Povoado Retiro São João da Mata

É um povoado quilombola localizado na cidade de Anajatuba (MA), os principais impactos causados pela ferrovia são: insegurança ou impedimento de travessia; atropelamentos de animais silvestres; atropelamento de animais de carga; poluição sonora; danos às estradas vicinais; aterramento de Igarapés.

Quilombo Santa Rosa dos Pretos – MA

Quilombo Santa Rosa dos Pretos – MA

1. Conflitos

1-4-bfd2c-3012672Santa Rosa dos Pretos é uma comunidade quilombola localizada às margens da BR 135, no município de Itapecuru Mirim (MA). O povoado, juntamente com os povoados Boa Vista, Pirinã, Barreiras, Leiro, Centro de Águida, Fugido, Barreira Funda, Sítio Velho, Picos I, Picos II, Curva de Santana e Alto de São João mais Matões, Fazenda Nova, Pindaíba e Conceição, considerados desabitados, formam o Território Quilombola Santa Rosa dos Pretos.

O território possui atualmente mais de 600 famílias que enfrentam problemas referentes à escassez de terras desocupadas para a realização de suas atividades econômicas, sociais, culturais e ambientais. A atividade econômica que predomina no povoado é a agricultura e a pesca.

Apesar da pouca terra disponível, grande parte encontra-se intrusada por fazendeiros; a comunidade planta mandioca, milho, feijão, hortaliças e cria, soltos nos quintais, animais de pequeno porte: galinhas, patos, porcos. Como complemento na renda, muitas famílias são beneficiárias da bolsa família e aposentadoria rural fornecidos pelo Governo Federal. Muitos jovens saem da comunidade para trabalhar em outros estados em serviços braçais.

Os problemas com a empresa Vale S. A. tiveram início a partir da construção e funcionamento da ferrovia que atravessa o território quilombola. Porém, até então, esses problemas apresentaram-se de forma velada, ganhando contornos mais explícitos a partir do momento em que a empresa interpôs recurso administrativo contestando o processo de regularização fundiária do território quilombola, quando da publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), em outubro de 2008. Isso criou um embaraço ao andamento do processo, instaurado em 2005. O laudo antropológico já apresentava denúncias dos quilombolas sobre os impactos da Estrada de Ferro Carajás no território.

Além deste problema, as comunidades sofrem violações a seus direitos socioambientais, devido às operações da ferrovia que provocam assoreamento de igarapés, impacto na segurança alimentar, poluição sonora e do ar, interferência nas dinâmicas sociais. O aumento dos trens e a parada constante têm dificultado a travessia, causando riscos de atropelamentos.

2. Resistência da comunidade

editada_2-2-5721c-1243208Preocupados com os impactos causados pela ferrovia e com a possibilidade de multiplicação dos problemas por causa de sua duplicação, os moradores recorreram ao Ministério Público Federal em busca de informações sobre o projeto e relataram os problemas que a ferrovia já vinha causando a comunidade, até então. Principalmente, os problemas de degradação ambiental.
Em 2009, após denúncias dos quilombolas, o Ministério Público Federal realizou levantamento das percepções dos quilombolas sobre a duplicação da ferrovia. Os impactos negativos foram novamente denunciados.

Em 2011, o Ministério Público Federal instaurou uma Ação Civil Pública (nº 21337-52.2011.4.01-3700) em que alegou a incompletude dos estudos ambientais e a falta de medidas mitigatórias e compensatórias em relação aos territórios quilombolas. Houve em seguida uma série de audiências entre a empresa Vale, as comunidades Santa Rosa e Monge Belo, IBAMA, Incra, Fundação Cultural Palmares. Em setembro do mesmo ano, o juiz Ricardo Macieira, da 8ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, suspendeu as obras de duplicação nos trechos concernentes aos citados territórios quilombolas por 90 dias, até a empresa apresentar os estudos.

Em 2012, nova Ação Civil Pública (nº 26295-47.2012.4.01.3700) proposta por Conselho Indigenista Missionário, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e Centro de Cultura Negra paralisou as obras da duplicação em toda a ferrovia por aproximadamente 40 dias. Exigiu a realização de EIA/RIMA e audiências públicas. Essa decisão foi posteriormente derrubada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília, através do mecanismo de Suspensão de Liminar.

