Rede de Agroecologia do Maranhão lança a campanha “Chega de Agrotóxicos” e a proposta de Lei de Iniciativa Popular contra apulverização aérea

Rede de Agroecologia do Maranhão lança a campanha “Chega de Agrotóxicos” e a proposta de Lei de Iniciativa Popular contra apulverização aérea

O objetivo é conscientizar a sociedade civil sobre os danos causados à saúde e ao meio ambiente pelos agrotóxicos, e mobilizar as assinaturas para a lei que visa proibir o método de pulverização aérea das substâncias tóxicas.

A Rede de Agroecologia do Maranhão, juntamente com a Coalizão para a Proteção das Florestas da Amazônia, lançou no V Encontro Maranhense de Agroecologia a campanha estadual “Chega de Agrotóxicos”. A iniciativa visa mobilizar a sociedade civil sobre as práticas constantes de pulverização aérea de agrotóxicos nos territórios e comunidades do campo, que causam impactos devastadores sobre o meio ambiente e a saúde da população local.   Os agrotóxicos contaminam solos, rios e lençóis freáticos, afetando negativamente a biodiversidade e causando danos à saúde dos agricultores e consumidores. Resultando também em problemas de resistência de pragas e doenças.

No Maranhão, o uso excessivo dessas substâncias é motivo de grande preocupação, pois não apenas são aplicadas em quantidades alarmantes, mas também são utilizadas como verdadeiras armas químicas. Isso ocorre quando comunidades vulneráveis localizadas nas proximidades das áreas ocupadas pelo agronegócio, com seus extensos cultivos de soja e milho, enfrentam a pulverização aérea descontrolada. Em algumas situações, mesmo quando o vento não dispersa os pesticidas, esses produtos químicos tóxicos são deliberadamente despejados sobre essas comunidades, expondo a população a um verdadeiro banho de veneno.

foto: Rogério Albuquerque/Acesa

Dentre os muitos incidentes, merece destaque o trágico ocorrido na comunidade de Araçá, zona rural de Buriti, no estado do Maranhão, em 2021. Nessa terrível situação, uma aeronave indiscriminadamente jogou pesticidas sobre a população durante três dias seguidos, o resultado foi a intoxicação desses habitantes, que relataram sintomas angustiantes, incluindo coceiras, dificuldade respiratória, dores de cabeça, erupções cutâneas e queimaduras na pele. Inclusive, uma criança de apenas 7 anos ficou gravemente queimada ao tentar correr para ver a aeronave passando.

Esse cenário também tem causado impactos na produção agroecológica local e um agravamento das condições de vida da população. Diante dessa realidade, a campanha tem como objetivo principal a coleta de assinaturas para a propositura do projeto de Lei de Iniciativa Popular pela proibição da pulverização aérea de agrotóxicos, na Assembléia Legislativa do Maranhão.

Advogado Popular Diogo Cabral relata alguns casos de intoxicação por agrotóxicos durante o V EMA. Foto: Rogério Albuquerque/Acesa

O texto da minuta foi feito a partir do diálogo com a coordenação política da Rama, de advogados populares, representantes de outras iniciativas como a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, a FioCruz e colaboradores de outros estados que também estão nessa discussão e que tiveram leis aprovadas, como no caso do Ceará.

Além da proibição do uso de agrotóxicos por vias aéreas, o texto também propõe a criação de um sistema de monitoramento, controle e responsabilização de contaminação por agrotóxicos. Prevê o direito de quem produz de forma agroecológica ter uma distância regulamentada de áreas de monocultivo para evitar a contaminação de sua produção e, havendo contaminação, que haja punição. Assim como prevê uma distância entre áreas de aplicação de agrotóxicos e escolas, creches, fontes de água e moradias, com atenção específica a territórios e comunidades tradicionais. E a criação de um programa estadual de análise de resíduos, bem como análise sobre a contaminação de leite materno, dentre outros atos.

Foto: Rogério Albuquerque Acesa

Segundo a publicação “Vivendo em territórios contaminados: Um dossiê sobre agrotóxicos nas águas do Cerrado”, lançado pela Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e a Fiocruz, foram identificados nos territórios quilombolas de Cocalinho e Guerreiro, no município de Parnarama/MA, nove princípios ativos diferentes nas águas destas comunidades, sendo que um deles, a atrazina, identificada duas vezes acima do limite permitido pelas normativas brasileiras. E durante o V EMA, realizamos uma denúncia sobre o envenenamento de roçados da comunidade Santa Rita, Peritoró/MA, atingindo os corpos dos/as agricultores/as ocasionando problemas de saúde e de perda na produção da mandioca, feijão, milho, colocando as pessoas em estado de insegurança alimentar as famílias.

