Auzilândia é uma comunidade rural no município de Alto Alegre do Pindaré (MA), com uma população de cerca de 8 mil pessoas. Tem seu território dividido em dois pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), sendo que de um lado ficam bairros como a Travessa Carajás e a Vila Nova, e do outro os demais bairros, comércio, equipamentos sociais (escolas, posto de saúde e etc.), além do Rio Pindaré.
Nos últimos anos a comunidade recebeu um grande fluxo de trabalhadores homens vindos de outras localidades como mão de obra para a duplicação da ferrovia, em processo de conclusão na região. Por conta disso, viu no comércio uma possibilidade de geração de renda, ainda que temporária. As principais atividades econômicas são a agricultura e a pesca.
Muitas famílias complementam sua renda, por meio de programas do Governo Federal, como Bolsa Família e/ou aposentadoria. E é bastante crescente a saída de pessoas da comunidade em busca de trabalho em outros estados. Muitos dali saem para migrações, sobretudo sazonais, em períodos de dezembro a março para trabalhos ligados à mão de obra para alta temporada no setor do turismo no sudeste e sul do país, sendo o estado de Santa Catarina um dos destinos mais acessados.
A comunidade possui três escolas; sendo uma de nível infantil (sem prédio próprio), uma fundamental e outra de nível médio, suprindo a demanda de alguns povoados da região, sobretudo Três Bocas. Tem também um posto de saúde que presta atendimento básico.
Conflito
Segundo contam os moradores, os problemas nesse povoado começaram desde o início da construção da ferrovia EFC, com a ocorrência de mortes de animais e de pessoas por atropelamentos, além de excessivos danos provocados pela passagem dos trens, como é o caso da rachadura de casas próximas à ferrovia.
Os moradores desse povoado e da região denunciam que a principal rota de passagem que dá aos moradores da Travessa Carajás e Vila Nova acesso ao outro lado da comunidade está constantemente bloqueada pelo trem, estacionado ou em movimento. A construção de um viaduto na comunidade não foi o suficiente para suprir a necessidade de travessia segura e com a duplicação da ferrovia os problemas se agravaram. Os pedestres, sobretudo crianças, jovens e idosos que precisam acessar os equipamentos sociais no centro da comunidade, ainda se encontram sem alternativa segura de travessia, o que demonstra a urgência da construção de outras formas de acesso por cima das linhas, como o caso das passarelas.
As obras de duplicação geram impactos negativos sobre um grande número de famílias. A poeira causada pela passagem de caminhões e veículos das empresas terceirizadas responsáveis pelas obras, somada às péssimas condições da estrada de acesso que liga a comunidade à sede do município, são fatores que têm gerado recorrentes problemas a eles, não apenas de locomoção mais também de saúde. Sem contar os efeitos da passagem dos trens, como os barulhos ou as trepidações. Além disso, inúmeras casas da comunidade se encontram com rachaduras, principalmente após as obras de duplicação. Há casos extremos de moradias quase desmoronadas, até grandes rachaduras em todos os cômodos.
Resistência da comunidade
A comunidade não possui uma associação de moradores formalmente fundada, mas têm se organizado para cobrar os direitos e as reparações dos danos causados, sobretudo as rachaduras nas casas.
Mesmo assim, a relação com a empresa não se mostra muito aberta a ouvir as reivindicações, sendo constantes as reclamações dos moradores pela dificuldade em estabelecer canais de comunicação. Depois de muitas reclamações dos moradores do povoado, a empresa construiu um viaduto para a passagem de veículos.
Em 06 de junho de 2016 foi feita uma manifestação pacífica nas ruas da Travessa dos Carajás reivindicando melhorias na estrada e para que caminhões não passassem com tanta frequência e em alta velocidade, causando riscos a crianças e animais que caminham pelo lugar. Em decorrência desse protesto, a empresa processou alguns moradores em ação cível de Interdito Proibitório, ao passo que também moveu queixa-crime contra uma das lideranças, Sr. João de Mariazinha, por “exercício arbitrário das próprias razões”. Felizmente, este intento de criminalizar penalmente o Sr. João, acabou, em agosto de 2016, arquivado pelo juízo em primeira instância por falta de fundamento na alegação na empresa. No caso de ação de interdito proibitório, a judiciário da comarca de Santa Luzia julgou extinto o processo por falta de interesse de agir da empresa Vale S.A.
