Justiça nos Trilhos celebra 15 anos de atuação em Assembleia Ordinária

por Lanna Luz | out 15, 2022 | Destaques, Notícias

Associadas(os) e Conselho Deliberativo aprovaram alterações no Estatuto e criaram o Conselho Fiscal da Associação

Com o objetivo de discutir e aprovar as alterações no Estatuto, como também, celebrar os 15 anos de atuação em defesa dos Direitos Humanos e Direitos da Natureza da Associação Justiça nos Trilhos (JnT), associadas(os) e integrantes do Conselho Deliberativo se reuniram no sábado (15), no Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán – CDVDH/CB, em Açailândia (MA).

De formato híbrido, alguns dos associados participaram online da assembleia, que teve início às 9h, e contou com a presença de mais de 30 pessoas, entre associados e equipe de trabalho da associação. Na ocasião também ocorreu a reeleição da diretoria, composta por Larissa Santos, Mikaell Carvalho e Renato Lanfranchi. O trio dará continuidade aos trabalhos ligados à diretoria e a coordenação executiva dos projetos e atividades da Justiça nos Trilhos.

Após um amplo debate sobre as atribuições e atualizações do estatuto que rege a missão da JnT , foi criado o Conselho Fiscal (CF). Com isso, a JnT passa a ter as seguintes instâncias administrativas e de controle interno, respectivamente: o Conselho Deliberativo (CD), a Diretoria Executiva (DE) – ambos reeleitos em Assembleia – e o Conselho Fiscal (CF). Os órgãos definem as regras, fiscalizam as ações e dão andamento às decisões dos colegiados.

Para a Presidenta do Conselho Deliberativo e da Assembleia da JnT, Marlúcia Azevedo, a Associação ganha mais respeito de todas e todos que acompanham e são beneficiados pela missão da organização. “Esse passo de criar um Conselho Fiscal, ver a própria entidade se colocando para que haja transparência nas prestações de recursos e serviços, é motivo de muito orgulho. Hoje tanto o Conselho Fiscal como o Conselho Deliberativo são formados por pessoas das comunidades, que conhecem as realidades dos territórios e são pessoas comprometidas com o bem comum”, enfatiza. 

Atuação na Amazônia Maranhense

“A Justiça nos Trilhos sempre foi essa força que nos moveu!”

Durante a Assembleia, a essência da missão da Associação JnT foi celebrada com a exibição do vídeo-cordel em homenagem aos 15 anos. Criada em 2007 como campanha, com o objetivo de articular as comunidades afetadas pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), na época JnT recebeu a contribuição e assessoria de várias entidades em defesa de direitos. 

Ao longo dos anos se tornou rede, porque entendeu que a denúncia das violações do Programa Grande Carajás, as reivindicações da população e a defesa dos modos de vida e economias precisavam de um compromisso prolongado e de uma estrutura organizada. Atualmente, já como Associação de Direitos Humanos e Direitos da Natureza, realiza por meio da educação popular, assessoria jurídica, comunicação popular e trabalho de fortalecimento de alternativas econômicas, o enfrentamento à cadeia da mineração e ao agronegócio junto às comunidades. 

“Nesses 15 anos a mineração avançou de forma assustadora na Amazônia brasileira e maranhense, somada às ações de empresas siderúrgicas, de energia e do agronegócio, que juntos ameaçam povos e comunidades tradicionais. A Justiça nos Trilhos buscou fortalecer as denúncias que partem de dentro dessas comunidades, articular processos de solidariedade e promover o respeito aos direitos humanos e da natureza”, pontuou Larissa Santos, coordenadora política da JnT.

Ainda segundo a coordenadora Larissa, no Maranhão as comunidades afetadas pela cadeia da mineração e o agronegócio estão cada vez mais articuladas e sendo promotoras de suas próprias mudanças sociais, em favor de uma sociedade mais justa, com proteção aos nossos recursos naturais e atuantes na luta por reparação de direitos. “Os desafios foram e ainda são gigantes para uma região que recebe os impactos da mineração há mais de quatro décadas, mas a força que vem dos territórios alimenta a missão de cada comunidade e, em resposta, alimenta a missão da Justiça nos Trilhos ao longo desses 15 anos”, ressaltou.

“JnT é envolvimento com o chão que a gente pisa!” 