Portanto, a campanha “Chega de Agrotóxicos” representa um momento crucial de reconhecimento da urgente necessidade de nos envolvermos em estratégias e na elaboração de legislações e mecanismos que visem à redução dos danos causados pelos agrotóxicos. Preservando a vida das populações, seus modos de existir e promover a produção agroecológica como alternativa ao uso dessas substâncias tóxicas. A campanha visa potencializar o envolvimento da sociedade pela alimentação saudável, a promoção da segurança alimentar e o fortalecimento das comunidades nos territórios livres de agrotóxicos.

Junte-se a nós nesta importante iniciativa em prol da agroecologia e da sociobiodiversidade. Chega de Agrotóxicos!

Acesse a minuta da Lei: https://drive.google.com/file/d/1XHMrPHHpJnKVDC23eTwgoCoig0KhU57R/view?us p=sharing

Baixe o formulário de assinaturas e leve para sua comunidade/organização: https://drive.google.com/file/d/1P9Za8OZKO8jFVnK7brJN_pufIxabMYgj/view?usp=s haring

Quer nos ajudar a divulgar a campanha em sua localidade? Baixe aqui nossos cartazes e adesivos: https://drive.google.com/drive/folders/1_9m_wYYqsEZGvwZuoNdvT2Sw6WSmi2_K

?usp=sharing

Maiores informações e envios dos documentos de assinatura entrar em contato com rededeagroecologiarama@gmail.com

Rede de Agroecologia do Maranhão e Coalizão Agroecologia para a Proteção de Florestas da Amazônia

Há 25 anos, a Rede de Agroecologia do Maranhão (Rama) destaca-se como uma das mais antigas redes dedicadas à agroecologia no Brasil. Composta por diversas instituições e organizações empenhadas na preservação e valorização dos modos de vida de povos e comunidades tradicionais, a Rama tem ao longo de sua história se dedicado a fortalecer e disseminar a agroecologia como um modelo capaz de

contrapor o desenvolvimento adotado no cenário agrícola do Maranhão. Esse modelo tem desestruturado inúmeras comunidades cujas formas de vida se baseiam em princípios que transcendem a busca pelo lucro monetário.

Em 2022, passou a fazer parte do projeto “Coalizão Agroecologia para a Proteção de Florestas da Amazônia” que, em parceira com o Programa Vozes Pela Ação Climática, visa fortalecer a resiliência climática de 49 comunidades amazônicas, com foco no papel fundamental das mulheres e jovens, na defesa de seus direitos territoriais e da natureza, em meio às ameaças do agronegócio, mineração e exploração de gás de xisto. Partindo da premissa de que essas comunidades estão desenvolvendo mecanismos de autorregulação de seus territórios e ecossistemas, o projeto busca ampliar a aprovação e implementação de leis locais e estaduais, além de influenciar as posições em níveis mais amplos. Fazem parte da coalizão a Rama, a Justiça nos Trilhos, a Associação Agroecológica Tijupá, o GEDMMA e a Associação Comunitária de Educação em Saúde e Agricultura.

Rede de Agroecologia do Maranhão

Site: http://rederama.eco.br/

drive com materiais de campanha para reprodução: [link]

Instagram: @rama_maranhao https://www.instagram.com/rama_maranhao/ Facebook: https://www.facebook.com/rededeagroecologiadomaranhao Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCmsAVTT0XYxCAe8pnFHyUxg

CARTA FINAL DO V ENCONTRO MARANHENSE DE AGROECOLOGIA

CARTA FINAL DO V ENCONTRO MARANHENSE DE AGROECOLOGIA

“Este encontro de celebração da existência dos 25 anos da Rama, é momento de afirmação da necessidade urgente de incidirmos em estratégias e proposições de legislações e mecanismos para banimento de agrotóxicos, bem como das mudanças de legislações que venham invadir territórios, vender as florestas, sem que haja uma mínima Consulta Livre PréviaInformada e de Boa Fé aos Povos e Comunidades Tradicionais”, diz parte da carta.

Rede de Agroecologia do Maranhão– Rama, nos dias 23 a 25 de agosto de 2023, reunidos debaixo da sombra das mangueiras e ao som das cigarras, iniciamos o V Encontro Maranhense de Agroecologia, com o tema, RAMA: 25 anos em Defesa da Vida, Contra os Agrotóxicos.

O encontro celebra os 25 anos de atuação da Rede de Agroecologia do Maranhão, e sua realização é uma parceria junto a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e suas organizações filiadas.

Somos mais de 100 representantes de diversas organizações e movimentos populares do estado, grupos de estudos, parceiros, aliados e amigos que ao longo dos dias pudemos ouvir como cada um tem atuado com a agroecologia para promoção da soberania alimentar e nas defesas dos territórios livres. Também foi um momento de fazer memória da fundação da RAMA e as principais ações protagonizadas ao longo desses anos.