Não apenas a manifestação, mas a criminalização de Sr. João resultou na politização das demandas da comunidade e em grande solidariedade à causa, em contrapartida às tentativas da empresa de intimidar a luta por meio de via judicial.
Reivindicações
Construção de travessias seguras; melhorias na estrada de acesso ao povoado; reparação das estradas danificadas pelos veículos da empresa; desentupimento das fontes hídricas; reparação dos danos causados pela passagem dos trens nas casas do povoado (rachaduras);
O seminário foi realizado no município de Imperatriz (MA).
Quais são as políticas públicas voltadas para a Educação do Campo existentes no Maranhão? Como as Casas Familiares Rurais (CFRs) funcionam e qual o papel delas na formação dos jovens camponeses? É possível aproximar Pedagogia da Alternância (modalidade de Educação do Campo) e Universidade? Estes foram alguns dos temas abordados no II Seminário Tocantino da Pedagogia da Alternância, que ocorreu na última quinta-feira, 12 de abril, no auditório da Universidade Estadual do Sul do Maranhão (Uemasul), em Imperatriz (MA).
O evento, que foi organizado pela Associação Tocantina de Formação por Alternância e Desenvolvimento Rural (ATAR), pela Justiça nos Trilhos e pelas quatro Casas Familiares Rurais (CFRs) da região, reuniu educadores do campo, estudantes das CFRs, famílias e professores universitários.
A mesa de abertura do Seminário tratou sobre a Educação do Campo no Brasil e no Estado do Maranhão, enfocando dois tipos de metodologias presentes na Região Tocantina: a Pedagogia da Terra, representada principalmente pelas práticas do Movimento Sem Terra (MST) e a Pedagogia da Alternância, utilizada nas CFRs.
O Seminário reuniu estudantes das CFRs, famílias, educadores e professores universitário (Foto: Idayane Ferreira)
“Educação do Campo: direito nosso, dever do Estado”
A Educação do Campo surgiu em contraposição ao conceito de educação rural e propõe não apenas a alfabetização da população camponesa, mas uma formação que seja condizente com a sua realidade, permitindo sua permanência qualificada no campo. As políticas públicas voltadas para este tipo de Educação são resultado de um longo processo de luta dos camponeses.
No Maranhão, o diálogo sobre o Programa Nacional de Educação nas Áreas de Reforma Agrária (Pronera) realizado entre a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e o MST possibilitou as primeiras ações de alfabetização e escolarização de jovens e adultos, em 1998.
Francisco do Livramento Andrade, assessor pedagógico da CFR de Açailândia, explica quais são as políticas públicas voltada para a Educação do Campo existentes atualmente. “Hoje, nós temos mais concretamente do ponto de vista institucional duas políticas de formação: uma política que é o Pronera abrange várias áreas. E o Procampo [Programa de Apoio à Formação Superior em Educação do Campo] que é mais para a formação de professores”.
Ele aponta que um dos maiores desafios nesses 20 anos de consolidação da Educação do Campo ainda é o acesso às políticas públicas “principalmente nesse momento que nós estamos vivendo, de um governo de desmonte das conquistas. Outro desafio é a formação do nosso povo, nós precisamos da formação de muitos profissionais e isso também perpassa o acesso aos recursos, aos editais das políticas públicas. Precisamos formar a nossa base, gente que está diretamente no campo para que assim possamos construir no campo um espaço de produção de alimentos, de produção de vidas, de produção de saberes”, afirma.
“A terra é para quem estuda também”: CFRs e a Pedagogia da Alternância
Houve um tempo em que “ir pra roça” era uma forma de ameaça às crianças que se interessavam pouco pelos estudos e um ponto de vista retrógrado em relação ao campo. As Casas Familiares Rurais demonstram na prática que a Educação do Campo contribui para o desenvolvimento rural, para a produção agrícola mais qualificada e consequentemente traz benefícios para o meio urbano também, uma vez que a agricultura familiar é responsável pela maior parte da produção de alimentos em nosso país.
