Lançada em versão trilíngue – português, espanhol e inglês – a revista ficará disponível para download gratuito nos sites do seminário e da Justiça nos Trilhos
Será lançada hoje (25/06) a revista online do Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Empresas – “Povos, comunidades, natureza: insurgências frente ao extrativismo predatório”, realizado de forma virtual entre os dias 15 e 19 de março de 2021. Pensada para funcionar como a relatoria do evento, a revista inova ao apresentar, ao invés de relatos burocráticos comuns nas relatorias, textos jornalísticos atravessados por contextualizações, apontamentos críticos, dados, trechos de falas e publicações apresentados durante os cinco dias de evento.
São 14 textos divididos em 72 páginas e produzidos por oito jornalistas que assistiram às atividades para escrever sobre elas. Convocadas e convocados por suas afinidades com os temas cobertos, cada profissional dividiu-se durante a semana do seminário para acompanhar mais de 30 horas de atividades entre cinco grupos de trabalho, dois minicursos, cinco webinários, um encontro de escolas de formação política e um evento de lançamento de livros.
Além do registro das atividades, a revista também apresenta um resumo dos boletins informativos e colagens produzidos pelo Coletivo de Comunicação Popular Pinga-Pinga durante a cobertura diária do evento. Por fim, a publicação traz o registro em texto e fotos das homenagens a defensoras e defensores de direitos humanos e ambientais feitas ao longo do seminário.
O projeto gráfico e diagramação da revista foram pensados e executados para garantir o conforto da leitura e a facilidade na busca das informações, divididas por datas e tipo de atividade. A revista online será lançada nas versões em português, espanhol e inglês, e estará disponível para download gratuito no site oficial do seminário e no site da Justiça nos Trilhos.
A próxima publicação a ser lançada pela equipe do Seminário são os anais do evento. A publicação também será online e já está em fase final de revisão e últimos ajustes na diagramação.
Foram 106 trabalhos aprovados e apresentados durante o seminário e que estarão na publicação, dividida em cinco cadernos temáticos, que correspondem aos cinco Grupos de Trabalho:
1 – Territórios, resistências, autonomias e novas territorialidades
2 – Memórias, histórias e lutas por reconhecimento
3 – Questões de gênero e étnico-raciais em lutas territoriais
4 – Projetos e programas de desenvolvimento, extrativismo de grande escala e estratégias de luta e resistência
5 – Comunicação Popular, comunitária e alternativa: lutas e resistências frente a grandes projetos de desenvolvimento
Destaque da comunicação
Apesar da realização no formato virtual não previsto anteriormente, o seminário internacional promoveu interações e construções que contribuíram para a efetividade do evento.A equipe de comunicação teve papel fundamental nisso, com a elaboração de um plano estratégico de divulgação, acolhimento de participantes e cobertura das atividades de forma prévia, concomitante e posterior ao seminário.
Além da contratação de jornalistas para a produção dos textos da revista online de relatoria, outro destaque da comunicação foi a contratação de comunicadores populares do Coletivo Pinga-Pinga e da Rádio e TV Quilombo, ambos do Maranhão, para fazerem a cobertura diária do evento.
Formada por jornalistas, designers, intérpretes de LIBRAS e espanhol, técnico em plataformas online, tradutores, artistas visuais, radialistas e realizadores de vídeo, a equipe de comunicação do seminário produziu interação e envolvimento em um momento em que o distanciamento social atravessa todas as relações.A seguir, apresentamos alguns números da comunicação do seminário:
– 600 pessoas inscritas
– Mais de 700 espectadoras/es
– Mais de 30 horas de atividades
– Mais de 120 trabalhos inscritos
– Dois sites (site oficial e site de inscrições)
– Instagram
– Facebook
– Mais de 80 posts publicados no Instagram e Facebook, entre colagens, fotos, vídeos e ilustrações
– 7 podcasts – mais de uma hora de programação
– 14 textos de relatoria
– 8 jornalistas de 5 estados diferentes envolvidos na relatoria
– 5 podcasts, 40 minutos de programa de rádio
– 46 ilustrações e textos diários
– 4 boletins diários
– 9 vídeos registrados com a programação completa no YouTube
– Mais de 2.500 visualizações nos vídeos
– 1 revista de relatoria de 72 páginas
– Mais de 240 certificados emitidos
Sobre o seminário
O Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Empresas – “Povos, comunidades, natureza: insurgências frente ao extrativismo predatório” foi pensado como uma das ações do Projeto “Empresas Transnacionais e Princípios Orientadores: em busca de mecanismos efetivos para a proteção dos Direitos Humanos na América Latina”.
