Nessa quinta-feira (06), mais de 100 pessoas estão bloqueando por tempo indeterminado o acesso a duas empresas siderúrgicas no distrito industrial de Piquiá de Baixo (Açailândia-MA), um dos bairros mais poluídos do País.
Piquiá de Baixo está situado em meio a quatro indústrias de ferro-gusa: Viena Siderúrgica S/A, Queiroz Galvão Siderurgia, Gusa Nordeste S/A e Ferro Gusa do Maranhão Ltda. – Fergumar. Com aproximadamente 1.100 residentes, o bairro que é cortado pela Estrada de Ferro Carajás (EFC) ainda sofre os impactos de um entreposto de minério da empresa multinacional Vale S.A.
Tudo isso fez de Piquiá um “buraco de poluição” e violações do direito à saúde, à moradia e à vida. Entretanto, a comunidade demonstrou indignação e revolta e tem buscado os seus direitos. Mais de 90% da população de Piquiá querem um novo local de moradia, longe da poluição. Os moradores conseguiram um terreno para o reassentamento e participaram da elaboração do projeto urbanístico-habitacional do novo bairro.
Além disso, tem se efetivado várias negociações entre a Associação de Moradores, o Ministério Público Estadual, o Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Maranhão (SIFEMA), a Prefeitura Municipal de Açailândia, o Governo do estado do Maranhão, dentre outras instituições.
Em maio de 2011, a Prefeitura de Açailândia, o SIFEMA, o Ministério Público e a Associação de Moradores de Piquiá assinaram um Termo de Compromisso de Conduta (TCC) que detalhou ações e responsabilidades em vista do reassentamento. Entre outros acordos já cumpridos, o termo estabelece que as empresas siderúrgicas efetuem o pagamento total da indenização do terreno destinado à construção do bairro, uma vez que houver a sentença definitiva de desapropriação do mesmo.
Segundo a Associação de Moradores, a sentença foi proferida em dezembro de 2013, mas até hoje o SIFEMA, interpelado de várias formas e notificado oficialmente no mês passado, não manifestou interesse em cumprir com o acordo.
Outra reivindicação urgente dos moradores é a respeito da aprovação do projeto urbanístico-habitacional do novo bairro por parte da Prefeitura de Açailândia. O projeto foi elaborado pelos moradores sob a assessoria técnica da Usina – Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado (CTAH) e está sendo já analisado pela Caixa Econômica Federal.
Desde maio do ano passado a Prefeitura está sendo solicitada a analisar o projeto. O prazo que a própria administração municipal indicou ao Ministério Público Estadual venceu no último dia 17 de fevereiro.
“A comunidade está dialogando há anos com as instituições e as empresas. Não recebendo respostas, volta a cobrar seus direitos de forma civil e não violenta, num ato público de denúncia do descaso de quem pode e deve contribuir, mas até agora não quis”, afirmam os integrantes da Associação Comunitária do bairro, que ainda esperam um posicionamento também do Governo do Estado e da Vale S.A. a respeito da complementação do dinheiro para construção do novo bairro.
Manifestação popular
Desde a manhã dessa quinta-feira (06), os moradores estão reunidos em frente a duas das maiores siderúrgicas, Queiroz Galvão Siderurgia e Gusa Nordeste S/A. Apoiados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terras (MST) e pelo Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais de Açailândia, demonstram resistência e afirmam que só sairão do local quando obtiverem respostas concretas a suas reivindicações.
Os moradores se organizaram de forma pacífica, bloqueando o acesso às siderúrgicas e impedindo que os carros de funcionários, de carvão e minério das empresas entrem nas mesmas. Segundo a Associação dos Moradores, caso nenhuma autoridade se manifeste, outras medidas serão tomadas.
“Às vésperas do dia internacional da mulher, queremos dizer que não é esse o progresso que defende e promove a vida de nossas mulheres e crianças”, afirmou um morador. “A vida vale mais do que o lucro de siderúrgicas e mineradoras”. Gritos de ordem e apresentações teatrais fazem parte das atividades realizadas no espaço da manifestação. Cartazes pedem por justiça e seriedade no acompanhamento da problemática de Piquiá de Baixo. Um fogão industrial e grandes panelas instalados debaixo de tendas mostram que os moradores pretendem permanecer até quando seus pedidos e seus direitos forem garantidos.
No último sábado (12), moradores de Piquiá de Baixo, os assessores técnicos da Usina e a equipe sociojurídica da Associação de Moradores do bairro estiveram reunidos na igreja comunitária São José, para planejar como vai funcionar a construção do novo bairro, que vai se chamar Piquiá da Conquista. As obras devem ser iniciadas assim que a Caixa Econômica Federal (CEF) liberar os recursos para essa etapa.