Jovens relatam suas experiências com projetos nas CRFs (Foto: Idayane Ferreira)
As Casas Familiares Rurais estão presentes em cinco dos seis continentes e o Brasil é o segundo país em número, com 252 CFRs, 19 destas ficam localizadas no Maranhão. A CFR mais antiga do Estado é a de Coquelândia, que fica no município de Imperatriz e que atualmente atende cerca de 50 estudantes.
Na metodologia utilizada nas CFRs, os estudantes alternam períodos de estudo como internos da escola com períodos de formação com a família. Diferentemente de uma escola comum, as áreas de conhecimento são destrinchadas a partir de temas geradores, partindo-se da prática para a teoria. Tem por finalidade a “formação integral do ser humano e o desenvolvimento dos meios locais”.
A CFR é comunitária, gestada por uma associação de agricultores. Ela funciona por meio de parcerias com o poder público municipal ou estadual, que deveriam garantir a manutenção de equipes pedagógicas (monitores) em tempo integral e de dedicação exclusiva. Atualmente as CFRs têm enfrentado entre outros desafios a falta de financiamento e quando este acontece, há dificuldade para manter sua autonomia política administrativa.
“A dúvida é o princípio da pesquisa”: proximidades entre a Pedagogia da Alternância e a Universidade
Entre os instrumentos pedagógicos utilizados nas CFRs está o chamado projeto profissional ou de vida, quando os jovens devem planejar e executar um plano de intervenção ou empreendimento nas terras de suas famílias. Os que estiveram presentes no Seminário puderam conhecer as experiências de quatro desses jovens.
O mais novo deles, de apenas 17 anos, está realizando o processo de reflorestamento de uma nascente, localizada na propriedade da família. “Ainda estou no início, mas espero que a nascente seja recuperada”, afirmou Antônio, da Casa Familiar Rural Padre Josimo, que atende os municípios de Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas e Buriticupu.
Agenor é ex-aluno da primeira turma da CFR Margarida Alves, de Amarante. “Eu queria criar galinhas, mas não tinha dinheiro, então iniciei plantando hortaliças, pois as sementes eram mais baratas. As pessoas ficavam impressionadas com o tamanho das folhas das couves orgânicas [gigantes]. Vendi as hortaliças e apurei 600 reais que foi com o que eu comecei a criação de galinhas”. Na falta de um aquecedor para os pintinhos, o jovem improvisou construindo uma espécie de forno a lenha. Tanta inventividade tornou seu projeto conhecido até fora do país.
A mesa redonda de finalização do Seminário propôs maior proximidade entre a Universidade e a Pedagogia da Alternância (Foto: Idayane Ferreira)
Francisco e Patrick descreveram respectivamente as experiências com a apicultura e com a criação de gado leiteiro. Os empreendimentos dos quatro jovens foram bem distintos, mas em comum eles relatam que tiveram de vencer a desconfiança inicial dos pais e das pessoas mais velhas. “Eu ouvi demais que só gente doida criava abelhas”, riu Francisco.
Após a apresentação dos jovens houve uma mesa redonda sobre as possibilidades de aproximação entre a Universidade e a Pedagogia da Alternância com a participação dos professores Dr. Francisco de Assis Carvalho de Almada (Uemasul e UFMA) e Dra. Betânia Oliveira Barroso (UFMA).
Além de relatarem um pouco das suas experiências com relação à Educação do Campo, os professores apontaram alguns caminhos possíveis para uma interação entre a Universidade e a Pedagogia da Alternância como a realização de projetos de pesquisa e extensão, de convênios entre as instituições para uma relação prática-teórica, estágios supervisionados, entre outros. O Seminário trouxe só as primeiras inquietações: É possível sim uma aproximação e o primeiro passo já foi dado!
Capotal é uma comunidade do município de Anajatuba (MA), o único acesso dos moradores ao centro urbano-administrativo da cidadefica às margens da ferrovia no km 106. A comunidade, está localizada em uma região denominada de Baixada maranhense, que tem como principal característica as planícies baixas que alagam na estação chuvosa, formando imensos lagos e igarapés. A principal economia local é de subsistência, eles vivem da agricultura, pesca e do extrativismo, principalmente o coco babaçu, típico da região. Capotal tem em torno de 14 famílias que tem como principais atividades de lazer a brincadeira do bumba-meu-boi e os campeonatos de futebol.