Realizado por mais de mais de 70 pessoas, entre comissão científica, comissão de comunicação, palestrantes, mediadores e aliados, o seminário foi promovido por Justiça nos Trilhos (JnT), Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da UFMA (GEDMMA), Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da UFMA, e Grupo de Trabalho sobre Fronteiras, Regionalização e Globalização na América do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso). O evento foi co-financiado pela União Europeia.
O evento teve o objetivo de sensibilizar, denunciar, realizar debates, trocas de experiências e incidência política a respeito dos impactos socioambientais e das violações de direitos gerados por empresas mineradoras e suas cadeias de suprimentos. Em particular, representa um momento importante de debates sobre os “Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos”, documento aprovado em julho de 2011 pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e que aborda (1) “o dever do Estado de proteger os Direitos Humanos”; (2) “a responsabilidade das empresas de respeitar os Direitos Humanos” e (3) o “acesso a mecanismos de reparação”.
A atividade aconteceu na esteira do Seminário Internacional “Carajás 30 Anos: resistências e mobilizações frente a projetos de desenvolvimento na Amazônia oriental”, realizado em 2014, em São Luís do Maranhão. O evento, em sua nova versão virtual, tratou dos temas acima mencionados à luz do quadro de retrocessos em direitos humanos e preservação ambiental, de injustiça e racismo ambiental e de desdém pelas mudanças climáticas no atual Governo Federal brasileiro, bem como a conjuntura da pandemia e do pós-pandemia.
Sobre as entidades organizadoras
Justiça nos Trilhos é uma organização que atua para exigir o respeito, a proteção e a efetivação dos Direitos Humanos e da natureza frente às violações decorrentes da cadeia de mineração (estruturas logísticas, empreendimentos siderúrgicos, monocultivos, etc.), especialmente com as comunidades situadas ao longo do Corredor Carajás, no estado do Maranhão. O Grupo de Trabalho “Fronteras, Regionalización y Globalización” do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (CLACSO), é um grupo de mais de 190 pesquisadores de instituições e organizações de 17 países, dos quais cinco são europeus. O grupo desenvolve o Projeto Coletivo “Espaços globais para a expansão do capital transnacional no continente americano” sob a perspectiva de pesquisa para a ação, juntamente com pesquisadores, membros de organizações sociais e comunidades. O GEDMMA se constitui em um espaço de estudos, de consultoria técnica e de elaboração e realização de projetos de pesquisa e extensão universitária que promovam o fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem e criem canais de interação com grupos e instituições vinculados ou não ao meio acadêmico. A proposta central do grupo é aprofundar o debate e intensificar estudos sobre conflitos ambientais, projetos de desenvolvimento, povos e comunidades tradicionais na Amazônia brasileira, na região do MATOPIBA e no Estado do Maranhão.
O evento ocorre no mês de março e será totalmente online e gratuito.
Povos tradicionais, racismo ambiental, grandes empreendimentos, o desdém pelas mudanças climáticas no atual Governo Federal brasileiro, bem como a conjuntura da pandemia e do pós-pandemia serão alguns dos temas abordados durante o Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Empresas “Povos, comunidades, natureza: insurgências frente ao extrativismo predatório”, que ocorre entre os dias 15 a 19 de março de 2021, em formato virtual.
As inscrições como ouvinte seguem abertas até a data do evento, já para apresentação de trabalho é necessário se inscrever até o dia 19 de fevereiro. Os trabalhos poderão ser apresentados nas modalidades Trabalho Científico e Relato de Experiência, Desenho, Fotografia e Audiovisual. Cada autor(a) poderá inscrever no máximo dois trabalhos, desde que em modalidades e/ou GTs diferentes. Mais informações sobre submissão de trabalho e inscrição aqui.
O Seminário é promovido pela Justiça nos Trilhos (JnT), o Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da UFMA (GEDMMA), o Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da UFMA, e o Grupo de Trabalho sobre Fronteiras, Regionalização e Globalização na América do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso). Tem por objetivo sensibilizar, denunciar, realizar debates, trocas de experiências e incidência política a respeito dos impactos socioambientais e das violações de direitos gerados por empresas mineradoras e suas cadeias de suprimentos.
Pensado inicialmente como seminário presencial e internacional, o evento foi concebido dentro das ações do Projeto “Empresas Transnacionais e Princípios Orientadores”, executado por quatro organizações latino-americanas e cofinanciado pela União Europeia: CooperAcción (Peru), PAS (Colômbia), BePe, (Argentina) e Justiça nos Trilhos (Brasil). Representa um momento importante de debates sobre os “Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos”, documento aprovado em julho de 2011 pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e que aborda (1) “o dever do Estado de proteger os Direitos Humanos”; (2) “a responsabilidade das empresas de respeitar os Direitos Humanos” e (3) o “acesso a mecanismos de reparação”.