Kaya Lazarini, da Usina, tira dúvidas dos moradores sobre o processo de construção do novo bairro (Foto-Idayane Ferreira)
“Se o dinheiro cair amanhã, o que é que a gente faz? Cai para dentro do terreno e faz qualquer coisa? Não dá! Tem que fazer tudo planejadinho, porque o dinheiro é bem contadinho, porque no bairro de vocês as casas são grandes e o bairro é bão! Não pode gastar errado, tem que economizar em tudo. Então a ideia hoje é que a gente faça um planejamento da obra, por isso essa oficina”, explicou Kaya Lazarini, arquiteta da Usina CTAH, organização que presta assessoria técnica ao projeto de reassentamento.
No início da oficina, Wagner Mourão (Usina CTAH) explicou o que aconteceu de abril do ano passado até o início deste ano. Naquela ocasião, os assessores técnicos da Usina estiveram em Piquiá para informar aos moradores que o projeto executivo do novo bairro já havia sido entregue à CEF para análise e que as obras teriam início ainda em 2017. “Quero começar pedindo desculpas, porque eu dei uma informação errada. Não por má fé, mas por acreditar que as coisas iam transcorrendo bem. Eu vim há um ano, para ser mais exato, um ano e um mês atrás, conversei com vocês e disse que em breve começariam as obras de construção do novo bairro de Piquiá”, contou Wagner emocionado.
O projeto executivo do novo bairro só veio a ser aprovado em novembro de 2017, após manifestação dos moradores de Piquiá em frente à sede da Gerência Habitacional da Caixa, em São Luís (MA). Os entraves colocados pela Gerência contrariavam a legislação urbanística vigente no município de Açailândia (MA) e a própria portaria do Ministério das Cidades para o Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades, modalidade no qual o projeto de reassentamento de Piquiá está inserido.
Recentemente a Caixa sinalizou que haverá a liberação dos recursos para a fase de construção do bairro. Como se trata de uma obra de gestão coletiva, as famílias beneficiadas devem participar diretamente de todas as etapas: da concepção do projeto urbanístico ao acompanhamento da construção das casas. Esse acompanhamento próximo permite que os recursos sejam usados de forma mais eficiente na compra de materiais de boa qualidade e com o melhor preço.
A oficina tratou sobre o planejamento das obras de Piquiá de Baixo, previstas para iniciar este ano ainda (Foto: Idayane Ferreira)
Dentro do processo de gestão coletiva previsto na modalidade Minha Casa, Minha Vida Entidades existem duas comissões com importante papel na fase de construção das obras: a Comissão de Acompanhamento da Obra (CAO) e a Comissão de Representantes do Empreendimento (CRE), ambas são compostas por representantes da Associação de Moradores e por representantes dos beneficiários do reassentamento. A CAO acompanha diretamente as obras, quanto à quantidade e qualidade dos materiais adquiridos e a execução do projeto urbanístico, enquanto que a CRE faz o acompanhamento financeiro do empreendimento.
As obras devem começar quando a Caixa Econômica Federal liberar 4% dos recursos à CRE, que transfere o dinheiro para a conta da Associação de Moradores de Piquiá (ACMP). Uma pessoa responsável pelo financeiro da obra, e que deve ser contratada pela ACMP especialmente para isso, avisa a Usina e esta repassa uma lista de compras ao comprador, que deve fazer a cotação e o orçamento de gastos e repassá-lo ao financeiro para que seja realizado o pagamento. O material comprado é recebido e conferido pelo almoxarifado e daí segue diretamente para a execução da obra.
Depois de realizado o serviço previsto para aquela etapa ocorre o que se chama de medição: a ACMP solicita à Caixa o envio de alguém para conferir se o que foi construído bate de fato com o que foi proposto. A medição é acompanhada pela Usina, o mestre de obra e pela Comissão de Acompanhamento da Obra. Após essa fase da medição recomeça o ciclo. “Se tudo der certo, vamos refazer esse ciclo por 24 vezes”, esclarece Kaya Lazarini.
A votação se iniciou às 8h do sábado, 26 de novembro. “Fui um dos primeiros a votar”, afirmou Manoel Campos, todo empolgado. As famílias que tem direito ao reassentamento estavam aptas a votarem, bastava levar a carteira de identidade.
Aos poucos a quadra foi ficando movimentada. “Eu votei foi no Piquiá da Conquista!”, dizia uma moradora.“Eu no Piquiá da Vitória e eu no Piquiá de Baixo”, falavam outros. E assim, cada um ia contando seu voto para o outro, não era segredo. Todos participavam dessa ocasião com alegria e para eles o importante era o processo coletivo de escolha do nome para o novo bairro.
“Esse foi mais um momento que a comunidade se juntou, trabalhou junto, foi importante essa eleição para isso, porque teremos que seguir assim”, contou Ivan Gonçalves, que defendia o nome de Piquiá de Baixo, destacando que a forma conduzida da eleição foi totalmente comunitária e fraterna.
Foram 133 votantes, que também puderam participar no período da tarde de uma oficina sobre Direitos e Deveres dos beneficiários do Reassentamento, realizada na igreja católica São José pela a equipe sociojurídica, que assessora a comunidade.
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