Com uma longa história de militância no Fórum de Políticas Públicas e Cáritas pelo município de Buriticupu, a Presidenta Marlúcia, aproveita a ocasião para tecer em sua fala, o reconhecimento da importância da atuação de 15 anos da JnT na Amazônia Maranhense. “A experiência com a Justiça nos Trilhos foi muito significativa pra mim, principalmente para a região do município de Buriticupu (MA), porque nós iniciamos como uma campanha contra os impactos da mineração. Essa iniciativa nos inseriu nesta discussão, conseguimos a partir disso, fazer a relação dos impactos desse modelo de desenvolvimento com as dificuldades que estávamos enfrentando”, reforçou.

Com essas palavras, a Presidenta reforça que o trabalho de fortalecimento das autonomias das comunidades, realizado pela JnT, proporcionou aos participantes desses espaços, a experiência de lutar em rede. “Com os intercâmbios as pessoas começaram a perceber que os problemas enfrentados se repetiam. Essa observação nos ajudou a colocar em prática uma luta em comum, denunciar as violações da mineração e do agronegócio. E isso é a construção de um grande projeto de formação humana dentro das comunidades”, afirmou. 

Organizações do Brasil, África do Sul e Filipinas apresentam pesquisas sobre fluxos financeiros ilícitos na indústria extrativa

por Lanna Luz | set 28, 2022 | Destaques, Notícias

No Brasil, a principal empresa de mineração investigada é a Vale S.A.

Nos últimos três anos, as organizações como a Rede Igrejas e Mineração, o Movimento dos Povos Asiáticos sobre Dívida e Desenvolvimento e o Centro de Informação e Desenvolvimento Alternativo, buscaram investigar e combater ações de impunidade corporativa, fluxos financeiros ilícitos e a transferência de lucros cometidos por grandes empresas, especialmente do setor de mineração com presenças em países do Sul Global.

A injustiça fiscal é tema de projeto desenvolvido por essas organizações do Brasil, África do Sul e Filipinas, que têm em comum, no que diz respeito à ação de empresas multinacionais do setor da mineração. Todos são afetados pela forte presença empresarial, incontáveis problemas no desenvolvimento social, altos índices de desigualdades sociais, empobrecimento e práticas empresariais de exploração das classes trabalhadoras.

Com o objetivo de compartilharem as primeiras reflexões sobre pesquisas desenvolvidas  em cada um dos países, essas organizações se encontraram durante a primeira semana de setembro na África do Sul. Realizaram também um processo formativo sobre fluxos financeiros ilícitos e os seus impactos em municípios que sofrem os efeitos da exploração mineral. O Brasil esteve representado pelas organizações Rede Igrejas e Mineração, Justiça nos Trilhos, Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, Movimento pela Soberania Popular na Mineração e o Grupo de Pesquisa Mineração e Alternativas (MINAS), da Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Tadzio Coelho, pesquisador e coordenador da pesquisa desenvolvida no Brasil apresentou os dados coletados pelo grupo de pesquisa MINAS, sobre a principal empresa de mineração no Brasil, a Vale S.A. Ele destacou que “as transferências financeiras realizadas através das fronteiras por empresas como a Vale S.A., para a obtenção de lucros podem gerar evasão fiscal e abusos regulatórios”. Tais ações afetam diretamente a arrecadação dos recursos advindos da exploração mineral no Brasil, como a CFEM e impactam nos modos de vida das comunidades e na elaboração de políticas públicas nos municípios.

De acordo com o pesquisador, é importante analisar os fluxos financeiros das empresas a partir de uma dimensão também social, levando em conta que os preços dos minérios aumentaram nas últimas décadas e geraram processos de exploração em países do Sul Global, como o Brasil.  A mineração afeta milhares de pessoas e a natureza e gera uma série de impactos negativos, por exemplo a morte de pessoas e a destruição do meio ambiente como nos casos de rompimentos de barragens no estado de Minas Gerais.

No Maranhão, a Estrada de Ferro Carajás (EFC), de concessão da Vale S.A., atravessa mais de 100 comunidades e transforma os modos de vida das populações, entre elas comunidades indígenas e quilombolas. São impactos que vão desde a poluição sonora, causada pelo transporte do minério de ferro a céu aberto até atropelamentos fatais de pessoas e animais. Problemas semelhantes são vivenciados em outros países como África do Sul e Filipinas, pelas ações de empresas que funcionam com o mesmo padrão da mineradora Vale S.A.