GT 1: Territórios, resistências, autonomias e novas territorialidades
Coordenação: Bartolomeu Rodrigues Mendonça, Ilnar Fernandes Feitoza, Joércio Pires da Silva e Julio Itzayán Anaya López
9h – 11h30
GT 2: Memórias, histórias e lutas por reconhecimento
Coordenação:
Tayanná Santos de Jesus Sbrana
Maria Ecy Lopes de Castro
Elio de Jesus Pantoja Alves
9h – 11h30
GT 3: Questões de gênero e étnico-raciais em lutas territoriais
Coordenadoras:
Anacleta Pires da Silva
Madian de Jesus Frazão Pereira
Joana Emmerick Seabra
9h – 11h30
GT 4: Projetos e programas de desenvolvimento, extrativismo de grande escala e estratégias de luta e resistência
Coordenação:
Marcela de Lourdes Orozco Contreras
Cíndia Brustolin
Juan Manuel Sandoval Palacios
9h – 11h30
GT 5: Comunicação Popular, Comunitária e Alternativa: lutas e resistências frente a grandes projetos de desenvolvimento
Coordenação:
Larissa Pereira Santos
Uriel Menezes
Roseane Pinheiro
16h – 16h30
Mesa de abertura: Acolhida e apresentação do Seminário
Mikaell Carvalho– JUSTIÇA NOS TRILHOS
Horácio Antunes de Sant’Ana Junior – GEDMMA/UFMA
Alcione Pereira Rocha – LIDERANÇA ASSENTAM. FRANCISCO ROMÃO
Marcela de L. Orozco Contreras – GT FRG CLACSO
Mediadora:Larissa Pereira Santos – JnT
16h30
Apresentação da peça: Somos Todos Águas
Grupo juvenil de teatro de Piquiá de Baixo
17h – 19h
Webinário com o tema central do Seminário:
Povos, comunidades, natureza: insurgências frente ao extrativismo predatório
Raquel Maria Rigotto – TRAMAS-UFC, RBJA
Teresa Castellanos Ruiz – ATIVISTA SOCIAL MÉXICO
Zica Pires – AAQ / QUILOMBO SANTA ROSA DOS PRETOS
Charles Trocate – COORDENAÇÃO MAM
Mediadora: Madian de Jesus Frazão Pereira – Gedmma/UFMA
Dia 16 de março
9h – 11h30
GT: Se dará continuidade aos GTs do primeiro dia conforme a quantia de trabalhos apresentados e selecionados
17h – 19h
Webinário: Mulheres e comunidades frente ao extrativismo predatório
Marxa Nadia Chávez – ATIVISTA SOCIAL BOLÍVIA
Sandra Amorim – LIDERANÇA QUILOMBOLA / MAM
Vanussa Viana Guajajara – COORD. BASE da ANIMA
Rosana Mesquita – UNIÃO DE MORADORES TAIM
Mediadora: Joana Emmerick Seabra – PPGA -UFPA
Dia 17 de março
9h – 12h
Minicurso: Convenção 169: Protocolos autônomos de consulta prévia, direito à livre determinação
Com Verena Glass – FUND. ROSA LUXEMBURGO
17h – 19h
Webinário: Lutas e articulações em perspectiva latino-americana: diversidade de experiências
Dário Bossi – JUSTIÇA NOS TRILHOS
Juan Manuel Sandoval – GT FRG CLACSO
Representante – BIENAVENTURADOS LOS POBRES (BePe) Argentina
Representante – COOPERACCIÓN (Peru)
Paula Alvarez Roa – PENSAMIENTO Y ACCIÓN SOCIAL (PAS) Colômbia
Mediador: Julio Itzayán Anaya López – Gedmma/UFMA
Dia 18 de março
9h – 12h
Minicurso: Grandes Projetos de infraestrutura e conflitos nos territórios
Com Diana Aguiar – CPDA/UFRRJ
17h – 19h
Webinário: Instituições públicas e lutas comunitárias – diálogos urgentes para proteção de direitos
Yuri Michael Pereira Costa – CNDH
Enfoque: Plano nacional de empresas e direitos humanos e tratado vinculante
Representação do MPF
Enfoque: Direitos coletivos e extrativismo predatório
Ana Paula dos Santos – ASSESSORIA JURÍDICA JnT
Enfoque: Desafios e expectativas no diálogo com o poder público
Representante da CPT
Enfoque: Desafios e expectativas no diálogo com o poder público
Mediadora: Valdênia Paulino Lanfranchi – JnT
Dia 19 de março
16h – 17h
Lançamento de livros e do relatório da Justiça nos Trilhos
Livro “Ninguém bebe minério” – Horácio Antunes de Sant’Ana Junior e Raquel Maria Rigotto
Relatório: “Direitos Humanos e Empresas: a Vale S.A. e as estratégias de dominação, violações e conflitos envolvendo territórios, água, raça e gênero” – Mariana Lucena e Joana Emmerick Seabra
Livro “Terra de Encantados” – Dayanne da Silva Santos e Anacleta Pires da Silva
Livro “Diálogos do Sul Atlântico” – Madian de Jesus Frazão Pereira, Samarone Marinho e Maria de Lourdes Silva Gonçalves
Mediação: Sabrina Duran – Jornalista
17h – 19h
Webinário: Controle social e alternativas econômicas: desafios para os movimentos sociais Coordenação: Renato Lanfranchi
Questão indígena, agrária, formas de resistências e lutas, meio ambiente e siderurgia são alguns dos temas que integram a agenda de debate sobre os 30 anos do Projeto Grande Carajás (PGC), no município de Marabá, sudeste do Pará, entre 14 a 16 de março. Setores populares são os responsáveis pelo evento, como a Comissão Pastoral da Terra, MST, MAB, Moimento Debate e Ação e o Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (Cepasp).
