Por ser impactado pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), o município passou a receber a CFEM em 2019, segundo Lei Federal 13.540/2017. Nesta sexta-feira (08), com o objetivo de discutir o que é a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), qual a...
Nos dias 04 e 05 de dezembro a Justiça nos Trilhos (JnT), em parceria com a Fundação Rosa Luxemburgo, realizou um minicurso de comunicação audiovisual e podcast com os jovens e mulheres de Piquiá de Baixo. O objetivo do minicurso era incentivar a produção de conteúdos...
O evento promoveu a discussão sobre controle social na mineração por meio da participação popular no Maranhão O que é CFEM, qual sua origem e como são aplicados esses recursos? Como a população pode fiscalizar a utilização dos recursos advindos da mineração? O que é...
Discutir melhorias e as necessidades dos territórios que são afetados pela mineração é o objetivo do evento. Nesta quinta-feira (11), a Justiça nos Trilhos irá realizar o I Seminário Estadual Mineração, Evasão Fiscal e a Compensação Financeira por Exploração de...
No último dia 28 de dezembro de 2020, o Jornal Nacional (Rede Globo) veiculou uma reportagem sobre os efeitos da poluição pelas atividades de mineração e siderurgia ao redor da comunidade de Piquiá de Baixo, em Açailândia (Maranhão), na Amazônia brasileira. A...
Dona Luzinete é moradora de Piquiá de Baixo - uma comunidade localizada no Município de Açailândia, estado do Maranhão, no Nordeste brasileiro. Cerca de 1.100 pessoas que moram em Piquiá sofrem cotidianamente com a poluição do ar, da água, do solo e a poluição sonora...
Piquiá de Baixo: a ideologia do crescimento econômico e do lucro a qualquer preço gera uma sequência de calamidades e a necessidade de medidas urgentes No dia 16 de março, a comunidade de Piquiá de Baixo (Açailândia, Maranhão, Brasil) foi alagada e permaneceu por...
“Temos que cuidar das nascentes de Jangada. Temos que cuidar do que ainda resta. A água sempre arruma um jeito para correr livre dessas sujeiras que a mineração produz, e é isso que me preocupa, porque pode ser que fiquemos todos sem água. A água é ‘sabida’ e vai dar...
“Piquiá de Baixo é um dos casos mais audaciosos e de completo desrespeito pelos direitos humanos por parte das empresas”, enfatiza relator ao recomendar que é preciso garantir contribuições consistentes e imediatas do Governo e empresas envolvidas para satisfazer os...
Por ocasião da visita de Baskut Tuncak, relator especial das Nações Unidas sobre Direitos Humanos e Substâncias Tóxicas, FIDH, Justiça Global e Justiça nos Trilhos exortam o Estado brasileiro e as empresas a assumirem suas responsabilidades e repararem integralmente...
Ao completar um ano do inicio da construção do bairro Piquiá da Conquista (23/11), cerca de 70 pessoas, entre elas muitas crianças, reuniram-se no local da obra para uma comemoração coletiva, com uma visita guiada pelo terreno.
Comunidades Impactadas segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Quem acompanha o caso de Piquiá de Baixo costuma comparar o conflito com a luta entre o gigante Golias e o jovem Davi. Davi derrubou o seu adversário com apenas uma pedra e o decapitou com a própria arma do...
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![[Relatório] Acionistas Críticos: 10 anos de atuação da Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale](https://justicanostrilhos.org/wp-content/uploads/2021/07/avs-1-400x250.png)
Em 10 anos de atuação conjunta, as organizações que fazem parte da Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale apresentam anualmente votos críticos à Assembleia de Acionistas da Vale.
Documento aborda a ineficiência dos Princípios Orientadores na garantia dos direitos em comunidades afetadas por empresas transnacionais de mineração e mostra que é preciso avançar na adoção de um tratado vinculante.
![[Relatório]Conflitos mineros en América Latina: Extracción, saqueo y agresión](https://justicanostrilhos.org/wp-content/uploads/2021/07/ocmal-400x250.png)
Publicação do Observatorio de Conflictos Mineros da América Latina que trata da situação dos conflitos causados pela mineração em 13 países da América Latina: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, El Salvador, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Peru e Venezuela.
![[Relatório] Análise da aplicabilidade e eficácia dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos: Argentina, Brasil, Colômbia e Peru](https://justicanostrilhos.org/wp-content/uploads/2021/07/capa-relatorio-400x250.png)
Análise da aplicabilidade e eficácia dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos: Argentina, Brasil, Colômbia e Peru é um importante panorama sobre a ineficiência dos Princípios Orientadores para evitar e reparar violações de Direitos Humanos por empresas transnacionais de mineração em comunidades desses países.
![[Relatório] Análisis de la aplicabilidad y eficacia de los Principios Rectores sobre las empresas y los derechos humanos: Argentina, Brasil, Colombia y Perú](https://justicanostrilhos.org/wp-content/uploads/2021/07/4-400x250.png)
Análisis de la aplicabilidad y eficacia de los Principios Rectores sobre las empresas y los derechos humanos: Argentina, Brasil, Colombia y Perú é um importante panorama sobre a ineficiência dos Princípios Orientadores para evitar e reparar violações de Direitos Humanos por empresas transnacionais de mineração em comunidades desses países.
![[Estudo] O número de barragens sem estabilidade dobrou, “e daí?”: uma avaliação da (não) fiscalização e da nova Lei de (in)Segurança de Barragens](https://justicanostrilhos.org/wp-content/uploads/2021/07/largepreview-400x250.png)
A partir da constatação de que o número de barragens sem atestado de estabilidade praticamente dobrou no último ano, os autores discutem o subfinanciamento da Agência Nacional de Mineração (ANM). Além disso comentam sobre a baixa capacidade institucional da ANM e da Secretaria de Geologia Mineração e Transformação Mineral (SGM), para fiscalização de barragens e formulação de políticas para o setor.
Reconhecida com o Prêmio Gwynne Skinner de Direitos Humanos em 2025 e com o Prêmio Direitos Humanos e Empresas em 2018, a Justiça nos Trilhos (JnT) atua, desde 2007, no fortalecimento de comunidades do Corredor Carajás, denunciando violações dos direitos humanos e da natureza.
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