo comm a Procuradoria Geral dos Estados para pagar 20 bilhões de dólares de indenizações pelos prejuízos. Pagou US$1,8 bi para os pescadores estadunidenses, mas deixou 25 mil mexicanos de fora – porque o governo de Felipe Calderon não processou a petrolífera. Os moradores ainda sofrem de depressão e ansiedade no Golfo do México – 20% da população segundo estudo da Universidade da Flórida, juntamente com três outras universidades. Entretanto, a petrolífera já têm prontos estudos que comprovam que não há dano permanente na região. Quarenta e oito mil pessoas foram afetadas por trabalharem na limpeza da lama oleosa e fétida, com produtos químicos contaminantes.
Laudo Técnico Preliminar do IBAMA
A batalha será longa no Brasil. Li o Laudo Técnico Preliminar da Coordenação Geral de Emergências Ambientais do IBAMA, que chegou à região do rio Doce dia 17 de dezembro para avaliar os impactos do soterramento. A lama tóxica carregada de metais pesados – cádmio, chumbo, cobalto, níquel, entre outro, além de arsênio matou os moradores, peixes e aves por asfixia. O ecossistema da Bacia do rio Doce, já detonado por constantes agressões ambientais – em Governador Valadares a vazão estava em 60m3 por segundo ao invés de 170 como seria o normal- e pela seca, mesmo assim mantinha uma quantidade enorme de espécies de peixes, aves e mamíferos.
O grupo de analistas recolheu 7.410 peixes moribundos, de 21 espécies – no rio Doce são 80 espécies, 11 consideradas em risco de extinção e 12 endêmicas. Muito pior: em 1º de novembro começa o período de piracema na região, que se estende até 28 de fevereiro. Os peixes sobem o rio para desovar. Os técnicos do IBAMA encontraram curimbatás com 800 gramas de ovas, 640 mil ovócitos, e alguns peixes pesando mais de 25 quilos, que ninguém imaginava que ainda existisse no rio Doce. A coleta foi realizada apenas em 150 km – a lama percorreu 663,2 km- do Baixo Gundu até Linhares, na foz. A maioria dos peixes da região é de pequeno porte, e muitos se deterioram rapidamente ou sequer vieram à tona. Daí saía o sustento de 1.249 pescadores profissionais de 41 municípios. Sem contar os outros moradores que tinham a possibilidade de pescar para consumo próprio.
Mercúrio utilizado no garimpo durante décadas em Mariana
Além da destruição total das comunidades, dos contaminantes que a lama fétida disseminou na região, os técnicos do IBAMA ainda comentaram outra variante da tragédia. A região de Mariana é um garimpo de ouro histórico, ainda hoje existe garimpagem no rio do Carmo. Significa que o mercúrio usado na separação do ouro do dolo e de outros materiais durante décadas – ele permanece no ambiente mais de 100 anos – que estava no leito do rio e de outros córregos, ou nas bordas em plantas, foi novamente colocado em suspensão.
“- Mesmo que os estudos e laudos indiquem que a presença de metais não esteja vinculada diretamente à lama de rejeitos da barragem do Fundão há de se considerar que a força do volume do rejeito lançado quando do rompimento da barragem provavelmente revolveu e colocou em suspensão os sedimentos de fundo dos cursos d’águas afetados, que pelo histórico de uso e relatos na literatura já continham metais pesados”, diz o Laudo Técnico Preliminar do IBAMA.
Para complementar: “o revolvimento possivelmente tornou tais substâncias biodisponíveis na coluna d’água ou na lama ao longo do trajeto alcançado, sendo a empresa Samarco responsável pelo ocorrido e pela consequente recuperação da área”.
A CPI do Pó Preto
E aqui temos outra questão: os rejeitos tóxicos terão que ser retirados do local, pois os próprios técnicos constaram até um metro de lama em algumas áreas. Para onde levarão os rejeito? A própria construção da barragem de rejeitos, com os próprios contaminantes já é uma estratégia barata das empresas, para não resolver a questão do que sobra do processo, que é um volume absurdo, perto do que é aproveitado.
Menos de um mês antes do soterramento nos afluentes Gualaxo do norte e do Carmo e depois em quase todo o rio Doce, em Vitória e na região metropolitana, a população participava da CPI do Pó Preto na Assembleia Legislativa, que entregou o relatório final no dia 7 de outubro. Trata-se do impacto na ponta final do processo de extração – a transformação do minério em pelotas, ou a fundição para produzir o aço. Em Vitória e Anchieta, a Vale têm oito usinas de pelotização, mais as quatro da Samarco e duas siderúrgicas da Arcelor Mittal. A Vale tem o maior terminal portuário de ferro e pelotas do mundo em Tubarão, na parte continental de Vitória.