Tudo na Amazônia tem uma escala elástica. Quando o PCG foi criado durante a ditadura civil militar a expectativa era que o mesmo pagasse a dívida externa. O programa foi uma das estratégias de integração econômica da Amazônia. Pecuária e extrativismo foram os principais pilares do projeto.
O programa beneficiou grandes corporações nacionais e internacionais no processo de saque às riquezas da Amazônia oriental. Reconfigurou e continua a reconfigurar territórios da região. A intervenção do Estado na economia foi fundamental na indução dos projetos de construção da hidrelétrica de Tucuruí, Ferrovia de Carajás ao Porto do Itaqui e inúmeras rodovias.
A Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e o Banco da Amazônia (Basa) foram as instituições criadas no sentido de azeitar a vida do capital na fronteira amazônica.
O projeto consagrou a privatização dos lucros e a socialização dos passivos sociais e ambientais nas terras dos Carajás. A expropriação das populações locais foi e continua sendo um dos desdobramentos do processo de inserção do capital na região.
Desmatamento, trabalho escravo, execução de camponeses e assessores, situação de vulnerabilidade da população jovem são alguns dos indicadores negativos. Nenhum município tem renda per capita que alcance um salário mínimo por mês. O município vizinho da mina de Carajás, Curionópolis, tem a renda per capita de R$ 108,15, quase a mesma da pequena Palestina do Pará, R$ 106,64.
A região vive uma nova inflexão com o inicio do projeto de extração de minério de ferro na Serra Sul (S11D), controlado pela Vale. O empreendimento encontra-se na fronteira das cidades de Parauapebas e Canaã dos Carajás, no sudeste paraense.
Trata-se do maior projeto da Vale ao longo dos seus 40 anos de vida. A extração de minério é o principal item da balança comercial do Pará. Chega a responder por quase a totalidade da balança comercial. A expectativa da Vale é incrementar a produção de ferro em 90 milhões de toneladas por ano, mas com capacidade de multiplicação.
A iniciativa inclui mina, duplicação da Estrada de Ferro de Carajás – EFC, ramal ferroviário de 100 km e porto, está orçada em US$ 19,5 bilhões. Os recursos estão distribuídos da seguinte forma: a logística consumirá US$ 14,1 bilhões; US$ 8,1 bilhões serão usados na mina e na usina; enquanto US$ 2 bilhões serão usados durante o ano.
Como em outros empreendimentos na Amazônia, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES é o responsável por parte dos recursos, ao lado do banco japonês Japan Bank International Cooperation – JBIC. O projeto é maior ou equivalente à primeira versão do Programa Grande Carajás – PGC, iniciado há quase 30 anos.
O minério que sairá da Serra Sul é considerado ainda de melhor teor que o extraído da Serra Norte, avaliado como excelente. O teor da S11D é de 66%. A Vale é líder mundial no mercado de ferro, responsável por 310 milhões de toneladas por ano. Como em outros casos registrados na região, o início do projeto mobiliza uma série de alterações na cidade que abriga a mina e em municípios do entorno.
Unidades de conservação, territórios indígenas, projetos de assentamentos e outros territórios já estabelecidos também deverão deixar de existir com a construção das hidrelétricas de Santa Isabel e Marabá.
Mais informações Evento – Seminário Carajás – 30 anos (etapa regional Marabá) Promoção: CPT, Cepasp, MST, MAB e MdA. Onde – Campus I – UFPA – Marabá Quando – 14 a 16 de março de 2014.
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