Quando as práticas de evasão fiscal cometidas por essas empresas são identificadas é possível também indicar as perdas de lucros que os municípios afetados pela mineração têm anualmente, e como eles poderiam ser utilizados para a melhoria da qualidade de vida e para a criação de outras alternativas econômicas. Esse é o objetivo das pesquisas realizadas em cada país. Para ter acesso aos dados preliminares coletados pela equipe de pesquisadores do Brasil, acesse aqui. Uma versão completa da pesquisa está sendo concluída e será lançada até o final de novembro de 2022.

por Larissa Santos – Coordenadora Política na Justiça nos Trilhos

Saiba como foram as trocas e vivências no segundo e terceiro dia do IV EMA

por Lanna Luz | set 20, 2022 | Destaques, Notícias

A manhã do segundo dia (16/9) do IV Encontro Maranhense de Agroecologia foi marcada por intercâmbios e vivências em comunidades agroecológicas e territórios tradicionais. A ideia foi compreender como a relação de cuidado e pertencimento com a terra, por meio do sistema agroecológico, é um instrumento de resistência e enfrentamento contra os grandes empreendimentos e o agronegócio. Foram visitados o projeto Tapera Viva e as comunidades tradicionais do Cajueiro e Taim, na zona rural de São Luís. 

O sítio agroecológico Tapera Viva, localizado na comunidade Quinta, em São José de Ribamar, é uma iniciativa de conexão com a terra e a produção saudável de alimentos por meio da construção de agroecossistemas ecologicamente equilibrados. “A nossa missão é cuidar da terra, do solo e produzir vida. A gente olha pra tudo o que há ao nosso redor como conexões, entendendo a função de cada organismo que vem para a nossa horta, ao invés de só aplicar algum tipo de veneno. Compreender e aproveitar o conhecimento e função que eles nos traz e aplicar na nossa atividade agrícola”, nos conta Taiguara dos Santos, integrante da família Tapera Viva. 

Dentre a produção da família estão hortaliças, frutas, condimentos, alface, rúcula, milho, macaxeira, abóbora, banana, mamão, entre outros. “Essa experiência foi muito agradável, aprendi muito sobre o modo deles trabalharem. Fazendo a cobertura das folhagens nos canteiros, aproveitando os troncos de bananeira, achei muito interessante. Vou levar muito aprendizado para espalhar para minha comunidade”, Gersina Lopes, agricultora da comunidade Claridade, São Luís Gonzaga.

No dia 8/12 será a primeira vivência pedagógica para crianças voltada para a agroecologia e o brincar livre. O intuito é despertar percepções e aprendizados por meio do som, do cheiro e do tato com a terra. “Pensar no cuidado da terra, é pensar no cuidado de nossas crianças. A revolução será dos nossos filhos. Educá-las para que dêem continuidade a esse caminho que estamos trilhando”, reflete Júlia Monteiro, parceira do Tapera e também do território quilombola criativo Casulo Amarelo. 

No intercâmbio em Cajueiro e Taim, vivenciamos a defesa do Bem Viver e nos indignamos com as violações

Cajueiro é um lugar árvore na ilha de Upaon-Açu (São Luís). Árvore frutífera, que além de caju, brota outras vidas que pulsam por justiça, como por exemplo, as famílias, que têm sido atravessadas por grandes projetos do dito desenvolvimento. Lugar que ainda o verde e as demais cores da ilha insistem em florescer. A luta no território Cajueiro é pela permanência nele. 

Entre as saídas os encontros de reexistências em territórios e resiliência às mudanças climáticas em São Luís, a parada em Cajueiro foi uma delas. A vivência foi no espaço da União de Moradores de Cajueiro. A prosa foi conduzida pelos moradores Davi Sá e Lucilene Costa. Ambos compartilharam sobre como Cajueiro vem resistindo e enfrentando o descaso da Justiça e a pressão política e econômica exercida pelas empresas com grandes interesses pela área, em especial, a  instalação do Porto São Luís em parceria com o Governo Estadual.

“Aqui tinha um grande babaçual. Mais de 5 mil palmeiras de babaçu foram abaixo. 24 casas foram derrubadas de forma forçada. Para a justiça e governo, as vidas valem menos que toda essa especulação imobiliária e os interesses dessas empresas”, enfatiza Davi, ao relatar algumas violações que foram levadas para o Tribunal Permanente dos Povos, e lamentar por todas as ações que são emperradas pelo judiciário, dando tempo para o avanço nos investimentos do agronegócio na região.

“Só quem sabe é quem está dentro da história. Nós moradores de Cajueiro sabemos que tudo isso são estratégias para nos desmobilizar, nos fazer desistir e nos colocar uns contra os outros. Mas isso não vai me fazer desistir de ser resistência e de ser defensora da vida, do brincar dos meus netos no balanço e do tempo natural das coisas”, afirma Lucilene Costa, moradora de Cajueiro.