O pó preto segue matando no Espírito Santo
O pó preto é liberado na atmosfera, carregado de ferro, manganês, enxofre, são partículas finas, algumas menores do que 2,5 micrometros, que entram nos alvéolos pulmonares e provocam infecções de todo tipo. Mais do que isso, também aumentam a incidência de doenças cardiovasculares, como infarto e AVC. Uma pesquisa da Secretaria Municipal de Vitória entre 2005 e 2009: o pó preto era responsável por 26% das internações por doenças respiratórias em menores de cinco anos; 25% das internações por doenças respiratórias em maiores de 60 anos e 22% das internações por doenças cardiovasculares em maiores de 45 anos.
A organização Mundial de Saúde já constatou que a poluição por material particulado de pequena dimensão tem impacto sobre a saúde mesmo em concentrações muito baixas. As empresas se baseiam em uma resolução do CONAMA de 1990 para liberar o pó preto. Em 2013, o governo estadual baixou um decreto para definir os limites. Os índices são o dobro do permitido pela OMS. Os representantes da Vale na CPI do Pó Preto declararam que a empresa é responsável por 15,8% da poluição e a Arcelor Mittal por 5%.
As recomendações da CPI incluem construção de hospitais, inclusive com UTI infantil, e o enquadramento dos rejeitos atmosféricos nos padrões da OMS. As empresas querem até 15 anos para se adaptarem. No dia 1º de dezembro no Vale Day, em Nova York o presidente da mineradora Vale, Murilo Ferreira disse que a empresa se isenta de responsabilidade legal pelo desastre. Já o diretor executivo de finanças, Luciano Pires disse que a empresa tinha duas conquistas em 2015: a entrega de projetos e a expressiva redução de custos. Ele lamentou o soterramento em Mariana, mas diz que a Vale tem o compromisso de tornar o rio Doce melhor.
A causa da maior tragédia do país foi a redução de custos dos extratores, para entregar dividendos aos acionistas. Sobre o resto, contarão com seus aliados políticos, que eles pagam e com a complacência da justiça, que é muito eficiente, quando tem a oligarquia da mídia do seu lado. E retrógrada e tardia, quando se trata de corporações bilionárias.
Nota pública de membros de 14 países da Rede Eclesial Panamazônica sobre a violência ambiental no Município de Buriticupu-MA e região
Durante todo o ano de 2015, uma onda de violência e destruição fora de controle parece se irradiar do município de Buriticupu-MA. O centro nevrálgico da atividade madeireira no Maranhão, que já devastou praticamente a totalidade do território do município, continua operante e em expansão para os municípios vizinhos. Como as áreas dedicadas à agropecuária já não possuem mais madeiras de alto valor econômico, o foco de suas atenções agora são as unidades de conservação e as terras indígenas.
Para tanto, a situação geográfica de Buriticupu é privilegiada. As mais de 20 serrarias ali instaladas procuram madeira na Reserva Biológica do Gurupi e nas Terras Indígenas Arariboia, Caru e Awá, todas num raio de menos de 150 Km.
A atuação do Estado brasileiro frente a esta situação tem sido sempre fragmentada e incoerente. No nível federal, IBAMA e ICMBio têm conduzido operações pontuais de combate à retirada ilegal de madeira. As mais estrondosas com forte aparato de segurança, inclusive com a presença maciça do exército brasileiro, fizeram apreensão de equipamentos para derrubada das árvores e transporte das toras.
Porém, nada é feito para atingir o motor econômico dessa organização criminosa: as serrarias, que continuam em pleno funcionamento e despachando todos os dias dezenas de carretas carregadas de madeira extraída ilegalmente. Essas ações de repressão pontual não resolvem o problema e servem para potencializar a raiva dos madeireiros, colocando em perigo quem defende a Reserva, sejam eles camponeses, ambientalistas ou funcionários públicos.
Por outra parte o INCRA nada faz para que se cumpra a lei. Nem proporciona terras adequadas em outros lugares para que os pequenos camponeses não precisem viver na Reserva, nem desvenda a falsidade dos títulos de terras que os grandes proprietários ostentam, compram e vendem como se fossem válidos.
