Movimentos sociais e associações agrícolas promovem evento para debater desafios e propostas de desenvolvimento sustentável
Nesta quinta-feira, 7 de novembro, a Câmara Municipal de Açailândia será palco do II Seminário Municipal de Desenvolvimento Rural: Políticas Públicas para o Campo e a Cidade. Organizado pela Justiça nos Trilhos (JnT), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Açailândia, Casa Familiar Rural, Associação das Mulheres Sementes da Terra e Movimento Sem Terra, o evento conta com a colaboração de movimentos sociais e associações de agricultores das comunidades rurais e assentamentos locais.
Com início às 9h, o seminário busca promover um diálogo aberto sobre as problemáticas que afetam a população rural e a construção de propostas a serem encaminhadas às autoridades públicas. A programação do seminário inclui uma mesa de abertura com autoridades locais, seguida de três mesas temáticas: Políticas Públicas; Impactos do Desenvolvimento nas Comunidades Rurais; e Juventudes, Mulheres e Agroecologia.
O evento se configura como uma oportunidade para que as vozes do campo e da cidade se unam em busca de soluções sustentáveis e inclusivas para os desafios enfrentados pelas comunidades rurais.
Por conta de limitações físicas do local, as inscrições podem ser realizadas pelo link, onde após as inscrições, você recebe a confirmação da mesma. Mas fique ligado: as inscrições vão somente até dia 06/11 (quarta-feira).
Programação
Relembrando o I Seminário Municipal de Desenvolvimento Rural
O primeiro Seminário Municipal de Desenvolvimento Rural, realizado no dia 28 de abril de 2023, teve como tema “Agricultura Familiar: Resistência e Vida.” O evento, também sediado na Câmara Municipal de Açailândia, contou com mesas redondas e o lançamento de dois materiais importantes: o boletim de Cartografia Social, elaborado pela UEMA de São Luís, e o Estudo de Mercado de Produtos da Agricultura Familiar, desenvolvido em parceria com a Caruanas e a empresa júnior Inovadm.
A primeira edição destacou-se por fortalecer a importância da agricultura familiar como pilar da economia e da sustentabilidade local, reunindo representantes de diversas entidades como o MST, STTR, Casa Familiar Rural e Paróquia Santa Luzia de Açailândia.
Entre os dias 30 de novembro e 3 de dezembro, o espaço vai reunir trabalhadores, ativistas e organizações comunitárias de todo o Sul Global para momentos de aprendizado e construção de coalizões centradas nessas questões.
Com o objetivo de combater manobras fiscais como fluxos financeiros ilícitos, transferência de lucros e evasão fiscal por parte das mineradoras transnacionais, inicia nesta quinta-feira (30), os debates e trocas de experiências entre movimentos sociais, organizações e comunidades da América Latina, África e Filipinas, que enfrentam impactos semelhantes de grandes empresas de mineração.
O Projeto Sul Global formado por organizações como a Justiça nos Trilhos (JnT), a Rede Igreja e Mineração (IyM), o Movimento dos Povos Asiáticos sobre a Dívida e o Desenvolvimento e o Centro de Informação e Desenvolvimento Alternativos busca neste espaço da Escola Global, construir e apoiar a capacidade das formações populares para lutarem pela responsabilização corporativa e pela justiça econômica.
O objetivo principal é integrar questões de justiça fiscal, Fluxos financeiros ilícitos (IFF) e Erosão de base e transferência de lucros (BEPS) com as campanhas dos movimentos sociais e sindicatos, de modo a fortalecer estes movimentos e organizações na luta contra os abusos corporativos e a construir uma resistência de baixo para cima aos abusos corporativos.
De acordo com Larissa Santos, coordenadora política da Justiça nos Trilhos, essa será uma grande oportunidade de articulação política, coletiva e de solidariedade entre movimentos sociais, organizações e comunidades da América Latina, África e Filipinas que enfrentam impactos semelhantes de grandes empresas de mineração. “Vamos poder trocar experiências, falar de nossas realidades na defesa dos direitos humanos e da natureza e promover parcerias de estudos e campanhas que colaborem para a criação de leis que punem empresas inseridas em práticas ilegais e imorais a partir da extração de riquezas nacionais. Para as comunidades locais que estão nessas áreas de extração ficam os prejuízos, o empobrecimento e os impactos à natureza”, ressalta.