Na roda de conversa entre os moradores e visitantes, vivenciamos a defesa do Bem Viver e nos indignamos com as violações sofridas pelas famílias e pela natureza. “Mais de 5 mil palmeiras de babaçu foram derrubadas em Cajueiro. Vidas foram mortas aqui. Porque as palmeiras são nossas irmãs. Somos filhas da mesma mãe Terra. Quando derruba uma é como se matasse a gente”, lamenta Vicença Alves, da União das Associações das Escolas Famílias Agrícolas do Maranhão, após a escuta das falas de Davi Sá e dona Lucilene Costa. 

Da mesma sorte, a comunidade de Taim, também localizada próximo ao Complexo Portuário do Itaqui, é uma rica reserva de recursos naturais. Há mais de 40 anos, a comunidade vem sofrendo com a instalação de grandes projetos de desenvolvimento econômico como empresas multinacionais de mineração, de fertilizantes e produtoras de grãos e soja. Aos olhos de quem visita Taim, é perceptível as grandes crateras, elevados barrancos e paisagens cinzentas ocasionados por grandes e pesadas máquinas e estruturas no meio da mata e do manguezal.

“A gente vive e resiste aqui no meio do furacão, por causa de um desenvolvimento, que assola, maltrata e degrada nosso povo, nosso território. Antes, era tudo abundante aqui. Tínhamos uma diversidade de peixes, mariscos, plantas, caças e animais.  Além da natureza, nossa forma de se alimentar foi também impactada. Tudo isso foi causado pelo capital e pelo agronegócio”, enfatizou uma das lideranças comunitárias de Taim, Francivania Gonçalves. 

Toda essa situação de Taim não só altera drasticamente a paisagem física, geográfica e natural da comunidade, mas também muda e implica no modo de vida dessas pessoas, na sua ancestralidade com o território e nos seus laços sociais e afetivos com aquele lugar, além da ameaça constante de realocações das famílias. 

Agroecologia no enfrentamento às mudanças climáticas 

A agroecologia surge como um modo de vida viável, sustentável junto às comunidades. A realidade das comunidades é marcada por territorialidade e ecossistemas, e elas são afetadas pelos efeitos das mudanças climáticas quando são invadidas e destruídas. “O Maranhão vive uma guerra, os megaprojetos e o agronegócio impedem que as pessoas tenham um sistema de produção agroecológica, de agrofloresta. Essas pessoas têm amor, cuidado e pertencimento com a terra, mas vivem em constante ameaça e violações físicas e psicológicas ” pontua Ariana Gomes, secretária executiva da Rama. 

Durante o segundo painel do encontro, foi discutido como as mudanças no clima são resultados de desequilíbrios ecológicos e destruição dos territórios. A agroecologia é a possibilidade de que tudo permaneça vivo. “Vimos que a construção de um porto é a destruição de várias comunidades que estão ali secularmente. Lá temos o manejo do  extrativismo, da pesca e da agricultura. A comunidade sempre viveu de sua territorialidade, fundamental  para a sustentabilidade dentro dos territórios e da manutenção das espécies em equilíbrio ecológico.  A ação do Porto impacta diretamente em todo nosso espaço, campo, cidade e litoral”, reflete Paulo Gonçalves do grupo Carta de Belém. 

O sistema agroecológico, para além de canteiros de produção, demonstra uma garantia da soberania alimentar, em contraponto com a lógica de destruição do agronegócio. Ela concilia a vida no território com a natureza. “ Infelizmente no Brasil o campo não é pensado como um espaço de vida, mas como o lugar da soja e do boi. O campo é o espaço de vida dos camponeses e camponesas”, complementa. Trazendo ainda a reflexão que não é possível falar em compensação quando se trata de destruição ambiental. Uma área desmatada não se compensa com crédito de carbono, um Rio Doce morto pela Vale S.A, não se resolve com uma compensação em dinheiro aos atingidos. 

Ato Político 

Na segunda noite do IV EMA, foi realizado um ato político da Agroecologia nas Eleições, apresentando a Carta-Compromisso elaborada pela RAMA em sinergia com Articulação Nacional de Agroecologia. Durante o ato foi relatado os candidatos e candidatas aos poderes executivo e legislativos estadual e federal, que assinaram e se comprometeram com demandas referentes ao reconhecimento e ao fortalecimento da agroecologia e do debate para a construção de políticas capazes de responder a fome, a crise ambiental e a mitigação dos conflitos no campo. 