O Estado do Maranhão, sempre escudado no argumento de que as áreas em conflito são de competência federal, também mantém uma atitude dupla. Se por um lado a Secretaria de Direitos Humanos mostra preocupação com a situação de violência e diz estar em busca de alternativas econômicas para a extração ilegal de madeira, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) licenciou, somente em 2015, sete serrarias no município de Buriticupu, mesmo sem que existam áreas com plano de manejo florestal suficientes para justificar nem uma ínfima parte da madeira comercializada.
A situação de violência chegou ao extremo no território da Reserva Biológica do Gurupi (ReBio), com o assassinato em 25/08 de Raimundo dos Santos, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da comunidade Brejinho Rio das Onças II. Raimundo foi covardemente assassinado com diversos tiros e golpes de facão. Tempo antes, tinha registrado boletim de ocorrência perante a polícia civil por ameaças. Sua esposa Maria da Conceição também foi alvejada com diversos tiros, presenciou a morte de seu companheiro, mas conseguiu escapar, gravemente ferida. Ela permaneceu internada por quase duas semanas no Hospital Municipal de Açailândia, sob escolta policial.
Na Terra Indígena Arariboia a estratégia dos madeireiros foi tocar fogo na mata para impedir que os Guajajara se organizassem em brigadas para combater o desmatamento. Um grupo isolado de cerca 80 indígenas Awá Guajá ficou totalmente cercado pelas chamas. Quando as equipes do IBAMA chegaram para auxiliar no controle do fogo, madeireiros armados os receberam à bala. Outras áreas indígenas da região continuam visadas e invadidas pelos madeireiros: a Alto Turiaçu (maior área indígena do Maranhão), a Bacurizinho e a Guajajara-Canabrava.
Os episódios cada vez mais frequentes de confrontos armados com equipes de fiscalização, a vigilância e monitoramento a que são submetidas as equipes dos órgãos ambientais, os constantes vazamentos da data e planejamento das operações de combate ao desmatamento e os recentes assassinatos de lideranças camponesas e ambientalistas, permitem-nos afirmar que os madeireiros (principalmente os sediados em Buriticupu-MA) formam uma extensa organização criminosa, com ramificações em vários municípios e agentes infiltrados em vários órgãos públicos (como já demonstrado em algumas operações policiais), que sustenta milícias fortemente armadas e dispostas a atirarem em quem ousar enfrentar o império da lei da força, que é a que atualmente rege esta porção do Brasil.
O Estado brasileiro perdeu totalmente o controle deste território, ao ponto de não conseguir mais nem adentrar determinadas áreas sob controle destes grupos armados. Enquanto isso, os criminosos, com o apoio de alguns parlamentares de todos os níveis de governo e de muitos prefeitos dos municípios afetados, continuam se tornando cada vez mais fortes e donos da situação.
O constante trânsito de caminhões carregados com toras de árvores centenárias, arrancadas dos últimos remanescentes da floresta amazônica do Maranhão, continuam sendo a paisagem urbana mais frequente em Buriticupu.
As entidades abaixo-assinadas, unindo-se ao clamor das comunidades atingidas , levanta um apelo urgente a todas as instituições que podem e devem intervir para interromper essa tragédia e evitar a morte da floresta do Maranhão e das comunidades que vivem nela e com ela.
É urgente um plano articulado, permanente e eficaz de interdição das serrarias ilegais da região e do transporte de madeira, bem como um investimento consistente em alternativas produtivas, de manejo e proteção florestal. O Estado, os movimentos sociais, as igrejas e a sociedade civil organizada como um todo precisam aliar-se nesse mutirão em defesa do futuro.
Irmã Dorothy Stang dizia: “A morte da floresta é a morte de todos nós”. A irmã morreu por essa causa, para que a vida nunca mais viesse a ser ceifada na Amazônia.
