Boletim JnT – junho, julho e agosto de 2010
10 de setembro, 2010

26/08/2010

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) incluiu hoje a Vale no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal, o Cadin, por conta de uma dívida da companhia que é debatida na Justiça a respeito do pagamento de royalties no Pará. Os valores em discussão são de cerca de R$ 360 milhões.

18/08/2010

A Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) foi autuada pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) por causa da poluição causada por material particulado que se espalhou no arredor da empresa, no bairro de Santa Cruz, Rio de Janeiro. Segundo o Inea, a empresa terá que reduzir a produção do seu alto-forno num prazo de cinco dias. A CSA será multada por crime ambiental e poderá pagar multa entre R$ 800 e R$ 2 milhões.

Também a campanha Justiça nos Trilhos representou ao Ministério Público Estadual do Maranhão uma denúncia parecida, por poluição na cidade de São Luís.

25/07/2010

juizmartelo1-5179598

Para não pagar uma indenização de 300 milhões, a mineradora Vale assinou um acordo judicial no qual aceita arcar com direitos trabalhistas que ela antes nunca havia pago para seus funcionários da maior mina de ferro do mundo, em Carajás, no Pará. Pelo acordo, assinado dia 20 de julho 2010, a mineradora se compromete a remunerar o tempo que os trabalhadores gastam para chegarem até a mina – fixado em 44 minutos.

07/07/2010

Depois de mais de dez anos de batalha em uma ação coletiva, os mais de 6.500 habitantes vitimas de contaminaçao acabam de ganhar uma açao contra a Vale. Trata-se da maior class action ambiental da história do Canadá.


A Vale foi condenada pela Corte Superior de Justiça da Província de Ontário a pagar indenizações que perfazem um total de 32 milhões de dólares canadenses (o valor da indenização que cada morador receberá vai depender de seu nível de proximidade em relação à refinaria, variando entre 23.000, 9.000, 2.500 dólares).

30/04/2010

Na segunda-feira 26 de abril, pela manhã, os moradores do Alto da Esperança, bairro Anjo da Guarda, São Luís (MA) reuniram-se no Fórum da capital para acompanhar a audiência de conciliação que ocorreu em função da ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual e pela Defensoria Pública contra a Companhia Vale do Rio Doce e o Município de São Luis.  

25/03/2010

O Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, Corregedor do Tribunal Superior do Trabalho – TST, acatou o pedido da companhia Vale do Rio Doce contra a decisão do Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas – PA, TRT da 8ª Região, Doutor Jônatas Andrade, que condenou a empresa a pagar R$ 300 milhões em indenizações aos mineiros, empregados da Vale.

A decisão do Corregedor do TST suspendeu a Tutela Antecipada, decisão tomada pelo Juiz.  A Vale e suas subsidiárias deveriam cumprir a sentença proferida imediatamente. Agora a empresa utilizará todo o seu poderio para não cumprir a sentença, recorrendo em todas as esferas para continuar a explorar os trabalhadores que enfrentam as péssimas condições impostas.

21/03/2010


Justiça nos Trilhos oferece, para quem quiser aprofundar, a integra da sentença trabalhista contra a Vale no Pará. 

É uma sentença em que a Vale e outras empresas parceiras sucumbem em ação civil pública proposta pelo MPT. Além da escala e da multa cominada, a decisão revela de onde vem parte da riqueza e da produtividade dessa empresa, que também transfere seus custos para a sociedade.

24/09/2009

carajc3a1s20mina-8620623

Apropriação ilegal de terra pública cedida pelo Getat a famílias assentadas, com reserva de domínio; desrespeito ao Código de Mineração por ignorar totalmente o direito de participação dos proprietários dos imóveis onde se instalou o projeto de mineração da empresa; nenhuma indenização paga aos assentados dos PAs Carajás I, II e III pela ocupação dos terrenos e/ou pelos danos e prejuízos causados desde o início das pesquisas até a presente data; crimes ambientais, com a poluição das grotas e igarapés, e morte de animais provavelmente provocada pelo consumo da água contaminada. 

16/06/2009

A Alunorte será chamada para assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nos próximos dias, devido ao vazamento de resíduos do beneficiamento da bauxita, armazenados num reservatório da empresa, após chuva intensa ocorrida no último dia 27 de abril. Uma substância conhecida como ‘lama vermelha’ transbordou de um dos canais de contenção da mineradora e contaminou o rio Murucupi, na região de Barcarena (PA).

05/06/2009

O líder do PSOL, senador José Nery (PA), ocupou a tribuna nesta sexta-feira (5) para denunciar o que chamou de “posturas autoritárias” da Companhia Vale do Rio Doce em relação à população pobre de Parauapebas, no estado do Pará. Segundo ele, a Vale está ameaçando moradores da região, supostamente prejudicados pela construção de uma rodovia vicinal, que passa pelas terras deles, destinada a viabilizar o escoamento do minério de ferro do Projeto Salobo.