Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão exigem da SEMA a aplicação da Consulta Prévia nos territórios
1 de março, 2023

A revogação de Licenças Ambientais em territórios indígenas em processo de demarcação também é uma exigência da articulação

Fotos: Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão (Instagram)

Como parte da programação da “Semana de Luta pelo Direito de viver em nossos territórios”, que está sendo realizada desde a segunda-feira (27/02), a Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais, ocuparam nesta quarta-feira (01/03), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), com o objetivo de exigir o respeito com a Mãe Terra, aos corpos e territórios, e por uma relação de não-destruição da natureza.

A Teia dos Povos do Maranhão e Comunidades Tradicionais não concordam com as condições, a ausência de restrições, medidas de controle e monitoramento das licenças ambientais, que deveriam ser cumpridas pelo empreendedor. “Não aceitaremos que as licenças ambientais concedidas pela SEMA sejam dadas sem consulta prévia nas comunidades. Essas licenças representam morte e violações de direitos de quem vive nos territórios, estabelecendo presença de grandes empreendimentos que violentam nosso modo de vida e nossa liberdade de ir e vir em nossos territórios”, afirma a articulação.

Somos nós quem sofremos primeiro com a poluição do rios, com as queimadas e desmatamentos, e o uso deliberado de agrotóxicos. Nós existimos e exigimos respeito à nossas ancestralidades e ao nosso bem-viver.

Ciente que a SEMA é responsável por grandes transformações no modo de vida nos territórios do Estado do Maranhão, ocasionadas pelas concessões de licenças ambientais e zoneamento ecológico-econômico, a Teia dos Povos Maranhão exige que:

  • Seja informada a aplicação da Portaria Conjunta n. 01 SEMA/SEDIHPOP sobre consulta prévia, livre e informada nos processos de licenciamento ambiental;
  • Que sejam imediatamente disponibilizados, na íntegra, os processos administrativos de licenciamento ambiental listados pela Teia;
  • Que os licenciamentos ambientais que incidem sobre os Quilombos Cocalinho e Guerreiro, tenham suas respectivas consultas prévias;
  • Que haja revogação de licenças ambientais em terras indígenas (TI) que estão em processo de demarcação ou que possuem portaria declaratória para empreendimentos que atacam diretamente os territórios;
  • Que haja anulação dos 297 Cadastros Ambientais Rurais (CAR) sobrepostos em TI, como exemplo TI Bacurizinho, TI Akroá-Gamella e TI Kaura Tremembé;
  • Que sejam realizadas consultas prévias nas TI que são alvos de empreendimentos: TI Kaura Tremembé, TI Memortumré e Apanjekra Bacurizinho; TI Kaa’por; Awá; TI Tremembé de Engenho, TI Apanjekrá.

Com informações Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão

Por Lanna Luz