[Revista] Seminário Internacional Direitos Humanos e Empresas

[Revista] Seminário Internacional Direitos Humanos e Empresas

Lançada em versão trilíngue – português, espanhol e inglês – a revista ficará disponível para download gratuito nos sites do seminário e da Justiça nos Trilhos

Será lançada hoje (25/06) a revista online do Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Empresas – “Povos, comunidades, natureza: insurgências frente ao extrativismo predatório”, realizado de forma virtual entre os dias 15 e 19 de março de 2021. Pensada para funcionar como a relatoria do evento, a revista inova ao apresentar, ao invés de relatos burocráticos comuns nas relatorias, textos jornalísticos atravessados por contextualizações, apontamentos críticos, dados, trechos de falas e publicações apresentados durante os cinco dias de evento.

São 14 textos divididos em 72 páginas e produzidos por oito jornalistas que assistiram às atividades para escrever sobre elas. Convocadas e convocados por suas afinidades com os temas cobertos, cada profissional dividiu-se durante a semana do seminário para acompanhar mais de 30 horas de atividades entre cinco grupos de trabalho, dois minicursos, cinco webinários, um encontro de escolas de formação política e um evento de lançamento de livros.

Além do registro das atividades, a revista também apresenta um resumo dos boletins informativos e colagens produzidos pelo Coletivo de Comunicação Popular Pinga-Pinga durante a cobertura diária do evento. Por fim, a publicação traz o registro em texto e fotos das homenagens a defensoras e defensores de direitos humanos e ambientais feitas ao longo do seminário.

O projeto gráfico e diagramação da revista foram pensados e executados para garantir o conforto da leitura e a facilidade na busca das informações, divididas por datas e tipo de atividade. A revista online será lançada nas versões em português, espanhol e inglês, e estará disponível para download gratuito no site oficial do seminário e no site da Justiça nos Trilhos.

Revista Seminário Internacional Direitos Humanos e Empresas

Magazine of the International Seminar on Human Rights and Business

Revista del Seminario Internacional sobre Derechos Humanos y Empresas

Anais

A próxima publicação a ser lançada pela equipe do Seminário são os anais do evento. A publicação também será online e já está em fase final de revisão e últimos ajustes na diagramação.

Foram 106 trabalhos aprovados e apresentados durante o seminário e que estarão na publicação, dividida em cinco cadernos temáticos, que correspondem aos cinco Grupos de Trabalho:

1 – Territórios, resistências, autonomias e novas territorialidades

2 – Memórias, histórias e lutas por reconhecimento

3 – Questões de gênero e étnico-raciais em lutas territoriais

4 – Projetos e programas de desenvolvimento, extrativismo de grande escala e estratégias de luta e resistência

5 – Comunicação Popular, comunitária e alternativa: lutas e resistências frente a grandes projetos de desenvolvimento

Destaque da comunicação

Apesar da realização no formato virtual não previsto anteriormente, o seminário internacional promoveu interações e construções que contribuíram para a efetividade do evento. A equipe de comunicação teve papel fundamental nisso, com a elaboração de um plano estratégico de divulgação, acolhimento de participantes e cobertura das atividades de forma prévia, concomitante e posterior ao seminário.

Além da contratação de jornalistas para a produção dos textos da revista online de relatoria, outro destaque da comunicação foi a contratação de comunicadores populares do Coletivo Pinga-Pinga e da Rádio e TV Quilombo, ambos do Maranhão, para fazerem a cobertura diária do evento.

