Eletricista acidentado que trabalhava em empresa prestadora de serviço para terceirizada da Vale terá o reembolso de despesas com tratamento médico e receberá indenização por danos morais a serem pagos pelas três empresas.
A sentença é do juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, Paulo Mont´Alverne Frota. Ele condenou solidariamente as empresas Demetal – Engenharia Indústria e Comércio Ltda, Polysius do Brasil Ltda e Vale ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 40 mil ao eletricista.
Ele sofreu acidente de trabalho durante instalação de cabo de energia elétrica de alta tensão. O eletricista era empregado da Demetal, empresa contratada da Polysius do Brasil, na ocasião do acidente denominada Krupp, parceira da Vale.
De acordo com a decisão do juiz do trabalho, as empresas são obrigadas ao reembolso das despesas com o tratamento de doenças decorrentes do acidente de trabalho, incluindo gastos com cirurgia, exames, internações, honorários médicos e remédios.
As empresas terão ainda que pagar ao autor da ação trabalhista, a título de lucros cessantes, R$ 110.349,00 relativos a salários, 13º salário, 1/3 de férias e FGTS, respectivamente. O total das verbas corresponde a R$ 150, 3 mil, valor a ser acrescido de juros e correção monetária, conforme a sentença.
MULTA – A sentença estabelece incidência de multa de 10% sobre o montante atualizado da condenação, em caso de não pagamento das verbas indenizatórias no prazo de 15 dias seguintes à intimação.
As empresas Demetal – Engenharia Indústria e Comércio Ltda, Polysius do Brasil Ltda e Vale também foram condenadas ao pagamento dos honorários periciais. A sentença foi publicada no Diário de Justiça do Estado do Maranhão no último dia 19 de janeiro.
Fonte: Central de Notícias, 20 de janeiro de 2011