Justiça nos Trilhos
16 de agosto, 2013

14/08/2013

No período de uma semana, populações de três comunidades fazem protestos conta a mineradora Vale, no município de Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará. Trata-se das comunidades de Bom Jesus e de Racha Placa, vítimas do novo grande empreendimento da mineradora: a abertura da mina S11D.

14/08/2013

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) vislumbrou indícios nas denúncias feitas pelo ex-gerente de Inteligência da Vale, André Almeida, e instaurou inquérito de investigação no caso que trata de crime federal. Já outras denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público da capital fluminense (MP-RJ).

09/08/2013

Um grupo de mais de cem manifestantes, vindo dos estados de Pará, Maranhão, Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro, se reuniu na quarta-feira 7 em frente ao Ministério de Minas e Energia para protestar contra as novas regras para o setor de mineração, que foram enviadas recentemente ao Congresso Nacional.

09/08/2013

O relator do novo marco regulatório da mineração, em tramitação na Câmara, sinalizou na terça-feira 06 de agosto que não pretende incorporar reivindicações e temas apontados por movimentos sociais em seu parecer. Relator e presidente da comissão especial que debaterá o novo Marco Legal receberam uma delegação do Comitê Nacional em defesa dos Territórios frente à Mineração.

09/08/2013

No dia 18 de junho foi apresentado o projeto de lei do novo Marco Regulatório da Mineração (PL 5.807/13), em debate no governo federal há cerca de quatro anos. De acordo com o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o objetivo é incentivar o investimento no setor, além de atualizar a legislação em vigor, que remonta a 1967, quando foi sancionado o Código da Mineração, ainda durante o regime militar.

09/08/2013

No momento em que está em discussão o novo marco regulatório da mineração no país, o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) oferece ao público uma análise dos protagonistas nesse debate. Quais são os interesses que movem as empresas, os membros do estado e a sociedade civil nessa questão?

09/08/2013

A mineradora Vale apresentou lucro líquido de 832 milhões de reais no segundo trimestre deste ano, ante lucro de 5,32 bilhões de reais no mesmo período de 2012, em meio a perdas contábeis bilionárias, num momento de valorização do dólar frente ao real, informou a companhia na quarta-feira 07 de agosto.

04/08/2013

Na agenda dos parlamentares brasileiros e italianos, um mesmo assunto polêmico está sendo debatido nesses dias. O Governo brasileiro está forçando a aprovação rápida do novo Marco Legal da Mineração. Enquanto isso, a produção siderúrgica a partir do minério de ferro extraído em Carajás-PA está provocando graves impactos na Itália.

30/07/2013

O juiz Ângelo Alencar dos Santos, da comarca de Açailândia-MA, condenou a Vale a indenização de danos materiais e morais por ter provocado incêndio em 30 alqueires de pastagem de uma fazenda, por causa do esmerilhamento dos trilhos da ferrovia. A indenização é de mais de 150mil reais.

27/07/2013

“Fica decretado que, a partir deste instante, haverá girassóis em todas as janelas e que os girassóis terão direito a abrir-se dentro da sombra”. Foi lendo trechos do poema “Os estatutos do Homem”, de Thiago de Melo, que iniciou na quinta-feira 25 de julho a audiência pública no município de Buriticupu. Veja em anexo a ata completa do evento e a carta de reivindicações dos moradores.