Assinam de Brasil, Colombia, Perú, Guayana, Bolívia, Equador, Chile, Argentina, México, Espanha, Inglaterra, EUA, Canadá, Cidade do Vaticano, em 20 de novembro de 2015:
Dom Leonardo Ulrich Steiner; Secretário Geral da CNBB, Brasília Dom Belisário da Silva; Presidente Regional Nordeste 5 CNBB, Maranhão Dom Mário Antônio da Silva; Presidente Regional Norte 1 CNBB, Manaus Dom Bernardo Johannes; Presidente Regional Norte 2 CNBB, Pará Dom Philip Dickmans; Presidente Regional Norte 3 CNBB, Tocantins Dom Neri José Tondello; Presidente Regional Oeste 2 CNBB, Mato Grosso Dom Roque Paloschi; Bispo de Porto Velho – RO e Presidente do CIMI Dom Wilmar Santin. Bispo de Itaituba – PA Ir. Maria Inês Vieira Ribeiro; Presidente de Conferencia de Religiosos de Brasil Ir. Irene Lopes; Secretaria Executiva da Comissão Amazônia da CNBB Ir. Ildes Lobo; Irmãs de Santa Doroteia – Manaus Ir. Joao Gutemberg; Maristas en la Amazonía – Manaus Armindo Goes Melo. Yanomami. Director de Hutukara – RR Raimunda Paixao; Equipe Itinerante missionária – Manaus Ir. Arizete Miranda; AM Izalene Tiene; Comité Ejecutivo Ampliado REPAM – AM Chico Loebens; Comité Ejecutivo Ampliado REPAM – AM Hno. Darwin Orozco; Capuchinos en la Amazonía – AM Ir. Julio Caldeira; Consolatos en la Amazonía P. Dário Bossi; Missionários Combonianos – Maranhão
P. Vanthuy Neto; Comité Ejecutivo Ampliado REPAM – AM
Mons. Pedro Barreto; Arzobispo de Huancayo – Perú Mons. Oscar Urbina; Arzobispo de Villavicencio, Vicepresidente de la Conferencia Episcopal – Colombia Mons. Walter Heras; Presidente Pastoral Social Caritas – Ecuador Mons. Rafael Cob; Obispo delegado por la Amazonía de Ecuador P. Rafael González Ponce; Presidente/a de Conferencia de Religiosos de Ecuador Mons. Eugenio Coter; Obispo delegado por la Amazonía de Bolivia Mons. Julio Parrilla; Obispo vice-presidente de Cáritas de Ecuador Mons. Omar de Jesús Mejía Giraldo ; Obispo delegado por la Amazonía de Colombia Mons. José de Jesús Quintero Diaz; Obispo delegado por la Amazonía de Colombia Mons. Figueroa; Obispo delegado por la Amazonía de Colombia Mons. David Martínez. Obispo de Puerto Maldonado – Perú Gloria Luz Patiño; Presidente/a de Conferencia de Religiosos de Perú P. Paul Martin, sj; Delegado por Obispo de Guyana P. Jaime Campos, OFM; Chile Alfonso López Tejada. Líder Kukama. Perú; Elvy Monsanto; Departamento de Justicia y Solidariedad, CELAM – Colombia Hugo Ramírez; ALER – Perú Asunta Montoya; SIGNIS – Equador Mauricio López; Comité Ejecutivo REPAM. Secretario Ejecutivo – Equador Luis Enrique Pinilla; Comité Ejecutivo REPAM. DEJUSOL – Colombia Pedro Sánchez; Comité Ejecutivo Ampliado REPAM – Equador Alfredo Ferro; Comité Ejecutivo REPAM – Colombia Daniela Andrade; Comité Ejecutivo Ampliado REPAM – Equador Adda Chuecas; Comité Ejecutivo Ampliado REPAM – Perú Humberto Ortiz; Comité Ejecutivo Ampliado REPAM – Perú Romina Gallegos; Red Amazónica Ecuador P. Augusto Zampini. Asesor Teológico; Argentina Ana Cristina García; Cáritas Española Clare Dixon. CAFOD; Inglaterra Thomas Hollywood. CRS; Estados Unidos de América Anne Catherine Kennedy – DP – Canadá Cristiane Murray; Radio Vaticana Hermana Mercedes Casas; Presidente de la Conferencia Latino-Americana de Religiosas y religiosos (CLAR) – México
Luz Marina Valencia; Secretario Ejecutivo de la CLAR
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A Rede Justiça nos Trilhos (JNT) realiza seleção de jornalista para atuar como Assessor (a) de Comunicação, na sede da entidade em Açailândia. O edital do seletivo, divulgado nesta quarta-feira, (06), informa que a carga horária é de 30 horas semanais e o salário compatível com a função desempenhada.
A seleção acontece em duas etapas eliminatórias. A primeira consiste no envio do currículo (lattes ou vitae) e de um texto dissertativo, para o e-mail imprensajnt@gmail.com, até o dia até 13/01, às 18h00. Na segunda etapa, realizada nos dias 18 e 19/01, os candidatos aprovados na primeira etapa, serão entrevistados na sede da Justiça nos Trilhos, em Açailândia.