Em março de 2012, comunidades quilombolas e a empresa Vale S. A. chegaram a um acordo. Em troca das comunidades quilombolas aceitarem a exclusão das porções de terra necessárias à duplicação da ferrovia, a Vale concordou em retirar a impugnação ao processo de regularização das comunidades, além de realizar algumas medidas compensatórias e mitigatórias.

Em maio de 2014, sem chegarem a uma resolução dos problemas e para chamar atenção do poder público com relação à lentidão no processo de regularização fundiária e aos demais problemas no território, os moradores bloquearam a BR 135, que dá acesso a São Luís (MA). Todavia, suas denúncias não repercutiram.

No dia 23 de setembro deste ano, mais de trinta comunidades de Itapecuru, Santa Rita (MA), Anajatuba (MA), Miranda do Norte (MA) e Baixada Maranhense acamparam no km 81 às margens da ferrovia Carajás, bloeuando-a por cinco dias. Os quilombolas só saíram do local após ida de comissão interministerial ao acampamento, com resposta a pauta enviada pelo movimento e compromisso do governo federal de iniciar uma mesa de negociação sobre os processos de regularização fundiária dos territórios quilombolas no Maranhão.

3. Reivindicações

editada-3-ea77f-4743176Diante dos problemas causados pelas atividades da empresa Vale S. A., principalmente com a duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), a comunidade reivindica investimentos como forma de compensação pelos danos sofridos.

A comunidade Santa Rosa dos Pretos exige celeridade no processo de regularização fundiária e cumprimento das medidas acordadas na Ação Civil Pública, como desentupimento dos igarapés afetados pela linha férrea, melhorias nas estradas de acesso ao povoado e construção de infraestrutura voltada para o saneamento básico, educação e saúde.

Povoado Bubasa

Conflitos

Bubasa é uma comunidade da zona rural de Arari-MA, formada por 110 famílias. Os moradores da comunidade Bubasa desenvolvem atividades agrícolas, pesqueiras e alguns trabalham na prefeitura de Arari. Muitos deles desassistidos pelas políticas sociais do governo buscam unicamente o sustento da família. Está situada às margens da Ferrovia Carajás, onde os moradores têm muita dificuldade para transitar nas estradas devido a grande quantidade de entulhos de trilhos jogados.

A população é obrigada a circular por cima dos trilhos para ir ao trabalho e as crianças, à escola. Para fazer a manutenção da ferrovia, os funcionários da empresa Vale S.A. utilizam as estradas da comunidade danificando-as. A água utilizada no consumo dos moradores vem de um açude e de um poço artesiano. Não existem sistema de saneamento básico e coleta de lixo em Bubasa. Outros problemas que atingem a comunidade estão relacionados às operações de transporte de minério e duplicação da ferrovia.

Esses dois últimos provocam atropelamento de animais; aterro das nascentes; assoreamento dos igarapés; danos às estradas vicinais; poluição sonora causada pelo barulho do trem; rachaduras nas casas provocadas pela trepidação e obstrução das estradas vicinais utilizadas pelos moradores.
Nos anos oitenta, quando a ferrovia foi instalada, a Vale construiu uma barragem no igarapé Arapari, que acabou sendo afetado com o assoreamento de suas margens e redução na quantidade de peixes. A barragem construída para a viabilidade da ferrovia causa enchentes no inverno e alaga as residências mais próximas.

Resistência da comunidade

Nos últimos anos, com a maior da presença da Vale, os moradores reclamam que a situação se agravou, com o aumento da circulação de veículos pesados, que trabalham no canteiro de obras da duplicação da ferrovia, próximo ao povoado.
As estradas vicinais ficaram danificadas, o que fez com que os moradores se organizassem e interditassem o uso da estrada pelos veículos a serviço da empresa. Essa é umas das alternativas buscadas pela comunidade para ser ouvida pela Vale.

Reivindicações

As comunidades impactadas pela Vale, em sua maioria estão reivindicando direitos básicos, garantidos por lei, como o direito de ir e vir. A principal reclamação dos moradores de Bubasa é por melhorias na estrada de acesso ao povoado e a desobstrução das estradas de uso da população