Este evento surge na sequência da primeira Escola Global realizada na África do Sul em 2022. Embora a primeira Escola tenha explorado uma ampla gama de questões relacionadas com o extrativismo e os IFFs/BEPS, a Escola de 2023 irá concentrar-se mais estritamente na troca de lições e experiências em construção de campanhas e ativismo. Um foco secundário será o intercâmbio de pesquisas e informações sobre IFFs/BEPS e seus impactos a nível local em termos de salários, partilha de benefícios e desenvolvimento.
PROGRAMAÇÃO
Além de debates em torno dos temas, visita nos territórios de Taim e Cajueiro, na quinta-feira (30), a partir das 19h no Solar Cultural Maria Firmina dos Reis (MST), em São Luís (MA), como parte da programação da Escola Global de Combate a Transferência de Preços e Evasão Fiscal, será realizado o lançamento do estudo “O Paraíso Fiscal da Vale e seus efeitos nos municípios minerados: preços de transferência, CFEM e a Vale S.A.”.
A mesa de lançamento será composta por Tádzio Coelho – do Grupo de Pesquisa Mineração e Alternativas (MINAS) da Universidade Federal de Viçosa (UFV); Larissa Santos (JnT); Padre Dario Bossi (IyM); Guilherme Zagallo (Movimento de Defesa da Ilha); Aldenir Gomes (MST) com mediação de Valdenia Paulino Lanfranchi (JnT).
A obra colabora para a maior transparência do setor de mineração e reforça a demanda por prestação de contas das empresas frente à população e aos governos dos países e das regiões mineradas e aos afetados pela atividade.
A partir da investigação dos fluxos financeiros ilícitos e a taxação na mineração, o objetivo do estudo é também reproduzir o panorama da situação dos pagamentos de tributos e taxas feitos pelas mineradoras aos Estados dos países onde é realizada a extração mineral. E com isso, é possível traçar sugestões de políticas que colaborem para controlar tais fluxos e aprimorar o sistema de monitoramento da Agência Nacional de Mineração (ANM), assim como embasar ações que incrementem o controle democrático e popular da atividade mineradora.
Após o dia inteiro participando da emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), por volta das 17h50 desta sexta-feira (27), o líder quilombola José Alberto Moreno Mendes foi assassinado com cinco tiros próximo a sua casa no quilombo Jaibara dos Rodrigues, do Território Monge Belo em Itapecuru-Mirim (MA). Segundo testemunhas, dois homens são os responsáveis por matar o quilombola e atirar contra a filha dele, que saiu sem ferimentos do ataque violento.
Conhecido como Doka, o quilombola morto tinha 47 anos e atuava como Presidente da Associação de Moradores do Quilombo Jaibara dos Rodrigues, comunidade que compõe o Território Quilombola de Monge Belo, que é localizado entre os municípios de Itapecuru-Mirim e Anajatuba (MA), composto por oito comunidades: Monge Belo, Ribeiro, Ponta Grossa, Santa Helena, Juçara, Frade, Teso das Taperas e Jaibara dos Rodrigues, tendo hoje mais de 500 famílias.
A comunidade de Doka está entre as 168 comunidades do Maranhão que são reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares (FCP), mas aguarda a titulação de seu território tradicional junto ao INCRA há mais de 20 anos. Desde então, tem se articulado e mobilizado para a garantia dos seus direitos, ameaçados fundamentalmente pela disputa com fazendeiros e posseiros que ameaçam expulsá-los de suas terras.
A liderança também fazia parte da Comissão do Território e do Conselho Quilombola da União das Comunidades Negras Rurais Quilombolas de Itapecuru-Mirim – MA, a UNICQUITA, onde sempre esteve envolvido nas articulações e na frente de luta por melhoria de vida dos quilombolas que vivem na região.
Ainda não há informações sobre a identidade dos dois suspeitos. Testemunhas contaram que os assassinos chegaram em uma motocicleta preta (modelo bros), sem placa. Um deles desceu do veículo e disparou cinco tiros contra Doka, que morreu no local. Após o crime, eles fugiram e ainda não foram encontrados
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