Vale denunciada no Senado
6 de agosto, 2009

O líder do PSOL, senador José Nery (PA), ocupou a tribuna nesta sexta-feira (5) para denunciar o que chamou de “posturas autoritárias” da Companhia Vale do Rio Doce em relação à população pobre de Parauapebas, no estado do Pará. Segundo ele, a Vale está ameaçando moradores da região, supostamente prejudicados pela construção de uma rodovia vicinal, que passa pelas terras deles, destinada a viabilizar o escoamento do minério de ferro do Projeto Salobo.

Os moradores, conforme informou José Nery, chegaram a contratar advogado para buscar uma solução na Justiça. Por sua vez, a Vale do Rio Doce garantiu que a estrada seria construída no trecho previsto “de qualquer forma”. Caso os moradores não aceitassem o que estava previsto no projeto original, “corriam o risco de não receber a indenização”.

Para o senador, o mais grave é que a prefeitura de Parauapebas e o próprio Judiciário local “mostram-se subservientes à Vale”. A seu ver, isso demonstra a grande influência política que esta empresa possui no Pará.

– Esse fato deixa claro que existe uma distância considerável entre a cara e a bonita propaganda da Vale do Rio Doce, onde todos os brasileiros são induzidos a concebê-la como modelo de desenvolvimento sustentável e apoio a projetos sociais, e a verdadeira face conhecida pelo povo pobre do Pará: autoritarismo, danos ambientais, ingerência política e controle econômico de estruturas que deveriam estar apoiando seus eleitores e não seus financiadores.

Da Redação / Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Leia a integra do discurso do Senador:

O SR. JOSÉ NERY (PSOL – PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, neste Dia Mundial do Meio Ambiente, quero me reportar a fatos concretos que envolvem a grande e poderosa empresa brasileira Vale do Rio Doce e a sua atuação no Estado do Pará, especialmente nas regiões sul e sudeste, onde estão os seus grandes projetos de mineração.

Recebi denúncia subscrita por três advogados trabalhistas de Parauapebas – Carlos Viana Braga, Geraldo Pedro de Oliveira Neto e Rubens Motta de Azevedo Moraes Júnior –, dando conta de posturas autoritárias da Companhia Vale no trato com a população pobre da região. E mais: tal postura tem contado com a subserviência da Prefeitura de Parauapebas e do Judiciário local, demonstrando a grande influência política que essa empresa possui no Pará, provocando total dependência dos Poderes Públicos, quando são feitos pleitos que causarão prejuízo ao poderoso grupo privado.

O caso envolve ameaças aos moradores atingidos pela construção de rodovia vicinal, que viabilizará o escoamento de minério do Projeto Salobo, localizado na fronteira do Município de Parauapebas e de Marabá.

Segundo os advogados, o aludido Projeto, dentro das suas infraestruturas básicas, ampliará e pavimentará uma vicinal já existente para escoamento do minério extraído até a base da linha de ferro, na área do Assentamento Palmares I, para posterior prosseguimento ao porto de São Luís.

Denunciam os advogados, em primeiro lugar, que a Prefeitura de Parauapebas, por meio do Convênio nº 009/2007, firmado com a Companhia Vale do Rio Doce, assumiu que todas

as faixas de terras atingidas seriam doadas, ou seja, doou, através de uma convênio, faixa de terra que não lhe pertencia. Denunciam que ao serem constituídos advogados dos moradores atingidos, esses começaram a sofrer ameaças da Vale, as quais podemos resumir da seguinte forma:

1ª ameaça – que a presença dos advogados somente atrapalharia as negociações, e que ninguém trataria nenhum assunto com advogado, e se os colonos persistissem não haveria pagamento algum;

2ª ameaça – que aqueles que permanecessem com advogados seriam excluídos dos projetos sociais da Vale na região, principalmente do Projeto da Escola Agrícola, que está sendo realizado na APA – Área de Proteção Ambiental;

3ª ameaça – que a estrada passaria de qualquer forma, e caso não aceitassem corriam o risco de nada receber, ou de ocorrer que o dinheiro da indenização fosse revestido à instituição de caridade;

4ª ameaça – a Vale investiga a vida da pessoa afetada, e se algum familiar seu trabalhasse na empresa, coagia o familiar e o atingido, com insinuações de dispensa ou perseguição, fato comprovado pelo depoimento gravado e pela renúncia de poderes de uma cliente, que segue anexo;

5ª ameaça – que não adiantava persistir em não negociar, pois se os colonos têm três advogados, a Vale tem centenas, e que mais cedo ou mais tarde poderia vir até a polícia para obrigar a passagem da estrada, sendo certo que caso isso ocorresse nada mais receberiam.

Os advogados se queixam que a prefeitura tem se negado a fornecer documentos processuais, de que o próprio advogado da Vale é quem transportou mandado de segurança impetrado pelos referidos advogados até o juiz da comarca, dentre outras irregularidades.

Esse fato deixa claro que existe uma distância considerável entre a cara e bonita propaganda desta empresa, onde todos os brasileiros são induzidos a concebê-la como modelo de desenvolvimento sustentável e apoio a projetos sociais, e a verdadeira face conhecida pelo povo pobre do Estado do Pará: autoritarismo, danos ambientais ingerência política e controle econômico de estruturas que deveriam estar apoiando seus eleitores e não seus financiadores.

Portanto, diante dessa denúncia, quero chamar a atenção da Justiça do Pará; com a palavra a Prefeitura de Parauapebas e a própria Companhia Vale do Rio Doce.

Muito obrigado.