Os interessados devem atender alguns requisitos básicos como, por exemplo, ter formação em Comunicação Social/Jornalismo, envolvimento com trabalhos voltados para a defesa dos direito humanos, disponibilidade para viagens no Maranhão e fora do Estado, inclusive nos fins de semana e, é desejável, também, possuir conhecimentos básicos de inglês ou espanhol.
O profissional selecionado terá entre suas atribuições atualizar o site institucional e redes sociais, organizar e divulgar eventos, produzir matérias, releases, pautas e reportagens especiais, elaborar clippings, bem como estar em contato direto com as comunidades, em busca de conexões permanentes entre comunicação, educação popular e mobilização da opinião pública, a partir das vozes das vítimas.
Rede Justiça nos Trilhos
A Rede Justiça nos Trilhos (JnT) é uma articulação de entidades, organizações e movimentos sociais, que trabalham em parceria com os Missionários Combonianos, atuando em diversas regiões do Estado do Maranhão, tendo como prioridade a defesa de direitos das populações ameaçadas na região amazônica, especialmente aquelas situadas às margens da Estrada de Ferro Carajás (EFC), bem como os povos indígenas, quilombolas e trabalhadores vítimas de exploração.
Fundada em 2007, a instituição tem como objetivos avaliar o impacto real das atividades da Companhia Vale S/A ao longo da área de influência da EFC; propor o debate sobre a construção de mecanismos que possibilitem a internalização de recursos da Vale, de forma a alavancar o desenvolvimento sustentável das comunidades localizadas às margens da ferrovia, que é mantida para escoar o minério de ferro extraído nas minas da Serra de Carajás em Parauapebas (PA).
REDE JUSTIÇA NOS TRILHOS SELEÇÃO DE JORNALISTA
Açailândia-MA
FUNÇÃO: Assessor (a) de Comunicação CARGA HORÁRIA: 30 horas semanais SALÁRIO: Compatível com a função CONTRATAÇÃO IMEDIATA
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: Atualizar site institucional; Atualizar redes sociais; Organizar e divulgar eventos; Produzir matérias, releases, pautas e reportagens especiais; Elaborar clippings; Representar a instituição em eventos e reuniões; Redigir relatórios semestrais e anuais; Contato com as comunidades, em busca de conexões entre comunicação, educação popular e mobilização da opinião pública;
Trabalhar na sede da Justiça nos Trilhos, em Açailândia – MA.
REQUISITOS BÁSICOS: Formação em Comunicação Social/Jornalismo; Envolvimento com trabalhos voltados para a defesa dos direito humanos; Habilidades com produção textual (web, impresso e rádio); Facilidade para realizar trabalho em equipe; Compromisso e assiduidade; Disponibilidade para viagens no Maranhão e fora do estado (inclusive nos fins de semana); Iniciativa e autonomia na realização dos trabalhos;
Conhecimento básico em inglês ou espanhol (desejável);
SELEÇÃO Envio de currículo (lattes ou vitae); Envio de texto dissertativo com o tema: o papel do jornalista frente às violações de direitos humanos provocadas por multinacionais (máximo de duas laudas), ETAPA ELIMINATÓRIA.
Entrevista na sede da Justiça nos Trilhos, ETAPA ELIMINATÓRIA.
CALENDÁRIO: Envio de currículo (lattes ou vitae): até 13 de janeiro de 2016, às 18h00. Envio de texto dissertativo: até 13 de janeiro de 2016, às 18h00.
Entrevistas: 18 e 19 de janeiro de 2016 (os candidatos selecionados para as entrevistas serão comunicados por email ou telefone até as 23h59 do dia 15 de janeiro de 2016).
CONTATOS: Endereço para envio de documentos: imprensajnt@gmail.com
Mais informações pelos telefones: (99) 3538-0901/ 99205-4411
Não há dúvidas: a causa da maior tragédia do país foi a redução de custos dos extratores, para entregar dividendos aos acionistas.
A Rede Justiça nos Trilhos (JNT) realiza seleção de jornalista para atuar como Assessor (a) de Comunicação, na sede da entidade em Açailândia. O edital do seletivo, divulgado nesta quarta-feira, (06), informa que a carga horária é de 30 horas semanais e o salário compatível com a função desempenhada.
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