“As pessoas se elegem e lá fortalecem projetos e políticas que vão contra a agroecologia e a agricultura familiar. Apoiam o latifúndio, o monocultivo. E a agroecologia nas eleições é esse espaço pra gente ouvir as demandas das comunidades, que não tem onde plantar, que não tem como ter o alimento. A carta-compromisso é uma forma de fazer pressão aos candidatos que se elegeram e se comprometeram com os termos dela”, pontua Cidvânia Oliveira da Associação Agroecológica Tijupá.

Nos pontos da carta temos a efetivação dos direitos territoriais e fundiários de agricultores/as familiares, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais; a democratização do acesso à terra e aos demais bens da natureza; a regulação ambiental; os direitos trabalhistas e previdenciários; apoio a processos de comercialização e abastecimento que garanta soberania alimentar e nutricional; e os serviços públicos de educação e saúde.

“A campanha agroecologia nas eleições é uma forma de apresentar a sociedade nomes e vozes que estão defendendo agroecologia no Maranhão”, finaliza Fábio Pacheco da coordenação executiva da Rama. Para conhecer a lista dos candidatos que já realizaram suas assinaturas, é só acessar o site da Articulação Nacional de Agroecologia.

Oficinas e partilhas 

Na manhã do sábado (17), terceiro e último dia do encontro, foram ministradas oficinas temáticas. Os grupos se dividiram entre os temas Justiça Ambiental e Climática, Mulheres e Agroecologia, Fracking no Maranhão, além de Comunicação e Juventudes. 

Durante a oficina sobre o Fracking foi demonstrado como essa técnica de extração de petróleo e gás, causa impactos ambientais no solo, rios e aquíferos, bem como a probabilidade de doenças como câncer e problemas respiratórios e cardíacos. E como há projetos avançando nas comunidades e territórios tradicionais do Maranhão. “O governo federal está entregando uma área importantíssima do Maranhão de bandeja para as empresas de gás, sem ouvir as comunidades que vivem na região e nem os cientistas que pesquisam o tema e afirmam que o fracking é perigoso”, afirma Renan Pereira, organizador de campanhas da 350.org. 

A oficina de comunicação e juventude trouxe a potência das narrativas e vivências territoriais. Genilson Guajajara, fotográfo e comunicador popular da Aldeia Piçarra Preta, Terra Indígena Rio Pindaré (MA), aproveitou o espaço para semear a comunicação, que tem como proposta o anúncio do Bem Viver, dos modos vida e a sabedoria do povo. “A cutia quando encontra um coco que esteja bom pra se alimentar, ela bate um coco no outro para convidar outras cutias para se alimentar. As cutias se comunicam e se sentem representadas por essa forma de se comunicar. Pra mim, esse é um dos maiores ensinamentos sobre o que é comunicação e sobre o que comunicar. Isso me fez levar para o meu trabalho, a comunicação com o cheiro e o jeito do meu povo”, pontua. 

A manhã seguiu com a socialização das oficinas na plenária e também com a apresentação das principais ações da Rede de Agroecologia do Maranhão, como a articulação com campanhas nacionais e regionais, a criação de minutas de leis, realização de encontros, incidência nas instituições públicas por meio de denúncias, fortalecimento da produção agroecológica nos territórios por meio de editais de fomento, entre outros. “As organizações que fazem parte da Rama entendem a agroecologia  para além da técnica, onde trabalhamos o empoderamento das mulheres, da juventude, defesa dos territórios e contra uso de agrotóxicos”, comenta Ariana Gomes.

Foram dias ricos de trocas, formações e fortalecimento político e agroecológico.  O fomento da produção e da proteção dos territórios e comunidades tradicionais a partir do cuidado com a terra, é uma forte ferramenta contra as boiadas que querem passar, avanço do agronegócio, os desmontes das políticas sociais, das violações dos corpos-território perpetrados pelos grandes empreendimentos, da lógica do capital e do patriarcado, além de ser uma sabedoria potente de combate às mudanças climáticas por meio das tecnologias sociais, sabedorias tradicionais e do manejo da biodiversidade.

Agradecemos a todes que estiveram presente conosco nesses três dias. Com violência doméstica, não há agroecologia. Com racismo, não há agroecologia. E sem juventudes, não há agroecologia. Seguimos organizados e em luta!

Cobertura Colaborativa realizado pelo GT de Comunicação da Rama.