Formada por jornalistas, designers, intérpretes de LIBRAS e espanhol, técnico em plataformas online, tradutores, artistas visuais, radialistas e realizadores de vídeo, a equipe de comunicação do seminário produziu interação e envolvimento em um momento em que o distanciamento social atravessa todas as relações. A seguir, apresentamos alguns números da comunicação do seminário:

– 600 pessoas inscritas

– Mais de 700 espectadoras/es

– Mais de 30 horas de atividades

– Mais de 120 trabalhos inscritos

– Dois sites (site oficial e site de inscrições)

– Instagram

– Facebook

– Mais de 80 posts publicados no Instagram e Facebook, entre colagens, fotos, vídeos e ilustrações

– 7 podcasts – mais de uma hora de programação

– 14 textos de relatoria

– 8 jornalistas de 5 estados diferentes envolvidos na relatoria

– 5 podcasts, 40 minutos de programa de rádio

– 46 ilustrações e textos diários

– 4 boletins diários

– 9 vídeos registrados com a programação completa no YouTube

– Mais de 2.500 visualizações nos vídeos

– 1 revista de relatoria de 72 páginas

– Mais de 240 certificados emitidos

Sobre o seminário

O Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Empresas – “Povos, comunidades, natureza: insurgências frente ao extrativismo predatório” foi pensado como uma das ações do Projeto “Empresas Transnacionais e Princípios Orientadores: em busca de mecanismos efetivos para a proteção dos Direitos Humanos na América Latina”.

Realizado por mais de mais de 70 pessoas, entre comissão científica, comissão de comunicação, palestrantes, mediadores e aliados, o seminário foi promovido por Justiça nos Trilhos (JnT), Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da UFMA (GEDMMA), Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da UFMA, e Grupo de Trabalho sobre Fronteiras, Regionalização e Globalização na América do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso). O evento foi co-financiado pela União Europeia.

O evento teve o objetivo de sensibilizar, denunciar, realizar debates, trocas de experiências e incidência política a respeito dos impactos socioambientais e das violações de direitos gerados por empresas mineradoras e suas cadeias de suprimentos. Em particular, representa um momento importante de debates sobre os “Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos”, documento aprovado em julho de 2011 pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e que aborda (1) “o dever do Estado de proteger os Direitos Humanos”; (2) “a responsabilidade das empresas de respeitar os Direitos Humanos” e (3) o “acesso a mecanismos de reparação”.

A atividade aconteceu na esteira do Seminário Internacional “Carajás 30 Anos: resistências e mobilizações frente a projetos de desenvolvimento na Amazônia oriental”, realizado em 2014, em São Luís do Maranhão. O evento, em sua nova versão virtual, tratou dos temas acima mencionados à luz do quadro de retrocessos em direitos humanos e preservação ambiental, de injustiça e racismo ambiental e de desdém  pelas mudanças climáticas no atual Governo Federal brasileiro, bem como a conjuntura da pandemia e do pós-pandemia.

Sobre as entidades organizadoras

Justiça nos Trilhos é uma organização que atua para exigir o respeito, a proteção e a efetivação dos Direitos Humanos e da natureza frente às violações decorrentes da cadeia de mineração (estruturas logísticas, empreendimentos siderúrgicos, monocultivos, etc.), especialmente com as comunidades situadas ao longo do Corredor Carajás, no estado do Maranhão. O Grupo de Trabalho “Fronteras, Regionalización y Globalización” do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (CLACSO), é um grupo de mais de 190 pesquisadores de instituições e organizações de 17 países, dos quais cinco são europeus. O grupo desenvolve o Projeto Coletivo “Espaços globais para a expansão do capital transnacional no continente americano” sob a perspectiva de pesquisa para a ação, juntamente com pesquisadores, membros de organizações sociais e comunidades. O GEDMMA se constitui em um espaço de estudos, de consultoria técnica e de elaboração e realização de projetos de pesquisa e extensão universitária que promovam o fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem e criem canais de interação com grupos e instituições vinculados ou não ao meio acadêmico. A proposta central do grupo é aprofundar o debate e intensificar estudos sobre conflitos ambientais, projetos de desenvolvimento, povos e comunidades tradicionais na Amazônia brasileira, na região do MATOPIBA e no Estado do Maranhão.

Aberta as inscrições para Seminário Internacional sobre povos tradicionais, Direitos Humanos e Empresas

Aberta as inscrições para Seminário Internacional sobre povos tradicionais, Direitos Humanos e Empresas

O evento ocorre no mês de março e será totalmente online e gratuito. 