A comunidade não possui saneamento básico, escola, nem posto de saúde. Possui uma igreja católica, uma casa de farinha comunitária e uma associação de moradores. Para estudar, crianças e jovens se deslocam até o município vizinho, Miranda (MA), que também disponibiliza transporte escolar para as crianças. Quando precisam ter acesso às políticas sociais de Miranda são constantemente constrangidos em postos de saúde que não querem atendê-los, em contrapartida, o município de Anajatuba é omisso e se torna mais distante da comunidade, que não possui transporte público. Assim, o acesso aos serviços público ficam mais difíceis.
Conflito
A comunidade Capotal fica a menos de quarenta metros da ferrovia Carajás, não há travessia segura próximo à comunidade e a situação se agrava com a proximidade do pátio de cruzamento, onde os trens ficam constantemente estacionados e impede a travessia dos moradores, muitos se arriscam passando por entre os vagões ou por baixo do trem, o que representa grande perigo de acidentes com mutilações e atropelamentos.
Mesmo com todas essas problemáticas, a comunidade não está inclusa nem no Estudo Ambiental e no Plano Básico Ambiental da Vale (EA-PBA). As consequências disso, é que a empresa não tem programada nenhuma medida mitigatórias nem compensatórias sobre os impactos. Porém as obras de duplicação da ferrovia tem gerado impactos nos modos de vida das comunidades, bem como ao meio ambiente, como o entupimento dos igarapés, local onde as famílias retiram seu alimento.
A insegurança na ferrovia aumento durante a noite, pois não há iluminação no local, e o constante roubo de combustível e carga de grãos das trens de carga, tem amedrontado os moradores, que temem serem repreendido pelas quadrilhas que agem na ferrovia, ou pelo confronto com os seguranças da empresa que podem confundi-los com criminosos.
Resistência
Após várias tentativas de diálogo com a empresa, as reivindicações da comunidade não foram atendidas. Assim, no dia 27 de março de 2017, houve uma manifestação e interdição da ferrovia. Um dos principais motivos foi a péssima condição das estradas de acesso, que foram danificadas pelos caminhões e maquinários pesados utilizados nas obras de duplicação. A estrada é o único acesso dos moradores para rodovia MA e BR 316. Por esse motivo, o serviço de transporte escolar não estava acontecendo e as crianças da comunidade não estavam indo para a escola.
A ferrovia ficou interditada por cerca de duas horas (das 10 a 12 da manhã) representantes da Vale vieram acompanhados da Polícia Militar. Os moradores foram advertidos pelo funcionários que estariam cometendo um crime, e que a consequência seria processa-los judicialmente. A comunidade conversou com os representantes da empresa e resolveram deixar passar somente o trem de passageiro naquela manhã. Continuaram as negociações chegando a um acordo de que a empresa faria os reparos necessários nas estradas até o dia 28 de março. Segundo os moradores, a empresa fez a descarga de 2 caçambas de pedra brita em frente a comunidade, porém o material não foi depositado nos pontos críticos da estrada, que tem a extensão de 09 Km.
Cansados de esperar e para não perderem aulas, por iniciativa própria, cerca de 6 crianças, com idades entre 6 e 12 anos, pegaram carros de mão coletaram as pedras britas e taparam os buracos da estrada, para que o ônibus escolar pudesse chegar até suas casas.
Assista o depoimento das crianças
A comunidade também procurou o Ministério Público do Maranhão para fazer o pedido de um viaduto, para realizarem a travessia de maneira segura. Foi denunciado também o estacionamento dos trens impedindo a passagem de veículos e pedestres. O mesmo pedido foi protocolada na sede da Vale, em São Luís.
Reivindicações
Melhorias na estrada de acesso à ferrovia, que foi danificada com as obras de duplicação;
Viaduto (ou outro tipo de passagem segura);
Que a empresa não estacione o trem na única via de acesso da comunidade;
Que realizem medidas mitigatórias em relação ao entupimento dos igarapés na obra de duplicação da ferrovia.
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