Minerando lucros, enterrando direitos: Os segredos dos Paraísos Fiscais
26 de fevereiro, 2025

Novo vídeo da Justiça nos Trilhos (JnT) revela como mecanismos financeiros drenam recursos de municípios minerados e aprofundam desigualdades sociais.

Nesta quarta-feira (26), a Justiça nos Trilhos (JnT) lança no YouTube o vídeo “O Paraíso Fiscal da Vale e seus Efeitos nos Municípios Minerados”, disponível em português e espanhol. A produção investiga como a mineradora Vale S.A. emprega artifícios financeiros para reduzir sua tributação no Brasil, afetando diretamente os municípios minerados e suas populações.

Fluxos financeiros ilícitos e o setor mineral

O Brasil ocupa uma posição de destaque no cenário global da mineração, sendo o maior produtor de nióbio e um dos principais na extração de ferro, manganês e magnesita. No entanto, essa dependência da exportação de commodities facilita a evasão de recursos financeiros para o exterior, muitas vezes por meio de práticas ilícitas.

Os chamados Fluxos Financeiros Ilícitos (FFI) envolvem a transferência de dinheiro para fora do país por meio de esquemas de evasão fiscal, suborno, lavagem de dinheiro e outras infrações financeiras. Grandes corporações do setor mineral se valem desses mecanismos para reduzir drasticamente o pagamento de impostos e tributos nos países onde operam, destinando seus lucros a paraísos fiscais – jurisdições que oferecem benefícios tributários e sigilo financeiro.

O impacto da sonegação fiscal nos municípios minerados

A principal consequência desse processo é a redução na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), tributo que deveria financiar melhorias nas cidades impactadas pela mineração. De acordo com a pesquisa “O Paraíso Fiscal da Vale e seus Efeitos nos Municípios Minerados”, os prejuízos são alarmantes: Parauapebas (PA) deixou de receber R$ 926 milhões, enquanto Itabira (MG) perdeu R$ 191 milhões. Para se ter uma ideia, com esse montante seria possível adquirir quase 4 mil ambulâncias para reforçar a rede de saúde pública.

Consequências sociais e ambientais

Enquanto os lucros da mineração se concentram nas mãos de grandes corporações, as comunidades que convivem com a exploração mineral sofrem os impactos mais severos. Além da degradação ambiental, a precarização das condições de vida se intensifica devido à falta de investimentos essenciais em infraestrutura, saúde e educação. A evasão fiscal agrava esse cenário, privando os municípios dos recursos necessários para amenizar os danos causados pela atividade mineradora.

O vídeo produzido pela Justiça nos Trilhos busca expor esses mecanismos ocultos e conscientizar a sociedade sobre como as grandes empresas utilizam estratégias de sonegação fiscal para maximizar seus lucros, em detrimento das populações locais.

Acesse o conteúdo completo

Quer entender melhor essa investigação e compreender as consequências desse esquema para os municípios minerados, assista ao vídeo “O Paraíso Fiscal da Vale e seus Efeitos nos Municípios Minerados” no YouTube da Justiça nos Trilhos e acesse o relatório completo no site www.justicanostrilhos.org.