A agroecologia no Maranhão une diversidades de povos que reafirmaram suas resistências para com defesa dos modos de vida, contra o agronegócio que explora e consome vidas, a terra, ar, água, animais, tudo em prol da acumulação e com a lógica de insumos. Nesse contexto os AGROTÓXICOS têm sido usado como uma arma química, dentro da estratégia de guerra contra os corpos-territórios, sobretudo das mulheres. Nos territórios quilombolas de Cocalinho e Guerreiro, no município de Parnarama foram identificados nove princípios ativos diferentes nas águas destas comunidades, sendo que um deles, a Atrazina, identificada duas vezes acima do limite permitido pelas normativas brasileiras.

Nossos corpos e territórios, não devem ser zonas de sacrifícios, ao contrário, somos e temos corpos sagrados. O Maranhão tem uma epidemia de pessoas ameaçadas, hoje são mais de 400 corpos que correm risco de terem suas histórias paralisadas pela ganância do agronegócio.

O Maranhão abriga os biomas Cerrado e Amazônia, e todos os dias, os/as que sofrem violações dos direitos humanos, ameaças de mortes, destruição de babaçuais e outras florestas, queima de casas, roubo de águas dos rios-riachos, os campos naturais da Baixada Maranhense, roubo promovidos pela rizicultura e piscicultura do agronegócio, apagamento da biodiversidade e a interrupção dos conhecimentos tradicionais dos povos desses territórios. É inadmissível e violenta a ausência do estado do Maranhão na resolução desses conflitos. O Estado não pode privilegiar algumas vidas em detrimento do sacrifício de outras.

Este encontro de celebração da existência dos 25 anos da Rama, é momento de afirmação da necessidade urgente de incidirmos em estratégias e proposições de legislações e mecanismos para banimento de agrotóxicos, bem como das mudanças de legislações que venham invadir territórios, vender as florestas, sem que haja uma mínima Consulta Livre PréviaInformada e de Boa Fé aos Povos e Comunidades Tradicionais.

Nesse sentido expressamos, exigimos e reafirmamos:

Apoio aos povos indígenas na luta contra a financeirização dos seus territórios e os riscos a desterritorialização trazidas pela economia verde e bioeconomia, a exemplo do povo Ka’apor Tuxa Ta Pame do Território indígena Alto Turiaçu, região noroeste do Maranhão.

Repudiamos a tentativa da bancada ruralista na aprovação do Marco Temporal que tem avançado sua tramitação no Congresso Nacional, reivindicamos que Parlamentares e Ministros/as do Supremo Tribunal Federal não permitam que mais essa violência aconteça contra os povos indígenas. Não ao Marco Temporal!

A RAMA e todo movimento agroecológico nacional é contra a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito orquestrada pela bancada ruralista para criminalização dos trabalhadores/as do Movimento dos Sem Terra. O MST é uma importante expressão da agroecologia mundial, produzindo comida de verdade e promovendo solidariedade para todos que tem fome. Toda a farsa que essa CPMI representa é um atentado a todos movimentos sociais brasileiros, principalmente aos que lutam pelo direito de terra e território e toda produção de alimentos saudáveis que fazem parte desses lugares. Somos todos/as MST.

No V EMA a RAMA lança uma importante e potente campanha contra os agrotóxicos que tem sido usado como arma química, tendo na centralidade dessa ação a proposição do projeto de Lei de Iniciativa Popular. Agrotóxico Mata!

Repudiamos todas as formas de violência que as mulheres tem sofrido em seus corpos-territórios causados pelo agronegócio. Exigimos medidas concretas de proteção, cuidados, demarcação e regularização dos territórios para essas que são as guardiãs dos saberes ancestrais e da agroecologia. Sem Mulheres não há Agroecologia!

Exigimos que a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapoma) seja regulamentada para que haja a participação dos povos e comunidades tradicionais, agricultores/as familiares, assentados/as da reforma agrária na gestão da política. Viabilizar o funcionamento dessa importante política com recursos necessários para implementação das ações que permitam o fortalecimento das experiências agroecológica em todo Maranhão é de suma importância para as populações do campo e da cidade.

Atualmente com a realidade das mudanças climáticas provocadas pelos processos capitalistas, governos e empresas tem apresentado mecanismos de financeirização da natureza que ameaçam direitos aos territórios e aos bens comuns, expressados pelos contratos e projetos de créditos de carbono, Redd+ e bioeconomia. Essa nova face do capitalismo “encapado” de verde trás falsas soluções aos problemas que foram causados pelos modelos econômicos que defendidos pelas mesmas empresas e governos. Repudiamos as inciativas do Governo do Estado do Maranhão de implementar ações que colocam em risco os bens comuns de serem apropriados por empresas e governos que defendem direitos estrangeiros e colocam em xeque a soberania nacional e toda a riqueza dos territórios.

