Carta coletiva em apoio ao território quilombola Santa Rosa dos Pretos
“Em 30 de janeiro de 2024, um grupo de mais de uma dezena de membros de movimentos sociais da Rede-DESC teve a oportunidade de visitar o território quilombola de Santa Rosa dos Pretos, no Maranhão, Brasil, como parte de um encontro regional de movimentos sociais. Os membros da comunidade de Santa Rosa dos Pretos têm enfrentado inúmeras violações de direitos humanos por parte de agentes estatais e não estatais, incluindo ataques físicos, ameaças e intimidação; restrição de mobilidade e acesso a seus meios de subsistência; exposição a resíduos tóxicos e poluição; e desrespeito a direitos fundamentais como o consentimento livre, prévio e informado, entre outros. A comunidade quilombola de Santa Rosa dos Pretos exige o respeito e o reconhecimento de seu território, o direito à educação, o acesso à saúde e garantias de proteção aos líderes comunitários ameaçados.
Os membros da Rede-DESC expressam sua total solidariedade a Santa Rosa dos Pretos e fazem um apelo para que seja realizada uma audiência pública com o governo brasileiro para a formação de um grupo de trabalho que atenda às demandas dos territórios, enfrente o racismo estrutural e garanta a proteção dos direitos humanos universais. Convidamos você a se juntar aos membros da Rede-DESC e acrescentar sua assinatura a esta carta coletiva em solidariedade à Justiça nos Trilhos e à comunidade Quilombola de Santa Rosa dos Pretos”.
Texto por Rede-DESC.
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