Povos tradicionais, racismo ambiental, grandes empreendimentos, o desdém  pelas mudanças climáticas no atual Governo Federal brasileiro, bem como a conjuntura da pandemia e do pós-pandemia serão alguns dos temas abordados durante o Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Empresas “Povos, comunidades, natureza: insurgências frente ao extrativismo predatório”, que ocorre entre os dias 15 a 19 de março de 2021, em formato virtual.

As inscrições como ouvinte seguem abertas até a data do evento, já para apresentação de trabalho é necessário se inscrever até o dia 19 de fevereiro. Os trabalhos poderão ser apresentados nas modalidades Trabalho Científico e Relato de Experiência, Desenho, Fotografia e Audiovisual. Cada autor(a) poderá inscrever no máximo dois trabalhos, desde que em modalidades e/ou GTs diferentes. Mais informações sobre submissão de trabalho e inscrição aqui.

O Seminário é promovido pela Justiça nos Trilhos (JnT), o Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da UFMA (GEDMMA), o Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da UFMA, e o Grupo de Trabalho sobre Fronteiras, Regionalização e Globalização na América do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso). Tem por objetivo sensibilizar, denunciar, realizar debates, trocas de experiências e incidência política a respeito dos impactos socioambientais e das violações de direitos gerados por empresas mineradoras e suas cadeias de suprimentos.

Pensado inicialmente como seminário presencial e internacional, o evento foi concebido dentro das ações do Projeto “Empresas Transnacionais e Princípios Orientadores”, executado por quatro organizações latino-americanas e cofinanciado pela União Europeia: CooperAcción (Peru), PAS (Colômbia), BePe, (Argentina) e Justiça nos Trilhos (Brasil).  Representa um momento importante de debates sobre os “Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos”, documento aprovado em julho de 2011 pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e que aborda (1) “o dever do Estado de proteger os Direitos Humanos”; (2) “a responsabilidade das empresas de respeitar os Direitos Humanos” e (3) o “acesso a mecanismos de reparação”. 

Mais informações: acesse site do evento

Programação

15 de março 

9h – 11h30

GT 1: Territórios, resistências, autonomias e novas territorialidades

Coordenação: Bartolomeu Rodrigues Mendonça, Ilnar Fernandes Feitoza, Joércio Pires da Silva e Julio Itzayán Anaya López

9h – 11h30

GT 2: Memórias, histórias e lutas por reconhecimento

Coordenação:

Tayanná Santos de Jesus Sbrana

Maria Ecy Lopes de Castro

Elio de Jesus Pantoja Alves

9h – 11h30

GT 3: Questões de gênero e étnico-raciais em lutas territoriais

Coordenadoras: 

Anacleta Pires da Silva

Madian de Jesus Frazão Pereira

Joana Emmerick Seabra

9h – 11h30

GT 4: Projetos e programas de desenvolvimento, extrativismo de grande escala e estratégias de luta e resistência

Coordenação:

Marcela de Lourdes Orozco Contreras

Cíndia Brustolin

Juan Manuel Sandoval Palacios

9h – 11h30

GT 5: Comunicação Popular, Comunitária e Alternativa:  lutas e resistências frente a grandes projetos de desenvolvimento

Coordenação:

Larissa Pereira Santos

Uriel Menezes

Roseane Pinheiro

16h – 16h30

Mesa de abertura: Acolhida e apresentação do Seminário

Mikaell Carvalho– JUSTIÇA NOS TRILHOS

Horácio Antunes de Sant’Ana Junior – GEDMMA/UFMA

Alcione Pereira Rocha – LIDERANÇA ASSENTAM. FRANCISCO ROMÃO

Marcela de L. Orozco Contreras – GT FRG CLACSO

Mediadora: Larissa Pereira Santos – JnT

16h30

Apresentação da peça: Somos Todos Águas

Grupo juvenil de teatro de Piquiá de Baixo

17h – 19h

Webinário com o tema central do Seminário:

Povos, comunidades, natureza: insurgências frente ao extrativismo predatório

Raquel Maria Rigotto – TRAMAS-UFC, RBJA

Teresa Castellanos Ruiz – ATIVISTA SOCIAL MÉXICO

Zica Pires – AAQ / QUILOMBO SANTA ROSA DOS PRETOS

Charles Trocate – COORDENAÇÃO MAM

Mediadora: Madian de Jesus Frazão Pereira – Gedmma/UFMA

Dia 16 de março

9h – 11h30

GT: Se dará continuidade aos GTs do primeiro dia conforme a quantia de trabalhos apresentados e selecionados

17h – 19h

Webinário: Mulheres e comunidades frente ao extrativismo predatório

Marxa Nadia Chávez – ATIVISTA SOCIAL BOLÍVIA

Sandra Amorim – LIDERANÇA QUILOMBOLA / MAM

Vanussa Viana Guajajara – COORD. BASE da ANIMA

Rosana Mesquita – UNIÃO DE MORADORES TAIM

Mediadora: Joana Emmerick Seabra – PPGA -UFPA

Dia 17 de março

9h – 12h

Minicurso: Convenção 169: Protocolos autônomos de consulta prévia, direito à livre determinação

Com Verena Glass – FUND. ROSA LUXEMBURGO

17h – 19h

Webinário: Lutas e articulações em perspectiva latino-americana: diversidade de experiências

Dário Bossi – JUSTIÇA NOS TRILHOS

Juan Manuel Sandoval – GT FRG CLACSO

Representante – BIENAVENTURADOS LOS POBRES (BePe) Argentina

Representante – COOPERACCIÓN (Peru)

Paula Alvarez Roa – PENSAMIENTO Y  ACCIÓN SOCIAL (PAS) Colômbia

Mediador: Julio Itzayán Anaya López – Gedmma/UFMA

Dia 18 de março

9h – 12h

Minicurso: Grandes Projetos de infraestrutura e conflitos nos territórios

Com Diana Aguiar – CPDA/UFRRJ

17h – 19h

Webinário: Instituições públicas e lutas comunitárias – diálogos urgentes para proteção de direitos

Yuri Michael Pereira Costa – CNDH

Enfoque: Plano nacional de empresas e direitos humanos e tratado vinculante

Representação do MPF

Enfoque: Direitos coletivos e extrativismo predatório

Ana Paula dos Santos – ASSESSORIA JURÍDICA JnT

Enfoque: Desafios e expectativas no diálogo com o poder público

Representante da CPT

Enfoque: Desafios e expectativas no diálogo com o poder público

Mediadora: Valdênia Paulino Lanfranchi – JnT

Dia 19 de março

16h – 17h

Lançamento de livros e do relatório da Justiça nos Trilhos

Livro “Ninguém bebe minério” – Horácio Antunes de Sant’Ana Junior e Raquel Maria Rigotto

Relatório: “Direitos Humanos e Empresas: a Vale S.A. e as estratégias de dominação, violações e conflitos envolvendo territórios, água, raça e gênero” – Mariana Lucena e Joana Emmerick Seabra

Livro “Terra de Encantados” – Dayanne da Silva Santos e Anacleta Pires da Silva

Livro “Diálogos do Sul Atlântico” – Madian de Jesus Frazão Pereira, Samarone Marinho e Maria de Lourdes Silva Gonçalves

 Mediação: Sabrina Duran – Jornalista

17h – 19h

Webinário: Controle social e alternativas econômicas: desafios para os movimentos sociais
Coordenação: Renato Lanfranchi

Tadzio Peters Coelho – DEP. CIÊNCIAS SOC – UFV

Alessandra Cardoso – INESC

 Xoán Carlos Sanchez Couto – JUSTIÇA NOS TRILHOS

Mediador: Renato Paulino Lanfranchi – JnT

19h – 19h15

Encerramento: Apresentação Cultural

Gracinha Donato – ARTISTA – MAM

(a confirmar)