Repudiamos veemente o desrespeito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para com as 51 organizações do Maranhão que assinaram a carta compromisso do movimento agroecológico maranhense que indicou para a composição da superintendência regional da Conab do Maranhão. O MDA/CONAB, ao contrário, atendeu a indicação de Francisco José Cysne Aderaldo pelo seu aliado político Deputado Federal Júnior Marreca, reconhecido bolsonarista que foi vice líder da bancada do governo Bolsonaro e ainda instaurou um processo covarde de retaliação, assédio e criminalização do quadro indicação pelas organizações, ato vil realizado exatamente no dia em que a RAMA postou mensagem em defesa daquele nome indicado para gestor da CONAB/MA.

Denunciamos a ação violenta de envenenamento dos roçados da comunidade em Santa Rita, Peritoró, atingindo os corpos dos/as agricultores/as ocasionando problemas de saúde e de perda na produção da mandioca, feijão, milho, colocando as pessoas em estado de insegurança alimentar as famílias que também afeta a saúde de adultos e crianças nessa comunidade.

Repudiamos e denunciamos os latifundiários que fazem uso da técnica do “correntão”, que destrói a vegetação e ameaça os animais comprometendo toda biodiversidade e contribuindo com aumento dos efeitos das mudanças do clima. Essa ação frequentemente praticada para plantio de monocultivo, em especial a soja e eucalipto, em todo o Maranhão, já que no Estado, mesmo sendo uma prática proibida em todo país desde 2020, pela Lei nº 5.268 que incluiu no Código Florestal a proibição dessa prática, a falta de fiscalização e a certeza da impunidade impulsiona o uso dessa técnica medieval. Além disso, o aumento da especulação imobiliária nas diversas regiões do Cerrado e Amazônia impulsiona a prática da grilagem, e, com ela, a intimidação das comunidades tradicionais, sendo o correntão uma prática violenta que ajuda a concretizar a grilagem. O resultado é um processo de concentração fundiária nas mãos de grandes empresários do agronegócio, a maioria do Sul/Suldeste do país, e a expulsão de agricultores/as familiares e populações quilombolas, que vivem de cultivos de base familiar e do extrativismo vegetal. do cerrado

Denunciamos o envenenamento e derrubadas das palmeiras de coco babaçu pelos latifundiários, práticas essas feitas por pulverização área de agrotóxicos na aplicação de agrotóxico no estipe das palmeiras e nas derrubadas pelos tratores e correntões.

Denunciamos e repudiamos as ações da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Maranhão, pela inoperância nas fiscalizações dos crimes ambientais, pela liberação das licenças ambientais dadas para destruição do Cerrado e da Amazônia, sem que haja nenhum processo de consulta livre, prévia, informada e de boa fé aos povos e comunidades tradicionais que vivem nos territórios.

Denunciamos a empresa ENEVA, que tem adentrado nas comunidades sem nenhum processo de consulta livre, prévia, informada e de boa fé, fazendo prospecções, e com perceptivas de perfurações de mais poços na região do Médio Mearim. Além disso, exigimos do governo federal a anulação de todo EDITAL PARA A QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS DO POÇO

TRANSPARENTE lançado pela Agência Nacional de Petróleo e Gás no dia 07/12/2022, que trata sobre a exploração de FRACKING, que tem como estados prioritários o Maranhão e o Amazonas”.

A RAMA se compromete:

Fortalecer a articulação política junto aos movimentos em defesa dos territórios contra os agrotóxicos, reabrindo o canal de denúncia articulado junto ao Observatório Popular de Políticas de Sociobiodiversidade e Clima do Maranhão.

Realização de um seminário maranhense para exercitar diálogos e construir convergências possíveis sobre a economia verde e bioeconomia no Maranhão.

Promover através do Grupo de Trabalho de Mulheres da RAMA e Grupo de Trabalho de Diversidade Cuidado e Autocuidado do Observatório Popular de Políticas de Sociobiodiversidade e Clima do Maranhão, processo de autocuidado para as mulheres em situação de violência causadas pelas expressões do agronegócio.

Apresentar e articular as organizações do Estado do Maranhão para coleta de assinaturas de apoio à Lei Estadual de Iniciativa Popular contra os agrotóxicos.

Promover cirandas agroecológicas para as crianças como forma de construir a agroecologia para as próximas gerações.

O Movimento Agroecológico Maranhense se compromete em promover incidências para garantir o direito a terra e território a povos, comunidades tradicionais, acampados da reforma agrária e agricultores/as familiares.

Promover mais espaços de troca e interação entre as experiências agroecológicas dos territórios indígenas e quilombolas do Estado do Maranhão.

Quilombo São Bento do Juvenal, de agosto de 2023.


Carta feita pela RAMA

Fotos: Ingrid Barros